TRE-PE começa o processo de transporte de urnas

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta quinta-feira (4).

Afirmando ser o candidato do presidente Lula em São José, Fredson disse que está pronto para mudar a história da terra da poesia porque São José, segundo ele, cansou de gestões falhas como as do prefeito Evandro Valadares.

Um dos erros apontados por ele para a atual gestão, é o fato de exclusão das pessoas do processo das decisões. “As decisões são tomadas em um gabinete, sem ouvir o povo. Por conta dessa maneira de governar a cidade está parada e não gera empregos”, disse Fredson.

Sobre o embate eleitoral desse ano, o pré-candidato disse que nenhum adversário o assusta. “Não estamos preocupados com o rival”, afirmou Fredson em um recado direto aos possíveis nomes de Evandro Valadares que podem ser Augusto Valadares ou o vice Eclériston Ramos.

Querendo mostrar força política, apesar de ainda não ser tão conhecido no cenário político de São José do Egito, Fredson da Perfil levou à entrevista 6 vereadores que lhe apoiam. A Câmara de São José é composta por 13 parlamentares. As informações são da Rádio Cidade Tabira.

A prefeita Márcia Conrado, acompanhada do secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, encontra-se em Brasília representando o Município de Serra Talhada na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), realizada pela embaixada do Reino Unido no Brasil, nesta quarta-feira (04/08). 

O evento reúne governadores, prefeitos e CEOs que estão à frente dos debates sobre ações estratégicas de combate ao aumento do aquecimento global. 

Na ocasião, a prefeita foi chamada ao palco juntamente com demais prefeitos para anúncio coletivo dos compromissos das cidades com a Corrida do Zero no Brasil. 

A gestora discursou sobre as ações que estão sendo realizadas por Serra Talhada visando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do Município, dentre elas a participação como membro da diretoria da Associação Brasileira de Municípios e participação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. 

“Reafirmamos o nosso compromisso à adesão da “Corrida do Zero”, campanha global que mobiliza investidores, gestores públicos e também a iniciativa privada na busca pelo fortalecimento de uma economia saudável e zero carbono,  gerando mais empregos e impulsionando um crescimento baseado na inclusão e na sustentabilidade”, afirmou Márcia, única prefeita mulher participante do evento. 

A prefeita aproveitou, ainda, para falar sobre a grande dificuldade das gestões públicas locais em desenvolver suas ações, devido à sobrecarga deixada pela falta de atuação do governo federal na pauta climática, pedindo suporte por parte das lideranças climáticas da ONU aos gestores públicos que estão empenhados em desenvolver as agendas de políticas climáticas em seus municípios. 

O evento contou com a participação do Presidente Designado da COP26, Alok Sharma; do Embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson; do Campeão de Alto Nível para Ação Climática da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Gonzalo Munoz; e da Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi; além de CEOs, prefeitos, governadores e secretários de meio ambiente do Brasil.

Na vinda a Afogados da Ingazeira, respondendo a pergunta e Celso Brandão, da Rádio Pajeú, o governador Paulo Câmara deixou claro que a decisão de compra e distribuição das vacinas é do governo Bolsonaro.

“Não temos condições, nem logísticas, nem técnicas de comprar vacinas no varejo. Elas não existem, pelo contrário as vacinas não têm nem registro ainda, precisam ser registradas e estarem no Plano Nacional de Imunização (PNI). Isso nos conversamos com o próprio ministro da Saúde [Eduardo Pazuello]”.

Segundo o governador, o Ministro garantiu que todas as vacinas autorizadas pelo governo Federal serão distribuídas por todos os estados e municípios, e “vão fazer isso com muita responsabilidade”. Câmara se alia à posição da maioria dos governadores que tem pressionado o Governo Federal para cumprir o cronograma do início de 2021.

Colaborou Rodrigo Lima

A comunidade de Santo Antonio II recebeu oficialmente neste domingo (31) o sistema que  leva  água da adutora do Pajeú para a comunidade.  A região era uma das que mais sofria com a estiagem em Afogados. A ação foi fruto solicitação do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota ao governador Paulo Câmara.

Distante apenas 1.400 metros da tubulação da adutora, já havia na comunidade um sistema de abastecimento e tratamento de água instalado pelo Prorural, ainda quando Patriota comandava o órgão estadual. Mas os poços secaram e o sistema estava sem poder funcionar. Em tempo recorde, após a conversa inicial com o Governador, a Prefeitura e a Compesa escavaram o solo, instalaram as tubulações e fizeram a ligação da água do São Francisco às torneiras das 85 famílias do Santo Antônio ll.

Na inauguração Além do prefeito José Patriota e secretários municipais, participaram da inauguração representantes do Prorural, Compesa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FETAPE, além dos vereadores Cícero Miguel, José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Pedro Raimundo e o ex-prefeito Totonho Valadares.

O sistema de abastecimento terá capacidade de armazenar 21 mil litros de água, a uma vazão de 3.500 litros por hora.

O Santo Antônio ll é  única comunidade rural a se beneficiar diretamente com a água da Adutora do Pajeú. Grandes sistemas adutores geralmente são projetados para atenderem áreas urbanas.

“Essa ação mostra que, quando se há vontade política, determinação, as coisas acontecem. Fico muito feliz em poder ter ajudado a libertar essa comunidade do carro-pipa, dando-lhe autonomia e independência hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota no ato.