Convenção governista oficializa chapa com Aline e Chico de Laura em Itapetim

Os Secretários de Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016.

O projeto indica que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

“Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios”, diz o Conasems – Conselho Nacional de Secretários de Saúide.

Clique aqui e leia  a nota na íntegra.

Caso reacende debate sobre álcool ao volante e uso de veículos públicos

Um motorista da Prefeitura de Calumbi foi flagrado no início da noite deste domingo (24) consumindo bebida alcoólica em um bar de Carnaíba enquanto utilizava um carro oficial do município.

De acordo com a denúncia enviada ao blog, o veículo – um Volkswagen Voyage, placa RTE-6F44, adesivado com a marca da prefeitura – estava estacionado em frente ao Bar do Chef Espetaria, enquanto o condutor foi visto sentado a uma das mesas tomando cerveja. A cena foi registrada em fotografia.

O caso levanta duas questões sensíveis: a primeira é o risco do consumo de álcool associado à direção. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas por condutores. Além de infração gravíssima, dirigir sob efeito de álcool coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.

A segunda questão diz respeito ao uso de veículos oficiais para fins particulares. Carros de prefeituras e demais órgãos públicos devem ser utilizados exclusivamente em atividades de serviço. O uso para lazer, especialmente em situações que envolvam consumo de álcool, além de ilegal, fere o princípio da moralidade administrativa e compromete a confiança da população nos gestores e servidores públicos.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Calumbi sobre o caso.

A situação expõe a necessidade de fiscalização mais rigorosa do uso da frota municipal e reforça a importância de campanhas permanentes de conscientização sobre os perigos do álcool associado à direção. Afinal, dirigir é um ato que exige responsabilidade e sobriedade, ainda mais quando envolve recursos públicos.

Em reunião da Executiva Nacional, realizada no início da noite desta segunda-feira (24), o PSB definiu posição contra as reformas trabalhista e previdenciária.

O partido, a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contrário às mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

“É uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos”, afirmou o deputado.

Confira a nota na íntegra:

“A decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária é uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos.

Não somos uma legenda. Somos um partido.

Completaremos, neste ano, 70 anos de história. Sempre defendemos, durante essa longa trajetória, a afirmação dos direitos dos trabalhadores.

Há 50 anos, Arraes fazia o Acordo do Campo, em Pernambuco, para garantir aos trabalhadores rurais direitos que os usineiros se negavam a reconhecer. Justamente no momento de maior fragilidade da classe trabalhadora, quando o Brasil pode chegar, este ano, a 15 milhões de desempregados, o PSB faz uma opção clara e fechada pelos trabalhadores.

Decisão reafirma o PSB como um verdadeiro partido político com um pensamento de esquerda, comprometido com a soberania nacional, a democracia, a organização da luta do povo e a defesa dos mais vulneráveis.”

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Eduardo da Fonte confirmou candidatura do Deputado Estadual à Prefeitura

Como o blog já havia adiantado, o Deputado Estadual Eduíno Brito será candidato à Prefeitura de Arcoverde. Em entrevista à rádio Itapuama FM, em Arcoverde, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido Progressista (PP), Eduardo da Fonte, confirmou  que uma das prioridades do partido no estado é eleger Eduíno  para a prefeitura de Arcoverde.

O deputado afirmou, ainda, que o apoio da legenda à reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB), em Recife, estaria condicionado ao apoio dos socialistas em três cidades consideradas prioridade para o partido progressista, em 2016: Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim.

Eduino, por sua vez, corroborou que é pré-candidato a prefeito e se disse preparado para a disputa. “Enfrentaremos um único grupo que, em circunstância, se dividiu. Esperamos oferecer à população de Arcoverde uma nova alternativa e fazer um trabalho diferenciado.”, completou Eduino.

Com isso, Arcoverde terá três nomes na disputa à prefeitura: a prefeita e candidata a reeleição Madalena Brito, Neriane Cavalcanti, esposa do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB) e o Estadual Eduíno Brito (PP).

No início do mês, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse a este blogueiro já ter definido o nome que disputará a sucessão.  “Tenho fé que nosso nome fará um novo governo. Terminando esse mês, já anunciaremos”, disse, sem especificar data…

Nos bastidores, especula-se que o nome pode ser o da esposa de Zeca, a ex-secretária de assistência Social Neriane Cavalcanti. O nome de Neriane já vem sendo sondado dede o rompimento de Madalena e Zeca, que se deu no processo eleitoral de 2014, quando a gestora decidiu apoiar Paulo Câmara.

Ouça a entrevista de Eduardo da Fonte à Itapuama FM, hoje, confirmando a candidatura de Eduíno: