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Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

Outras Notícias

Marconi Santana nega ida para o PSDB

O prefeito de Flores, Marconi Santana,  do PSB, mostrou-se contrariado com fontes ligadas a Raquel Lyra que o colocam como potencial filiado do PSDB. O gestor disse que a informação não passa de fake news,  e não escondeu o aborrecimento com o que diz, não tem nenhuma procedência. A informação veio a este jornalista através […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana,  do PSB, mostrou-se contrariado com fontes ligadas a Raquel Lyra que o colocam como potencial filiado do PSDB.

O gestor disse que a informação não passa de fake news,  e não escondeu o aborrecimento com o que diz, não tem nenhuma procedência.

A informação veio a este jornalista através do blogueiro Júnior Finfa.  Oficialmente,  Marconi não se manifestou ou emitiu nota.

Então,  aos palacianos que dizem contar com a saída de Santana do PSB e ingresso no PSDB, podem tirar o cavalo da chuva.

Números da Covid-19 crescem em Triunfo

Farol de Notícias Uma das cidades mais lindas do interior de Pernambuco também sofre com o aumento dos casos do novo coronavírus. Em boletim divulgado na noite dessa quarta-feira (10), a Prefeitura de Triunfo, Sertão do Pajeú, anunciou que 29 pessoas estão infectadas no município. Um salto de 7 casos com relação ao boletim anterior. […]

Farol de Notícias

Uma das cidades mais lindas do interior de Pernambuco também sofre com o aumento dos casos do novo coronavírus.

Em boletim divulgado na noite dessa quarta-feira (10), a Prefeitura de Triunfo, Sertão do Pajeú, anunciou que 29 pessoas estão infectadas no município. Um salto de 7 casos com relação ao boletim anterior. Até agora, 4 pessoas morreram vítima da doença, uma a menos que em Serra Talhada.

Ainda segundo o boletim, a maioria os casos estão localizados no Centro (12). Nos bairros, quem lidera é o Alto da Boa Vista (4), Rosário (3), Liberdade (3), Bom Jesus (1) e 6 casos na zona rural.

CNDH discute combate ao neonazismo e discursos de ódio com o MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta quinta-feira (24), uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que cumpre missão nacional para monitorar o avanço de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil. Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti, e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta quinta-feira (24), uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que cumpre missão nacional para monitorar o avanço de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil.

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti, e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleos temáticos do MPPE apresentaram as ações desenvolvidas pela instituição no enfrentamento às práticas extremistas e discriminatórias.

“Temos uma atuação de destaque nas mais diversas temáticas para, junto com nossos membros, podermos afastar esse discurso de ódio, que é um fenômeno mundial. Não pouparemos esforços para eliminá-lo”, afirmou o procurador-geral.

A visita a Pernambuco faz parte de uma série de ações do CNDH, que vai percorrer 12 estados até o fim de 2026. O objetivo é produzir um relatório preliminar sobre a situação local e a capacidade das instituições em responder a essas ameaças.

Relator da missão, Carlos Nicodemos destacou que o estado é o quarto a ser visitado. Segundo ele, o trabalho do CNDH se apoia em quatro eixos: educação, cultura, institucionalidade e território. “Estamos muito impressionados com o compromisso do MPPE com os Direitos Humanos. É fundamental intensificar essa defesa da democracia, não apenas por meio dos Núcleos, mas com uma estratégia institucional mais ampla”, avaliou.

O CNDH apresentou um questionário baseado em parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo aplicado nos estados para mapear o enfrentamento ao discurso de ódio e à atuação de grupos neonazistas.

Durante a reunião, os coordenadores do MPPE detalharam projetos em curso nos CAOs de Cidadania, Educação, Infância e Juventude, Criminal, além dos Núcleos de Enfrentamento ao Racismo, Direito LGBT, Pessoa Idosa, Mulher, Apoio às Vítimas, Direito Humano à Alimentação e Nutrição, e Inteligência.

