Notícias

Carlos Bolsonaro volta a ser julgado por difamação contra o PSOL, decide STF

Por André Luis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

Outras Notícias

“Os pobres são lembrados apenas em época de eleição”, diz Lula ao criticar Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a composição do Congresso Nacional e a postura da classe política em relação à população mais pobre. Em entrevista ao podcast Papo de Crente, concedida nesta sexta-feira (19) ao lado da primeira-dama Janja, Lula afirmou que muitos direitos sociais previstos na Constituição não são […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a composição do Congresso Nacional e a postura da classe política em relação à população mais pobre. Em entrevista ao podcast Papo de Crente, concedida nesta sexta-feira (19) ao lado da primeira-dama Janja, Lula afirmou que muitos direitos sociais previstos na Constituição não são regulamentados porque “a maioria dos deputados não são trabalhadores, não têm compromisso com os trabalhadores, são gente de classe média alta… que pouco tá ligando pro povo”.

Segundo o presidente, essa falta de compromisso resulta em um distanciamento da política em relação aos que mais precisam. “Os pobres são lembrados apenas em época de eleição. Depois, viram invisíveis, porque os políticos esquecem deles e vão jantar com os ricos”, declarou.

Lula disse ainda que sua motivação para retornar à Presidência foi um “compromisso de fé de ajudar esse povo pobre brasileiro” e ressaltou que não utiliza religião como palanque político. “Eu não faço da igreja instrumento de política, não uso religião para ganhar voto. Eu voltei porque senti que precisava cuidar do povo pobre”, afirmou.

O presidente defendeu maior engajamento da população na vida política e incentivou os jovens a se envolverem, mesmo diante da descrença. “A desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. O povo pobre precisa ter consciência da sua força para eleger quem de fato defende os seus interesses. Não adianta esperar que um rico faça por eles o que eles têm que fazer”, disse.

Durante a entrevista, Lula também criticou o governo anterior, classificado por ele e por Janja como “negacionista” na condução da pandemia de Covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi chamado de “louco” por Lula, que o acusou de ter feito promessas vazias.

Por fim, o petista destacou que vê sua missão como mais do que governar: “É cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam do Estado”. Ele concluiu afirmando que um dos principais objetivos de sua gestão é “desmantelar a mentira” que, segundo ele, ainda influencia parte da sociedade brasileira.

Totalmente irregular, ambulância de Betânia é apreendida em Serra Talhada

O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura. A prática é comum e é […]

O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF

Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura.

A prática é comum e é usada por motoristas para driblar engarrafamentos e chegar mais rapidamente cumprindo as rotas.

Segundo matéria do G1, a apreensão foi realizada na sexta-feira (28), mas o caso foi divulgado neste domingo (30).

A PRF também informou que a ambulância foi apreendida enquanto circulava pelo quilômetro 405 da BR-232, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo “chamou a atenção da equipe por realizar ultrapassagem em local proibido”. Diz ainda que “na ocasião, não havia uma situação de emergência, uma vez que não havia paciente no veículo”.

Os policiais descobriram que o motorista não possui curso que o habilita para a condução de veículo de emergência. Após ser recolhida, a ambulância foi levada para o pátio conveniado da PRF, em Serra Talhada, até que sejam regularizadas as pendências.

Procurada pelo g1, a prefeitura de Betânia afirmou que o motorista da ambulância apreendida relatou que “não realizou ultrapassagem em local não permitido”, é habilitado com curso para dirigir ambulância, a documentação do veículo já está sendo regularizada, as multas que foram geradas estão sendo recorridas, pois se justificam como caso de emergência no socorro a pacientes em estado grave e que lamenta a apreensão do veículo que presta serviços de primeira necessidade à população. Resumindo, só faltou dizer que a culpa era da PRF…

TCE-PE julga ilegais nomeações temporárias na Câmara Municipal de Solidão

Nesta quinta-feira (18), Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o processo 23271334, referente à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Solidão nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O processo envolveu a contratação temporária de três funcionários para diversas […]

Nesta quinta-feira (18), Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o processo 23271334, referente à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Solidão nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022.

O processo envolveu a contratação temporária de três funcionários para diversas funções, incluindo motorista e auxiliar de serviços gerais. A presidente da Câmara Municipal de Solidão, Adriana de Lima, foi apontada como a interessada no processo.

Após a análise, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar ilegais as nomeações listadas no Anexo Único do processo, negando-lhes registro.

Bombeiros revelam detalhes do acidente que matou romeiros em Floresta

O Corpo de Bombeiros revelou detalhes do acidente que matou duas pessoas na BR-316, em Floresta, Sertão de Itaparica, neste Dia de Finados. Os romeiros estavam voltando para as cidades de Piaçabuçu e Penedo, em Alagoas, em dois ônibus diferentes, quando bateram na traseira. Segundo reprodução do Farol de Notícias, Dois homens morreram na hora. […]

O Corpo de Bombeiros revelou detalhes do acidente que matou duas pessoas na BR-316, em Floresta, Sertão de Itaparica, neste Dia de Finados. Os romeiros estavam voltando para as cidades de Piaçabuçu e Penedo, em Alagoas, em dois ônibus diferentes, quando bateram na traseira.

Segundo reprodução do Farol de Notícias, Dois homens morreram na hora. Um de 43 anos e outro de 54, que estavam ao lado do motorista. O condutor estava preso as ferragens,mas foi conduzido com vida para um hospital de Floresta.

Segundo a Prefeitura de Piaçabuçu, os dois ônibus saíram da cidade para participar da romaria. Eles não eram da prefeitura, eram alugados pelos romeiros. Os feridos foram levados para um hospital da região. Os outros passageiros foram levados para uma escola da região e aguardaram a chegada de dois ônibus que a gestão municipal mandou para trazê-los eles de volta.

A prefeitura de Juazeiro do Norte lamentou as mortes durante o acidente.  Em nota, a prefeitura manifestou solidariedade e condolências aos familiares, amigos e aos romeiros de Alagoas. O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, decretou luto oficial de três dias pelas vítimas deste trágico acidente.

13º em Ingazeira: Ontem receberam professores. Hoje, demais servidores

Por Anchieta Santos O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese. Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e […]

0Por Anchieta Santos

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese.

Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, disse que ontem pagou o 13º dos Professores e garantiu pra hoje o salário extra para todas as secretarias de sua administração.

“Ao contrário de outras prefeituras que estão sem condições de saldar o 13º, Ingazeira mesmo em tempos de crise está fazendo a sua parte”, diz Torres.