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Ministério Público do Trabalho identifica fraudes trabalhistas em academias de Arcoverde

Por Nill Júnior
Imagem meramente ilustrativa

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Outras Notícias

Prefeitura de Água Branca pagou dezembro. Solidão diz que espera dinheiro da repatriação

Por Anchieta Santos Das 37 prefeituras paraibanas com contas bloqueadas, com base no relatório de outubro/2016, o município de Água Branca esclareceu sua situação e de acordo com o Prefeito Tarcísio Firmino sua cidade está livre da trava administrativa. A informação foi passada pelo prefeito a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Ontem […]

tarcisio-firmino-533x400Por Anchieta Santos

Das 37 prefeituras paraibanas com contas bloqueadas, com base no relatório de outubro/2016, o município de Água Branca esclareceu sua situação e de acordo com o Prefeito Tarcísio Firmino sua cidade está livre da trava administrativa.

A informação foi passada pelo prefeito a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Ontem foram pagos os salários de dezembro e para fechar suas contas o gestor promete no dia 30 pagar o 14º salário dos professores.

Até o dia 31 a cidade de Água Branca estará com mais de 90% de suas ruas asfaltadas, promete o gestor derrotado em 2 de outubro.

Já em Solidão, diante da constante reclamação de aposentados, pensionistas e servidores contra atraso do 13º salário e a ameaça de não pagamento dos salários de dezembro, o governo Cida Oliveira respondeu ontem, prometendo uma solução.

Dia 30 de dezembro, a Prefeitura promete pagar aos aposentados e pensionistas. Para pagamento dos salários de dezembro, a administração vai depender da chegada até o final do mandato dos recursos repatriados.

Como há garantia de que o dinheiro cairá na conta e a recomendação dos órgãos de controle é usar o recurso justamente para esta finalidade, não deverá haver argumentação para não zerar o débito.

Parnamirim: oposição entrega ensiladeira à Associação de Agricultores

No último domingo (31/01), os vereadores da oposição de Parnamirim, fizeram a entrega de uma ensiladeira à Associação de Agricultores da Região da Sete Lagoas, beneficiando as Comunidades da Mucinha, Boa Sorte, Corcoço e Sete Lagoas. Em nota enviada ao blog, o grupo afirmou que “todos os protocolos exigidos pelas autoridades da Saúde Pública foram […]

No último domingo (31/01), os vereadores da oposição de Parnamirim, fizeram a entrega de uma ensiladeira à Associação de Agricultores da Região da Sete Lagoas, beneficiando as Comunidades da Mucinha, Boa Sorte, Corcoço e Sete Lagoas.

Em nota enviada ao blog, o grupo afirmou que “todos os protocolos exigidos pelas autoridades da Saúde Pública foram cumpridos. O equipamento foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do Senador Fernando Bezerra Coelho e do Deputado Federal Fernando Filho, em convênio com a CODEVASF”.

“Precisamos disso, de ações na Saúde, na Educação, Infraestrutura e na agricultura familiar, fortalecendo o homem do campo”, destacou o Vereador Andryele Saraíva.

Estavam presentes os líderes políticos Nivaldo Mendes e Mucio Angelim, e os Vereadores Pedão e Elson Dantas.

Secretário de Administração de Tabira participa de encontro em Florianópolis

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi convidado a participar da 77ª Reunião Geral de Prefeitos e Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerá de 10 a 13 de março de 2020, em Florianópolis, Santa Catarina, onde cumprirá compromissos nas reuniões de trabalho do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de […]

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi convidado a participar da 77ª Reunião Geral de Prefeitos e Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerá de 10 a 13 de março de 2020, em Florianópolis, Santa Catarina, onde cumprirá compromissos nas reuniões de trabalho do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública – CONSEMS.

As passagens e hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a SENASP. Flávio Marques foi eleito em setembro de 2019, vice-presidente dos municípios com até 100 mil habitantes do CONSEMS, de atuação nacional e com assento no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e tem apresentado práticas exitosas da segurança pública tabirense, o que tem lhe rendido prêmios e reconhecimento.

