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Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

Outras Notícias

Alepe aprova projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira eletrônica

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como […]

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Dentre as proposições, foi acatada em Segunda Discussão, a proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco. 

O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). 

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e Waldemar Borges (PSB).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. 

A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). 

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.

Nascem gêmeos de Michelli Martins

Por André Luis E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa. Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. […]

Por André Luis

E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa.

Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. A mãe e bebês passam bem.

“Chegaram com muita saúde. Obrigada aos amigos por tanta energia positiva e orações. Ao senhor Jesus, gratidão, gratidão e gratidão”, publicou Micheli Martins no stories de seu Instagram.

Segundo informações de Danilo, os três devem receber alta na tarde desta quarta-feira (11), ou na manhã da quinta (12).

Danilo relatou ainda que tudo transcorreu bem. “Micheli estava nos acalmando o tempo todo. Foi tudo tranquilo”.

Ele disse ainda que “depois de tantas pessoas com tanto carinho por tudo, seria covardia não partilhar essa felicidade”, se referindo a permissão que pedimos para publicar a foto dos bebês.

Ex-governadores do DF são indiciados por suposto superfaturamento do Estádio Nacional

Da Agência Brasil Os ex governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda estão entre os indiciados pela Polícia Federal por suposto superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do DF, Tadeu Fillipelli, também está na lista. As investigações da Polícia […]

Foto: Michael Melo/Metropoles

Da Agência Brasil

Os ex governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda estão entre os indiciados pela Polícia Federal por suposto superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do DF, Tadeu Fillipelli, também está na lista.

As investigações da Polícia Federal apontam um superfaturamento de quase R$ 560 milhões. O esquema fraudulento pode ter causado um rombo de R$ 1,5 bilhão de reais aos cofres do GDF.

No total, 21 pessoas entre gestores, servidores públicos e empresários constam no relatório, o documento traz supostas provas dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do estádio com base nas delações da Construtora Andrade Gutierrez, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Fillipelli, Agnelo e Arruda foram presos preventivamente e Fillipelli foi exonerado do cargo de assessor da presidência. Eles foram soltos dias depois.

Agora, o relatório será analisado pelo Ministério Publico Federal que deve decidir se vai apresentar denúncia contra os indiciados e, caso isso ocorra, eles responderão a uma ação penal.

Até o fechamento desta edição não conseguimos contato com as defesas dos envolvidos.

Morre o ator José Pimentel

G1 Morreu nesta terça-feira (14) o ator, escritor e diretor de teatro José Pimentel, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Esperança, na área central do Recife, desde quinta-feira (9), por causa de um enfisema pulmonar. O artista é conhecido por interpretar Jesus nos espetáculos da Paixão de Cristo do Recife e de Nova Jerusalém, […]

G1

Morreu nesta terça-feira (14) o ator, escritor e diretor de teatro José Pimentel, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Esperança, na área central do Recife, desde quinta-feira (9), por causa de um enfisema pulmonar. O artista é conhecido por interpretar Jesus nos espetáculos da Paixão de Cristo do Recife e de Nova Jerusalém, no interior de Pernambuco.

Em outubro de 2017, Pimentel foi incluído na lista dos Patrimônios Vivos de Pernambuco, justamente por interpretar Jesus na Paixão de Cristo por mais de 40 anos. Em 2018, foi a primeira vez que o ator não interpretou o papel na capital pernambucana, apesar de ter participado da produção.

A filha do ator, Lilian Pimentel contou, na quinta-feira (9), que ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por causa das dificuldades respiratórias. No sábado (11), o estado era estável, mas o paciente teve que se submeter a sessões de hemodiálise.

O ator passou a respirar com a ajuda de aparelhos e a pressão baixou muito, segundo Lilian Pimentel. Os médicos chegaram a mudar os antibióticos para tentar reverter o quadro clínico e precisaram suspender a hemodiálise. Ele faleceu por volta das 9h30 desta terça-feira, segundo a família.

Pimentel nasceu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Escritor, também atuou como professor de teatro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante 21 anos, ele comandou a direção e atuou na Paixão de Cristo do Recife. Em 2018, ele não representou Jesus, pela primeira vez.

O ator é um dos fundadores do espetáculo de Nova Jerusalém em Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, há 52 anos. Em 2018, Pimentel ganhou o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Arcoverde: Zirleide anuncia apoio a Raquel Lyra

A vereadora Zirleide Monteiro,  segunda mais votada no pleito passado com 1.856 votos, anunciou apoio a Raquel Lyra. Ela ainda não havia anunciado seu candidato ao Governo do Estado. Zirleide já havia sido notícia quando deixou a condição de principal oposicionista na Câmara e anunciou apoio ao bloco do prefeito Wellington Maciel. Agora, pesou o […]

A vereadora Zirleide Monteiro,  segunda mais votada no pleito passado com 1.856 votos, anunciou apoio a Raquel Lyra.

Ela ainda não havia anunciado seu candidato ao Governo do Estado. Zirleide já havia sido notícia quando deixou a condição de principal oposicionista na Câmara e anunciou apoio ao bloco do prefeito Wellington Maciel.

Agora, pesou o alinhamento político,  já que foi eleita pelo PTB de Armando Monteiro, que apoia Raquel. Também a questão de gênero.

“Abraçamos a sua candidatura por acreditar que nós, mulheres, lado a lado com os homens, podemos transformar esse estado em um Pernambuco muito melhor. A hora de mudar Pernambuco chegou”, afirmou.

Em suas redes sociais, Zirleide Monteiro anuncia seu apoio a candidata tucana, destacando ter a “certeza de que a grande e verdadeira mudança para nosso estado é colocar no Palácio do Campo das Princesas uma mulher de garra, experiente, testada na administração pública e competente”.

Na manhã desta sexta-feira (16), Raquel Lyra esteve visitando o comércio central de Arcoverde ao lado de militantes e correligionários.

Zirleide Monteiro que também apoia as candidaturas de Kaio Maniçoba a deputado estadual e Clodoaldo Magalhães a deputado federal.