Miguel volta a criticar dados sobre desemprego em Pernambuco

Em entrevista ao programa Resenha Política, nesta sexta-feira (19), a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, defendeu a extinção de cargos com indicação política nos Tribunais de Contas do País.

“Essa presença de pessoas egressas da área política dentro de um tribunal que é composto por magistrados de contas não blinda de interferências que o jogo político do qual ele participava até ontem pode fazer”, argumentou. “A função de fiscalizar recursos, por ser técnica, teria que ser de técnicos.”

A procuradora explicou que garantir a exclusividade de técnicos nos tribunais não tem a ver com o fim da corrupção nesses órgãos, e sim com a parcialidade nos julgamentos. “Se alguém vai se corromper depois, é da índole de cada um. Ser técnico não é nenhum atestado de honestidade de ninguém”, ponderou.

Germana Laureano defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/2013, que submete os integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, apenas um terço da composição dos tribunais é de profissionais de carreira. O governador escolhe três, sendo um auditor, outro do Ministério Público de Contas e mais um de indicação livre. E o Legislativo completa o resto sem critérios tão rígidos como os propostos agora.

O prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Lima, passou mal agora há pouco durante a convenção que homologou a candidatura de Juliana de Chaparral, em Casinhas.

Segundo o Blog do Magno,  ele foi socorrido pelo SAMU e passou por exames na Unidade Mista Cecília Leal de Miranda.

Durante o atendimento médico foi detectado um princípio de infarto. Nelson foi encaminhado para um hospital de Caruaru para se submeter a angioplastia e cateterismo de urgência.

Segundo informações repassadas ao blog, o princípio de infarto teria acontecido por conta dos estresses de Nelson com o seu sobrinho, Alex Robervan (PV), ex-prefeito do município, que rompeu com o tio há poucos meses para disputar, novamente, o comando de Santa Maria do Cambucá.

Em vídeo encaminhado para a nossa redação, o prefeito fala que passou mal, mas segue “firme e forte”. Ele ressalta que “não vai parar”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que haja uma efetiva fiscalização dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o combate do mosquito “aedes aegypti”, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika.

O “alerta” foi requerido pela procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo o órgão, nos anos de 2015 e 2016, foram liberados pelo Estado 5 milhões de reais para as prefeituras, mas não houve, segundo Germana, um efetivo acompanhamento da utilização correta desses recursos.

O MPCO representou para que a Secretaria Estadual de Saúde fiscalize se os recursos estão sendo bem utilizados pelos prefeitos. No pedido, a procuradora destacou o alto número das doenças “arboviroses” e o número de crianças que nasceram com microcefalia nos últimos anos em Pernambuco, ambas situações decorrentes de transmissão pelo mosquito.

“A omissão em fiscalizar traz graves prejuízos aos cidadãos, pois a proliferação das doenças lota postos de saúde e hospitais, podendo ocasionar diversas mortes”, diz Germana Laureano.

O relator do caso no TCE, conselheiro Ranilson Ramos, determinou ao Governo do Estado “promover a efetiva fiscalização da verba destinada ao combate das arboviroses”. A Secretaria de Saúde de Pernambuco já foi notificada, através de um ofício do TCE, em 9 de fevereiro.

Em 2019, segundo o MPCO, há previsão da liberação aos prefeitos de mais 7 milhões de reais, pelo Governo do Estado, para combater o mosquito.  TCE e MPCO irão acompanhar o cumprimento do “alerta”.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, levou até o Governo do Estado vários projetos de pavimentação que foram apresentados ao governador Paulo Câmara. Para o prefeito, uma oportunidade de levar mais desenvolvimento aos bairros arcoverdenses.

“Tivemos um encontro positivo com o governador Paulo Câmara quando apresentamos demandas de nossa população quanto a obras de calçamento em vários bairros de nossa cidade e também nos distritos do município. Com esse objetivo, levamos vários projetos que assim que aprovados iremos anunciar a nossa população, garantindo com isso mais qualidade de vida às pessoas”, afirmou o prefeito.

O encontro contou ainda com a presença do assessor de comunicação, Manoel Milton; e do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Professor Alexandre Lira, que destaca a necessidade de fortalecimento das autarquias de ensino superior do interior do estado.

Ainda no início deste mês o prefeito teve encontro com o governador quando apresentou as principais demandas da população de Arcoverde e nesta quarta-feira (14), entregou os projetos que visam atender a esses pleitos que foram apresentados durante as audiências públicas realizadas pela Secretaria de Planejamento do município.

“Hoje temos inúmeras obras em andamento sendo construídas em parceria e com recursos do governo do estado, a exemplo dos acessos da Malhada e de Serra das Varas, além do Compaz no São Cristóvão e, nos próximos dias, iniciaremos o saneamento do loteamento Veraneio em parceria com a Compesa. Agora fomos em busca de obras de pavimentação que vão atender vários bairros e distritos. União e trabalho em prol da população de Arcoverde”, finalizou Wellington Maciel.