Cremepe fiscaliza hospitais do Sertão do Pajeú

Fazendo uma análise das pesquisas realizadas pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno é possível aferir a evolução dos candidatos. E constatar que ela foi pequena.

A candidata Marília Arraes (SD) tinha 31,9% na pesquisa de 4 de maio e foi a 28,1% na pesquisa de 16 de junho. Como a margem de erro é de 2,2%, ela teve uma perda que varia de 3,8% a 1,6%.

Raquel Lira (PSDB) manteve estabilidade, pois tinha 12,6% e agora, aparece com 13,3%, ganho de 0,7%, portanto, dentro da margem de erro. Se a análise tem por base a primeira pesquisa, de fevereiro, sem Marília, Raquel caiu 5,1%.

Anderson Ferreira (PL) teve leve queda, também dentro da margem de erro, de 10,3% a 8,8%, queda de 1,5%. E Miguel Coelho (União Brasil), de 9,1% para 8,7%, variação de 0,4%, praticamente estável.

No caso de Danilo Cabral (PSB), a variação também aponta estabilidade com base na margem de erro, entre 5% e 4,5%. Considerando que em fevereiro teve 4,8%, a impressão é de que também se mantém estável, sem crescer nem perder.

Na pesquisa divulgada hoje, Marília Arraes tem 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, com 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, se situam em um empate, com 8,8% e 8,7%, respectivamente. O pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem 4,5%.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas.

Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será notificada, chegando até os bairros.

A iniciativa tem por meta restabelecer a circulação segura de pedestres ao combater a ocupação irregular de calçadas, ruas e praças. A ação vem reforçar o Plano Diretor – Lei Municipal 382/2007 e os Decretos nº 002/2006 e 041/2009, além de pedidos da Associação de Deficientes de Tabira (ADET).

A população está sendo informada sobre a proibição da colocação de cavaletes para criar estacionamento privado, instalação de propagandas e comercialização do mercadorias, além da circulação de veículos nas calçadas.

Quem insistir em colocar mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros obstáculos nas calçadas, ruas e praças será multado e terá o material apreendido pela fiscalização.

Acontece nesta terça, dia 10, no CEU das Artes, Bairro Caxixola, Serra Talhada, às 14h, a eleição do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco na RD Sertão. Criado em 2015, o colegiado foi criado através da Lei 15.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco.

O Conselho Estadual é composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, de forma paritária, com representações governamentais e da sociedade civil. Ele tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Atualmente, Marcos Carvalho é o titular, com Bruna Tavares como suplente. Nesta terça, haverá nova eleição pra recondução ou pra indicação de novos conselheiros.

O Sertão, especialmente o Pajeú, tem importante atividade audiovisual, com mostras como a Pajeú de Cinema, o Festival de Cinema de Pernambuco e até produções independentes que rodam a região.

Os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados),  Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama) estiveram no Frente a Frente especial,  com Magno Martins. Este blogueiro participou como convidado.

O primeiro bloco tratou do tratamento do governo Lula aos gestores. Em linhas gerais, avaliariam que a equiparação de repasses promovida pelo governo Lula no final do ano foi positiva, mas não equipara as perdas,  principalmente para a inflação.

“Se comparados os repasses às perdas com inflação,  Tuparetama,  que tem um dos menores FPMs teve perda real de R$ 2 milhões no ano”, reclamou Sávio. “Ainda teve o Fundeb, o aumento do piso. Eu só dei 7%. Fora os serviços que precisam de custeio, o aumento dos combustíveis”, disse Adelmo.

O prefeito Sandrinho fez uma defesa dizendo que o governoLula sofreu por executar o orçamento do governo Bolsonaro. Também que para tentar ser reeleito,  Bolsonaro fez uma farra fiscal que atrapalhou o primeiro ano de Lula. “Até empréstimo pra quem recebia Bolsa Família ele ofereceu”, reclamando que isso afetou o poder de compra. “Ele esteve o ano arrumando a casa”, defendeu.

“Pelo menos temos um presidente que se preocupa com o povo, não fica batendo boca com STF”, disse Adelmo, defendendo políticas como a Lei Paulo Gustavo.  “Espero que melhore neste ano”, disse Sávio.

Dentre as queixas, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ainda as excessivas agendas internacionais do mandatário.

Quanto ao governo Raquel Lyra,  Sávio defendeu o primeiro ano da gestora e disse que em Tuparetama já há entregas com seu DNA, citando entregas feitas recentemente.

Sandrinho também disse confiar na gestora, lembrando a agenda recente em Afogados da Ingazeira. Também a doação de um terreno para um centro de hemodiálise no município. E Adelmo disse que apesar de fazer oposição a seu governo,  ela até o momento não tem discriminado o município.

Dentre os exemplos recentes,  a melhoria dos repasses para transporte escolar e a melhoria da distribuição do ICMS estadual. As críticas de maior necessidade de apoio a ações hídricas e de um IML Regional.

Raquel e eleições

Sávio Torres disse acreditar que, apesar da declaração recente de que teria menor envolvimento nas eleições municipais,  Raquel estará alinhada com seu projeto político em 2024. O prefeito Sandrinho Palmeira, que segue bno PSB, afirmou que sua permanência no partidop não quer dizer que não haja alinhamento. “Votei nela no segundo turno e tivemos uma boa conversa no Palácvio”, afirmou. Já Adelmo não apoiou a governadora, mas disse que isso não o faz torcer contra. “Seguirei meu trabalho em Itapetim”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

Por André Luis

Primeira mão

Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, suspender, no período de 1 à 10 de março de 2021, o “expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”.

Segundo o Ato, as unidades administrativas e judiciárias mencionadas funcionarão em regime de trabalho remoto, “no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

A decisão foi tomada considerando alguns pontos. Entre eles, “o constante companhamento realizado pelo Grupo de Estudos instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à adequação do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, de modo a assegurar a regularidade dos serviços judiciários, compatibilizando-os com a preservação da saúde dos usuários internos e externos que acessam às instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Também consideraram o Ato conjunto de 19 de junho de 2020, que prevê a regressão às etapas anteriores ou retorno do trabalho remoto em caso de “eventual abrandamento ou agravamento da pandemia do Covid-19, em função de evidências epidemiológicas”.

Outro ponto observado, foi a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI nas Regiões de Saúde do Estado “conforme evidenciam os Informes Epidemiológicos divulgados pelas Autoridades Estaduais de Saúde”.

Por fim, consideraram “a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica, sendo mister a adoção de medidas restritivas temporárias a fim de prevenir disseminação do contágio pela Covid-19”. Leia aqui a íntegra do Ato conjunto.