Militância causa aglomerações nas ruas de Tabira durante convenção liderada por PT/PSB

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.

O presidente da Câmara Municipal, João de Maria, está sendo acusado de, segundo a gestão Evandro Valadares,  “mais uma vez, prejudicar o povo de São José do Egito”.

“Além de engavetar o projeto dos aposentados, há mais de 6 meses, prejudicando assim o pagamento em dia da folha, dessa vez, não pagou as DCTF e GFIP dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal”, diz nota que circula nas redes sociais.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP,Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, referente aos meses dejaneiro, fevereiro e março de 2021.

Com isso, foi gerado bloqueio da CND (Certidão de Nada Consta) municipal.

Sem a CND o Prefeito Evandro não poderá receber recursos federais e estaduais, além, de possivelmente, tem bloqueio do FPM, segundo a municipalidade.

Foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 23 de fevereiro; nível de confiança é de 95%. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Por g1 Pernambuco

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) indica que 56% dos eleitores pernambucanos pretendem votar no prefeito do Recife, João Campos (PSB), para governador de Pernambuco nas eleições de 2026. A atual governadora, Raquel Lyra (PSDB), está em segundo lugar, com 28% das intenções de voto.

O levantamento foi contratado pela Genial Investimentos e feito entre os dias 19 e 23 de fevereiro. Foram ouvidos 1.104 eleitores de Pernambuco com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Intenção de voto para governador em 2026: João Campos (PSB): 56%; Raquel Lyra (PSDB): 28%; Gilson Machado (PL): 5%; Indecisos: 3%; Branco/Nulo/Não vai votar: 8%.

A pesquisa também questionou os eleitores se eles consideram que Raquel merece ser reeleita. De acordo com o levantamento: Sim: 44%; Não: 52%; Não sabem/não responderam: 4%.

Um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi atingido por uma faca após uma confusão com outro assessor nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da casa legislativa. O assessor atingido pelo golpe de faca foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e recebeu 23 pontos no rosto. Ele já recebeu alta.

O caso será investigado pelo delegado Bruno Machado. O outro assessor envolvido na confusão não ficou ferido. Por meio de nota, o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Maia, confirmou o ocorrido e disse que “as medidas administrativas estão sendo tomadas, iniciando pela exoneração imediata dos dois funcionários envolvidos, tendo em vista que de pronto é nítido que ambos tiveram a mesma intenção de fugir das atribuições do âmbito profissional”.

No próximo dia 8 de dezembro a Faculdade Vale do Pajeú estará realizando vestibular simultâneo em São José do Egito (PE) e em Teixeira (PB) para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Pedagogia.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos fones (87) 3844 1941 e (87) 9.9948 1802. Há consulta para descontos especiais.

“O curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade Vale do Pajeú tem utilizado metodologias que favoreçam  aprimorar os processos de ensino centrados no estudante, favorecendo a construção do conhecimento a partir de vivências, situações reais, estimulando reflexões e problematizações onde o estudante é protagonista do seu processo de aprendizagem”, diz a entidade em nota.

“Os professores do curso de Enfermagem FVP, buscam sempre promover as melhores estratégias com o intuito de facilitar o aprendizado dos estudantes, desenvolvendo um processo dinâmico, semelhante ao da realidade, possibilitando ao estudante integrar complexidades teóricas e práticas, permitindo feedback, avaliação e reflexão. Estas estratégias adotadas desde o início do curso capacitam os estudantes durante sua formação, tornando estes competentes no cuidado com pessoas e capacitando-os para o trabalho no futuro”, conclui em nota.