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Miguel Coelho propõe lei de transparência dos shows públicos

Por Nill Júnior

Miguel projeto2Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco.

A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.

A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.

Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação”, explica o deputado.

Outras Notícias

Jarbas recebe comitiva do PSB

Blog do Magno O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu a visita de uma comitiva do PSB. Como não puderam, por motivo de viagem, parabenizar o senador na ultima sexta – quando Jarbas comemorou aniversário e recebeu amigos e familiares –, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e o deputado federal João Campos fizeram […]

Blog do Magno

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu a visita de uma comitiva do PSB. Como não puderam, por motivo de viagem, parabenizar o senador na ultima sexta – quando Jarbas comemorou aniversário e recebeu amigos e familiares –, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e o deputado federal João Campos fizeram questão de marcar presença nesta segunda.

Em um encontro ocorrido no escritório político de Jarbas, na Ilha do Leite, conversaram sobre política local e as últimas iniciativas do Governo Federal. Também estiveram presentes no encontro o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, e o secretário de Governo do Recife,  João Guilherme Ferraz.

Sarampo: Afogados da Ingazeira ultrapassa meta de vacinação

Afogados da Ingazeira ultrapassou a meta de vacinação contra o sarampo, na faixa etária de crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade. A meta inicial proposta pelo Ministério da Saúde era de 95%, mas o município já ultrapassou o percentual de 99,8% do público-alvo, e segue com o objetivo de atender […]

Afogados da Ingazeira ultrapassou a meta de vacinação contra o sarampo, na faixa etária de crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade. A meta inicial proposta pelo Ministério da Saúde era de 95%, mas o município já ultrapassou o percentual de 99,8% do público-alvo, e segue com o objetivo de atender a todas as crianças afogadenses nessa faixa etária.

O Secretário de Saúde, Artur Amorim, parabenizou todos os profissionais de saúde envolvidos e os pais e responsáveis que assumiram a responsabilidade de garantir proteção a suas crianças.

“Fico muito feliz em poder ver esses resultados, que mostram o carinho e o cuidado que a nossa gestão trata a saúde da nossa população,” destacou Artur.

No próximo mês, a Prefeitura inicia a vacinação direcionada a outro público-alvo, dessa vez na faixa etária entre 20 e 29 anos e que ainda não tenham sido imunizados.

OAB repudia ataques sofridos pela advogada da Coligação Muda São José

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região. A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região.

A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de Paulo de Tarso Jucá, genro do prefeito, secretário de Saúde do município e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio viralizado em grupos de WhatsApp se referiu à profissional como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas.

A advogada Hérica Nunes disse que “toda a categoria é enaltecida quando a entidade representativa emite uma nota dessa natureza”. E completou: “Fico extremamente agradecida com esse ato da OAB Pernambuco e com o acolhimento da Seccional de Afogados da Ingazeira, pois demonstra que nossas ações vêm sendo desenvolvidas no campo do trabalho, prezando sempre pela ética profissional”. Confira a nota da OAB Pernambuco na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, ante os ataques promovidos por autoridades públicas, em um contexto político, contra a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito em razão do simples exercício da advocacia, por parte da aludida profissional, no âmbito eleitoral, registra que, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CDAP, já está adotando as medidas legais cabíveis para coarctar esses verdadeiros atos de vulneração do livre exercício do múnus advocatício.

Por fim, a OAB Pernambuco destaca que a disputa político-eleitoral não pode justificar qualquer tipo de ataque à advocacia e estará atenta para repudiar todos os atos que porventura venham a ser praticados neste sentido.

BRUNO BAPTISTA

Presidente da OAB-PE

CARLOS BARROS

Presidente da CDAP/OAB-PE

Solidão: prefeitura paga maio

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio. “O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, […]

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Com o pagamento em dia o comércio local fica aquecido segundo nota, pois, daqui a alguns dias a região estará vivenciando o São João, o festejo mais aguardado no povo nordestino.

Gonzaga Patriota pede desculpas por previsão errada quanto a Marília no 1º turno

Em entrevista à rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota avaliou sua atuação como deputado: “Eu fiz o que pude e espero que os novos eleitos possam fazer aquilo que a gente fez,” Gonzaga. O deputado que declarou em junho na Rádio Vilabela que Marília Arraes ficaria em último lugar no […]

Em entrevista à rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota avaliou sua atuação como deputado: “Eu fiz o que pude e espero que os novos eleitos possam fazer aquilo que a gente fez,” Gonzaga.

O deputado que declarou em junho na Rádio Vilabela que Marília Arraes ficaria em último lugar no primeiro turno, comentou:

“Nunca errei nas minhas previsões mas, Danilo Cabral estava com apoio de mais ou menos 100 prefeitos, ou seja, teria grande chance de ganhar. Não teria como ele não ir para o 2º turno. E Marília Arraes se destacava por ser neta de Miguel Arraes. Mas, peço desculpas. Ela foi muito bem no 1º turno e só caiu no final da eleição mas, ela alavancou durante toda candidatura e Danilo Cabral estagnou.”

Patriota afirmou que a eleição para presidente e governador é considerada “dura” tanto a nível nacional quanto a nível estadual, mas que o pernambucano é muito politizado e muito cuidadoso em escolher o melhor para o Brasil e para o estado. As informações são do Vilabela Online.