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Ministério Público do Trabalho identifica fraudes trabalhistas em academias de Arcoverde

Por Nill Júnior
Imagem meramente ilustrativa

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Outras Notícias

Serra Talhada ganhará plataforma elevada de videomonitoramento

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira. A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município. A instalação da Plataforma […]

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira.

A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município.

A instalação da Plataforma de Observação Elevada é fruto de parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social – SDS e Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS.

A ação foi colocada como uma das prioridades da gestão da prefeita Márcia Conrado desde que assumiu o município em janeiro de 2021.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, explica que após a instalação da plataforma, haverá treinamento técnico para integrantes do 14º BPM e Guarda Civil Municipal.

“Tudo está seguindo as normas de compliance, conceito de cidades inteligentes e gestão 360 graus, tendo à frente do monitoramento técnico o time do CIODS/Sertão. Após a instalação da POE, será realizado um treinamento com os profissionais do 14º BPM e da Guarda Municipal para operacionalização da plataforma em nossa cidade”, disse.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o sucesso da parceria firmada pelo município e disse que a meta é ampliar o monitoramento para os bairros de Serra Talhada.

“Estamos dando mais um passo importante na segurança pública de nossa cidade e da população, com a instalação de uma plataforma de videomonitoramento, que reforçará o trabalho das polícias e da Guarda Municipal. Inicialmente são seis câmeras nesta unidade, instaladas numa haste de quinze metros, com alcance de dois quilômetros no centro da cidade, mas nossa meta é ampliarmos para os bairros. Vamos fazer um planejamento e assim que o treinamento dos profissionais estiver concluído, vamos trabalhar para viabilizarmos em outros pontos de Serra Talhada”, frisou a gestora.

Flores: comunidade rural ganha poço com vazão de 10 mil litros/hora

Após agenda no distrito de Fátima, onde famílias foram contempladas com o programa de abastecimento de água de Pernambuco – “Programa Água é Vida”, a gestão municipal de Flores, deu início a uma segunda etapa e comunidades como: Caiçara dos Quincas, Poço Grande, Matolotagem, Cipó, Jatobá dos Nunes, Saco do Romão, Macacos, Serra do Cruzeiro […]

Após agenda no distrito de Fátima, onde famílias foram contempladas com o programa de abastecimento de água de Pernambuco – “Programa Água é Vida”, a gestão municipal de Flores, deu início a uma segunda etapa e comunidades como: Caiçara dos Quincas, Poço Grande, Matolotagem, Cipó, Jatobá dos Nunes, Saco do Romão, Macacos, Serra do Cruzeiro e Rosário já contempladas com a perfuração de poços artesianos.

Para os moradores do Povoado dos Pereiros do Barracão, o Programa Água é Vida chegou para colocar um ponto final na falta de água que castigava centenas de famílias, que para realizar atividades diárias era necessário comprar um carro-pipa. Poço perfurado na comunidade deu uma vazão de 10 mil litros de água por hora.

“Uma comunidade grande e graças a Deus fomos agraciados com um grande volume de água que vai abastecer toda comunidade, e isso é uma luta que nós travamos a muito tempo aqui nos Pereiros do Barracão e nós já perfuramos mais de 6 poços e infelizmente não tinha dado uma vazão suficiente. Mas graças ao nosso bom Deus vamos vivenciar um novo momento, aqui, nos Pereiros do Barracão”; comemorou o prefeito do município”; Marconi Santana.

Filha de ex-prefeito e ex-dona de farmácia em Tabira envolvidas em acusação de fornecedor de Serra Talhada

Empresário distribuidor de medicamentos acusa Elis Fragoso e Bernadete Nogueira Faustino de não compensar cheques de compras que, somados, chegam a R$ 30 mil. Comerciante diz que luta para receber desde 2014.  Elis apresentou declaração de que emprestou os cheques à Bernadete, que é vítima no episódio e não deve nada ao fornecedor. Bernadete confirma […]

Empresário distribuidor de medicamentos acusa Elis Fragoso e Bernadete Nogueira Faustino de não compensar cheques de compras que, somados, chegam a R$ 30 mil. Comerciante diz que luta para receber desde 2014. 

Elis apresentou declaração de que emprestou os cheques à Bernadete, que é vítima no episódio e não deve nada ao fornecedor. Bernadete confirma história. Fornecedor diz que declaração foi feita ontem, após repercussão do caso. 

Documento 1 – cheque apresentado por João Paulo Epaminondas. Documento 2 – Declaração apresentada por Elis Fragoso e Bernadete Nogueira.

Um comerciante do ramo de medicamentos em Serra Talhada, João Paulo Epaminondas, conhecido como João da Farmácia, procurou o blog para denunciar a Assistente de Saúde de Tabira, Elis Fragoso e a ex-comerciante Bernadete Nogueira .

