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Ministra desiste de supersalário depois de repercussão

Por Nill Júnior

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu hoje segundo sua assessoria,  do pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil.

Ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a ministra afirma que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelha ao trabalho escravo.

O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a Luislinda confirmou o pedido e disse que, como ministra tem “representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.

“Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter”.

Seguiu: “Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem”, disse antes Luislinda Valois.

No pedido, a Luislinda justificou que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto).

Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo.

“Eu fiz uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal” , disse Luislinda.

Outras Notícias

Polícia inocenta delegado e tenente em morte de agente

FolhaPE A Polícia Civil concluiu que o delegado José Renato Gayão, da Delegacia de Polícia de Homicídios de Arcoverde, e um tenente da Polícia Militar estavam no local em que um agente penitenciário foi espancado e assassinado, em janeiro deste ano, mas não participaram do homicídio. Os detalhes do inquérito foram divulgados em coletiva realizada nesta quinta-feira (27). […]

Gayão não teve participação direta no crime, conclui Polícia

FolhaPE

A Polícia Civil concluiu que o delegado José Renato Gayão, da Delegacia de Polícia de Homicídios de Arcoverde, e um tenente da Polícia Militar estavam no local em que um agente penitenciário foi espancado e assassinado, em janeiro deste ano, mas não participaram do homicídio. Os detalhes do inquérito foram divulgados em coletiva realizada nesta quinta-feira (27).

O crime aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano. De acordo com o delegado José Rivelino Ferreira, da Diretoria Integrada do Interior II, nenhum dos dois teve qualquer envolvimento no espancamento e estavam de folga.

A vítima, Charles Souza Santos, levou um tiro na perna direita, mesmo lado onde ficava sua arma. De início, a suspeita era de que a arma havia disparado durante a confusão, mas a perícia aponta que, na realidade, o tiro foi desferido por um dos agressores.

A polícia aponta como autores do crime Charles Rodrigues (Bozo), Túlio Xavier (Teco teco) e Roberto Oliveira (Shrek), que estão foragidos. Além deles, Alexander Maharaja (Russo) e Rafael Almeida (Bochecha), presos na quarta-feira (26) e Cleber Alberto (Brucutu), preso em fevereiro, teriam participado.

Em depoimento, os agressores afirmaram que a briga começou após a vítima ter colocado a mão em sua arma, que estava presa na cintura. Entretanto, em nenhum momento isso foi mostrado no vídeo das câmeras de segurança do local.

Os suspeitos de atirarem contra o agente são “Bochecha” e “Brucutu”. Em uma ligação anônima, Renato Gayão recebeu a informação de que a arma do crime havia sido descartada em uma caixa d’água próximo ao município de Tabira, no Sertão do Estado.

O delegado Germano Ademir, titular de Afogados da Ingazeira, afirma que “foi um crime covarde. Bochecha era faixa preta em jiu-jitsu, Brucutu é ex-policial militar do Rio Grande do Norte e Russo também é lutador. Todos os seis foram indiciados por homicídio triplamente qualificado”, informou.

Djalma Alves passa por novo procedimento cirúrgico, mas apresenta melhoras em seu quadro de saúde

Por André Luis No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis.  O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou […]

Por André Luis

No início da noite desta quinta-feira (10), um boletim médico atualizado revelou que o estado de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com indícios de melhoras notáveis. 

O gestor municipal passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde nesta manhã, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

A família do Prefeito expressou sua gratidão em relação ao tratamento e cuidado prestados. Eles primeiramente agradeceram a Deus e a todos os profissionais do Hospital Regional Emília Câmara, que demonstraram dedicação incansável durante o período de tratamento do Prefeito. Também foram mencionados os profissionais da Unidade Mista Maria Jesuino da Silva e a Guarda Municipal de Solidão, pelos primeiros socorros prestados no momento do incidente.

“Agradecemos o carinho e a atenção de todos, especialmente à população solidanense, que tem se mantido em oração pelo nosso querido Prefeito Djalma Alves. Continuemos unidos nesse momento, desejando uma recuperação completa e rápida”, afirmou Irene Espinhara, a Primeira Dama do município de Solidão.

A equipe de comunicação da Prefeitura de Solidão segue atualizando a população e a imprensa sobre a evolução do quadro de saúde do prefeito Djalma Alves. A administração municipal enfatiza a importância do apoio e da solidariedade da comunidade durante este período desafiador.

Garantia-Safra tem adesão de 91% no Agreste

O programa Garantia-Safra 2018-2019 teve a adesão de 91% dos agricultores habilitados no Agreste pernambucano. O prazo para confirmar a inscrição foi encerrado no último dia 28 de fevereiro, com um total de 27.769 trabalhadores rurais beneficiados nos 47 municípios da região que confirmaram participação nesta edição do programa. Ao todo, a previsão é que […]

Foto: Laércio Souza/Prefeitura de Bom Conselho

O programa Garantia-Safra 2018-2019 teve a adesão de 91% dos agricultores habilitados no Agreste pernambucano. O prazo para confirmar a inscrição foi encerrado no último dia 28 de fevereiro, com um total de 27.769 trabalhadores rurais beneficiados nos 47 municípios da região que confirmaram participação nesta edição do programa.

Ao todo, a previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco menos de R$ 11 milhões como contrapartida do Estado ao programa, sendo cerca de R$ 8 milhões no Sertão, que teve as inscrições encerradas no último dia 12 de fevereiro, e R$ 2,8 milhões no Agreste. Serão beneficiados um total de 108,8 mil famílias rurais nos 100 municípios que se inscreveram no Garantia-Safra 2018-2019.

“Estamos seguindo rigorosamente o cronograma, o que dará maior previsibilidade e segurança para os agricultores e agricultoras do Estado, que em caso de perda da lavoura terão garantida uma ajuda financeira de R$ 850”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Com o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios precisarão fazer os aportes de suas contrapartidas, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os trabalhadores rurais poderão sacar os recursos, que têm pagamento previsto para o mês de agosto, após o processo de verificação de perdas realizado pelo Governo Federal.

Triunfo: ex–prefeito celebra chegada da água do São Francisco ao município

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população. “A água do São Francisco […]

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população.

“A água do São Francisco está chegando em Triunfo! Uma obra dessa magnitude não cai do céu!”, afirmou João Batista em sua postagem. Ele relembrou que, desde 2016, antes mesmo de assumir o cargo de prefeito, já estava envolvido nas articulações para viabilizar a adutora que traria água do Rio São Francisco para o município.

O ex-prefeito destacou a importância das audiências e reuniões em Brasília, onde ele e o atual prefeito, Luciano Bomfim, buscaram apoio e recursos para o projeto. João Batista mencionou também a colaboração do então deputado federal Sebastião Oliveira, do senador Fernando Bezerra Coelho e do hoje ministro Silvio Costa Filho, que se uniram na luta pela realização da obra.

Após anos de esforços e muitas batalhas políticas, em agosto de 2020, durante a gestão de João Batista, foi anunciada a realização da obra. A ordem de serviço foi dada no ano seguinte, em 13 de junho de 2021, e agora, para a alegria de todos, a conclusão está próxima.

“Foi luta! Mas valeu! Agora é lutar para que essa água chegue até as torneiras de nossos cidadãos”, concluiu João Batista, expressando sua gratidão e satisfação pelo êxito dessa importante conquista para Triunfo. Veja abaixo a postagem de João Batista:

 

Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Caro Nill Júnior, Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife. Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão […]

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista