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Prefeitos ignoram alertas do TCE e usam festas públicas como palanque político

Por André Luis

Mesmo após sucessivos alertas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre o uso político de eventos financiados com recursos públicos, prefeitos seguem utilizando festas populares como vitrines eleitorais. Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem sendo alvo de críticas por descumprir um Alerta Preventivo emitido pelo conselheiro Carlos Neves, durante a realização do 33º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O documento, publicado no dia da abertura do evento, 10 de julho, reforça a necessidade de observância ao princípio da impessoalidade na administração pública, principalmente durante festividades custeadas com verba pública.

“Emito alerta ao Prefeito do Município de Garanhuns, sobre a potencial violação ao princípio da impessoalidade administrativa quanto à não adoção de providências preventivas para evitar o uso indevido de estruturas ou recursos públicos em benefício de agente político, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, registrou o conselheiro Carlos Neves na decisão.

Apesar da advertência, Sivaldo Albino compareceu ao palco principal do evento, no Polo Mestre Dominguinhos, em todas as noites do primeiro fim de semana do FIG (de 10 a 13 de julho). Na abertura, subiu ao palco acompanhado dos deputados federais Carlos Veras e Felipe Carreras, além do deputado estadual Cayo Albino, seu filho. Nas noites seguintes, esteve sozinho, mas fez referências públicas aos parlamentares aliados.

Além da presença constante, o prefeito também utilizou o espaço para anunciar atrações para a edição de 2025 do festival — prática que, segundo o conselheiro, pode configurar “indevida apropriação simbólica de política pública por agente político, em afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da finalidade pública”.

Durante o show do cantor Hungria, no sábado (12), Albino voltou a subir ao palco para justificar a presença de uma longa passarela na estrutura do FIG — alvo de críticas por parte do cantor Zeca Baleiro, que se incomodou com a distância do público e o isolamento da área VIP destinada a autoridades. “Teve artista que tocou aqui e estava reclamando da passarela. Artista que não consegue andar para ficar perto do público, não dá pra estar tocando”, rebateu o prefeito.

O caso de Garanhuns se soma a outros exemplos recentes no estado. Em Gravatá, o prefeito Joselito Gomes foi alvo de um alerta do TCE por, supostamente, usar o São João para promover a imagem da primeira-dama Viviane Facundes, que se apresentou ao lado de nomes como Wesley Safadão e João Gomes. Em Araripina, o humorista Tirulipa, contratado como apresentador do evento junino, protagonizou a cena mais polêmica da festa ao dar um beijo na boca do prefeito Evilásio Mateus, em um momento transmitido para o público no palco principal.

As situações evidenciam a preocupação do TCE-PE com a utilização de festas tradicionais, bancadas com dinheiro público, como ferramentas de autopromoção de gestores municipais e seus aliados em um cenário pré-eleitoral.

Outras Notícias

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados […]

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização

A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.

Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns.

O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.

Obra no Agreste – Na mesma entrevista, o senador falou ainda sobre a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. “Essa obra é fundamental para todo o Agreste Meridional, uma obra estruturante. A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, completa.

Prefeito Sebastião Dias promove reunião hoje para decidir quem fica e quem sai do seu governo

Por Anchieta Santos O 1º ato do Prefeito Sebastião Dias em Tabira é reunir a equipe de governo para dar um ultimato aos seus auxiliares: ficará na administração apenas os secretários e diretores afinados com a reeleição do chefe do executivo. A reunião acontece às 8hs no gabinete do Prefeito. A expectativa agora é para […]

sebastiao_diasPor Anchieta Santos

O 1º ato do Prefeito Sebastião Dias em Tabira é reunir a equipe de governo para dar um ultimato aos seus auxiliares: ficará na administração apenas os secretários e diretores afinados com a reeleição do chefe do executivo.

A reunião acontece às 8hs no gabinete do Prefeito. A expectativa agora é para saber se quem foi indicado pelos grupos dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, deixarão vagos os seus cargos.

Humberto critica fim da MP que atenuava pontos da Reforma Trabalhista

Articulada como moeda de troca para aprovar a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que suavizava alguns dos mais polêmicos trechos do projeto, perdeu a validade esta semana, sem que o governo de Michel Temer (MDB) propusesse uma nova solução. Com isso, passou a valer o texto integral, aprovado o ano passado, […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Articulada como moeda de troca para aprovar a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que suavizava alguns dos mais polêmicos trechos do projeto, perdeu a validade esta semana, sem que o governo de Michel Temer (MDB) propusesse uma nova solução. Com isso, passou a valer o texto integral, aprovado o ano passado, o que provocou reação de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), afirmou que a nova regra põe diretamente em risco a vida dos trabalhadores.

“Temer negociou duplamente com a própria base. De um lado, disse que iria suavizar algumas questões, de outro, mas deixou a MP caducar. Mentiu para os que, por um motivo ou outro, ainda acreditavam nele. No meio disso tudo, ficam os trabalhadores e trabalhadoras que assistem a corrosão dos poucos direitos que ainda restavam. Os resultados dessa nova investida contra o povo são gravíssimos”, alertou o senador.

