Garis de Serra Talhada cruzam os braços por atraso de salários

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

Com direito a bolo, a Faculdade Vale do Pajeú completou hoje quatro anos.

Em nota nas redes sociais,  a instituição comemorou o feito. “Quatro anos com relevantes cursos e bastante serviço prestado a sociedade Pernambucana”.

Destacou contar com três unidades espalhadas pelo Estado de Pernambuco, a partir da mantenedora em São José do Egito, a segunda unidade em Bezerros e a que em breve estará sendo  inaugurada na cidade de João Alfredo.

“Gratidão a todos os nossos alunos, colaboradores e professores. Esses quatro anos vão marcar a sua vida e a gente tá esperando por você”, comemorou.

Há poucos dias,  a Faculdade concluiu as três primeiras turmas de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração. No fim do ano conclui a primeira turma de Direito. Há também uma luta pela implementação do curso de Medicina.

Se houvesse uma eleição presidencial hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um suposto segundo turno. O resultado foi apontado na última pesquisa Ibope, divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo e realizada na segunda quinzena do mês passado.

Conforme a apuração, o tucano tem 48% das intenções de voto, enquanto o petista aparece com 33%. Se levados em consideração os votos válidos, descartando os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula, 41%.

Se o adversário fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula empataria tecnicamente: 40% para o tucano e 39% para o ex-presidente.

Na segmentação do eleitorado por sexo, idade e tamanho do município, Aécio venceria em todas as faixas. Na divisão por renda e escolaridade, Lula ficaria à frente, de forma isolada, apenas entre os eleitores que ganham até um salário mínimo e que têm até quatro anos de estudo. A geografia do voto mostra que o petista ganharia apenas no Nordeste.

O jornal não divulgou os resultados de uma disputa no primeiro turno. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo. O Ibope ouviu ao todo 2.002 eleitores em diferentes cidades do país.

Em Tuparetama, chuva alagou ruas e invadiu casas

A quinta-feira foi marcada pelas chuvas que caíram em várias cidades da região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira a Chuva que começou no início da tarde, entrou pela noite, somando 23 milímetros.

O mesmo aconteceu em outras cidades da região. Em Tabira, foram mais de 20 milímetros. Carnaíba registrou 13  milímetros.  Choveu também em Quixaba, Iguaracy e Ingazeira.

No Alto Pajeú, onde foi registrada a maior chuva do ano no fim de março, voltou a chover bem. Em Brejinho, foram 65 milímetros no sitio Serraria. São José do Egito registrou mais 50 milímetros. Em Itapetim, mais uma excelente chuva de 80 milímetros.

Em Tuparetama a chuva da tarde foi tão forte que alagou ruas e invadiu casas. Foram 56 milímetros.

Houve registro de chuva também em áreas rurais como Carnaúba dos Vaqueiros, Lajedo, Varzinha e Caiçara, Cachoeira do Cancão e Encruzilhada. Foi a chamada chuva geral. A Meteorologia indica que o final de semana vai ser de mais chuvas no sertão do Pajeú.

De acordo com o Ipa choveu em  São José do Egito (52 mm), Itapetim (85 mm), Triunfo (1,7 mm),  Tuparetama (50 mm),  Quixaba (31 mm), Afogados da Ingazeira (26 mm), Solidão (21,5 mm), Ingazeira (20 mm), Carnaíba (13 mm), Tabira (23 mm), Iguaracy (32 mm) e Santa Terezinha (16 mm). Não choveu em Serra Talhada,  Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Como o blog noticiou ontem, foi protocolado o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, tem por motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Destacam que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.