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Ministérios terão de reduzir funcionários terceirizados e fazer novos cortes

Por Nill Júnior
Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora
Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

Outras Notícias

Grupo Cabras de Lampião leva o Xaxado para a Escola de Samba de São Paulo

O Xaxado vai tomar conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, no próximo dia 18. A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, traz para a passarela do samba o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. E, Serra Talhada, sertão do Pajeú, vai estar presente através do grupo de Xaxado […]

O Xaxado vai tomar conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, no próximo dia 18. A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, traz para a passarela do samba o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. E, Serra Talhada, sertão do Pajeú, vai estar presente através do grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Integrantes do Cabras de Lampião estão ensaiando a todo vapor para mostrar que também têm samba no pé, e que o enredo da Escola já está na ponta da língua dos participantes. Durante o desfile, o grupo estará em um carro alegórico projetando para o mundo a história e a tradição cultural do Nordeste, com recorte para Serra Talhada, capital do Xaxado e terra do famoso cangaceiro Lampião.

A presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, comemora a participação do grupo. “É um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de um trabalho inventado agora, é uma longa estrada que continuamos percorrendo e mantendo acesa a chama da cultura nordestina. Ela explica ainda que a originalidade e a autenticidade dos Cabras de Lampião vão se misturar com as alegorias e criatividade da Mancha Verde, resultando num mega-espetáculo encantador”.

Grupo Cabras de Lampião – O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 1995 para manter viva a história de Lampião, tendo como ponto de partida o xaxado e tornou-se um dos maiores divulgadores desta dança criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva – o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte, com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. O Cabras de Lampião já se apresentou em todas as regiões do Brasil e no exterior, em festivais nacionais e internacionais.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Também realiza espetáculos de dança e eventos de caráter artístico e cultural. Ainda desenvolve um trabalho de inclusão social, através da cultura, com aulas de dança para mais de 100 crianças e adolescentes.

“Raquel é prioridade para o PSDB nacional”, afirma Bruno Araújo

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (16), o reforço público do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, que afirmou: “O projeto de Raquel é prioridade máxima para o PSDB no país”. As informações são do Blog do Magno. Destacando que o nome da tucana é parte fundamental do projeto […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (16), o reforço público do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, que afirmou: “O projeto de Raquel é prioridade máxima para o PSDB no país”. As informações são do Blog do Magno.

Destacando que o nome da tucana é parte fundamental do projeto político e administrativo do PSDB nas eleições de outubro, Bruno Araújo enfatizou que ela possui “experiência e preparo para liderar as transformações que Pernambuco precisa a partir de 2023”.

Bruno também fez questão de afirmar que a pré-candidata tem ao seu lado aliados de qualidade em todas as regiões do estado. E acrescentou: “Passaremos a construir uma pauta conjunta com todos os que querem mudar Pernambuco. Vamos apostar no que temos de melhor no estado, que é Raquel Lyra”, reforçou.

Raquel, por sua vez, afirmou que o projeto dela para governar Pernambuco não é de uma pessoa só, “mas de um conjunto de forças”. 

“O nosso debate é sobre o melhor que temos para oferecer e melhorar a vida de todos os pernambucanos”, disse, lembrando que o atual governo do PSB já passou por três presidentes da República “e não conseguiu encaminhar soluções para os problemas do estado”.

Itapetim: Prefeitura lança programa Desenvolve Artesanato

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura e da Agência de Empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, lançou oficialmente o programa “Desenvolve Artesanato”, que tem como objetivo desenvolver o artesanato local, com foco na geração de emprego e renda. Na oportunidade também houve a entrega da Carteira […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura e da Agência de Empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, lançou oficialmente o programa “Desenvolve Artesanato”, que tem como objetivo desenvolver o artesanato local, com foco na geração de emprego e renda.

Na oportunidade também houve a entrega da Carteira Nacional do Artesão, para os artesãos que passaram pelo processo de curadoria e tiveram seus produtos aprovados pelo Programa do Artesanato Brasileiro. O evento também contou com apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas” da Secretaria de Cultura.

A princípio foi realizado um estudo de viabilidade sobre a quantidade de artesãos do município e as condições atuais dos mesmos. Em seguida houve uma série de encontros de planejamento para a entrega das carteiras.

