Marconi Santana nega ida para o PSDB

A discussão dos ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes durante sessão do Superior Tribunal Federal (STF) motivou pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), no fim da tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a confusão, que ocorreu na última quinta-feira (26), “foi uma discussão patética que envergonha o País”.

“Foi um dos atos mais lamentáveis que já vi em toda minha vida. Em um certo momento, os ministros discutiam qual dos dois era pior para o Brasil, qual dos dois deu mais habeas corpus para bandidos. Como fica a imagem do Brasil perante o resto do mundo, que olha nosso Congresso daquele jeito que sabemos que está; o Judiciário desse jeito que estamos vendo (com essa discussão); e a segurança zero, com a bandidagem cantando em prosa e verso como vemos no Rio de Janeiro? É uma vergonha!”, ressaltou Dias.

Ainda de acordo com o deputado, o comportamento dos ministros do STF não é admissível nem no Legislativo nem no Executivo e, muito menos, no Judiciário. “Não se pode ter esse tipo de comportamento em nenhum dos Poderes. Nós temos que ter dignidade moral para poder banir definitivamente da vida pública aqueles que não sabem se dedicar a ela”, concluiu.

Os ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes se exaltaram durante julgamento para validar a extinção dos Tribunais de Contas dos municípios cearenses. A discussão teve início quando Barroso se incomodou com a critica de Mendes sobre a forma com a qual o Rio de Janeiro (estado natural de Barroso) utiliza os depósitos judiciais para pagar dívidas com empresas.

Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP

Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’

AFP

O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores.

“No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central.

Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido a covid-19.

O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal.

O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas.

“É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite.

“Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo.

Uma operação da Polícia Federal erradicou cerca de 531 mil pés de maconha, no Sertão de Pernambuco, entre os dias 20 e 29 de abril.

De acordo com o órgão, também foram apreendidos 287 kg da droga pronta para consumo, destruídos 154 plantios, além de 140 mil mudas.

A ação, que ocorreu em diversos municípios da região, incluindo Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta, identifica e erradica os plantios de maconha. Segundo a PF, ainda existem pontos de plantios que serão erradicados nos municípios de Mata Grande e Canapi, no estado de Alagoas.

“Assim, com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando a escalada da violência urbana. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de criminalidade”, disse a PF.

Segundo a polícia, os plantios foram localizados através de levantamentos realizados abrangeu diversos municípios próximos ao Rio São Francisco. A ação, intitulada “Operação Fusarium II”, contou com duas aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP) da Polícia Federal.

“Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), Órgão Central da Polícia Federal em Brasília, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região”, explicou. Alguns municípios do Sertão Central, como Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro, também receberão a ação.

A Polícia Federal também informou que a operação se estendeu pelo Sertão do Moxotó, nos municípios de Serra Talhada, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. A região do Araripe também abrange a zona rural dos municípios de Santa Filomena, Santa Cruz de Malta, Ouricuri e Dormentes.

As ações da operação da Polícia Federal em Pernambuco, ocorreram através de Delegacia em Salgueiro, e contou com a parceria com órgãos de Segurança Pública (SDS-PE) e do Exército Brasileiro.

O prefeito Luciano Duque recebeu ontem, em Recife, o prêmio Destaque Total, concedido pela Revista Total, “por ter sido considerado um dos melhores gestores municipais de Pernambuco”, segundo nota da Assessoria de Imprensa.

O prêmio homenageia personalidades que se destacaram nas diversas áreas sociais, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.

De acordo com o Diretor Presidente da Revista, Marcelo Mesquita, é realizada uma ampla consulta com diversos atores sociais para chegar aos merecedores do prêmio Destaque Total, como também considerada as ações desenvolvidas pelas personalidades homenageadas.

O prefeito Luciano Duque, contemplado com o Troféu Destaque Total Ouro, agradeceu a homenagem recebida, e a estendeu a todos os serratalhadenses. Para Luciano, “o prêmio é o reconhecimento dos avanços que Serra Talhada tem vivenciado, promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”.

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.