Notícias

Ministério da Integração Nacional quer viabilizar PPP para operar canais do São Francisco

Por Nill Júnior

img_6259O Ministério da Integração Nacional está negociando com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a operação e a manutenção dos dois canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A previsão é que as águas do rio estejam correndo pelos canais dos eixos Leste e Norte em 2017.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, reuniu-se na última terça (18/10) com a diretora da Área de Energia, Área de Gestão Pública e Socioambiental, e Área de Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, para discutir o projeto.

A intenção do Governo Federal é reduzir os custos de operação dos canais, que vão levar água para cerca de 12 milhões de pessoas, regularizando a oferta do produto na região Nordeste. Os valores estão estimados em R$ 500 milhões por ano, a maior parte com gastos em energia elétrica necessária para movimentar as estações de bombeamento, espalhadas ao longo dos 477 quilômetros dos dois trechos que estão sendo implementados.

“A ajuda do BNDES será fundamental para atrair o setor privado a investir na operação e na gestão dos Canais do São Francisco”, disse o ministro Helder Barbalho ao sair do encontro. O primeiro canal, o Eixo Leste, deve ter suas obras de engenharia concluídas ainda este ano.

Outras Notícias

Pedro Manta deixa Petrolina e assume Afogados FC

A direção do Afogados da Ingazeira FC, definiu na manhã desta segunda-feira  sua primeira contratação para a temporada 2019. Trata-se do velho conhecido da torcida tricolor, o técnico Pedro Manta, que retorna ao Afogados após conquistar o titulo da Série A2, pelo Petrolina. Essa será a quarta passagem do treinador pelo Afogados. Pedro Manta foi […]

Pedro Manta conquista o sexto acesso em Pernambuco — Foto: Emerson Rocha

A direção do Afogados da Ingazeira FC, definiu na manhã desta segunda-feira  sua primeira contratação para a temporada 2019. Trata-se do velho conhecido da torcida tricolor, o técnico Pedro Manta, que retorna ao Afogados após conquistar o titulo da Série A2, pelo Petrolina.

Essa será a quarta passagem do treinador pelo Afogados. Pedro Manta foi o técnico responsável pelo acesso do clube a elite do Futebol Pernambucano em 2016. O treinador também comandou o equipe na temporada 2017 e 2018.

Nos próximos dias, a direção deve divulgar o nome dos primeiros jogadores que irão compor o elenco da Coruja. A apresentação oficial de todo elenco está marcada para o dia 17 de Dezembro.

Manta teve peito. Após a conquista com a equipe petrolinense, foi forte a pressão para que continuasse a frente do clube. “Já tinha dado minha palavra”, disse o treinador, admitindo que havia apelo da torcida e comissão técnica para continuar no Petrolina.

Manta conseguiu o sexto acesso no Campeonato Pernambucano, o segundo do treinador com o Petrolina. ainda no calor do título, não quis dar a má notícia de cara. “O futuro a deus pertence”, limitou-se a dizer.

Alepe instala comissão do autismo nesta segunda-feira

Proposta é do deputado João de Nadegi Na próxima segunda-feira (10), às 10h, acontece a instalação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neuroatipicidades. A reunião de instalação será no auditório Ênio Guerra, Anexo I, 4º andar, no prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco […]

Proposta é do deputado João de Nadegi

Na próxima segunda-feira (10), às 10h, acontece a instalação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neuroatipicidades. A reunião de instalação será no auditório Ênio Guerra, Anexo I, 4º andar, no prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O principal objetivo do colegiado é construir soluções que garantam o respeito e a dignidade dessas pessoas, desde o diagnóstico até o acompanhamento profissional. Além de João de Nadegi – autor da proposta -, a comissão reúne como membros titulares a deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Rodrigo Novaes (PSB), Eriberto Filho e Rodrigo Farias (PSB). 

A deputada Dani Portela (PSOL) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), France Hacker (PSB) e Joãozinho Tenório (Patriota) são suplentes. 

“Essa é uma pauta que estamos discutindo veementemente no nosso mandato. Graças a Deus e a mobilização de muitos, viabilizamos essa implantação aqui na Alepe em tão pouco tempo. Andei pelo estado e presenciei o sofrimento de mães e pais de crianças autistas, que passam noites sem dormir para cuidar dos filhos. É uma dedicação total, que, sem um acompanhamento de profissionais especializados, fica muito difícil. Sabemos da dificuldade em abrir espaços para as famílias que passam por essa situação, mas precisamos garantir que o respeito e a dignidade sejam assegurados. Por meio dessa comissão, vamos articular maneiras de ajudar essas pessoas. Estamos abertos ao diálogo e construiremos juntos esse caminho”, destaca João de Nadegi.

Vice-prefeito de Afogados da Ingazeira recebe Troféu Ouro 2025 em Caruaru

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi homenageado com o Troféu Ouro 2025, em cerimônia realizada no sábado (25), na cidade de Caruaru. A premiação, organizada por Wellington Wagner, reconhece personalidades, gestores e instituições que se destacam em suas áreas de atuação em todo o estado de Pernambuco. Daniel foi o único vice-prefeito […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi homenageado com o Troféu Ouro 2025, em cerimônia realizada no sábado (25), na cidade de Caruaru. A premiação, organizada por Wellington Wagner, reconhece personalidades, gestores e instituições que se destacam em suas áreas de atuação em todo o estado de Pernambuco.

