Miguel Coelho defende reforma urgente do Hospital da Restauração

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou agora a pouco o apoio aos candidatos  Anchieta Patriota (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). O anúncio aconteceu no Comitê Regional da Frente Popular, que será inaugurado amanhã, com presenças dos candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho.

Patriota prometeu convívio amistoso com os demais candidatos. Como é sabido, o ex-prefeito Totonho Valadares vai apoiar Waldemar Borges para Estadual. Ainda há a candidata Aline Mariano, que também está ligada ao conjunto de forças governistas, filiada ao PSDB e terá apoio de um grupo da Frente Popular.

Chegou a dizer que também vai torcer por nomes como Waldemar Borges, Aline Mariano e Ângelo Ferreira. “Nosso partido e grupo precisam de representatividade”,  justificou.

O Prefeito informou que o vereador José Carlos (PSL) pediu um tempo para refletir sobre sua decisão, dizendo ser normal sua posição. Ligado a setores do PT, o vereador pode apoiar Manoel Santos.

Augusto Martins, como já se sabe, votará em Aline Mariano (PSDB) e Cícero Miguel se integrou ao grupo de Zé Negão. O Prefeito afirmou que espera que Anchieta Patriota (PSB) seja majoritário.

Anchieta Patriota (PSB) relembrou sua militância no PSB ao lado de nomes como José Patriota.  Ressaltou a época em que a cidade tinha  Antonio Mariano e Orisvaldo Inácio como deputados.Ao final, agradeceu a Patriota e aos vereadores. Pregou respeito às candidaturas do mesmo palanque. “Os adversários são outros”, afirmou.

Patriota esteve acompanhado dos  Raimundo Lima (PSB), Renaldo Lima (PV), Luiz Bizorão (PRB), Igor Sá Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Também o prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba, o vice Geovani Adriano e vereadores de Carnaíba.

O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.

Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.

O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.

Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.

“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”

Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.

Retorno

“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.

“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo após sucessivos alertas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre o uso político de eventos financiados com recursos públicos, prefeitos seguem utilizando festas populares como vitrines eleitorais. Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem sendo alvo de críticas por descumprir um Alerta Preventivo emitido pelo conselheiro Carlos Neves, durante a realização do 33º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O documento, publicado no dia da abertura do evento, 10 de julho, reforça a necessidade de observância ao princípio da impessoalidade na administração pública, principalmente durante festividades custeadas com verba pública.

“Emito alerta ao Prefeito do Município de Garanhuns, sobre a potencial violação ao princípio da impessoalidade administrativa quanto à não adoção de providências preventivas para evitar o uso indevido de estruturas ou recursos públicos em benefício de agente político, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, registrou o conselheiro Carlos Neves na decisão.

Apesar da advertência, Sivaldo Albino compareceu ao palco principal do evento, no Polo Mestre Dominguinhos, em todas as noites do primeiro fim de semana do FIG (de 10 a 13 de julho). Na abertura, subiu ao palco acompanhado dos deputados federais Carlos Veras e Felipe Carreras, além do deputado estadual Cayo Albino, seu filho. Nas noites seguintes, esteve sozinho, mas fez referências públicas aos parlamentares aliados.

Além da presença constante, o prefeito também utilizou o espaço para anunciar atrações para a edição de 2025 do festival — prática que, segundo o conselheiro, pode configurar “indevida apropriação simbólica de política pública por agente político, em afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da finalidade pública”.

Durante o show do cantor Hungria, no sábado (12), Albino voltou a subir ao palco para justificar a presença de uma longa passarela na estrutura do FIG — alvo de críticas por parte do cantor Zeca Baleiro, que se incomodou com a distância do público e o isolamento da área VIP destinada a autoridades. “Teve artista que tocou aqui e estava reclamando da passarela. Artista que não consegue andar para ficar perto do público, não dá pra estar tocando”, rebateu o prefeito.