A Guarda Municipal de Tabira, hoje, é vista como referência para os demais Municípios da Federação, em razão dos projetos e investimentos conquistados pelo Secretário de Administração.

No Nordeste, é a 3ª cidade a contar com um Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate – GAER, que tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação e urgência ou emergência.

Além disso, conta um Centro de Monitoramento e Comando equipado e os grupamentos de Trânsito (GTRAN); Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC).

Carnaíba terá Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal

Foto Roberto Arrais A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, […]

Foto Roberto Arrais

A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, evitando, assim, o deslocamento para as unidades de atendimento.

Os serviços são realizados de forma eletrônica através do site da Receita Federal ou com encaminhamento das demandas a partir de procedimento administrativo, notadamente Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no portal do e-CAC.

O PAV em Carnaíba funcionará, inicialmente, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, oferecendo cerca de 20 serviços gratuitos e orientações para os contribuintes. Posteriormente, será na Casa da Cidadania. O articulador municipal junto à Receita, será Renan Walisson, chefe de gabinete do prefeito. Será designado um servidor para atuar no atendimento ao público.

Além do PAV, no mesmo local, também serão disponibilizados os serviços de emissão de carteira de trabalho e título de eleitor. O município já disponibiliza os serviços de emissão de reservista e RG, também na sede da Prefeitura.

O blog e a história: “FHC deveria tirar férias pra Marco Maciel assumir presidência”, diz Roberto Magalhães

Em 9 de março de 1999 Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse. Magalhães criticou a equipe […]

Em 9 de março de 1999

Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo

Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse.

Magalhães criticou a equipe de governo como “um grupo de intelectuais que estudou nos Estados Unidos e conhece muito bem Nova York”, fazendo um contraponto a favor de Maciel, pernambucano e pefelista assim como ele.

Com FHC viajando, disse Magalhães, o país passaria a ser governado “por um homem que sabe das necessidades do Nordeste e o que é pobreza”.

Na própria entrevista à rádio, o prefeito frisou que estava brincando ao sugerir que FHC fizesse uma longa viagem para a Europa. Ontem, ele repetiu para a Folha que foi “só uma brincadeira” e que estava arrependido. Entretanto, fez críticas à política econômica.

“Cometi uma falha imperdoável e me penitencio. Em política, não se brinca com coisa séria. Eu brinquei e me dei mal. Estou amargurado. As pessoas vão pensar que sou doido ou golpista”, disse, por telefone.

Depois, o prefeito admitiu que tem queixas, sim, contra o governo federal: “É verdade que Recife está perdendo muito por erros de Brasília. A situação social é grave”.

Segundo ele, a capital pernambucana tem uma arrecadação anual próxima a R$ 500 milhões e perdeu em torno de R$ 101 milhões nos dois últimos anos por culpa de Brasília.

Metade da perda foi com o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), com a Lei Kandir (que acabou com o ICMS sobre exportações) e com o Fundef (o fundo da educação). A outra metade, “com o atraso enorme no repasse das verbas orçamentárias”.

A entrevista de Magalhães à rádio foi na terça-feira e repercutiu negativamente ontem em Brasília, onde um terceiro pernambucano do PFL, o deputado Inocêncio Oliveira, já havia dado um prazo de 90 dias para o governo controlar a crise do câmbio.

Ontem mesmo, Magalhães tentou se justificar com Maciel, que estava em Londrina (PR). Conseguiu apenas falar com o chefe de gabinete do vice-presidente, Roberto Parreira, insistindo que tudo fora uma brincadeira.

O prefeito visitou obras ontem ao lado do presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), o também pernambucano Emílio Carazzai, ligado ao PFL.

Num discurso, o prefeito de Recife disse que gostaria mesmo de ver Marco Maciel na Presidência, “mas nunca por meio de um golpe”.