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Valores recebidos chegavam a 80% do salário e foram considerados “remuneração disfarçada” pelo Tribunal

PRIMEIRA MÃO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, mantendo sua condenação por irregularidades no uso de diárias. O ex-gestor terá que devolver R$ 395.354,07 aos cofres públicos, além de pagar uma multa fixada em R$ 21.870,02.

A decisão, detalhada no Acórdão T.C. nº 2/2026, ratifica que o ex-prefeito utilizou o sistema de suprimento de fundos de forma sistemática e desproporcional entre os anos de 2013 e 2020. A auditoria apontou que as diárias não eram usadas para cobrir despesas eventuais de viagens, mas sim para inflar os rendimentos mensais do político.

Diárias como complemento salarial

O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, destacou em seu voto que o ex-prefeito recebeu diárias por 72 meses consecutivos. Em alguns períodos, os valores recebidos a título de indenização eram quase tão altos quanto o próprio salário líquido do gestor.

De acordo com o levantamento do TCE, o impacto das diárias nos rendimentos de Lucrécio Jorge seguiu a seguinte progressão:

2015: Representavam 57% do salário;

2016: Chegaram a 75%;

2017: Próximo a 69%;

2018 e 2019: Atingiram o pico de 80% do subsídio;

2020: Em torno de 56%.

Para o Tribunal, essa prática configura “desvio de finalidade”. Na prática, as diárias — que servem apenas para reembolsar gastos com alimentação e hospedagem em serviço — foram transfiguradas em remuneração extra, o que é proibido por lei.

Falta de comprovação e punição

Além dos valores abusivos, o Tribunal de Contas identificou que uma parte significativa desses gastos não possuía nenhum documento que comprovasse a realização das despesas ou a necessidade das viagens.

“A ausência de documentos comprobatórios não constitui mera falha formal, mas irregularidade grave”, registrou o acórdão.

Com a decisão do Pleno, a tese fixada pelo TCE reforça que o recebimento sistemático de diárias que representam percentual elevado do salário descaracteriza a natureza do benefício. O ex-prefeito ainda pode tentar recursos em instâncias superiores, mas, no âmbito administrativo do Tribunal de Contas, a obrigação de ressarcir o erário está mantida.

A comunicação da gestão Márcia Conrado não tem mais a presença do marqueteiro João Kosta.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Kosta seguiu para região metropolitana do Recife. Irá atuar na campanha das oposições de Cabo de Santo Agostinho.

A relação de Kosta com a imprensa regional era conturbada.  Recaía sobre ele as críticas de blindagem da gestora, péssimo e frio relacionamento,  além de estratégias que eram dadas como equivocadas.

Em 2020, Márcia ganhou uma eleição cercada de fatores que favoreciam sua vitória.  De um lado, apoiada por um prefeito bem avaliado, com carisma e o fato de ser primeira mulher a disputar a prefeitura e o racha das oposições,  que seguiram com as candidaturas de Victor Oliveira e Socorro Brito.  Ainda assim, com esses fatores políticos favoráveis,  João se colocava quase como o responsável direto por sua eleição.

O modus operandi depois o colocou em rota de colisão com Luciano Duque,  ainda aliado, que acusava Márcia de manter um “gabinete do ódio”. João era acusado de plantar notícias contra Duque em blogs da capital.

Na região era criticado de forma unânime pelos veículos pela dificuldade de estabelecer uma relação institucional.  Mesmo assim, era mantido pela prefeita.  Já não tinha a mesma presença nem o mesmo papel nos últimos meses.

As maiores críticas recaíam sobre ele e a atuação nas redes sociais do assessor César Kayke, pelo episódio de ataque ao padre Orlando e outros posicionamentos.  A comunicação da gestão passou a ser vista como algo que precisava ser otimizado para melhorar avaliação de governo e consequentemente intenção de voto. Kayke passou a ocupar menos as redes, focando na missão de assessoria para qual foi designado e a saída de Kosta era vista como questão de tempo.

Era discurso comum entre governistas que a comunicação no governo deveria melhorar. Estava perdendo a guerra midiática contra a oposição,  mesmo que diminuta em relação ao bloco governista.

Segundo Júnior Campos,  corre a informação de que no lugar de Kosta, quem deve assumir é Juarez Guedes,  nome apontado pelo deputado federal Fernando Monteiro, grande aliado da petista em Serra Talhada.

O currículo é invejável: natural de João Pessoa na Paraíba, é estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina. Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Além de conduzir campanhas vitoriosas é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

Brejinho registrou seu primeiro óbito pela doença.

Quixaba registrou o quarto óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (13.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.853 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.694 confirmações. Logo em seguida, com 638 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 521, Tabira conta agora com 486, Triunfo tem 291, Carnaíba está com 188 e  Calumbi está com 163 casos.

Itapetim está com 132, Flores está com 127, Quixaba está com 101, Solidão tem 94, Iguaracy está com 85, Santa Cruz da Baixa Verde está com 82, Santa Terezinha e Tuparetama tem 75 casos cada, Brejinho está com 74,  e Ingazeira está com 27 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Quixaba e o primeiro em Brejinho, a região tem agora no total, 131 óbitos por Covid-19. Até o momento, quatorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha têm 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.159 recuperados. O que corresponde a 89,87% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h35 desta segunda (14.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Quixaba através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a operação tapa-buraco que irá atender as vias centrais que corresponde da igreja matriz ao portal de entrada da cidade. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Prefeitura.

Segundo o secretário de Infraestrutura, José Arnaldo dos Santos, o trabalho deve passar por diversos pontos do município, sendo que neste primeiro mês, está sendo priorizado as principais ruas.

“Solicitei ao secretário que agilize o máximo possível o serviço de tapa-buraco pela cidade, objetivando promover uma acessibilidade melhor para os veículos e consequentemente os pedestres, diminuindo o risco de acidentes e os danos sofridos com a ação do tempo”, afirma o prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).