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Ministério Público Eleitoral recebe lista de gestores com contas irregulares

Por André Luis

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, esteve com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, para fazer a entrega da lista de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE). Também participaram do encontro o vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

A lista, que contém 1.145 nomes de prefeitos e gestores públicos, segundo o procurador da PRE, é valiosa para a atuação do Ministério Público Eleitoral, “porque rejeição de contas pelo TCE é um dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 64/1990. Os dados enviados por outras fontes – serão inseridos no banco de dados Sisconta Eleitoral, sistema que ajuda o Ministério Público Eleitoral a identificar, por cruzamento de informações, candidatos inelegíveis.

“Esses casos serão compartilhados com os promotores eleitorais, que vão examiná-los durante o processo de registro de candidaturas, para verificar se os candidatos e candidatas atendem aos requisitos legais”, explicou Wellington Saraiva. Sendo identificadas situações de inelegibilidade, os membros do MP eleitoral vão propor ações de impugnação de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Para o presidente Dirceu Rodolfo, essa parceria entre o Tribunal de Contas e outras instituições significa a rede de órgãos de controle funcionando na prática. “Com iniciativas como essa, o cidadão será poupado de ter na lista de elegíveis pessoas que, em momento anterior como gestores, não agiram corretamente como cumpridores de seus deveres”, declarou.

Outras Notícias

PSL deve reivindicar presidência da Câmara em eventual gestão Bolsonaro, diz Luciano Bivar

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, afirmou nesta segunda-feira que o partido deverá se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados no próximo ano com a migração de parlamentares e, nessa condição, deve reivindicar a presidência da Casa, no início do que ele acredita que será o […]

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, afirmou nesta segunda-feira que o partido deverá se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados no próximo ano com a migração de parlamentares e, nessa condição, deve reivindicar a presidência da Casa, no início do que ele acredita que será o governo do correligionário Jair Bolsonaro.

Ele conta com a migração de parlamentares de outras legendas que não atingirem a chamada cláusula de barreira —norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não atingir um percentual de votos— para suplantar os petistas e se tornar a principal força da Câmara.

“Não imaginava que o povo estava tão indignado como nós. Então isso é uma prova insofismável da indignação do povo. Então elegemos hoje a maior bancada, pode ficar certo que esses outros partidos que não  alcançaram a cláusula de barreira migrarão para o nosso lado e vamos ser, sem dúvida, o partido de maior bancada na Câmara Federal”, disse.

Bivar afirmou que a eleição de parlamentares do PSL e de outros partidos simpáticos a Bolsonaro neste domingo demonstra que o candidato a presidente do partido, caso venha ser eleito, terá uma base no Congresso “consistente demais”.

“Vamos ter absolutamente toda a bancada, governabilidade perfeita, vamos viabilizar os projetos que a sociedade exige, as reformas que estão aí em curso vamos concluí-las. Acho que a gente vislumbra uma coisa muito boa para a nação brasileira”, disse.

“Não tenho dúvida que a gente vai atingir isso (maioria parlamentar) com facilidade porque a gente professa o bem. Os novos deputados que estão aí sabem que, se não for por esse caminho, a vida dele é um voo de galinha”, completou.

O dirigente partidário disse acreditar que somente o PT, a quem chamou de “seita” e não de partido, deve ficar na oposição a um eventual governo Bolsonaro. Segundo ele, o deputado que se alinhar a “essa seita a tendência deles é se acabar”.

Apesar de otimista com uma vitória no segundo turno, Bivar afirmou que a disputa não será fácil contra a candidatura do petista Fernando Haddad. Para ele, as 3 semanas a mais vão servir para que as propostas da campanha de Bolsonaro fiquem cristalinas as diferenças entre os projetos. (Com informações da Reuters)

TRE-PE empossa servidoras para Secretaria Judiciária

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados. Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções […]

Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias

Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções das servidoras com vistas ao pleito de 2024. “Trabalhar com Eliane Lemos e Mariana Campos, ambas que já conhecem o Tribunal, e contar com o trabalho sério delas, será fundamental para a preparação de mais uma eleição”, afirmou.

Eliane Maria Campos de Lemos foi empossada no cargo de coordenadora de Jurisprudência e Documentação e Mariana Rodrigues Campos foi empossada no cargo de coordenadora de Assistência às Sessões, ambas na Secretaria Judiciária. As servidoras empossadas fizeram o juramento e assinaram o termo de posse.

Também estiveram presentes na cerimônia secretários, assessores e servidores do Tribunal.

