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Ministério Público Eleitoral recebe lista de gestores com contas irregulares

Por André Luis

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, esteve com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, para fazer a entrega da lista de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE). Também participaram do encontro o vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

A lista, que contém 1.145 nomes de prefeitos e gestores públicos, segundo o procurador da PRE, é valiosa para a atuação do Ministério Público Eleitoral, “porque rejeição de contas pelo TCE é um dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 64/1990. Os dados enviados por outras fontes – serão inseridos no banco de dados Sisconta Eleitoral, sistema que ajuda o Ministério Público Eleitoral a identificar, por cruzamento de informações, candidatos inelegíveis.

“Esses casos serão compartilhados com os promotores eleitorais, que vão examiná-los durante o processo de registro de candidaturas, para verificar se os candidatos e candidatas atendem aos requisitos legais”, explicou Wellington Saraiva. Sendo identificadas situações de inelegibilidade, os membros do MP eleitoral vão propor ações de impugnação de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Para o presidente Dirceu Rodolfo, essa parceria entre o Tribunal de Contas e outras instituições significa a rede de órgãos de controle funcionando na prática. “Com iniciativas como essa, o cidadão será poupado de ter na lista de elegíveis pessoas que, em momento anterior como gestores, não agiram corretamente como cumpridores de seus deveres”, declarou.

Outras Notícias

Estado abre licitação para projeto de duplicação da BR 232 até Serra

Tema deve percorrer debate entre governistas e oposição,  já que obra só pode ser executada por futura gestão Primeira Mão  A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado publicou no Diário Oficial a licitação para o projeto executivo da duplicação da BR 232 entre São Caetano e Serra Talhada. O projeto prevê duas etapas, […]

Tema deve percorrer debate entre governistas e oposição,  já que obra só pode ser executada por futura gestão

Primeira Mão 

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado publicou no Diário Oficial a licitação para o projeto executivo da duplicação da BR 232 entre São Caetano e Serra Talhada.

O projeto prevê duas etapas, de São Caetano a Belo Jardim,  com extensão de 32,7 quilômetros e de Belo Jardim a Serra Talhada,  extensão de 227,3 quilômetros.  O trecho total é de 260 quilômetros.

O processo está orçado em até R$ 8 milhões e 300 mil. Importante,  a licitação não autoriza o início das obras,  mas a realização do projeto executivo para execução.  É com ele que o Estado saberá desafios técnicos e o custo total da obra.

A abertura dos envelopes acontecerá dia 3 de novembro às 10h da manhã,  na sede da Secretaria,  na Cruz Cabugá, Recife.

O tema deve percorrer o debate eleitoral,  já que é certo que a obra, prometida pela maioria dos atuais candidatos,  não tem como ser executada na gestão Paulo Câmara.

O governista Danilo Cabral deve usar o fato como o pontapé inicial para execução em seu governo, se eleito. E a oposição vai acusar o staff governista de estelionato eleitoral.

William Brigido propõe alternativa para ajudar a tirar o Sassepe da crise

A alternativa encontrada pelo deputado estadual William Brigido (Republicanos) para ajudar a resolver a crise financeira do Sistema à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi protocolada hoje (6) na Assembleia Legislativa. A proposta visa um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de contas para contribuírem […]

A alternativa encontrada pelo deputado estadual William Brigido (Republicanos) para ajudar a resolver a crise financeira do Sistema à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi protocolada hoje (6) na Assembleia Legislativa.

A proposta visa um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de contas para contribuírem com um aporte financeiro de cinco milhões mensais cada um.

De acordo com o deputado, a conta mensal do Sassepe não fecha. Os servidores pagam cerca de R$  34 milhões, o Governo do Estado já repassa algo em torno de R$ 13 milhões, mas ficam faltando mais de R$ 20 milhões para honrar com os pagamentos.

“Diante dessa situação, apresentei esse projeto de lei complementar para uma suplementação financeira oriunda dos outros poderes e órgãos da administração pública que detém os maiores orçamentos do Estado”, defendeu William Brigido.

A proposta, altera a Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que estabelece as diretrizes do SASSEPE; se aprovada nas Comissões Técnicas da Alepe, segue para ser votada em Plenário, onde precisará dos votos da maioria absoluta dos deputados.

“Sei que não é uma tarefa fácil aprovar esse projeto de lei complementar, mas acredito no compromisso de todos para socorrer o Sassepe que presta atendimento médico para mais de 170 mil servidores”, explicou o deputado William Brigido.

Prefeito de Ouro Velho anuncia licitação para construção do novo Complexo de Assistência Social

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para informar a abertura da licitação para a construção do novo Complexo de Assistência Social do município. Essa iniciativa visa melhorar o atendimento à população e proporcionar espaços adequados para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para informar a abertura da licitação para a construção do novo Complexo de Assistência Social do município. Essa iniciativa visa melhorar o atendimento à população e proporcionar espaços adequados para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Bolsa Família, Centro de Convivência e Secretaria de Ação Social.

O prefeito destacou que o valor necessário para a construção do complexo já está disponível na conta da prefeitura, no montante de R$ 500 mil. Ele expressou sua gratidão aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pelo apoio e carinho dedicados à cidade de Ouro Velho.

A construção do novo Complexo de Assistência Social representa um avanço significativo para a melhoria dos serviços oferecidos à população. Com a criação de um espaço adequado e funcional, os órgãos responsáveis pela assistência social poderão desempenhar suas atividades de maneira mais eficiente, proporcionando um atendimento de qualidade aos munícipes.

A destinação dos recursos necessários para a construção do complexo demonstra o compromisso da administração municipal em investir na área social e no bem-estar da população de Ouro Velho. A nova estrutura contribuirá para fortalecer as políticas públicas voltadas para a assistência social, beneficiando especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade e assegurando o acesso aos programas sociais e auxílios disponíveis.

A abertura da licitação é um passo importante para a concretização desse projeto, que trará benefícios significativos para a comunidade. A expectativa é de que, em breve, o novo Complexo de Assistência Social esteja em pleno funcionamento, proporcionando um ambiente acolhedor e adequado para o atendimento às demandas sociais do município de Ouro Velho.

Ângelo liderou carreata por Teresa, Danilo e Lula em Sertânia

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente. O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio […]

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente.

O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio Branco circulando pelas principais vias da cidade e reuniu centenas de veículos.

O ato de apoio às candidaturas de Lula, Danilo e Teresa reuniu, ainda, todos os vereadores de situação e lideranças. “Realizamos uma linda festa”, comemorou Ângelo em sua rede social.

Carnaval 2020: Camarote Deu Onda inaugura sua sede neste sábado

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria. Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE. […]

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria.

Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE.

A partir da próxima segunda-feira (27.01), o local começa a funcionar como um ponto de vendas tanto para o camarote como de abadás. Também será um local onde as pessoas poderão buscar informações sobre o carnaval do município e reservar abadás do Bloco A Onda.

Com capacidade para 100 associados, o camarote Deu Onda possui uma super infraestrutura. São 5 camarotes, com wi-fi, open bar, open food, segurança particular e monitoramento eletrônico.

Outra novidade que o Deu Onda apresenta para este ano é o open bar também durante o percurso do Bloco A Onda.

A realização é de Allison Nicacio – Instagram: @camarotedeuonda – Informações: (87) 9.9909-0086.
Apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Serviço:

Inauguração da sede do Camarote Deu Onda

Rua Aparício Veras, 145, Afogados da Ingazeira-PE

08h30 da manhã