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MP recomenda a prefeito de Sertânia não fazer shows enquanto estiver com salários atrasados

Por André Luis

Prefeitura-de-sertaniaDo Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia-PE, Júlio César Cavalcanti Elihimas, emitiu recomendação ao prefeito Guga Lins para a se abstenha imediatamente de contrair despesas com festas, shows e eventos culturais, enquanto a Prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Também foi recomentando o cancelamento imediato de todas as festas, shows e eventos culturais, enquanto o município estiver em atraso com salários de servidores públicos.

Segundo a RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016, publicada em caráter de URGÊNCIA, para tomar esta decisão, o Promotor de Justiça, entre outras coisas, considerou  as várias reclamações na sede do Ministério Público dando conta de atraso de pagamento de servidores públicos municipais, bem como aposentados e pensionistas, que a Prefeitura de Sertânia, mesmo estando em atraso com o pagamento de servidores públicos, aposentados e pensionistas,  vem realizando gastos com festas e eventos e que os salários de servidores públicos, benefícios de  aposentados e pensionistas tem natureza alimentar, logo preferência de pagamento.

Júlio César Cavalcanti ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade,  moralidade e lealdade às instituições.

No mesmo documento, foi requisitado que no prazo de 5(cinco) dias a prefeitura de Sertânia  informe quanto ao acatamento ou não da presente recomendação, além de encaminhar ao MP as datas de pagamento dos servidores no período de janeiro de 2016 a julho de 2016, quais categorias estão com atraso de salários e/ou aposentadoria/pensão e em caso de atraso ou alteração nas datas de pagamento, quais os meses em atraso e os meses que tiveram data de pagamento alteradas, bem como os motivos dos atrasos e alterações de data de pagamento.

O prefeito Guga Lins foi informado de que deixar de prestar as informações necessárias requisitadas pelo Ministério Público estará cometendo ato de improbidade administrativa, por infringir os princípios da administração pública e que  o não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização daquele que não lhe der cumprimento.

Outras Notícias

Luciano Bonfim garante que obra do Centro Pedagógico será concluída até dezembro

Por André Luis Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro. Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município.  “Irá […]

Por André Luis

Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro.

Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município. 

“Irá servir aos nossos alunos. Aqui será a primeira biblioteca pública do nosso município. Até hoje, nós não temos um espaço pra nossa biblioteca pública. Aqui terá sala para coordenador, professor e para todas as pessoas que fazem a classe Educacional”, destacou Luciano.

O prefeito ainda informou que a obra teve o custo de R$ 1,6 milhão, dos quais 800 mil foram de recursos próprios. “Aquele recurso que nós adquirimos do IPTU, do IPVA, do ISS, por isso é a importância das pessoas contribuírem com os impostos”, informou.

Bonfim destacou ainda que o equipamento também será responsável por gerar emprego e renda para a cidade, além de levar inclusão social.

Por fim, informou que Triunfo tem no momento mais de vinte e um equipamentos em andamento. 

“Isso é muito importante para Triunfo. Isso é muito importante para o nosso desenvolvimento turística-educacional e eu fico muito feliz mesmo, porque o professor, não só ele, mas toda a classe da educação, vai ter espaço digno a partir de janeiro”, pontuou o prefeito.

Bolsonaro compara Flávio a Neymar e questiona sexualidade de jornalista

Eduardo Militão/Uol O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou hoje seu filho e senador, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), ao jogador de futebol Neymar. A fala do mandatário foi dada ao comentar as suspeitas de que o primogênito cometeu lavagem de dinheiro e ficou com parte dos salários de funcionários no Legislativo fluminense quando era deputado estadual. Bolsonaro evitou […]

Foto: UOL/Reprodução

Eduardo Militão/Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou hoje seu filho e senador, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), ao jogador de futebol Neymar. A fala do mandatário foi dada ao comentar as suspeitas de que o primogênito cometeu lavagem de dinheiro e ficou com parte dos salários de funcionários no Legislativo fluminense quando era deputado estadual.

Bolsonaro evitou responder se considerava o filho inocente. “Eu não sou juiz, eu não sou juiz. Não tem problema comigo”. A seguir, disse que outros parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) tinham problema de movimentação atípica. “Se alguém desviar um real, é culpado.”

As declarações foram dadas em uma entrevista tensa na frente do Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira, quando cerca de 20 apoiadores do governo interrompiam perguntas ao presidente para elogiá-lo e para atacar os repórteres. O próprio político questionou a sexualidade de um jornalista e, mais de uma vez, ordenou que outros colegas dele ficassem em silêncio.

Flávio é suspeito de desviar e lavar dinheiro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), num esquema de “rachadinha” de salários de assessores com ajuda do ex-policial Fabrício Queiroz, amigo do presidente.

Parte dos recursos foi lavada com uma loja de cafés especiais e chocolates do senador num shopping do Rio, aponta o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Flávio nega todas as acusações.

Segundo o MP, Flávio recebeu mais lucro na cafeteria do que seu sócio -ambos têm 50% das cotas na empresa. Os promotores entendem que isso mostra que o sócio é “laranja” no negócio. O próprio juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana Nicolau, afirmou que isso não é “usual” e foge à “noção de razoabilidade”.

Bolsonaro disse hoje que é normal Flávio receber mais porque leva mais clientes à loja. “Quem leva mais cliente?”, perguntou o presidente.

O presidente também comentou o fato de Queiroz ter depositado R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente voltou a dizer que o dinheiro era para ele, que se tratava da devolução de um empréstimo de R$ 40 mil, mas que ele não tem nenhuma prova da operação – como recibos, contratos ou declaração à Receita Federal.

