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Ministério Público de Contas rebate declarações de secretário sobre fardas escolares

Por André Luis
A Secretaria de Educação do estado informou que já entregou mais da metade dos fardamentos distribuídos, e que está trabalhando na aquisição das roupas para o ano que vem – Foto: Bruno Campos / TV Jornal

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Bolsonaro é coerente, não enganou ninguém Não há novidades nos quase sete meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro no tocante à sua linha de atuação. Se há algum eleitor dele surpreso ou decepcionado com suas convicções, posições, falas e medidas, a culpa é do eleitor e não do eleito. Bolsonaro está sendo plenamente coerente […]

Bolsonaro é coerente, não enganou ninguém

Não há novidades nos quase sete meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro no tocante à sua linha de atuação. Se há algum eleitor dele surpreso ou decepcionado com suas convicções, posições, falas e medidas, a culpa é do eleitor e não do eleito. Bolsonaro está sendo plenamente coerente com ele próprio.

A polêmica mais recente foi a da crítica aos governadores Nordestinos, chamados pejorativamente de “paraíbas” pelo presidente, numa fala direcionada a Onix Lorenzzony. O modus operante é sempre o mesmo. Solta  a frase, ela é documentada, publicada e depois, no ato de desmentir, a culpa é da imprensa que publicou.

“Eu fiz uma crítica aos governadores do Maranhão [Flávio Dino] e da Paraíba [João Azevêdo], que vivem esculhambando obras federais que não são deles, são do povo. A crítica que eu fiz foi aos governadores, nada mais. Em três segundos, vocês, da mídia, fazem uma festa”, disse.

Mas “paraíbas” a parte, Bolsonaro no caminhar do seu governo, tem feito tudo que prometeu entregar. Isso não é necessariamente uma crítica, é uma constatação. O problema está em quem eventualmente se diga enganado por esse modelo, por esse formato de governo. Ele não enganou ninguém.

A reforma da previdência, dizem os números, tira 83% do que exige de economia o Ministro Paulo Guedes quem ganha até dois salários mínimos. Novidade zero. Esse alinhamento com o mercado e setores da indústria, vide Fiesp, era plenamente esperado. Errado está quem votou no projeto e agora reclama. A saída dos médicos cubanos e a carência em áreas mais afastadas do Nordeste era outra medida no pacote muito esperada. Ou não?

Isso se aplica a muitos outros projetos e posicionamentos do presidente. Até a polêmica indicação do filho Flávio para a embaixada americana, criticada por alguns eleitores se dizendo arrependidos já estava desenhada. Mandá-lo para Nova Iorque vai deixa-lo longe dos holofotes e das polêmicas, como de sua relação com  o Fabrício Queiroz. “Se eu puder filé pra meu filho eu vou dar”. E se o Senado deixar, vai dar e pronto. Quem escreve não vê nenhuma novidade nisso. É parte do que já era previsto. Claro, há medidas em estudo como a liberação de parte do FGTS que servirão de prêmio de consolação e podem ser comemoradas.

Mas deve vir muito mais por aí no plano administrativo e político, alinhado com as ideias bolsonaristas. E sinceramente, que venha. Esse foi o projeto majoritário, vencedor das eleições. Assumamos a responsabilidade das nossas decisões. Tem muita gente armada ideologicamente até os dentes, defendendo o presidente. Esses são os coerentes. Se mostram como são, gostemos deles ou não.

Contra qualquer teoria conspiratória, de derrubada de governo, de que ele não cumpre o mandato até o final, o desejo é de que ele toque o barco por mais 1259 dias, ou 179 semanas e 8 dias, ou 10 dias, 5 meses e 3 anos  que ainda restam. A regra da democracia dita que temos que provar da consequência do nosso voto, ou da decisão da maioria para quem não votou. E que seja até o fim, para o bem ou para o mal. 1259, 1258, 1257, 1256…

Sandrinho fora da festa de Totonho

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados, Totonho Valadares (PSDB) não convidou o vice-prefeito Alessandro Palmeira para sua comemoração de aniversário neste sábado, logo Dia do Amigo. Pelo que a coluna apurou, José Patriota e os vereadores da base foram todos chamados. Também já foram vistos adesivos com o “Tô voltando”, em carros de aliados.

Porque o racha é iminente?

