Ministério da Educação divulga novas datas para Sisu, ProUni e Fies. Confira os calendários

A primeira noite da Festa de Nossa Senhora da Penha foi marcada por emoção e fé. A tradicional Procissão da Bandeira arrastou uma multidão. Logo após, houve missa presidida pelo Bispo de Salgueiro, Dom Magnus. A programação é coordenada pelo Padre Gilvan Bezerra.

Quem animou o público na noite de ontem foi a cantora Celione David e os Filhos de David, que apresentaram um belíssimo show religioso.

O ex-prefeito Tião Oliveira, homenageado da festa deste ano foi representado pela esposa Zita e filha Penha Oliveira. Elas foram recebidas pelo prefeito Luciano Duque.

Na noite da quinta-feira (23), o deputado estadual Luciano Duque recebeu o título de cidadão triunfense, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Triunfo. A honraria foi concedida por meio de proposição do vereador Denis de Canaã, em reconhecimento à atuação do parlamentar e à sua presença constante junto ao município.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Camilo Ferreira, e contou com a presença a esposa do deputado, Karina Rodrigues, do seu pai e empresário, João Duque de Souza, do ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo, os vereadores do município Zé Carlos, Bea, Anselmo Martins, Eusébio de Jericó, além do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael, e vereadores e lideranças de cidades vizinhas.

Em sua fala, Camilo Ferreira destacou o reconhecimento da Casa Legislativa ao trabalho do deputado. “Além de um deputado atuante, Luciano Duque tem uma equipe muito boa, uma equipe que está de parabéns. Esse título é um gesto de reconhecimento pelo que você já fez por Triunfo e pelo que vai continuar fazendo. Temos orgulho de ter você aqui”, afirmou.

Autor da proposição, o vereador Denis de Canaã ressaltou a disponibilidade e o compromisso do parlamentar com o município. “O deputado Luciano Duque vem trabalhando muito por Triunfo. Toda vez que a gente liga e precisa de alguma coisa para o município, ele nunca se opôs. Vem ajudando tanto de forma direta quanto indireta. Fico muito satisfeito de ver meus colegas vereadores aprovando esse título de cidadão”, declarou.

Um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi a presença do pai do deputado, João Duque de Souza, de 97 anos, que acompanhou a cerimônia. O gesto simbolizou as raízes familiares e os valores que orientam a trajetória política do parlamentar.

Ao agradecer a homenagem, Luciano Duque destacou que o título representa um compromisso ainda maior com a cidade. “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e humildade. A partir de hoje, meu vínculo com Triunfo se fortalece ainda mais, renovando meu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município e pelo bem-estar do seu povo”, afirmou.

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.