“Eu é que emprestei. Eu conheço o Queiroz desde 85. Se ele, se ele cometeu algum deslize, ele que responda. Não sou eu.”

Na sequência, um repórter perguntou: “E se o seu filho tiver cometido algum deslize, presidente?”. Ao responder, Bolsonaro questionou a sexualidade do profissional de imprensa: “Você tem uma cara de homossexual terrível, mas nem por isso eu te acuso de ser homossexual.”

Em outro momento, o presidente chegou a gritar e a ofender um repórter ao responder se ele tinha comprovante do alegado empréstimo feito a Queiroz. “Ô, rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu pro teu pai, tá certo?”

O público vibrou e gritou com a resposta de Bolsonaro. O presidente continuou, desta vez com um grito: “Você tem nota fiscal desse relógio que está contigo no teu braço? Não tem!”. E disse na sequência: “Não tem. Você tem nota fiscal do teu sapato? Não tem, porra”.

Na entrevista, Bolsonaro criticou os promotores, o juiz que autorizou a operação desta semana contra Flávio, a imprensa e reclamou que houve vazamento de um processo em segredo de Justiça.

“Olha só, uma pergunta a vocês. O processo é segredo de Justiça ou não é? Respondam? Respondam, porra”.

Na entrevista, Bolsonaro também atacou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). “Você já viu o MP do Estado do Rio de Janeiro investigar qualquer pessoa, qualquer corrupção, qualquer deslize, qualquer agente público do Estado? E olha que o Estado mais corrupto do Brasil é o Rio de Janeiro”, disse.

“Vocês já perguntaram para o governador Witzel por que a filha do juiz Itabaiana está empregada com ele?”, acrescentou.

O juiz Flávio Itabaiana foi o responsável por autorizar buscas e apreensão e quebras de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos de uma série de envolvidos com o caso envolvendo o filho do presidente.

Quem tem mais prestígio no ranking popular

O instituto Ipespe submeteu o nome de 12 personalidades a entrevistados de sua mais recente pesquisa para que dissessem se aprovam a atuação delas.  O primeiro do ranking foi o médico Drauzio Varella, com 73%. O ex-juiz Sergio Moro veio em seguida, com 67%, dez pontos a mais do que Luciano Huck, com 57%. Depois vieram Jair Bolsonaro (52%) […]

O instituto Ipespe submeteu o nome de 12 personalidades a entrevistados de sua mais recente pesquisa para que dissessem se aprovam a atuação delas.  O primeiro do ranking foi o médico Drauzio Varella, com 73%.

O ex-juiz Sergio Moro veio em seguida, com 67%, dez pontos a mais do que Luciano Huck, com 57%. Depois vieram Jair Bolsonaro (52%) e o general Hamilton Mourão (45%). Perto deles, o cardiologista Roberto Kalil Filho, do programa Bem Estar, da TV Globo, com 44% de aprovação.

E Kalil Filho terá três quadros fixos por semana na programação da rádio Jovem Pan. O programa estreia daqui a duas semanas e já tem nome: “Minutos do Coração”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Professor da Aeset morre vítima da Covid-19

A Covid-19 fez mais uma vítima na madrugada deste sábado (22) em Pernambuco. Faleceu o químico Augusto César, professor de matemática da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), mas que estava licenciado por conta da doença. Ele faleceu em Garanhuns, no Agreste, onde residia. César estava internado e intubado na unidade de Covid, sofreu uma […]

A Covid-19 fez mais uma vítima na madrugada deste sábado (22) em Pernambuco. Faleceu o químico Augusto César, professor de matemática da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), mas que estava licenciado por conta da doença.

Ele faleceu em Garanhuns, no Agreste, onde residia. César estava internado e intubado na unidade de Covid, sofreu uma parada cardíaca, e não resistiu. 

Além de professor licenciado, Augusto César era servidor público da Compesa, e por um período foi gerente do órgão em Serra Talhada. Ele deixa uma grande rede de amizades na capital o xaxado. 

Fonte: Farol de Notícias

TCE-PE investiga suspeitas de superfaturamento em licitação de Praças da Ciência em Serra Talhada

Por André Luis Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos […]

Por André Luis

Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos Lúdico-Científicos. 

O relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), elaborado pela equipe técnica responsável, apontou para possíveis irregularidades que incluem risco de superfaturamento, direcionamento da licitação a uma marca específica, sobrepreço e ausência de demonstrativos dos qualitativos.

A Unidade Fiscalizadora, após análise minuciosa, recomendou a adoção de uma medida cautelar que suspendesse os pagamentos relacionados ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 127/2022 e do Processo Licitatório nº 194/2022, firmado com a empresa Wilson Comércio e Serviços Eireli. Essa medida tinha como intuito aguardar o julgamento do mérito das irregularidades apontadas. A Prefeitura acatou essa medida.

Entretanto, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada rebateu as alegações, defendendo a transparência e legalidade do procedimento licitatório. Alegou que não houve irregularidades ao longo do processo e que todas as etapas transcorreram conforme as normas vigentes. Contudo, o relator do caso manteve uma perspectiva diferente, identificando indícios de irregularidades que necessitam de uma análise mais detalhada no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade, que já está em andamento.

A Medida Cautelar requerida pela auditoria não foi deferida pelo relator, Conselheiro Carlos Neves, contudo essa decisão monocrática do relator permanecerá em vigor até que a Segunda Câmara julgue o mérito definitivo do caso no contexto da Auditoria Especial de Conformidade que já foi formalizada, ou atenda a eventual recurso e defira a Medida Cautelar requerida. Leia aqui a decisão do Conselheiro.