“O tema é transversal e exige uma resposta articulada. Estamos fortalecendo nossa estrutura para garantir direitos e responder ao clamor da sociedade, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade”, disse o promotor Fabiano Pessoa, coordenador do CAO Cidadania.

Pollyanna Abreu e Cyro Galindo atribuem denúncia a “desespero pré eleitoral”

A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia,  Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo. “Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se […]

A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia,  Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo.

“Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se – ou quando – ela for candidata, e se – e quando – for eleita, esse tipo de responsabilidade poderá ser colocada para ela. Até isso acontecer, repudiamos essa tentativa claramente política de usar um factóide de gestão que ocorreu há cerca de cinco meses como tentativa de desqualificar a pessoa de Pollyanna Abreu”.

E seguiu: “Em segundo lugar, não nos cabe defender o gestor ou a ex-servidora em questão. O que sabemos de Cyro Galindo é que se trata de pessoa séria, idônea e competente, inclusive foi professor durante muitos anos. Quanto ao contracheque dele de auditor aposentado, é o que lhe cabe enquanto servidor concursado. Se o professor Cyro ganha muito, não é Pollyanna Abreu quem o paga”.

E concluiu: “Cyro deve ter uma folha de serviços prestados ao Estado que lhe garante tal remuneração. Se alguém acredita que é irregular, sugerimos que, em vez de tentar requentar factóides na imprensa, procurem as vias legais para fazer tal questionamento”.

Por telefone,  o próprio Cyro manteve contato.  Ele atribui a crítica ao fato de que sua esposa, a vereadora Magaly Romão,  foi das primeiras a romper com Ângelo Ferreira e aderir à oposição.

Quanto à demissão da colaboradora Natália Maria Reis, ligada à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos, disse que quando assumiu o órgão,  já havia a determinação de algumas exonerações.  “Ainda tentei reverter a dela, por conta do serviço que prestava, mas não foi possível”.

Disse que depois teve que informar a Natália que ela teria que deixar o prédio do IPA. “Ainda dei um prazo pra que ela arrumasse uma forma de ir embora.  Mas fui informado que ela disse que não iria embora.  Aí fui falar com ela.  Claro que numa discussão dessa você pode alterar a voz mas não a destratei em nada”.

Quanto a seu currículo,  questionado por governistas,  disse ter plena qualificação para a função. Apresentou ainda um extenso currículo e voltou a dizer que a tentativa de descredenciá-lo é fruto do ambiente pré-eleitoral e do que coloca como desespero do bloco.

Serra: Câmara divulga pauta da 18ª sessão ordinária de 2018

Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada […]

Câmara de Serra Talhada

Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues.

O vereador Agenor de Melo solicita do governo municipal o roço de estradas vicinais em diversas comunidades rurais e a reposição de lâmpadas queimadas em Caiçarinha da Penha. André Maio solicita a recuperação asfáltica da Travessa José Olavo de Andrada, Rua 13 DE Maio e Rua Henrique de Melo, localizadas no cento da cidade.

Antônio Rodrigues solicita a viabilização do calçamento da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232, entrada de acesso à comunidade Macambira, em Saco da Roça, e a perfuração de um poço artesiano na mesma comunidade. Alice Conrado indica a construção de calçamento na Rua José Miguel de Souza, no bairro AABB e Nailson Gomes indica a conclusão da obra do calçamento da Rua da Serra, localizada na CAGEP, que liga a antiga linha férrea ao cruzamento da Avenida Gregório Ferraz, no bairro José Tomé de Souza Ramos.

Serão votadas as indicações 028, de Vera Gama, que solicita ao Executivo a doação de um terreno para a construção de uma igreja Católica no loteamento Preto Inácio e 029, de Rosimério de Cuca, que requere da Prefeitura Municipal a identificação de todos os veículos locados para prestação de serviço às secretarias municipais.

A sessão terá início às 20h, no Plenário Andrelino Nogueira. A pauta está disponibilizada na íntegra no site www.serratalhada.pe.leg.br.