Alessandro Palmeira está no tempo político adequado. Se não for candidato agora, dificilmente reunirá daqui a quatro anos as condições que tem hoje. Já Totonho Valadares está no tempo do tempo: se não for candidato agora, pode não reunir as condições físicas de enfrentar uma candidatura em 2024, quando terá 78 anos. Assim, ninguém abre.

O desafio de Sebá

O Deputado Federal Sebastião Oliveira admitiu a dificuldade em unir no grupo Carlos Evandro e Victor Oliveira. E não é pra menos. Primeiro, os dois continuam lutando pela indicação da oposição para disputar e só cabe um. Depois, porque para Carlos, Victor é um menino que não tem experiência e usa sua rádio para ataca-lo. E para Victor, Carlão é ficha suja e não tem condições morais de disputar. Haja reunião, Sebá…

Prognósticos

Para os blogueiro Júnior Finfa, Itamar França, Pedro Araújo e Itamar França no Debate das Dez, são favoritos em 2020 Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Lucia no Torres (Ingazeira) Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim). Indefinidos os quadros de Serra, Afogados, Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

Quem quer governar Triunfo?

Triunfo é a cidade que muitos queriam governar, mas que os favoritos não querem pegar . O atual prefeito, João Batista, vai entregar porque a regra da OAB não permite mais quatro anos sem advogar. O ex, Luciano Bonfim, também disse que não quer. Pode sobrar para vereador e o ex-vice João Hermano ou o cardiologista Toninho Melo. Na oposição, só Nego Rico e William Terto levantaram a mão.

Nomes que podem ser ungidos em 2020

Alguns jovens nomes que, pela proximidade com o gestor, são tidos como possíveis oxigenadores eleitorais no futuro: Flávio Marques (Tabira), principal Secretário da era Sebastião Dias, Marcos Henrique (Iguaracy), colado ao prefeito Zeinha Torres na agenda administrativa do município e Júnior Campos (Flores), Secretário de Obras e nome de confiança do prefeito Marconi Santana.

Com ou sem rédea

Em Arcoverde, Célia Galindo não refugou a candidatura do vice, Wellington Araújo. Na verdade, o bloco governista se divide entre os que o querem candidato e os que acham que ele não decola. Para esses o melhor para enfrentar Zeca Cavalcanti é o apoio a Cibele Roa.  Problema da segunda opção para Madalena Britto é que Roa não aceita rédea. Já Wellington, talvez…

Frases da semana:

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”. Do Presidente Jair Bolsonaro, referindo-se a governadores do Nordeste e com quem não quer diálogo.

“Não deu tempo nem de sentir susto”.

De Lino Morais, Prefeito de ingazeira, falando a Anchieta Santos sobre o acidente em que um animal invadiu PE 275 chocando-se contra seu carro no último dia 10.

Estudantes recebem certificado por pesquisa realizada no Carnaval de Petrolina 

A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma […]

A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pelo sentimento de dever cumprido. Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar, o certificado pela realização de uma pesquisa durante o carnaval da cidade. O levantamento foi feito através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a UPE.

A pesquisa, realizada entre 25 e 28 de fevereiro, entrevistou 576 pessoas e apontou a satisfação de 90% dos foliões, além de aspectos econômicos envolvendo hotelaria e comercialização entre ambulantes.

Durante a entrega dos certificados, Miguel Coelho agradeceu aos alunos pelo trabalho e lembrou que a parceria pode contribuir com o desenvolvimento turístico da cidade. “Isso é mais uma ação de agradecimento e reconhecimento. A gente viu, a partir desta pesquisa, que o turismo de Petrolina pode ser melhor aproveitado, e esperamos continuar com esta parceria com a UPE para fortalecer outras ações no município”, destacou o gestor.

Bolsonaro no NE: presidente vai a Campina Grande segunda

Primeira mão  O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, na próxima segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB). As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as […]

Primeira mão 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, na próxima segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB).

As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades.

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada.

Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa, segundo nota: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde.

O presidente vem à região onde costuma ter sua presença cobrada por apoiadores e críticos.  Um exemplo foi o  episódio recente do óleo nas praias do Nordeste.  Também festa sua popularidade na região pouco mais de um ano depois de sua eleição.

