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Ministério da Justiça institui programa de combate às organizações criminosas

Por André Luis

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Outras Notícias

Prefeitura de Solidão anuncia atrações para a Festa dos Romeiros

A prefeita de Solidão Cida Oliveira anunciou ontem as atrações musicais da programação da 45ª edição da Festa dos Romeiros, que acontecerá no mês de outubro. A informação é de Anchieta Santos. No Dia 16, sexta-feira, sobem ao palco Flavinho dos Teclados e Caninana do Forró. Dia 17, sábado,  Sandryno Ferraz e Banda Moleca 100 Vergonha. […]

SAM_8948A prefeita de Solidão Cida Oliveira anunciou ontem as atrações musicais da programação da 45ª edição da Festa dos Romeiros, que acontecerá no mês de outubro. A informação é de Anchieta Santos.

No Dia 16, sexta-feira, sobem ao palco Flavinho dos Teclados e Caninana do Forró. Dia 17, sábado,  Sandryno Ferraz e Banda Moleca 100 Vergonha.

A programação termina no domingo, dia 18, com   Toninho dos Teclados e Banda Encanto de Mulher, atrações que se apresentam na parte da tarde.

Miguel Coelho avalia de forma positiva compor chapa majoritária de Raquel com Eduardo da Fonte

O ex-prefeito de Petrolina, no entanto, reforçou que a vaga na chapa tem que ser construída Por Yuri Costa / Blog da Folha O pré-candidato ao Senado pelo União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, avaliou de forma positiva a possibilidade de compor a chapa majoritária da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), […]

O ex-prefeito de Petrolina, no entanto, reforçou que a vaga na chapa tem que ser construída

Por Yuri Costa / Blog da Folha

O pré-candidato ao Senado pelo União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, avaliou de forma positiva a possibilidade de compor a chapa majoritária da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ao lado do também pré-candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP).

A declaração foi dada nesta quinta-feira (26) após o lançamento do programa Colo de Mãe. A fala corre depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a Federação União Progressista, junção do PP com o União Brasil.

“Eu acho que isso para a Federação seria ótimo. A gente tem time, e sem dúvida alguma, um quadro qualificado que pode ocupar essa vaga”, analisou.

Miguel, no entanto, reforçou que a vaga na chapa majoritária não pode ser cravada com imposição, mas sim através de uma construção. Ele também afirmou que a decisão final será de Raquel Lyra.

“Acho que ninguém é candidato por imposição, a gente é candidato por construção. Então eu tenho trabalhado, e sempre deixei isso muito claro, que o projeto do União Brasil, além de ampliar nossas bancadas estadual e federal, era ter uma vaga do Senado na disputa. Que é uma disputa, porque também todo mundo está achando que virou candidato e ganhou a eleição pela frente. Então tem que entender que há riscos”, explicou.

“Se Dudu puder vir convergir a isso aqui, óbvio, essa é uma decisão da governadora Raquel Lyra, vamos defender isso. Mas se não, vamos buscar alguém que possa somar e complementar ainda mais com a gente”, finalizou.

Federação União Progressista

Miguel Coelho também aproveitou o momento para expressar alívio após a Justiça Eleitoral homologar a União Progressista. A Federação, segundo ele, é a maior força político-partidária do Brasil.

“Hoje é um momento esperado desde agosto. Desde que foi anunciado, a gente esperava essa homologação pela Justiça Eleitoral. Acho que isso não é um fato qualquer. A Federação União Progressista é a maior força político-partidária do Brasil em bancadas de deputado federal, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, Assembleia Legislativa, então tudo isso é importante”, destacou.

