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Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

Por André Luis

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Outras Notícias

Agricultores do Sertão têm nova chance para pagar boletos do Garantia-Safra

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro. O prazo para o pagamento encerrou […]

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro.

O prazo para o pagamento encerrou no último dia 31 de janeiro, mas 4.738 segurados não efetivaram o pagamento do boleto do programa. No Sertão, todos os 53 municípios aderiram, com um total de 81.019 agricultores beneficiados. A previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco mais de R$ 8 milhões na região, como contrapartida do Estado ao programa.

No Agreste, as senhas para homologação das inscrições dos agricultores já foram enviadas e aguardam a verificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Após a homologação pelos conselhos, serão enviadas as senhas para emissão dos boletos, que devem ser pagos pelos agricultores da região até o dia 28 deste mês.

“Estamos acompanhando de perto todo o processo e, em caso de necessidade, como identificamos nos municípios do Sertão, apresentaremos o pedido de prorrogação do prazo ao Governo Federal. É importante que todos os agricultores tenham a oportunidade de aderir ao programa, que tem um custo de R$ 15 para o trabalhador rural e garante uma ajuda financeira em caso de perda da lavoura”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Após o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios são notificados para fazerem os seus aportes, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os agricultores dos municípios onde forem identificadas perdas de 50% ou mais da produção ficam habilitados a receber o Garantia-Safra, hoje no valor de R$ 850, com pagamento previsto para o mês de agosto.

Ele está correto: FHC acha que pode surgir um Trump à brasileira em 2018

Do Uol Fernando Henrique Cardoso concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconhece que as duas […]

fhcDo Uol

Fernando Henrique Cardoso concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconhece que as duas legendas tornaram-se parte da “velharia” política que dificulta a modernização do país.

O repórter leu para FHC um comentário que ele gravou em março de 1996. Nessa época, exercia seu primeiro mandato presidencial. Estava às voltas com um paradoxo: prometia o novo de mãos dadas com o arcaico. Incomodado com a dificuldade para aprovar reformas no Congresso, disse a frase que reproduziria no seu livro Diários da Presidência: “Este é o Brasil de hoje, onde a modernização se faz com a podridão, com a velharia, com o tradicionalismo, o qual na verdade ainda pesa muitíssimo.”

Decorridos 20 anos, não lhe parece que PSDB e PT integram a velharia?, quis saber o repórter. E FHC, sem titubeios: “Parece, infelizmente me parece. Curioso que você leu essa frase. Como eu estou relendo o terceiro volume [de Diários da Presidência, ainda por ser lançado], eu repito isso mais adiante, porque era sensível. Você quer melhorar, modernizar, avançar, ser progressista. Mas você precisa dos partidos que existem. E o que existe, a maior parte, é isso. Infelizmente, nós não fomos capazes de superar esses entraves enormes, que eu chamo de atraso. Não é direita e esquerda. É outra coisa, é cultural. São pessoas que querem tirar proveito do Estado.”

Tomado pelas palavras, FHC parece incluir Lula entre os políticos que se aproveitam do Estado. Em tempos remotos, os dois personagens pareciam condenados a percorrer a vida pública juntos. O operário chegou a pedir votos para o sociólogo, então candidato ao Senado, nas portas das fábricas do ABC. No Planalto, cada um ao seu tempo, governaram o país de costas um para o outro, distanciando-se. Hoje, FHC diz que “teria dificuldades” para comprar um carro usado das mãos de Lula. “Eu sempre comprei carro usado. Agora, não mais. Em geral comprava de um mesmo amigo meu, porque eu tinha confiança. Confiança é fundamental para tudo. E hoje a confiança no presidente Lula é relativa.”

Se fosse senador, teria sido misericordioso com Dilma Rousseff, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de seu mandato de presidente ter sido guilhotinado? FHC respondeu com um sonoro “não”. Considerou inconstitucional o impeachment meia-sola. “Acho que a obrigação número um do senador é ser a favor da Constituição. Você pode até, na alma, dizer: ‘Ah, meu Deus, que pena!’ Eu, por exemplo, tenho muita dificuldade, mesmo quando escrevo, quando critico, com relação à presidente Dilma. Eu procuro ser uma pessoa que a considera. Mas isso é uma coisa no plano pessoal. Outra coisa é você como senador.”

Acha que o cenário de terra arrasada pode fazer surgir na sucessão de 2018 uma versão nacional de Donald Trump? “Pode, porque a descrença nos partidos é muito ampla, sobretudo nos mais jovens”, respondeu FHC. “Eventualmente, pode um demagogo aparecer aí e levar a melhor. Eu espero que não. Mas pode. Nós vivemos um momento de interrogação.”

 

Público prestigia o Festival Nacional da Seresta

Blog do Magno Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo. A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de […]

Blog do Magno

Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de Cultura, assumiu os custos praticamente sozinha (a Alepe deu uma colaboração), por saber que o evento não poderia ser cancelado, pois há muito tempo faz parte do calendário cultural do estado e se destina primordialmente ao público de mais idade, em especial as mães.

Na quinta-feira (11), Jura, The Rossi, Adilson Ramos e Almir Bezerra fizeram milhares de pessoas se emocionarem com sucessos eternos, o que se repetiu na noite seguinte com os shows do tenor Igor Alves, Cristina Amaral, Biafra e Altemar Jr. Seresta pura, música de qualidade.

Já no sábado (13), a apoteose ficou por conta de Rosy Aguilar (uma bela surpresa), Josenaldo do The Voice, Leonardo Sullivan e Gilliard, cantando especialmente para as mães. Os ídolos da música romântica levaram a multidão ao delírio.

O Festival da Seresta é sempre assim: uma festa familiar, uma reunião de amigos, um lugar de flertes e reencontros, um baile a céu aberto, um evento simpático, carismático, e que já se prepara para comemorar em 2024 seus 30 anos de criação.

Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas.  Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e […]

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. 

Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do amplo debate que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

Serra: Colégio Cônego Torres se destaca entre escolas de tempo integral

O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média […]

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O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média de 5,3 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alcançando com isto a meta que havia sito estipulada para 2021 e figurando entre os melhores de Pernambuco.

A escola, juntamente com as outras escolas de Tempo Integral do Município, estão presentes em eventos, sempre procurando criar intercâmbio e oferecer mais conhecimento para os seus alunos, como aconteceu no mês de outubro, quando alunos do “Cônego Torres” e da Escola Vicente Inácio, do Bairro Mutirão (também em tempo integral) participaram da Semana Nacional de Ciências e Tecnologias na cidade de Bezerros, no agreste pernambucano.

O feito mais recente dos alunos do Colégio aconteceu na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, quando cinco alunos conquistaram medalhas de prata e ouro, num feito inédito para escolas do interior, principalmente da rede pública.

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“Isso tudo é resultado da dedicação de professores e da equipe gestora, que se dedica integralmente a oferecer um ensino de qualidade”, disse a diretora do educandário, Marta Núbia Sampaio Sousa e acrescentou: “repartimos este sucesso ao empenho do nosso secretário de Educação, Edmar Júnior, que tem um olhar muito especial para todos nós e ao prefeito Luciano Duque, que não tem medido esforços para fazer esta revolução na educação do nosso município”, finalizou.

No próximo sábado (22) os alunos medalhistas: Henrique da Luz Panta, Lucas dos Santos Gomes, Rafaela Maria Moura Silva, Thaís de Lima Moraes e Sandro Rogério Soares Cordeiro Filho, juntamente com a direção da escola, estarão no Recife recebendo a premiação.