Entre os trechos da Reforma que passam a ter efeito com o fim da Medida Provisória está o que permite que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em áreas insalubres, ou seja, que apresentem algum risco para saúde. Pela MP, a gestante só poderia trabalhar em local insalubre se voluntariamente apresentassem um atestado médico de um médico de confiança da trabalhadora autorizando a atividade. Agora, o trabalho em área insalubre de mulheres grávidas passa a ser permitido.

“Chega a ser criminosa essa liberação. Autorizar grávidas a trabalhar sem condições de segurança fere a dignidade humana e pode oferecer riscos reais para a mãe e para o bebê. É inaceitável o que estão querendo fazer com as trabalhadoras desse país”, assinalou Humberto.

Outro ponto que gera muitas críticas é o que autoriza empresas a demitir funcionários com o contrato normal de trabalho para depois recontratá-los como trabalhadores intermitentes. “Com a nova versão da Reforma, o governo Temer vai jogar uma nova leva de desempregados no mercado para que os trabalhadores possam exercer a mesma atividade por um salário menor e sem nenhum tipo de garantia. É aterrador pensar no cenário que está por vir”, alertou o líder oposicionista.

Diógenes Patriota destaca agenda em Brasília e busca de recursos para Tuparetama

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira (12) um vídeo no qual relata sua agenda em Brasília ao lado de lideranças políticas de Pernambuco. Em busca de recursos e apoio para seu mandato, Diógenes participou de uma série de reuniões estratégicas no Ministério dos Portos e Aeroportos. […]

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira (12) um vídeo no qual relata sua agenda em Brasília ao lado de lideranças políticas de Pernambuco. Em busca de recursos e apoio para seu mandato, Diógenes participou de uma série de reuniões estratégicas no Ministério dos Portos e Aeroportos.

No vídeo, Diógenes aparece ao lado do ministro Sílvio Costa Filho (Republicanos) e do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Ele destacou a importância da viagem para garantir investimentos e melhorias no município. “Estamos fazendo visitas aqui no ministério, buscando recursos e ajuda para construir uma Tuparetama cada vez melhor. Trouxemos algumas demandas que serão apreciadas pelo ministro, e, em breve, Tuparetama terá boas notícias, se Deus quiser”, declarou o prefeito eleito, que esteve acompanhado também do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson e de Marcílio.

Em resposta, o ministro Sílvio Costa Filho parabenizou Diógenes pela vitória nas urnas e reiterou o compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama, ressaltando a continuidade do trabalho iniciado pelo atual prefeito, Sávio Torres. 

“Diógenes, primeiro, quero lhe parabenizar pela excelente vitória. Você sabe do carinho e da gratidão que tenho pelo povo de Tuparetama e da alegria de poder estar ao lado do meu amigo deputado Waldemar Borges, um dos melhores quadros da política de Pernambuco, aqui em defesa da cidade. Hoje, estamos tendo a oportunidade de conversar para enviar alguns recursos e ações para Tuparetama”, afirmou o ministro.

Segundo Sílvio Costa Filho, a reunião abordou a destinação de recursos para áreas essenciais, como infraestrutura, saúde e agricultura familiar, com foco na aquisição de novos equipamentos. “Tenho certeza de que esses investimentos serão fundamentais para continuar melhorando a qualidade de vida da população. Vamos estar juntos, ao lado de Waldemar Borges, para levar ações para a cidade de Tuparetama”, destacou o ministro.

Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”

Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar […]

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Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível

O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.  Ele comentou o apoio, falando ao blog na ExpoSerra.

“A vinda do PMDB e do PPS é muito bem vinda. Fico feliz em receber esse apoio que mostra que de fato o nosso projeto conquista as lideranças que temos na cidade . Fico muito agradecido e contente de poder contar com o apoio e a colaboração deles agora”.

Sobre a possibilidade de anúncio de mais apoios partidários ou de nomes, o jovem afirmou que tudo pode acontecer. “A politica é como uma nuvem, muita coisa muda. O que tenho certeza é que vamos andar muito e continuar trabalhando firme”.

Oliveira respondeu a pergunta muito feita acerca da quantidade de nomes de expressão em seu palanque, a história de que há “muito cacique e pouco índio”. Perguntado como irá gerenciar tantos egos, Victor disse que isso já está definido em sua cabeça.

“Todas as lideranças que estão conosco vão participar do nosso governo assim como estão participando na elaboração do projeto. Estão vendo que vão poder colaborar com  a elaboração do projeto de governo. Isso é o mais importante. Estamos ouvindo todas as lideranças e a população para elaborar um projeto de governo que faça sentido e esteja de acordo com a cidade”.

Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.

“Não sou disso. A colaboração que posso dar é não perder tempo fazendo picuinha, fazendo intriga, vou estar usando o tempo para mostrar para que eu vim, qual é a minha proposta, o que tenho para oferecer. O povo vai dizer isso é bom, isso não é, e vai decidir”.

A convenção que confirmará a candidatura de Victor com Marquinhos Dantas candidato a vice será dia 5 de agosto, no Colégio Imaculada Conceição.