MPPE denuncia assassino de promotor por fuga de penitenciária

Ronda JC O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que cumpre a pena de 50 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato do promotor de Justiça Thiago Farias, pode passar ainda mais tempo atrás das grades. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o fazendeiro pelos crimes de evasão mediante violência contra a pessoa […]

José Maria Rosendo foi condenado a 50 anos e quatro meses de prisão pela morte do promotor Thiago Farias. Foto: JC Imagem/Arquivo

Ronda JC

O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, que cumpre a pena de 50 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato do promotor de Justiça Thiago Farias, pode passar ainda mais tempo atrás das grades. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o fazendeiro pelos crimes de evasão mediante violência contra a pessoa e por associação criminosa. A denúncia é referente à fuga em massa na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, em 14 de fevereiro do ano passado – quando José Maria e outros seis detentos conseguiram fugir. A informação foi confirmada ao Ronda JC.

O fazendeiro passou cerca de cinco meses foragido. Ele foi recapturado em julho, no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No mesmo dia, foi trazido de volta a Pernambuco. Aqui, com autorização da Justiça, o detento foi encaminhado para um presídio de segurança máxima em Porto Velho, Rondônia.

Além dele, também fugiram da penitenciária André Luiz Gomes, Antônio Gilson Pessoa dos Santos, José da Silva Monteiro, Reinaldo Martins dos Santos, Hugo Wemerson de Moraes Florêncio e Robério dos Santos Alves. Estes dois últimos já foram recapturados, de acordo com o MPPE.

A denúncia já está sendo analisada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O juiz responsável, da Comarca de Itamaracá, vai decidir se os sete viram réus e o processo será levado adiante. A pena pelo crime de evasão mediante violência contra a pessoa é de três meses a um ano de detenção, além da pena correspondente à violência (a ser definida na sentença). Já a pena para associação criminosa é de até três anos de prisão.

Outro inquérito – A situação de José Maria ainda pode se complicar mais. Isso porque a Polícia Civil também indiciou o fazendeiro pela morte do policial militar Rinaldo Azevedo Campelo, 49, que tentou impedir a fuga dos detentos. A investigação foi concluída e remetida à Promotoria de Itamaracá, que devolveu o inquérito e pediu novas diligências, com a ouvida dos outros PMs responsáveis pela guarda externa da penitenciária, no dia do fato, dos policiais que estavam de serviço e trocaram tiros com os fugitivos e a ouvida dos detentos recapturados.

Assassinato do promotor – José Maria Rosendo foi condenado a 50 anos e quatro meses de prisão pela Justiça Federal em outubro de 2016. As investigações da Polícia Federal apontaram que ele foi o mandante do assassinato do promotor Thiago Farias, que atuava no município de Itaíba, no Agreste do Estado.

O motivo do crime, registrado em outubro de 2013, na PE-300, foi a disputa por terras na região. A noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela também estavam no carro alvo dos tiros, mas não se feriram. Quatro acusados de participação no homicídio também foram condenados.

Itapetim: Prefeitura realiza homenagem aos professores e professoras

Para comemorar o Dia do Professor, celebrado neste sábado (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou na sexta-feira (14) uma festa em homenagem aos profissionais. O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Campos e contou com um jantar para todos os educadores das escolas da Rede Municipal de Ensino. A festa foi animada pela […]

Para comemorar o Dia do Professor, celebrado neste sábado (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou na sexta-feira (14) uma festa em homenagem aos profissionais.

O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Campos e contou com um jantar para todos os educadores das escolas da Rede Municipal de Ensino. A festa foi animada pela banda Forró do Nosso Jeito da cidade de Teixeira-PB.

“Parabenizo todos os nossos mestres por esta data e por tudo o que fazem pela educação de Itapetim. Quero deixar os meus agradecimentos a todos os professores por tanta dedicação e amor na formação dos nossos alunos. Os educadores sempre serão respeitados e valorizados pelo Governo Municipal. Um feliz Dia do Professor!”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, também estiveram prestigiando a festa o vice-prefeito Chico de Laura, as secretárias Luciana Paulino (Educação), Edilene Machado (Assistência Social), Alda (secretária interina de Saúde), Ailson Alves (Cultura), o vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira, e o diretor de Ensino Vandivaldo Piancó.

Deputado reclama de Prefeito de Iguaracy

O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.

Ricardo-Costa

O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.