Placas solares no São Francisco: nas redes sociais,  o presidente afirmou que o Ministro Gustavo Canuto estuda usar placas solares para bombeamento de água dos canais da Transposição do Rio São Francisco,  gerando economia de até  25%.

Serra Talhada tem pior situação fiscal do Pajeú; Quixaba, a melhor, diz Índice Firjan

Dados referem-se ao ano fiscal de 2022, diz entidade Nunca as prefeituras de todo o país registraram receita agregada tão elevada quanto ano passado, mas, mesmo assim, 42% dos municípios estão em má situação fiscal, mostram os dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31. Embora a maioria […]

Dados referem-se ao ano fiscal de 2022, diz entidade

Nunca as prefeituras de todo o país registraram receita agregada tão elevada quanto ano passado, mas, mesmo assim, 42% dos municípios estão em má situação fiscal, mostram os dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31.

Embora a maioria das cidades tenha apresentado situação fiscal positiva ano passado, o quadro não é sustentável, segundo Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. Isso reforça a importância das reformas Tributária, em tramitação no Congresso, e Administrativa, disse o economista.

Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.

No Pajeú, segundo o levantamento, estão em situação crítica Serra Talhada (IFGF: 0.3572), Tuparetama (IFGF: 0.3807), Iguaraci (IFGF: 0.3381) e Tabira (IFGF: 0.3258).  A classificação indica municípios em situação crítica, com uma pontuação baixa no IFGF. Os dados apontam que as receitas locais não são suficientes para cobrir os custos administrativos, o que coloca em xeque sua capacidade de atender às necessidades da população.

Em situação difícil, Flores (IFGF: 0.4297), Carnaíba (IFGF: 0.4163), Santa Cruz (IFGF: 0.4629), São José do Egito (IFGF: 0.4408), Calumbi (IFGF: 0.4645), Ingazeira (IFGF: 0.4033) e Santa Terezinha (IFGF: 0.4204). 

A maioria dos municípios da região se enquadra na categoria “difícil” do IFGF, indicando que enfrentam desafios para manter a sustentabilidade financeira.

Com situação boa Quixaba (IFGF: 0.7064), Triunfo (IFGF: 0.5383), Itapetim (IFGF: 0.5827), Brejinho (IFGF: 0.7231), Solidão (IFGF: 0.5757) e Afogados da Ingazeira (IFGE: 0.5853). Municípios da região conseguem manter uma situação fiscal considerada “boa”, ou seja, com mais perspectiva de cumprimento das metas fiscais e sociais.

Evo Morales solicita reunião de emergência da Unasul ‘para defender democracia brasileira’

O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou neste sábado (19/03) uma reunião urgente da Unasul (União de Nações Sul-americanas) a fim de defender a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, dos movimentos que pedem seu impeachment. “Deveríamos fazer uma reunião de emergência da Unasul para defender a democracia no Brasil, para defender Dilma, para defender a […]

Do Opera Mundi
Do Opera Mundi

O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou neste sábado (19/03) uma reunião urgente da Unasul (União de Nações Sul-americanas) a fim de defender a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, dos movimentos que pedem seu impeachment.

“Deveríamos fazer uma reunião de emergência da Unasul para defender a democracia no Brasil, para defender Dilma, para defender a paz no país, para defender o companheiro [ex-presidente] Lula e todos os trabalhadores”, disse Morales na cidade boliviana de El Alto. Ele enviou uma carta para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que também preside temporariamente a Unasul, pedindo a realização do encontro.

Na sexta-feira (18/03), Tabaré Vázquez declarou solidariedade a Dilma. Em nota, o presidente da Unasul pediu que todos os países membros fizessem o mesmo, destacando que a mandatária brasileira foi “eleita por vontade popular” e expressando desejos de que a crise política que ela enfrenta se solucione “o mais rápido possível”.

“A declaração [de Vázquez] está circulando por todas as repúblicas da Unasul, fazendo um chamado e incentivando que se respeite a ordem institucional no Brasil e o mandato de Dilma Rousseff”, disse à imprensa o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

Outros líderes internacionais também manifestaram apoio à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (17/03), o mandatário venezuelano, Nicolás Maduro, fez um apelo para que houvesse uma mobilização popular latino-americana em defesa de Dilma e Lula. No mesmo dia o ex-presidente do Uruguai José Mujica afirmou que os acontecimentos no Brasil indicam que a direita “perdeu toda a racionalidade”.