Miguel Coelho se reúne com presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana uma premiação do Ministério da Saúde em decorrência dos excelentes números obtidos no Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde.

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2013. Em Pernambuco, dos 184 municípios, Afogados da Ingazeira conseguiu cumprir onze das quinze metas estabelecidas pelo Ministério, ficando entre os dez melhores municípios avaliados. Isso propiciou ao município o recebimento de uma premiação de R$ 40.379,00, paga pelo Ministério da Saúde. Os recursos só podem ser utilizados nas ações da vigilância em saúde.

Alguns dos índices que levaram ao reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura são: 95% de cobertura vacinal entre crianças menores de dois anos; 90% de imóveis visitados para controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo aedes aegypti; 100% dos casos novos de hanseníase e tuberculose examinados; ampliação em 15% no número de testes de HIV realizados com relação ao ano anterior e a realização de dois testes de sífilis realizados com as gestantes durante o pré-natal.

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. Mostra que estamos no caminho certo, apesar das dificuldades e do subfinanciamento. O recurso da premiação, inclusive, já foi depositado na conta do município pelo Ministério da Saúde,” informou o Secretário Artur Amorim.

O Prefeito José Patriota comemorou mais uma premiação que mostra a qualidade dos serviços básicos ofertados à população. “No início da semana, nossa educação ficou entre as dez melhores de Pernambuco. Agora, o Ministério da Saúde reconhece nossas ações de vigilância em saúde como uma das dez melhores do Estado. É gratificante demais para um gestor público poder obter esses resultados, nos dá mais ânimo para trabalhar ainda mais,” destacou Patriota.

Há pouco mais de duas semanas, a Prefeitura inaugurou o novo espaço da vigilância em saúde, como forma de qualificar as ações e disponibilizar à população um espaço mais adequado de atendimento. A vigilância funciona no prédio do antigo cartório eleitoral, na Rua Quinze de Novembro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (4) um comunicado com classificação de ‘perigo potencial’ de chuvas intensas para Arcoverde e cidades recebem alerta, além de 83 municípios das regiões Agreste, Sertão e Mata Sul de Pernambuco.

O alerta foi emitido na manhã desta terça-feira (4) e tem validade até às 10h da quarta-feira (5). Segundo o Inmet, a chuva deve ficar entre 20 e 30 milímetros por hora ou chegar até 50 milímetros por dia. Os ventos serão intensos e podem variar entre 40 a 60 quilômetros por hora.

Existe o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Confira 84 municípios notificados

Afogados da Ingazeira

Agrestina

Água Preta

Águas Belas

Altinho

Angelim

Arcoverde

Barra de Guabiraba

Belo Jardim

Betânia

Bezerros

Brejão

Brejo da Madre de Deus

Buíque

Cachoeirinha

Caetés

Calçado

Camocim de São Félix

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Caruaru

Casinhas

Catende

Correntes

Cortês

Cumaru

Cupira

Custódia

Exu

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Garanhuns

Gravatá

Iati

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itaíba

Jaqueira

Jataúba

Jucati

Jupi

Jurema

Lagoa do Ouro

Lagoa dos Gatos

Lajedo

Palmares

Panelas

Paranatama

Passira

Pedra

Petrolândia

Poção

Quipapá

Riacho das Almas

Sairé

Saloá

Sanharó

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Maria do Cambucá

São Bento do Una

S. Caetano

São João

S. Joaquim do Monte

São José do Belmonte

São Vicente Ferrer

Sertânia

Serra Talhada

Sirinhaém

Solidão

Surubim

Tabira

Tacaimbó

Taquaritinga do Norte

Terezinha

Toritama

Triunfo

Venturosa

Vertente do Lério

Vertentes

Verdejante

Xexéu

Orientações da Defesa Civil

Em caso de rajadas de vento: o indicado é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. E não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Ligara para Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193) em casos mais graves.

O prazo da prorrogação da prisão temporária do irmão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, e de mais dois detidos na 17ª fase da Operação Lava Jato vence nesta quarta-feira (12). O grupo está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal(PF) desde segunda-feira (3), em Curitiba.

Como a prisão temporária dos três investigados já foi prorrogada por mais cinco dias, o que pode acontecer agora é uma conversão para prisão preventiva, quando não há prazo para expirar, ou a liberdade.

O pedido para preventiva deve partir da PF ou do Ministério Público Federal (MPF) e a decisão vai depender do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

A atual fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco” (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

Entre os presos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão preventiva. Segundo as investigações, ele teria participado da instituição do esquema de corrupção na estatal quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado do ex-ministro nega irregularidades e diz que a prisão tem “justificativa política”. Até a manhã desta quarta, a PF não tinha definido a data para o primeiro depoimento dele. (G1)

A OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira realizou várias atividades nesta semana, em alusão ao Dia do Advogado, que é hoje, dia 11 de agosto.

Dentre as atividades, o Jovem Advogado em Ação colocou na Praça Arruda Câmara jovens com recente aprovação e credenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil.

A atividade é excepcional e deve ser estimulada. Assim como na Medicina, foi formada uma cultura em torno da profissionalização e elitização dos profissionais. Com isso, muitos talentos acabam perdendo o foco de um papel social que também devem cumprir em detrimento de uma carreira que leve ao status, ao bussines do Direito.

Num país tão desigual, milhões de brasileiros, muitos no Nordeste, não tem acesso a um advogado por falta de recursos, orientação ou carência de profissionais, como relatado essa semana em relação à Defensoria Pública do Estado.