Marconi Santana nega ida para o PSDB

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.

Placas de concreto serão implantadas pelo DER em um trecho de 1,4 quilômetros da rodovia

Seguem avançando as obras de triplicação da BR-232, no acesso à Região Metropolitana do Recife, no bairro do Curado. A partir do próximo sábado (13), o Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), dará início a uma nova etapa dos trabalhos e, por isso, haverá interdições e desvios do tráfego de veículos em determinados trechos da via.

As intervenções dessa nova fase abrangerão a implantação de pavimentação em concreto armado nas pistas principais, em um trecho com extensão de 1,4 quilômetros (entre o km 10 e o km 11,4). Esta etapa dos trabalhos na rodovia tem previsão de conclusão de até 45 dias. Os serviços estão sendo executados pelo DER, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

Durante o período de realização das obras, para os veículos que trafegam no sentido Recife, a faixa de rolamento central será interditada no Km 11,4 (após a lombada eletrônica) e o tráfego será desviado pela alça de acesso à BR-408 e segue pela pista local da BR-232, voltando à pista sentido capital no km 10 (em frente ao Atacado dos Presentes). Já para quem trafega no sentido interior, não haverá mudanças na circulação dos veículos e tráfego continuará normalmente pela pista existente.

Iniciadas em março deste ano, as intervenções na BR-232 abrangem um segmento de 6,8 quilômetros e têm prazo previsto para serem concluídas em um ano. A iniciativa é estratégica para melhorar a fluidez da via por onde passam diariamente 67 mil veículos, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, atrelado aos aspectos urbanísticos do projeto, o que significa uma redução de tempo de uma hora para 25 minutos nos horários de pico, proporcionando uma redução de 58% na duração do trajeto.

A iniciativa conta com o investimento de R$ 100 milhões e as ações são realizadas em parceria com a Prefeitura do Recife. As obras contemplam a requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais; construção de três passarelas; novo sistema de drenagem; implantação de retornos; realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de uma ciclovia e calçadas em concreto; paisagismo; iluminação em LED e sinalização viária horizontal e vertical.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

Em tese, critério favorece Carlos Evandro, caso possa ser candidato

O deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista à Vilabella FM que em fevereiro uma pesquisa vai definir o nome do grupo para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado, candidata governista à Capital do Xaxado. Com base nesse critério, o favorito é o ex-prefeito Carlos Evandro, com Victor Oliveira, que disputou em 2016, correndo por fora.

 “Nós fizemos uma pesquisa em novembro e marcamos outra para fevereiro com a empresa. Eu só não posso dizer a data [que será realizada] porque pode contaminar a pesquisa. Eles vão entrar em campo agora em fevereiro e nos entregar o resultado ainda em fevereiro. Nós vamos chamar o grupo de novo para discutir a pesquisa, ou aqui ou Recife. A pesquisa vai ficar pronta até o final de fevereiro. Disso eu tenho certeza. E vamos chamar o grupo e definir a candidatura, que precisa botar o bloco na rua, porque já o momento”.

“Será anunciado dessa maneira [mediante pesquisa]. E eu torço para que seja dessa maneira. E que estejamos absolutamente juntos”, disse ‘Sebá’, classificando com imbatível uma possível chapa Carlos/Victor ou Victor/Carlos:

“Victor é meu primo, ele goza da minha confiança, tem todas as condições para dirigir Serra Talhada. Carlos Evandro já foi testado como prefeito por duas vezes, tem experiência administrativa e que vença o melhor. Obviamente, não tenha dúvida que a chapa dos dois seria campeã em qualquer disputar que eles estivesse, independente de quem está na cabeça ou de quem está na vice. Eu tenho certeza que seria ou será uma chapa vitoriosa.”, afirmou. Além da pesquisa, Oliveira afirmou que o nome precisa estar filiado ao seu partido, o AVANTE.

Indagado sobre se acreditava mesmo na viabilidade de Carlos Evandro para estas eleições, Sebastião disse que o que impediria o médico para uma disputa este ano seria somente uma decisão colegiada que, segundo ele, não existe.

“Carlos não tem nenhuma condenação em colegiado. Esse é o primeiro ponto. O que vale é ter condenação em colegiado. E ele [Carlos] não tem. Então, eu vi pessoas que foram candidatas como Joaquim Neto que tiveram amplas condições de serem candidatos agora por Gravatá, então isso é uma coisa que não me preocupa”.

“Quem tem que ter esse preocupação é Carlos Evandro e a bancada jurídica do nosso partido que eu acho que estão absolutamente tranquilos”, afirmou ‘Sebá’, complementando:

“Se eles passam tranquilidade para mim, Carlos e Waldemar, então eu estou tranquilo também e estou cuidando da pauta positiva do nosso grupo, de que é trazer ações para cá [Serra Talhada] e trazer todos, que todos se sintam agraciados pelas coisas que estamos trazendo para cá porque essa não é uma conquista minha, mas é de todo o grupo”.

Com reprodução do Farol de Notícias