Segundo ele, dono de uma empresa do setor, elas repassaram vários cheques que voltaram de seu estabelecimento desde 2014. “Toda semana meu vendedor passava na farmácia de Bernadete e fazia a venda. Com dois dias fazíamos a entrega. No fechamento de 15 em 15 dias fechávamos a conta e ela mandava cheques pré-datados. Alguns cheques compensaram, outros não. Depois da bola de breve as duas inventaram que estavam quebrada, tudo mentira. depois ela colocou uma loja da Honda”, reclamou.

“Aí procurei mas ela não quer resolver. Mas não vai ficar por isso”. Ele disse ter procurado a Delegacia e prestou uma queixa por estelionato. A Empresa JP Epaminondas de Barros tem sede no centro. “Acho isso muito feio e desumano”. Foram várias compras feitas.

Procurada, Elis Fragoso, filha do ex-prefeito Dinca Brandino afirmou que os cheques foram emprestados a Bernadete e apresentou uma declaração autenticada assinada por ela. “Estou tomando as providências. Eu emprestei cheques nunca comprei, nunca tive farmácia. Estou pagando por uma coisa que não fiz”.

Já Bernadete confirma que a declaração enviada por Elis “é a única verdade”. E acusou o fornecedor de não mandar a mercadoria na época. “Eu pedi pra que desse conta ordem nos cheques. Então ninguém deve nada a ele.  Já estou conversando com o advogado para tomar as medidas cabíveis”.

João rebate: “Toda a relação de mercadorias entregues está comigo. Tenho tudo comigo. Se ela não recebeu,  porque emitiu os cheques? Elas duas sabem que me devem”. E acrescenta: “pode olhar que a declaração é datada de ontem. Porque essa declaração só apareceu agora?”

O blog apurou que as duas teriam sido sócias de uma farmácia que ficava próxima à rodoviária de Tabira, antes de propriedade de uma cunhada de Dinca chamada Margarida. “A farmácia era das duas. Quem começou foi Margarida, cunhada de Dinca. Ela morreu, Elis e Bernadete ficaram com a farmácia”, disse uma fonte tabirense. As duas entretanto negam a posse conjunta. Elis diz que a farmácia era de Bernadete. Um imbróglio que só a justiça deve resolver. Elis atua como Assistente de Saúde. Já Bernadete trabalha no Hospital da cidade.

Comissão da ALEPE discute situação dos bancos públicos em PE

A situação dos bancos públicos em Pernambuco foi tema de uma audiência realizada na manhã desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Promovido pela Comissão de Administração Pública, a reunião tratou de temas como privatização, reabertura de agências, incremento de programas de financiamento e reafirmou a importância das instituições para o desenvolvimento regional e […]

A situação dos bancos públicos em Pernambuco foi tema de uma audiência realizada na manhã desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Promovido pela Comissão de Administração Pública, a reunião tratou de temas como privatização, reabertura de agências, incremento de programas de financiamento e reafirmou a importância das instituições para o desenvolvimento regional e do país. A reunião formalizou o requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, conduziu os trabalhos e defendeu o fortalecimento do papel dos bancos no apoio a políticas públicas.

“O desenvolvimento econômico nacional precisa de um sistema financeiro sólido para que programas importantes para a sociedade sejam executados, como o Banco do Brasil no apoio à agricultura, a Caixa Econômica nas políticas habitacionais, o BNDES e o Banco do Nordeste no financiamento ao setor produtivo.

É este cenário que queremos fortalecer”, declarou o parlamentar, que também defendeu a reabertura de agências fechadas por conta de ações criminosas. “A economia das cidades está sendo afetada pelo encerramento das atividades dessas agências, resultando em dificuldades para o comércio e consequente diminuição da arrecadação municipal”, justificou Lucas.

A ameaça de privatização dos bancos públicos foi explorada na pauta. “Estamos ao lado dos servidores, preocupados com a situação destes trabalhadores frente à possibilidade de venda dos bancos estatais. Permaneceremos vigilantes e defendendo os direitos da categoria”, cravou Ramos.

“A política de privatização no país está sendo constante e há uma ameaça de que chegue ao setor bancário. Mas a gente sabe que o banco público não é apenas integrante do sistema financeiro”, afirmou a deputada Teresa Leitão (PT), que propôs a criação da Frente Parlamentar. Para ser instalada, a proposta precisa ser aprovada por maioria simples no plenário da Alepe.

A audiência pública contou com a presença de membros do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Zeca assina decreto que amplia adicional de insalubridade para merendeiras da rede municipal

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras. Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras.

Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em que essas profissionais exercem suas atividades e valorizar o trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Durante a assinatura do decreto, realizada no gabinete do prefeito, Zeca Cavalcanti destacou o papel das merendeiras no funcionamento das unidades escolares. “É um gesto que elas merecem. Um trabalho árduo, feito com responsabilidade e muito carinho. Esse incremento de 20% é mais do que justo para garantir tranquilidade e valorização a essas mulheres que tanto contribuem com a nossa rede de ensino”, afirmou o gestor.