Miguel Duque destaca pré-candidatura e critica processo que rifou seu pai da disputa

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o vereador Erivaldo Pereira (PSB) criticou a falta de empenho do governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao seu município.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota a declaração foi dada após ele mencionar que o prefeito Marcones Sá foi ao Palácio do Campo das Princesas reivindicar ações em prol da população salgueirense.

“Somos base do governo aqui em Salgueiro e o governador tem que ter compromisso. Disse ontem ao prefeito: seis anos de Paulo Câmara e seis anos de inexistência em nossa cidade de Salgueiro”, reclamou.

“Eu sou do PSB, mas acho que no mapa do nosso governador, que foi tão bem aceito pela população de Salgueiro, ele podia imaginar que no mapa de Pernambuco, Salgueiro é a cidade mais central do Nordeste. Pernambuco não termina em Serra Talhada”, completou.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde iniciou na manhã desta quinta, dia 10, a execução do Pano Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti. O plano envolve Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiras, Técnicos de Enfermagem, Vigilância Sanitária, NASF-Núcleo de Assistência à Saúde da Família, Funcionários da saúde municipal, funcionários da secretaria de Obras e demais secretarias, Conselho Municipal de Saúde, Clube dos Desbravadores, Guarda Municipal, Exército brasileiro e sociedade civil organizada.

O Plano de combate está dividido em dois momentos, os quais acontecem simultaneamente. Os mutirões de limpeza e campanhas de prevenção e combate ao mosquito pelas ruas dos bairros. O trabalho começou  no conjunto habitacional Iracy Pires e Bairro Frei Adelmo, conhecido por Cohab. Há também envolvimento de grupos de trabalho em escolas, igrejas, associações, sindicatos e comércio.

O secretário de Saúde, Allan Dias, diz que é necessária ajuda sistemática da população. “Sei que tem muita gente que até acha que não tem culpa, mas nesse momento não estamos atrás de culpados, estamos buscando o apoio de todos os tabirenses”, disse o secretário  Allan Dias.

André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa

O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Hoje a população de Arcoverde passa de 82 mil habitantes. “Com isso comporta o número de 17 vereadores”, afirma. Ele diz na ação junto à justiça que o número de dez parlamentares traz prejuízo à população e contraria o princípio da representatividade, além da Constituição Federal no seu artigo 29.

O processo no TRE, de número 0600291-54.2024.6.17.0057,  é capitaneado pelos advogados Matheus Cruz Barros de Lima e Israel Guerra Filho. Em suma, em 275 páginas, incluindo petição e documentação anexada,  argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece no seu Art, 7º, desde o ano de 2021, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal em treze.

“Em conformidade com as alterações realizadas na referida Lei Orgânica, foi fixado o número de 13 (treze) vereadores para o exercício da legislatura, isto desde o ano de 2021, muito antes do pleito eleitoral deste ano de 2024. No entanto, ao realizar-se o pleito eleitoral de 2024, ocorreu um erro na totalização dos eleitos, que não refletiu o número correto de vereadores estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, sendo necessário se proceder à retificação do número de eleitos para a Câmara de Vereadores de Arcoverde”, argumenta a ação.

“A correção do erro na totalização dos eleitos faz-se necessária para garantir a fiel observância das normas constitucionais e legais que regem o processo eleitoral, bem como para assegurar o pleno exercício da representatividade no Legislativo Municipal”, acrescentam.

Ao final solicitam a retificação do número de vereadores eleitos no município de Arcoverde para o total de 13, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal (Art. 7º), com os devidos efeitos de recalculo do quociente eleitoral para o preenchimento das vagas de vereador para a Câmara Municipal da cidade.

Ainda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que proceda com as devidas correções no número de eleitos para a Câmara Municipal de Arcoverde.

Um fato curioso é a existência de emenda de 3 agosto de 2009, assinada pela Mesa Diretora com Luciano Pacheco, Everaldo Lira, Jairo Freire, alterando o Art. 7º da Lei Orgânica, reduzindo de 13 para dez o número de vereadores. Luiz Margarida inclusive está relacionada como membro da Mesa Diretora, mas não assina o documento. A acusação diz que essa emenda tem relação com um projeto sem número, sem quórum legal para ser enviado a plenário, com erros de formalidades. Simplesmente, não existe a lei desse projeto. “Não tem número, nem foi tombado, não tem protocolo de envio para prefeito, não tem nada”, diz André.

Ao contrário, a Emenda  04 de 19 de maio de 2003   define que o poder Legislativo é composto de treze vereadores. Essa emenda tem data de 19 de maio de 2003 e é assinada por Joel Mário de Freitas (Presidente), Luciano Pacheco (Primeiro Secretário) e Mário Ferreira (Segundo Secretário).

