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Carlos Bolsonaro volta a ser julgado por difamação contra o PSOL, decide STF

Por André Luis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

Outras Notícias

Museu do Cangaço celebra o mês da Dança no projeto “No Quintal do Museu”

O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril – aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A programação gratuita, que vai de 08 a […]

O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril – aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A programação gratuita, que vai de 08 a 29 de abril, sempre a partir das 20h, conta com vários artistas e grupos musicais do Sertão pernambucano, que se reúnem no projeto “No Quintal do Museu”.

Entre as companhias que integram o evento, estão o Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo Luar do Sertão, Coco Lampião, Grupo de Xaxado Zabelê, Cia de Danças Filhos de Sol, Quadrilha Junina Sertaneja, As Belas da Vila, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Coco das Abelhas, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e Coco Trupé. Também serão apresentados os espetáculos “Brincar”, da Cia de Danças do SESC de Araripina, “Mistura Pernambucana”, de Serra Talhada.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião e responsável pelo Museu do Cangaço, Cleonice Maria, o grupo é zeloso com as raízes que os sustentam.

“As novas gerações nunca apagaram da memória os versos dos antigos cantadores. Nas calçadas das igrejas e nos grupos de jovens jamais deixaram de existir os brincantes de dança e teatro, os recitais e as loas, as cantigas de rodas e modinhas, nas noites enluaradas, que manifestam a alegria de nossa gente que continua viva e em movimento. E é essa mistura do passado e as (re) criações do presente que fazem do sertão um verdadeiro celeiro de novos talentos”, afirma.

O projeto “No Quintal do Museu” conta com o incentivo da Funcultura/ Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, como também o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada; Secretaria de Educação; Prefeitura de Serra Talhada; Sesc Triunfo e Agência Cultural de Criação e Produção. Mais informações no site www.cabrasdelampiao.com.br.

Programação Cabras de Lampião

Pajeú e Agreste homenageados nos carnavais do RJ e SP. Um ignorou, o outro exaltou

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”.  Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras […]

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. 

Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desfilaram no carro alegórico que homenageou o Rei Luiz Gonzaga – responsável por difundir o xaxado para todo o Brasil.

Apesar da importância, o fato foi totalmente ignorado pela Prefeitura, que não usou as suas redes sociais para divulgar. A Prefeita Márcia Conrado também ignorou. Não divulgou o fato, apenas na noite de sábado (18), momentos antes do início do desfile, foi que a assessoria da prefeita resolveu fazer duas postagens alusivas a homenagem à cultura do xaxado.

Além de não divulgar, também não foi enviado nenhum representante da Prefeitura para acompanhar o desfile. 

Comportamento bem diferente de Caruaru, onde a Prefeitura e o prefeito, Rodrigo Pinheiro fizeram uma larga divulgação do desfile da escola de samba carioca, Mocidade Independente de Padre Miguel, terceira escola a desfilar na noite deste domingo (19), no grupo especial do Rio de Janeiro, que levou para a avenida uma linda homenagem aos artistas do Alto do Moura, bairro de Caruaru.

Com o enredo, “Terra de Meu Céu, Estrelas de Meu Chão”, a Mocidade falou sobre os discípulos de Mestre Vitalino, um artesão que se destacou pelas obras criadas com o uso de barro.

Além de ampla divulgação, Rodrigo Pinheiro acompanhou a delegação de artesãos caruaruenses, que desfilaram na Sapucaí. Eles também visitaram o museu do pontal, no Rio de Janeiro. 

Como perguntar não ofende. Por qual motivo a presença dos Cabras de Lampião no desfile da Mancha Verde foi ignorado pela Prefeitura de Serra Talhada?

Raquel Lyra defende processo eleitoral democrático na posse do novo presidente do TSE

Em solenidade de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e a garantia de um processo eleitoral democrático, consciente e pautado pela pluralidade nas eleições de 2026. O evento foi realizado no plenário […]

Em solenidade de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e a garantia de um processo eleitoral democrático, consciente e pautado pela pluralidade nas eleições de 2026. O evento foi realizado no plenário do edifício-sede do TSE e reuniu autoridades dos três poderes.

