Miguel reúne jornalistas na véspera de filiação

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais, disse ao blog que o jurídico da Celpe sinalizou em contato com ele a instalação de geradores para socorrer as famílias atingidas pela falta de energia há 15 dias na área da Barragem da Ingazeira.

Com isso, evitaria religar a rede antiga, que gerou preocupação pelo risco de choque elétrico após um episódio no mês passado.

Pelo que o blog apurou,  o promotor Romero Borja pode buscar novamente a justiça agora para fazer valer a tutela antecipada que determina que a concessionária religue a rede para as famílias.

O advogado Roberto Morais informou que a Celpe deve fazer a religação para os imóveis com geradores, respeitando a decisão judicial e assim em paralelo tendo tempo para a rede definitiva. Ele disse que tem tentado sensibilizar o jurídico da Celpe para evitar levar o litígio mais a frente com manobras jurídicas e recursos  prejudicando as famílias.

Moradores também estão sendo orientados a ingressar com ações contra a Celpe, pelo enorme dano moral e econômico. São 15 dias da rede desativada sem nenhum comunicado prévio. Moradores perderam alimentos e tem vários problemas.

Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. O prazo já estourou.

Em encontros com representantes do comércio e da construção civil, nesta terça-feira (11), o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu que a retomada da geração de emprego no Estado depende de um governo ágil e menos burocratizado.

“A palavra-chave é inovação.  Para reduzir o custeio, é preciso apostar nas novas tecnologias e digitalizar os processos para que a máquina possa trabalhar não a serviço de si própria mas de quem mais necessita: o povo, que precisa voltar a acreditar em um futuro melhor”, declarou Armando.

Pela manhã, Armando realizou palestra e respondeu a perguntas de empresários do varejo, em sabatina promovida pela Federação das CDLs de Pernambuco, pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife e pelo Sindicato dos Lojistas do Recife, na Boa Vista.

Sobre a desburocratização da estrutura estatal, Armando propôs um choque de tecnologia. “O governo tem que ser digital.  Precisamos criar uma interface com as empresas para que possamos expedir licenças e certidões com maior celeridade”, afirmou o candidato, reforçando que está avaliando a formatação de uma estrutura ligada ao gabinete do governador para tratar da desburocratização.

À tarde, em debate promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, também na Boa Vista, Armando mais uma vez defendeu a redução dos entraves burocráticos como um instrumento importante para a retomada do crescimento econômico.

CONTRIBUINTE – Armando voltou a defender um ambiente menos hostil para atração de novos empreendimentos e geração de empregos. Para tal, propôs a criação de um Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, que tenha uma composição paritária com representantes do Fisco e da sociedade civil. “Pretendemos criar ainda o Código de Defesa e Garantias do Contribuinte, que depende da aprovação da Assembleia Legislativa”, reforçou.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vão iniciar na próxima terça-feira, 14 de setembro, a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem 15 anos ou mais, sem comorbidades.

A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

“As equipes de Saúde estarão favorecendo uma nova etapa para nossos adolescentes, possibilitando que o início deste processo de imunização contra a Covid-19 esteja ainda mais fortalecido neste mês de setembro, em Arcoverde”, frisou o Prefeito Wellington Maciel.

Para receber a aplicação, os adolescentes desta faixa etária devem ir até um dos pontos de vacinação, acompanhados por pais ou responsáveis.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

Fotos: Wellington Júnior, especial para o Blog

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) assumiu hoje mais um mandato a frente da AMUPE (Associação dos Municípios de Pernambuco). A solenidade de posse também comemorou os 50 anos de atuação junto aos municípios pernambucanos. A prefeita de Surubim, Ana Célia Farias foi eleita vice presidente e o tesoureiro, João Batista de Triunfo.

Durante toda manhã houve  uma série de reuniões municipalistas, onde foram apresentados aos prefeitos o Projeto União Europeia, atuação da diretoria e do Conselho Deliberativo, e o encaminhamento para a elaboração de um plano de atuação.

O Governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o Presidente do TCE, Carlos Porto, o Chefe de Gabinete da Casa Civil João Campos, Antonio Figueira, Secretário da Casa Civil, o Desembargador Bartolomeu Bueno, o Presidente da UVP Josinaldo Barbosa, a ex-prefeita de Arcoverde e ex-presidente da entidade Rosa Barros,  estiveram entre os que integraram a mesa na solenidade.

Pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) participam o Secretário Geral, Eduardo Tabosa, Hugo Lembeck, Tesoureiro e e Eduardo Stranz, Consultor da entidade. O Presidente Paulo Ziulkoski alegou questão de agenda ligadas à pauta municipalista e não pôde comparecer.

Do Pajeú, uma representação de prefeitos como o ex-presidente da entidade Luciano Torres, que “passou o bastão” para o atual, se fizeram presentes. A região também foi representada com a participação do poeta Sebastião Dias, convidado para uma apresentação e o ex-prefeito Josete Amaral, que também presidiu a entidade. O Mestre de Cerimônia também é da região, o comunicador Anchieta Santos, da Rádio Pajeú.

Da terra do presidente, Afogados da Ingazeira, uma comitiva formada por 12 vereadores da bancada governista, mais nomes da equipe de governo, parte deles, como Veratânia Moraes e Arthur Belarmino participaram de seminários da entidade durante o dia. O vice-prefeito Alessandro Palmeira também acompanhou a posse.

Um dos momentos mais emocionantes foi a homenagem ao governador Eduardo Campos. Foi em um dos congressos da AMUPE que o ex-governador, morto em um acidente em agosto de 2014, lançou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, tido como a salvação para os municípios do Estado, suporte anual equivalente a uma cota do FPM.

Ao final da solenidade, houve show com As Severinas e Fim de Feira.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)