Daniel foi o único vice-prefeito da região do Pajeú a receber a honraria neste ano, resultado de pesquisas que avaliam o desempenho e a aprovação de gestores municipais.

Em pronunciamento durante o evento, Daniel destacou a importância do reconhecimento:

“Estamos nessa noite aqui em Caruaru recebendo mais uma premiação. Quero agradecer a Deus por estar vivenciando esse momento. Dessa vez, uma premiação que abrange Pernambuco inteiro. Quer dizer que o nosso trabalho como vice-prefeito está sendo enxergado fora das fronteiras do Pajeú, fora das fronteiras de Afogados da Ingazeira.”

O vice-prefeito também dedicou o troféu, ao povo de Afogados, à equipe da gestão municipal e ao prefeito Sandrinho Palmeira.

“Agradeço a Deus e a esse reconhecimento ao nosso povo de Afogados da Ingazeira, que a mim confiou o cargo de vice-prefeito. Também agradeço ao nosso prefeito, Sandrinho, a toda a nossa equipe de gestão, que, juntos, vamos transformando e melhorando a qualidade de vida do nosso querido povo de Afogados da Ingazeira. O trabalho não para.”

O Troféu Ouro é uma das premiações mais tradicionais do interior pernambucano, e segundo a organização, “tem o objetivo de valorizar lideranças públicas que se destacam por boas práticas administrativas e compromisso com o desenvolvimento local”.

 

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e […]

Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito

Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

Preço do arroz

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

De acordo com Fávaro, a diferença entre o que é produzido e o que é consumido no Brasil é muito apertada. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito justo. Ontem saíram dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas [na produção]. Para aquilo que é justo, já ficar faltando. E é determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes é um alimento básico da população brasileira”, disse o ministro da Agricultura.

Novo leilão

A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.

O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mas aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Nós vamos proceder um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo”, acrescentou.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, algumas empresas que também venceram o leilão são consistentes, entendem que a anulação é necessária e participarão do certame quando ele acontecer novamente. “Todas as medidas serão adotadas, de modernização desse processo, de cautelas que esse leilão deva adotar e, rapidamente, a Conab vai anunciar um novo leilão”, destacou.

O presidente da Conab contou que a companhia não fazia esse modelo de importação via leilão de arroz desde 1987 e que ela foi adotada, exclusivamente, em razão da emergência no Rio Grande do Sul.

“A partir da revelação de quem são as empresas vencedoras começaram os questionamentos se, verdadeiramente, elas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos […] decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos”, reafirmou Pretto.

“A gente não pode, de forma alguma, colocar dinheiro público se tiver qualquer fragilidade ou dúvida de um processo como esse. Nós queremos ter mecanismos que a gente possa dizer com clareza: as empresas que participaram, que deram lance,, que venceram, elas têm capacidade de honrar esse compromisso”, completou o presidente da Conab. As informações são da Agência Brasil.

Alepe pede que TCE faça auditoria especial sobre falta de insumos em hospitais do Estado

Solicitação foi feita após provocação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa  A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, nesta quarta-feira (28), por meio de ofício assinado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize uma auditoria especial para apurar a falta de insumos nas unidades de […]

Solicitação foi feita após provocação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa

 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, nesta quarta-feira (28), por meio de ofício assinado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize uma auditoria especial para apurar a falta de insumos nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Estado. 

O pedido foi feito após encaminhamento da Comissão de Saúde e Assistência Social, que, pela manhã, durante reunião do colegiado, aprovou por unanimidade a necessidade de uma solicitação formal à corte para que apure as irregularidades que vêm sendo noticiadas na rede pública.

 “É preciso que o TCE investigue a falta de planejamento da Secretaria de Saúde e, se for o caso, identifique os gestores responsáveis pelo desabastecimento de insumos que tem sido relatado nos hospitais públicos, aprofundando a apuração sobre as razões que levaram a esse cenário”, disse o deputado Sileno Guedes (PSB), que é vice-presidente da comissão.

 Durante a reunião, coube ao parlamentar apresentar a proposta de solicitação ao TCE, que foi prontamente acatada pelo presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, deputado Adalto Santos (PP), e pelos demais presentes – as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil) e os deputados Abimael Santos (PL) e Gilmar Jr. (PV). 

No ofício encaminhado pela comissão à presidência da Alepe, são citados casos como o do Hospital Barão de Lucena, no Recife, que, no mês passado, sofreu uma interdição ética parcial pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) após denúncias de que a equipe médica estaria tendo que adquirir remédios e outros insumos para viabilizar os procedimentos realizados na unidade. 

Esse cenário estaria relacionado com a decisão do Governo Raquel Lyra de centralizar na Secretaria de Administração todos os procedimentos licitatórios, o que teria gerado atrasos no abastecimento de hospitais públicos.