“Participar deste momento é reafirmar a importância da união entre as instituições para garantir eleições transparentes, seguras e democráticas em 2026. O fortalecimento da Justiça Eleitoral, o respeito à pluralidade de ideias e à vontade soberana do povo brasileiro são fundamentais para a estabilidade democrática do nosso país. Desejo um ótimo trabalho ao ministro Nunes Marques à frente do processo deste ano”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao assumir a presidência do TSE, o ministro Nunes Marques terá papel central na condução das Eleições Gerais de 2026. “Reafirmo o compromisso deste tribunal de atuar no firme propósito para que as eleições de 2026 transcorram sobre respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre”, declarou o ministro Nunes Marques, em cerimônia que também empossou o ministro André Mendonça na vice-presidência da Corte.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito, e o Assessor Especial, André Teixeira Filho.

O blog e a história: registros da ExpoSerra

Terminou nesta madrugada a 22ª ExpoSerra,em novo espaço e com inovações em relação ao formato original. O Armazém do Sesc recebeu uma bela programação e matou com méritos saudades do período em que não ocorreu pela pandemia. Excepcionalmente, por compromissos assumidos com ASSERPE e Rádio Pajeú,  o blog não conseguiu como gostaria estar na maior feira de […]

Terminou nesta madrugada a 22ª ExpoSerra,em novo espaço e com inovações em relação ao formato original.

O Armazém do Sesc recebeu uma bela programação e matou com méritos saudades do período em que não ocorreu pela pandemia.

Excepcionalmente, por compromissos assumidos com ASSERPE e Rádio Pajeú,  o blog não conseguiu como gostaria estar na maior feira de negócios e serviços da região. A ideia era colar no stand de Rádio Cultura e TV Jornal,  mas não houve espaço pra conciliar.  Se tudo tem seu tempo, respeitar o tempo de Deus também é parte do pacote.

Mas como ausência e saudade são irmãos siameses, o blog buscou registros de edições anteriores e descobriu que desde 2014 participa da feira.

Muitos registros remeteram a uma boa saudade, como nos encontros com Manoel Santos,  Argemiro Pereira, Alberto Ribeiro e outros nomes.

Curiosa a invasão de políticos em ano eleitoral, os nomes que passaram pelo blog como Neyton Vinicius, Bruna Verlene,  Wellington Júnior,  passando pelos que estão até hoje, Juliana Lima e André Luiz. Me chamou atenção também do improviso do estande de 2014 à maior produção do último.

Muita gente amiga da comunicação, de Maya, Tony Alencar a Giovani,  passando por Tennens, Júnior Campos e tantos outros. Na CDL e Sindicom, Marquinhos Godoy, Chico Morato,  Everaldo Melo e agora Maurício Melo cumpriram sei papel.

Parabéns a todos que organizaram a volta da ExpoSerra, CDL e SINDCOM Serra Talhada. Também à imprensa,  que caprichou e levou a festa para o mundo acompanhar.  Como O Blog e a História veio pra recordar,segue essa viagem ao passado:

Ponte que ligará Carnaíba a Afogados tem Ordem de Serviço assinada

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota esteve, no último domingo (11) na comunidade de Curral Velho, em reunião com alguns moradores daquela localidade. Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço da construção da Ponte, obra estimada em R$ 192 mil, que será realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Para esta […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota esteve, no último domingo (11) na comunidade de Curral Velho, em reunião com alguns moradores daquela localidade.

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço da construção da Ponte, obra estimada em R$ 192 mil, que será realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para esta obra, o prefeito informou que alocará também um recurso que será devolvido pela Câmara de Vereadores de Carnaíba, da ordem de R$ 40 mil. O presidente Cícero Batista está encaminhando a devolução.

Na mesma comunidade já foi entregue, este ano, a pavimentação granítica no pátio ao redor da igreja local, 260 metros de calçamento. A obra da ponte está prevista o início ainda para 2022, beneficiando não somente aquela comunidade, mas a população do município vizinho, daí a importância da parceria com a prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Participaram da reunião, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, vereadores Cícero Batista, Izaquele Ribeiro, Antônio Venâncio e Zé Ivan; secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura) e Everaldo Patriota (Governo).