O caso de Garanhuns se soma a outros exemplos recentes no estado. Em Gravatá, o prefeito Joselito Gomes foi alvo de um alerta do TCE por, supostamente, usar o São João para promover a imagem da primeira-dama Viviane Facundes, que se apresentou ao lado de nomes como Wesley Safadão e João Gomes. Em Araripina, o humorista Tirulipa, contratado como apresentador do evento junino, protagonizou a cena mais polêmica da festa ao dar um beijo na boca do prefeito Evilásio Mateus, em um momento transmitido para o público no palco principal.

As situações evidenciam a preocupação do TCE-PE com a utilização de festas tradicionais, bancadas com dinheiro público, como ferramentas de autopromoção de gestores municipais e seus aliados em um cenário pré-eleitoral.

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5/2022, que propõe a proibição da fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional. 

A audiência reuniu uma diversidade de especialistas, incluindo representantes da indústria pirotécnica, ativistas, especialistas em acústica e políticos, que expuseram pontos de vista sobre os impactos sociais, econômicos e culturais do projeto.

Principais pontos do debate

Impacto em pessoas autistas: Participantes como o vereador de Uberlândia, Ronaldo Tannús, o pesquisador Osvaldo Freire e o palestrante Wallace Lira destacaram o impacto severo que os fogos de artifício com estampido têm em pessoas autistas, sensíveis a ruídos altos. Eles relataram que o barulho desses artefatos pode desencadear crises de estresse, ansiedade e distúrbios de sono, evidenciando a necessidade de considerar essa população vulnerável na discussão.

Efeitos em idosos e animais: Outros participantes, como o promotor Breno Lintz e Wallace Lira, abordaram os danos que os fogos de artifício podem causar em idosos, pessoas com problemas de saúde e animais. Lintz apontou o incômodo e os riscos à saúde que esses sons intensos representam para a população mais sensível, enquanto Lira lembrou que muitos animais sofrem de pânico e podem até se ferir ou fugir durante as festividades.

Impacto econômico da proibição: A indústria de pirotecnia, representada por Guilherme Santos, da AME Pirotecnia, destacou que o setor movimenta uma parcela significativa da economia, gerando empregos e recursos. Santos argumentou que uma proibição total dos fogos de artifício com estampido poderia inviabilizar o setor e estimular a clandestinidade, afetando diretamente trabalhadores e empresas do segmento.

Necessidade de regulamentação: A maior parte dos participantes concordou que uma regulamentação equilibrada seria preferível à proibição total. A sugestão é encontrar formas de conciliar a proteção da saúde com a preservação de tradições culturais e o desenvolvimento econômico.

Alternativas para reduzir impactos: Foram apresentadas alternativas para minimizar os impactos negativos dos fogos com estampido. Entre as sugestões estavam a adoção de fogos de artifício com menor intensidade sonora, a realização de campanhas de conscientização, a doação de abafadores auriculares para autistas e o fortalecimento de políticas de controle e fiscalização.

Dificuldade em definir “fogos de estampido”: Guilherme Santos e o presidente da Sociedade Brasileira de Acústica, Krisdany Cavalcante destacaram a dificuldade de definir “fogos de estampido” de forma precisa. Eles defenderam uma classificação técnica que permita diferenciar tipos de fogos, o que ajudaria na regulamentação sem penalizar toda a indústria.

Importância da distância sonora: Cavalcante explicou que a intensidade do som diminui conforme aumenta a distância entre a fonte do estampido e o receptor. Ele sugeriu que essa distância poderia ser considerada na criação de zonas onde o uso de fogos é permitido, para minimizar o impacto em áreas residenciais e instituições como hospitais.

Responsabilidade dos municípios: Tanto Krisdany Cavalcante quanto o deputado Domingos Sávio reforçaram a ideia de que, segundo a Constituição, os municípios têm competência para regulamentar o uso e ocupação do solo. Isso inclui o poder de definir áreas onde o uso de fogos de artifício seria restrito, descentralizando a regulamentação e permitindo maior adaptação às necessidades locais.