Falando ao blog, André afirma que a decisão de fechar em dez parlamentares o número de vagas de Arcoverde, além de ilegal, favoreceria vereadores com mais estrutura ou mais mandatos.

A informação é de que o presidente da Câmara e vice eleito foi notificado e deve argumentar sobre o cumprimento ou não da Lei Orgânica. Se a justiça acatar o entendimento de André, a Câmara do Centenário deve ganhar três novos vereadores: o próprio André Paulo, Everaldo Lira e Sargento Brito.

Clique aqui e veja a ação na íntegra.

Em Iguaracy, uma solenidade marcou a entrega do Posto de Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social no município.

O convênio foi firmado entre o Prefeito Zeinha Torres e o  Ministério do Trabalho, em esforço do Superintendente Regional do Trabalho, Geovani Freitas, que esteve representado pelo Chefe da Unidade do Ministério do Trabalho em Afogados da Ingazeira,  Vantuil Ângelo.

Para dar entrada nos serviços de emissão, o requerente precisa de todos os documentos originais, certidão de nascimento ou de casamento, RG, CPF, Título de Eleitor e Comprovante de Residência. Quem perdeu a primeira Carteira de Trabalho e vai tirar a segunda via, tem que ter o número da primeira e também acompanhar um Boletim de Ocorrência da Delegacia.Quem tiver a partir de 14 anos de idade já pode dar entrada na Carteira de Trabalho. Neste caso,  não precisa do Título de Eleitor por ser menor de idade

O Ministério do Trabalho  agora está emitindo a carteira digitalizada. Elas ainda não serão entregues no ato da inscrição, mas o Ministério do Trabalho está aprimorando no sentido de que futuramente possam ser entregues no mesmo dia.

O Prefeito Zeinha Torres destacou que a prefeitura adquiriu equipamentos e que houve treinamento para poder expedir os documentos. Também que a emissão das Carteiras de Trabalho, vai ser mais um serviço levado às pessoas através do Governo Itinerante.

Durante participação na etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra ressaltou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). 

Organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento é a etapa regional da Conferência, segue até esta sexta-feira (3), e nesta quinta (2) também contou com a presença da ministra titular da pasta, Luciana Santos. A Conferência tem o objetivo de construir coletivamente a estratégia nacional do setor para os próximos dez anos.

“Parabenizo o Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado pela pernambucana Luciana Santos, por este evento feito em parceria com o Governo do Estado. O mundo enxerga no Nordeste a potencialidade para desenvolver energias renováveis e a nova industrialização. Por isso, precisamos que haja o posicionamento correto para captar essas oportunidades. Estamos garantindo R$ 4 milhões para o lançamento do edital da Facepe sobre energia renovável. Além disso, vamos destinar R$ 10 milhões para o programa Cientista Arretado, que lançaremos em breve, para pesquisadores produzirem inovação no serviço público”, antecipou Raquel Lyra.

Pernambuco foi o primeiro estado a receber a Conferência e agora encerra a etapa regional do evento. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os recursos que já foram destinados ao estado. “Recebi das mãos da governadora e da secretária Mauricélia um conjunto de investimentos e de pedidos para fortalecer o sistema pernambucano de ciência e tecnologia, que é muito pujante e resolutivo. No ano passado nós conseguimos trazer, só para Pernambuco, R$ 68 milhões em investimentos da Finep para as universidades, para a recuperação e expansão da infraestrutura da ciência e tecnologia em Pernambuco”, apontou.

O encontro de hoje reuniu a sociedade civil, empresários e agentes públicos dos nove estados do Nordeste, que elencaram políticas públicas prioritárias para a região nos próximos 10 anos. As escolhas serão apresentadas na etapa nacional da Conferência, que acontecerá de 4 a 6 de junho, em Brasília, no Distrito Federal.

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, o evento é uma oportunidade de desenvolver o trabalho científico no Estado. “É importante que esta etapa seja realizada aqui para atrairmos mais recursos para cá. Pernambuco é o oitavo estado mais inovador do Brasil, o estado mais inovador do Nordeste, então o nosso potencial é enorme. Estamos unidos para construir políticas públicas mais efetivas que tragam o desenvolvimento justo, econômico e sustentável”, disse.

Anunciada durante o evento, a liberação do recurso para o edital que será lançado pela Facepe foi comemorada pela presidente do órgão. “O edital é voltado para a temática de energias renováveis e descarbonização. A ideia é promover ações sinérgicas entre os pesquisadores dos diversos níveis, nos mais diferentes locais de Pernambuco, com base em algumas linhas que são prioritárias para o Estado”, detalhou Fernanda Pimentel.

Estiveram presentes no evento a deputada federal Iza Arruda, o secretário estadual Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, além de secretários estaduais de todos os estados do Nordeste.