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Carlos Bolsonaro volta a ser julgado por difamação contra o PSOL, decide STF

Por André Luis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

Outras Notícias

Compesa fala sobre aumento das reclamações de falta d´água em Afogados

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (11), o gerente regional da Compesa Gileno Alves e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre o aumento nas reclamações por parte da População de Afogados da Ingazeira, com relação a distribuição de água no município. Em suma os dois falaram que os problemas são […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (11), o gerente regional da Compesa Gileno Alves e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre o aumento nas reclamações por parte da População de Afogados da Ingazeira, com relação a distribuição de água no município.

Em suma os dois falaram que os problemas são decorrentes de vários fatores, entre eles: as quedas de energia que ocorreram há algumas semanas por decorrência das chuvas na região, o que obriga a Compesa a suspender o abastecimento, visto que os pontos de captação de água usados dependem de energia elétrica.

Outro fator apontado pelos dois é que o sistema é antigo e não suporta mais a quantidade de demanda e que isso deverá ser resolvido com o início do funcionamento da ETA de Tabira.

Até tu, Xandão? Mensagens de Vorcaro sugerem proximidade. Ministro nega

Em mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e a então companheira, Martha Graeff, o banqueiro sugere que se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em abril de 2025. A mensagem está em material obtido pela Polícia Federal (PF) após quebra de sigilo telemático do banqueiro e enviado à CPMI do […]

Em mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e a então companheira, Martha Graeff, o banqueiro sugere que se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em abril de 2025.

A mensagem está em material obtido pela Polícia Federal (PF) após quebra de sigilo telemático do banqueiro e enviado à CPMI do INSS.

Na conversa, Vorcaro diz à então companheira que está indo se encontrar com “Alexandre Moraes” em Campos.

Dez dias depois, o dono do Banco Master menciona novamente o ministro. Na conversa, Vorcaro diz que está em casa e faz uma ligação de vídeo com a mulher. Depois de desligarem, Martha pergunta “quem era o primeiro cara?”.

Vorcaro então responde: “Alexandre Moraes”.

“Conseguiu bloquear?”, foi uma das últimas mensagens que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, enviou no dia em que foi preso, logo de manhã. O destinatário foi nada menos do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A revelação foi feita pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Moraes respondeu logo em seguida, mas não é possível saber o que ele disse. Isso porque o que se segue são três mensagens de visualização única, do tipo que se apaga assim que o destinatário as lê.

Raquel Lyra teve encontro com Guilherme Boulos em Brasília

De acordo com os jornalistas Guilherme Amado e João Pedroso de Campos em matéria publicada no portal Metrópoles nesta sexta-feira (10), o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, teve uma reunião discreta aproximadamente 15 dias atrás com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e principal adversária de João Campos, prefeito de Recife. Campos, por […]

De acordo com os jornalistas Guilherme Amado e João Pedroso de Campos em matéria publicada no portal Metrópoles nesta sexta-feira (10), o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, teve uma reunião discreta aproximadamente 15 dias atrás com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e principal adversária de João Campos, prefeito de Recife. Campos, por sua vez, é namorado de Tabata Amaral, com quem Boulos disputará os votos da esquerda na campanha deste ano em São Paulo. 

Os jornalistas informaram que o encontro ocorreu em um café em Brasília, onde ambos, embora representantes de partidos ideologicamente distantes, discutiram o cenário eleitoral em Recife, São Paulo e a nível nacional. O encontro foi registrado em foto.

No PSB, partido de Campos e Tabata, a reunião foi interpretada como uma articulação em prol da candidatura de Tulio Gadelha, deputado federal, pela federação PSol e Rede.

Interlocutores de Lyra negaram essa possibilidade, enquanto a assessoria de imprensa de Boulos não se manifestou sobre o assunto.

Mais concursados são empossados em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira. Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de […]

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira.

Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de 2017, com validade para chamada de dois anos.

Na oportunidade, o prefeito Geovane Martins deu posse a 59 novos servidores, como Psicólogos, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente social, Técnico Enfermagem, Guarda Municipal, Recepcionista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Agente Administrativo e Enfermeiro.

Essa foi a Segunda convocação de concursados feita pela administração. Segundo o prefeito,  os novos servidores chegam para somar e qualificar ainda mais os serviços prestados pelo município à população.

Estiveram presentes além do prefeito Geovane Martins, os secretários Fabio Lucena de Andrade, Francimeire Lucena e Liedja Lustosa juntamente com sua adjunta Gisele, como também o diretor de Recursos Humano Antonio Roniele e a Diretora da Escola municipal Mariza Lima. Nova chamada deve ser feita nos próximos dias para as vagas restantes mediante concurso.

Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE

Prezado Nill, Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento […]

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI