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Ministério da Integração inabilita segunda colocada na licitação do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por Nill Júnior

O Ministério da Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. Está mantida a previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de março.

Como parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais: diante da urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A empresa classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.

A Marquise S.A foi inabilitada por não atender aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do Edital RDC nº 07/2017. O resultado da análise está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério, conforme link: https://goo.gl/BkVy1o

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Entenda o processo – A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.

O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, em agosto.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda neste mês. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). Leia mais: https://goo.gl/iWhXBT

Outras Notícias

Tuparetama: aula inaugural do Saberes da Terra acontece nesta segunda

O Governo de Tuparetama, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os movimentos sociais, realizará nesta próxima segunda-feira a aula Inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra. O Programa foi instituído pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI), de acordo com a resolução número […]

O Governo de Tuparetama, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os movimentos sociais, realizará nesta próxima segunda-feira a aula Inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

O Programa foi instituído pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI), de acordo com a resolução número 11 de 16 de abril de 2014 para o desenvolvimento de ações nos estados e municípios com o maior número de escolas do campo e para os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania.

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A finalidade do programa  é proporcionar formação integral aos jovens do campo na faixa etária de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, por meio de elevação de escolaridade e qualificação social e profissional com ênfase na Agricultura Familiar e Sustentabilidade.

O Programa funcionará no município durante 2 anos, envolvendo um total de 60 jovens do campo, matriculados na Escola Anchieta Torres, localizada no Distrito Santa Rita e na Escola José Agostinho dos Santos, comunidade Logradouro. A metodologia proposta para o programa é o currículo integrado que considera a pesquisa como princípio educativo, diálogo de saberes e partilha de experiências no processo de ensino e aprendizagem oferecido em múltiplos espaços educativos no Tempo Escola e no Tempo Comunidade.

No Território da Cidadania do Sertão do Pajeú apenas o município de Tuparetama fez adesão ao Programa. “A Educação do Campo é um direito dos camponeses que deve ser assegurado”, afirma o prefeito Dêva Pessoa. Segundo ele, o município de Tuparetama tem investido em formação continuada para os professores das escolas do campo.

Gonzaga Patriota fala a Temer sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco. Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco.

Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.

Aproveitando a ocasião, lembrou ao presidente interino Michel Temer da importância do seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

 “Não adianta transformar o Velho Chico no Novo Chico se ele não receber água. É importantíssimo investir na revitalização do rio, mas as coisas mudaram e o rio precisa dessa água do Tocantins para continuar vivo”, disse o socialista.

O socialista lembrou que já existe no OGU deste ano, R$ 600 milhões para esta obra, necessitando apenas a autorização de Michel Temer, que solicitou que a assessoria dele fizesse um relatório e pediu uma nova audiência  para discutir detalhes sobre o projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins com o São Francisco.

Prefeitura de Tuparetama reinaugura Casa da Cultura 

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município. A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais. Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da […]

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município.

A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais.

Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da Ello TV, o prefeito Diógenes Patriota destacou as principais novidades da requalificação. “Aqui a gente inaugura a nova biblioteca, trazendo para o térreo, com acessibilidade. Todo o prédio foi revitalizado, com o apoio de Tácio Oliveira e toda a equipe, que está de parabéns”, afirmou.

De acordo com o gestor, o espaço passa a contar com uma nova organização dos setores, incluindo a realocação do setor de audiovisual para o primeiro andar. O museu municipal, também instalado no local, foi restaurado. “Está uma coisa linda. Acho que quando a gente chega aqui, pode dizer que conseguimos revitalizar a memória. A memória de muitos que já passaram por aqui como estudantes, que vieram buscar leitura, estudar, e hoje têm um espaço completo”, disse Diógenes.

PF faz balanço do primeiro mês de ações em Terra Indígena Yanomami

As atividades visam à desestruturação logística dos garimpos com a inutilização ou apreensão de equipamentos, veículos, insumos, minérios extraídos e itens de comunicação A Operação Libertação, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama, Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Funai e PRF, completou um mês de atuação na Reserva Yanomami na última […]

As atividades visam à desestruturação logística dos garimpos com a inutilização ou apreensão de equipamentos, veículos, insumos, minérios extraídos e itens de comunicação

A Operação Libertação, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama, Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Funai e PRF, completou um mês de atuação na Reserva Yanomami na última sexta-feira (10).

Em 30 dias de operação, foram inutilizadas ou apreendidas 27 toneladas de cassiterita, 11,4 mil litros de combustíveis, 84 balsas e embarcações, duas aeronaves, 200 acampamentos, 172 motores e geradores de energia, equipamentos como maquinários para extração de minérios, motosserra, mercúrio, modens de internet via satélite, celulares, uma tonelada de alimentos, além de armas e munições.

Paralelamente às ações ostensivas na Reserva Yanomami, foram deflagradas pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, as operações Nau dos Quintos, Avis Aurea e BAL, além de tramitarem mais de 40 procedimentos investigativos relacionados ao garimpo ilegal na região, que já resultaram no bloqueio judicial de R$ 65 milhões.

O Diretor de Meio Ambiente e Amazônia da Polícia Federal, Humberto Freire, destaca que esta operação marca o início da atuação da DAMAZ, cuja criação evidencia uma das prioridades da Polícia Federal e do estado brasileiro.

“Estamos atentos às expectativas que a sociedade brasileira e o mundo têm em relação aos temas relacionados à Amazônia e ao meio ambiente de maneira geral, e atuaremos de forma a garantir os direitos das populações afetadas, enfrentando a criminalidade organizada com o objetivo de alcançarmos todos os elos da cadeia criminosa da mineração ilegal”.

As ações de planejamento e coordenação estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, estruturado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, para permitir a atuação e a tomada de decisões, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.

Edilson afirma que contrato da Arena é “lesivo” ao interesse público

Do Blog da Folha Horas depois da deflagração da Operação Fair Play, que investiga denúncia de superfaturamento de R$ 42 milhões na Arena Pernambuco, o deputado estadual Edilson Silva divulgou nota em que lembra que a oposição vem desde o início da atual gestão cobrando informações sobre o empreendimento e que a ação demonstra que […]

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Do Blog da Folha

Horas depois da deflagração da Operação Fair Play, que investiga denúncia de superfaturamento de R$ 42 milhões na Arena Pernambuco, o deputado estadual Edilson Silva divulgou nota em que lembra que a oposição vem desde o início da atual gestão cobrando informações sobre o empreendimento e que a ação demonstra que o  contrato é “claramente lesivo aos interesses públicos e aos pernambucanos, como já havia alertado o TCE”.

“No início da legislatura, nosso mandato começou a se aprofundar nos tortuosos caminhos que levaram à construção da Arena, cujo valor total ao erário ainda permanece incerto. As respostas parciais do governo ao pedido de informação protocolado pelo gabinete não deixavam dúvidas: o contrato é claramente lesivo”, afirmou o parlamentar.

Afirmando que, pelo segunda vez em menos de 30 dias a PF realiza uma operação no Estado, Edilson alerta que alvo a ser investigado é o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas. E que à época da assinatura do contrato do Estado com a Odebrecht, o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara eram o presidente e o vice-presidente do comitê, respectivamente.

“Na PPP da Arena, o placar do jogo já estava previamente acertado, como agora sustenta a PF. Ao final dos 30 anos de vigência do contrato entre governo e empreiteira, o prejuízo final da Arena pode chegar a R$ 2 bilhões”, acusa o parlamentar.