Além de deixar os artesãos devidamente formalizados, as carteiras permitem que eles tenham acesso a feiras nacionais e internacionais, isenções fiscais, linha de créditos, entre outros benefícios.

Os próximos passos serão a oferta de cursos e oficinas, inclusive uma delas será ministrada por Leopoldo Nóbrega, artista plástico do Galo da Madrugada, além da realização de feiras locais, participação em feiras regionais, preparação de catálogo físico e virtual, acesso a linhas de crédito e estudo de viabilidade do Centro de Artesanato Itapetinense.

Frente Popular inaugura Comitê em Paulista

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), comandou, na noite desta terça-feira (28), a inauguração do Comitê no Paulista da Frente Popular. Durante o ato, que reuniu mais de cinco mil pessoas, segundo a organização, o socialista defendeu o ex-presidente Lula. A inauguração do novo espaço da Frente Popular contou com o senador […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), comandou, na noite desta terça-feira (28), a inauguração do Comitê no Paulista da Frente Popular.

Durante o ato, que reuniu mais de cinco mil pessoas, segundo a organização, o socialista defendeu o ex-presidente Lula.

A inauguração do novo espaço da Frente Popular contou com o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, o prefeito Júnior Matuto (PSB), o deputado estadual Francismar Pontes, além de um grande conjunto de postulantes a cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Esse lado daqui é o lado de pessoas comprometidas com o nosso Estado e com o País. É o lado dos pernambucanos que pensam e trabalho pelo melhor para o nosso Estado. O outro lado é o da turma que aumentou o preço do gás de cozinha, do combustível, que retirou direitos dos trabalhadores e que querem vender patrimônios do País, como a Chesf e o Rio São Francisco”, lembrou Paulo Câmara.

O prefeito Júnior Matuto citou algumas das ações realizadas pelo Governo Paulo Câmara em seu município. “O governador Paulo Câmara garantiu a chegada da fábrica da InBetta, que tem gerado muitos empregos, assegurou a duplicação da PE-01, assegurou o Mercado de Paratibe, e tantas outras ações que ninguém pode contestar”, assinalou.

O senador Humberto Costa frisou que a aliança liderada pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco foi determinante para reforçar o projeto que acena com o retorno do ex-presidente Lula ao comando do Palácio do Planalto. “E essa parceira dará muitos frutos para o nosso Estado. Estaremos muito juntos, com as forças políticas de esquerda unidas em favor do Brasil e de Pernambuco”, pontuou.

“Página virada”: Para Humberto, Dilma inaugura nova etapa no governo

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a presidente Dilma Rousseff (PT) está iniciando uma nova fase do seu governo. Segundo o senador, com a decisão do STF sobre o ritmo do processo de impeachment e a troca do comando no ministério da Fazenda, com a nomeação do ministro Nelson Barbosa para o […]

Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a presidente Dilma Rousseff (PT) está iniciando uma nova fase do seu governo. Segundo o senador, com a decisão do STF sobre o ritmo do processo de impeachment e a troca do comando no ministério da Fazenda, com a nomeação do ministro Nelson Barbosa para o cargo, a presidente ganhou novo fôlego para combater a crise e implementar uma agenda positiva.

O senador esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (22), no município de Floresta, no Sertão do Estado, na inauguração da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco.

“A gente tem vivido uma crise, mas a presidente Dilma não tem medido esforços para a gente superar este momento. E a prova disso é a melhoria da avaliação da presidente, a pesar da tentativa de golpe da oposição. A presidente está concertando os rumos, implementado uma nova agenda. Sabemos que temos um caminho grande pela frente, mas vamos seguir e derrotar o coro do quanto pior melhor, que a oposição insiste em fazer no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Em seu discurso, a presidente Dilma garantiu a conclusão da obra da Transposição no ano que vem e disse que vislumbra em 2016 a chegada de “tempos melhores”. “Vivemos em um país democrático com um governo que tem um compromisso: o de superar a crise. Nada vai me demover desse caminho”, afirmou a presidente, que completou:

“Eu tenho orgulho de ter um patrimônio: meu nome, o meu passado e o meu presente. A gente pode dar até uma envergadinha, mas não quebra”. Esta foi a quinta viagem da presidente, a Pernambuco, desde que assumiu o seu segundo mandato. Este mês, inclusive, Dilma participou de reunião de trabalho para lançar o plano de ação de prevenção e combate à microcefalia, doença causada pelo mosquito Aedes Aegypi.