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Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender investigações da Lava Jato

Por Nill Júnior

lula

Da ABr

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã.

Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.

No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. “O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados.

Outras Notícias

Circuito Tela Verde volta a Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura. Previsto para estrear na semana do […]

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura.

Previsto para estrear na semana do meio ambiente, em junho, o Circuito Tela Verde divulgou esta semana a lista de salas selecionadas para exibição da 9ª edição da mostra de produção audiovisual independente de temática socioambiental. Foram selecionadas 651 instituições, entre secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente, escolas, universidades e ONGs.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Os vídeos são exibidos anualmente em 26 estados e no Distrito Federal. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.

A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídia com temática socioambiental. Os kits com os vídeos serão enviados nos próximos dias para as instituições escolhidas. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já está preparando o calendário para que a Mostra aconteça na Semana do Meio Ambiente 2018 em toda cidade e zona rural”, afirmou o secretário Ronaldo Melo Filho.

Moacyr Franco salva o Afogados FC

O querido amigo Moacyr Franco vestiu a camisa do Afogados da Ingazeira FC, depois de presenteado pelo amigo Magno Martins . O time não vai bem ma Série D, mas com ele vestindo a camisa, mesmo que um título . Aliás, daqui a pouco tem Afogados x Campinense na Rádio Pajeú às 18h30. Moacyr é […]

O querido amigo Moacyr Franco vestiu a camisa do Afogados da Ingazeira FC, depois de presenteado pelo amigo Magno Martins .

O time não vai bem ma Série D, mas com ele vestindo a camisa, mesmo que um título . Aliás, daqui a pouco tem Afogados x Campinense na Rádio Pajeú às 18h30.

Moacyr é autor da mais bela homenagem que foi feita à Garrincha, a Balada Número 7.

Antes de cantá-la em Afogados da Ingazeira no show da Rádio Pajeú, foi genial: “ganhou na vida o que muitos de hoje ganham em um dia. E jogou em um dia o que muitos desses não jogarão em toda a vida”… Viva Moacyr e viva Garrincha!

Sua ilusão entra em campo no estádio vazio; Uma torcida de sonhos aplaude talvez; O velho atleta recorda as jogadas felizes

Mata a saudade no peito driblando a emoção. Hoje outros craques repetem as suas jogadas; Ainda na rede balança seu último gol.

Mas pela vida impedido parou; E para sempre o jogo acabou; Suas pernas cansadas correram pro nada, e o time do tempo ganhou…

Cadê você, cadê você, você passou ; O que era doce, o que não era se acabou…

Grupo Ferreira anuncia apoio à Frente das Oposições

Após o presidente regional do PSC, deputado estadual André Ferreira e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, terem anunciado na última quinta-feira (21), o rompimento com o governador Paulo Câmara, o Grupo Ferreira anunciará, nesta terça-feira (26), o apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro Neto, e a integração à Frente Pernambuco Vai […]

Após o presidente regional do PSC, deputado estadual André Ferreira e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, terem anunciado na última quinta-feira (21), o rompimento com o governador Paulo Câmara, o Grupo Ferreira anunciará, nesta terça-feira (26), o apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro Neto, e a integração à Frente Pernambuco Vai Mudar. O ato está marcado para às 9h, na galeria The Garden Mall, localizado na avenida Bernardo Vieira de Melo, 209, Piedade em Jaboatão dos Guararapes.

Serviço:

 Data: Terça-feira, 26/06

Horário: 9h

Local: The Garden Mall

Endereço: Avenida Bernardo Vieira de Melo, 209, Piedade, Jaboatão dos Guararapes

STF volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar para campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A ação judicial proposta pela OAB sobre […]

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

Em Serra, Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo estadual

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado. Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do Litoral ao Sertão, incluindo a primeira escola indígena desta modalidade do Brasil, no município de Cabrobó, também no Sertão. Com a mudança, das 1059 escolas da rede estadual de Pernambuco, 651 passam a ser de educação integral.

No local, a governadora deu as boas-vindas a estudantes em duas salas de aula, conversando sobre a importância da educação. “A gente está abrindo o ano escolar hoje, em Serra Talhada, visitando duas turmas e conversando com estudantes. São milhares de alunos da nossa rede pública estadual começando hoje as aulas e todos já recebendo o seu kit escolar. A educação é o caminho que temos para a verdadeira democracia, libertação e conquista dos sonhos. É meu dever, como gestora, poder proporcionar para os profissionais de educação e para os alunos a melhor experiência possível. E esse início de ciclo também está sendo marcado pela junção de mais 14 escolas em tempo integral à nossa rede a partir de agora”, destacou a governadora Raquel Lyra ao lado de Jullie Dutra, ganhadora do programa ‘Quem quer ser um milionário?’, uma defensora da educação como ferramenta de transformação social.

Na unidade de ensino, Raquel Lyra ainda inaugurou uma quadra poliesportiva coberta que vai beneficiar mais de 400 estudantes da cidade, mais uma entrega do Programa Juntos pela Educação. O investimento total no equipamento foi de R$ 950 mil.

Além disso, a chefe do Executivo realizou o plantio de uma muda dentro do Programa Plantar Juntos Educação. O movimento é fruto de uma parceria da SEE com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e faz parte do projeto Plantar Juntos, que tem o objetivo de realizar palestras, oficinas ou ações pedagógicas multidisciplinares que trabalhem a importância da preservação da biodiversidade e os elementos naturais.

Para garantir que todos os estudantes da rede estadual tenham acesso a materiais de qualidade, o Governo de Pernambuco está disponibilizando kits escolares e fardamento para todos os matriculados. A novidade deste ano é que serão distribuídos kits diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. R$ 43,8 milhões foram investidos em 476.320 conjuntos para os estudantes.

Além disso, cada aluno receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. A ideia da SEE é distribuir, prioritariamente aos novatos, 326.206 peças, que custaram R$ 3,5 milhões. Os veteranos receberão ao longo do ano.

Participaram do evento os deputados estaduais Doriel Barros e Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mário Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.

Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.