‘Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção’, diz Dilma

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve com o governador do Estado, Paulo Câmara, em audiência no Palácio do Campo das Princesas.

Ele esteve acompanhado do candidato a Deputado Estadual Aglailson Victor, vereadores da base,  dos Secretários Nemias Gonçalves (Agricultura) e Jobson Gois (Assistência Social), mais a primeira dama Viviane Leal.

Segundo o gestor, o governador confirmou que estará em Custódia antes das eleições, provavelmente em julho, assinando  a ordem de serviço da PE 310, que liga Custódia a Iguaracy. Os recursos viriam do tesouro estadual mais emendas de deputados federais.

Ainda a Adutora do São Francisco, com liberação de recursos do FEM III. Segundo o prefeito Manuca, o governador prometeu ajudar a realização da Exposição de Animais, que deverá ocorrer entre os dias 8 e 11 de setembro. O evento não acontece há  6 anos.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A cidade de triunfo sediou o 1° Encontro de Bioeconomia do Mel de Pernambuco (BIOMELPE). O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de maio, sexta e sábado, no Espaço Parque. O encontro regional contou com mais de 450 participantes inscritos.

Organizado, em parceria, pelas principais Universidades do estado (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco), o evento pretendeu integrar os apicultores da agricultura familiar, a comunidade acadêmica da região e instituições de fomento para difusão do conhecimento tecnológico e fortalecimento da cadeia produtiva do mel.

A programação contou com diversas atividades, como mesas redondas, palestras, conferências, minicursos, feira de negócios e eventos culturais. As mesas redondas tiveram como temas: “Atuação territorial no contexto da apicultura”, “Da taxonomia do pólen a sua aplicação na certificação de origem do mel” e “Biologia, taxonomia e potencial de abelhas nativas: explorando novos horizontes”.

Foram realizadas ainda três conferências, com os temas: “Biologia das flores melíferas”, “Relação polinizador x polinizado: quem são as abelhas?” e “Sanidade das abelhas nativas do Brasil: prevenção, controle e erradicação das doenças”, além da palestra: “Melhoramento genético e saúde da abelha Apis Melífera”.

A realização do encontro é do AgroNordeste, Ministério da Agricultura do Governo Federal, Sebrae, Facepe, UFPE, UPE, UFRPE/UAST.

G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de procedimentos preliminares para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Os procedimentos preliminares visam a apurar a existência de um suposto acordo envolvendo parlamentares para barrar a operação, além de outras suspeitas envolvendo políticos do PT, PSDB e PMDB.

Teori Zavascki atendeu a pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou providências para dar prosseguimento à apuração após o acordo de delação premiada de Sérgio Machado ter sido validado pelo STF.

Na colaboração, Machado admitiu ter repassado propina a 28 políticos, que hoje integram oito partidos – PMDB, PT, PP, PC DO B, DEM, PSDB, PDT e PSB.

À época dos fatos narrados por Machado., o então candidato à prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, hoje no PDT estava no PMDB. O deputado Heráclito Fortes (PI), hoje no PSB, estava no DEM.

Só para o PMDB, que teria apadrinhado a nomeação de Machado para a presidência da Transpetro, ele teria arrecadado R$ 100 milhões, segundo depoimento prestado ao Ministério Público.

Janot quer averiguar, em procedimentos separados, quatro termos da delação premiada de Machado (os termos 10, 11, 12 e 13).

Após a apuração preliminar, o procurador-geral poderá ou não pedir ao STF a instauração de inquéritos para investigar políticos.

O ministro também remeteu trechos da delação para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça, por envolverem pessoas sem foro privilegiado.

Ele também mandou juntar informações sobre fraudes na Transpetro em um inquérito que já está em andamento no Supremo e que tem como alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

A Prefeitura de Afogados conseguiu captar, junto à Secretaria de Turismo de Pernambuco, recursos da ordem de R$400 mil para a confecção e instalação de um pórtico com o nome da cidade na principal entrada do município, na PE-292, no sentido Iguaracy/Recife. 

O assunto foi deliberado em reunião ocorrida na quarta-feira (11), entre o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, o Secretário executivo, Edgar Santos, e o Secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes. 

A reivindicação foi feita pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ainda no mês de abril, quando da vinda do Secretário de Estado a Afogados em visita ao cineteatro São José. A ação também vai contemplar a sinalização turística da cidade. 

“Essa é uma reivindicação antiga da nossa população, uma vez que toda cidade que busca ampliar o seu potencial turístico tem um portal de Boas-vindas em seus acessos, e Afogados não tinha. Essa é uma grande conquista para nossa cidade”, destacou o Secretário Ney Quidute.  

A Prefeitura de Afogados ficou encarregada agora de elaborar o projeto, o que já está sendo providenciado. A ideia é utilizar o portal como uma forma de apresentar para os visitantes a identidade cultural da cidade.