“Falha técnica omitiu nome da lista”, esclarece HREC

Unidade diz que candidato foi convocado por email e nome, por equívoco, não apareceu na lista A gestão do Hospital Regional Emília Câmara e Tricentenário se manifestaram sobre o caso envolvendo a seleção em que um candidato, Alef Souza da Silva, não aparece na seleção e de repente surge para realização da entrevista. “Ele havia […]

Unidade diz que candidato foi convocado por email e nome, por equívoco, não apareceu na lista

A gestão do Hospital Regional Emília Câmara e Tricentenário se manifestaram sobre o caso envolvendo a seleção em que um candidato, Alef Souza da Silva, não aparece na seleção e de repente surge para realização da entrevista.

“Ele havia sido convocado pelo e-mail, mas não saiu na lista. Quando o Núcleo percebeu a falha, entrou em contato novamente por e-mail explicando o ocorrido”, diz a Assessoria.

Para comprovar, enviaram o e-mail encaminhado para Alef, um dia antes da prova, como mostra o documento ao lado. “Solicitamos desculpas pela eventual interpretação equivocada e nos colocamos a disposição”, fecha  a OS e Gestão do HREC.

Afogados ultrapassa meta de vacinação contra sarampo e pólio

Terminou no último dia 31, a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que teve como público-alvo crianças de zero a cinco anos. Dados publicados no site do Ministério da Saúde informam que a média nacional de vacinação atingiu apenas 86% da meta inicial de vacinar 95% da população nessa faixa de […]

Terminou no último dia 31, a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que teve como público-alvo crianças de zero a cinco anos.

Dados publicados no site do Ministério da Saúde informam que a média nacional de vacinação atingiu apenas 86% da meta inicial de vacinar 95% da população nessa faixa de idade. Apenas cinco estados, Pernambuco entre eles, conseguiram alcançar essa meta.

Afogados, mais uma vez, ultrapassou a meta projetada pelo Ministério, e vacinou 96,2% das crianças do município com idades entre zero e cinco anos. O alcance da meta, segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, só foi possível graças ao empenho dos profissionais da atenção básica (enfermeiros, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) que fizeram um mutirão de vacinação nos domicílios, e, em alguns casos, buscando as crianças em casa.

“No início da semana tínhamos apenas 70% do público alvo vacinado. Fizemos um grande mutirão e graças ao esforço, empenho e dedicação dos nossos profissionais de saúde, conseguimos ultrapassar a meta prevista pelo Ministério,” finalizou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Flores: gado é comercializado em cima de caminhões no centro da cidade

Base governista na Câmara rejeitou indicação para reforma e requalificação do curral do gado do município. Sem opção, feirantes negociam animais no centro da cidade.  O vereador oposicionista Pablo Andrada (MDB) denunciou nas redes sociais a situação vivida pelos feirantes de gado e produtores rurais da cidade de Flores, que estão negociando seus animas em […]

Base governista na Câmara rejeitou indicação para reforma e requalificação do curral do gado do município. Sem opção, feirantes negociam animais no centro da cidade. 

O vereador oposicionista Pablo Andrada (MDB) denunciou nas redes sociais a situação vivida pelos feirantes de gado e produtores rurais da cidade de Flores, que estão negociando seus animas em cima de caminhões no centro da cidade, uma vez que o curral do gado localizado na saída para Sítio dos Nunes está desativado por falta de infraestrutura há vários anos.

O vereador alega que após ser procurado por feirantes e populares, apresentou uma indicação na Câmara Municipal solicitando do Poder Executivo a requalificação do curral do gado, com implantação de refeitórios e salas de reuniões.

Curiosamente, a indicação foi rejeitada pela base governista sem nenhuma justificativa. O resultado foi 6×4 contra a indicação. Segundo o parlamentar, há uma recomendação do Executivo para a base rejeitar todas as proposições apresentadas pela oposição.

“Como se sabe, as instalações do curral do gado de Flores estão destruídas e os usuários atualmente realizam a feira em área urbana do Município, nas imediações da Igreja Católica. A área é totalmente inadequada para a realização da feira, seja por conta do fluxo de populares e falta de estrutura para exposição dos animais, ou pela falta de segurança para os usuários. Todavia, como não há outra opção, os comerciantes e produtores rurais se veem obrigados a negociar seus animais em perímetro urbano”, diz o texto da Indicação nº 003/2022.

A feira de gado improvisada no centro de Flores vem sendo denunciada nas redes sociais. Além dos transtornos causados no local e dos riscos para a segurança dos populares, os animais são mantidos em condições insalubres e de maus-tratos, sem água, alimentos e expostos ao sol em cima de caminhões, em total desacordo com as normas sanitárias e de bem-estar animal.

O blog tentou ouvir a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Flores e o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno, mas ainda não obteve retorno.