A audiência pública evidenciou a complexidade do debate em torno do uso de fogos de artifício com estampido. Com aspectos que envolvem saúde pública, cultura, economia e segurança jurídica, o projeto de lei exige uma análise cuidadosa e o diálogo entre os diversos setores da sociedade. A busca por um consenso torna-se essencial para alcançar soluções que equilibrem os interesses da população, da indústria e das tradições culturais.

A discussão sobre o PL 5/2022 segue em pauta, com expectativas de que o diálogo entre as partes envolvidas contribua para a construção de uma legislação que considere a diversidade de interesses e realidades presentes em todo o país.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta segunda-feira (18), em discurso na tribuna do plenário, a postura cínica com que a oposição, especialmente o PSDB, trata os seus próprios escândalos e como ataca o PT e o Governo da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo ele, a corrupção tucana, evidenciada em casos como o da compra da emenda da reeleição de FHC, do cartel do metrô de São Paulo, do mensalão mineiro e, agora, das denúncias contra o governador do Paraná, Beto Richa, são varridos para debaixo do tapete.

“No PSDB, pau que dá em Chico não dá em Francisco. Assim como silenciou para todos esses casos, o PSDB também faz vista grossa ao governador do Paraná, responsável pelo espancamento de professores da rede pública”, declarou.

Humberto afirmou que o PSDB segue vocacionado no que tem de mais habilidade: engavetar os casos que lhe são incômodos. “A capacidade de autocrítica do PSDB está no nível do volume morto do Cantareira. Não se ouve uma única palavra do partido ou de seus líderes sobre o tema. Ninguém no PSDB fala, por exemplo, de impeachment de Beto Richa, da mesma forma entusiasmada como alguns tucanos chegaram a tratar quando o alvo era a presidenta Dilma”, ressaltou.

Richa é acusado por um auditor fiscal, em delação premiada, de ter recebido R$ 2 milhões para a sua campanha à reeleição no ano passado. O dinheiro seria oriundo de uma máfia de auditores criminosos que cobravam propinas de empresários em troca da redução e até da anulação de calotes tributários. O esquema é investigado pelo Ministério Público do Paraná.

Para Humberto, as delações premiadas válidas para os tucanos são apenas as que atingem seus adversários. Já os delatores que abrem a caixa-preta do PSDB, segundo ele, como o auditor da Receita paranaense, são chamados de “bandidos”.

“O PSDB tem se especializado nessas críticas seletivas que beiram o cinismo, ao tentar apagar os rastros dos malfeitos e dos desmandos havidos nos seus oito anos de governo”, disse o parlamentar, ao lembrar que todos os delatores da Operação Lava Jato são unânimes ao dizer que a gênese de todos os problemas da Petrobras está no período do Governo Fernando Henrique.

“O ex-presidente, antes de sair por aí distribuindo inverdades, deveria fazer uma profunda reflexão sobre os seus mandatos e sobre os casos jamais explicados e convenientemente engavetados das privatizações, da emenda da reeleição, dos bilhões dados aos bancos e do ato que desobrigou a Petrobras de seguir a lei das licitações”, observou.

Petrobras

No discurso, o senador também comentou sobre o balanço do primeiro trimestre deste ano divulgado pela Petrobras na última sexta-feira, que apontou lucro líquido de R$ 5,3 bilhões e um lucro operacional de R$ 13,3 bilhões, 76% superior ao mesmo período do ano passado.

“A Petrobras bateu novo recorde na produção de barris de petróleo, chegando a 800 mil barris por dia, extraídos nas áreas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos. A oposição ignora esses fatos e as mudanças feitas pela presidenta Dilma na estatal, que começa a superar a crise econômica mundial”, afirmou.