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PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais

Por André Luis

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

Outras Notícias

E Zé Marcos? João de Maria e Romério Guimarães anunciam aliança

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães. “Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que […]

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães.

“Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que dominaram a cidade por tanto tempo”, disse.

Ele acrescentou que a dupla prometem um futuro melhor para São José do Egito, “com foco no desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e transparência na gestão pública”. Resta saber qual o impacto dessa aliança para as próximas eleições.

A aliança de João e Romério visa se sobrepor ao favoritismo na oposição do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tem buscado reunir lideranças em seus encontros na Fazenda Melancia. O empresário Fredson Brito também está no páreo.

No bloco governista, a disputa é entre o vice-prefeito Eclérnston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A Coluna do Domingão de 29 de outubro informou que os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

TRE confirma candidatura de Zeca Cavalcanti

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por unanimidade,o pedido de registro de candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil. A decisão por meio de votação aconteceu na tarde desta sexta-feira (09), no Recife, e todos os sete desembargadores votaram a favor do pedido do candidato. O partido […]

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por unanimidade,o pedido de registro de candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil.

A decisão por meio de votação aconteceu na tarde desta sexta-feira (09), no Recife, e todos os sete desembargadores votaram a favor do pedido do candidato.

O partido tinha registrado de maneira equivocada em ata, Zeca Cavalcanti como candidato a deputado federal, entretanto, a corte julgou improcedente. “Estamos felizes com o resultado. Somos vitoriosos. Tentaram tirar nossa candidatura para deputado estadual, mas a Justiça está do lado certo e ela foi feita. Ganhamos no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por unanimidade do pleno, e isso fala muito sobre o processo”, desabafa Zeca, lembrando que a vitória é de todos que acreditam no projeto do seu grupo”.

Zeca Cavalcanti, que é médico, já foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos consecutivos, saindo da gestão com mais de 80% de aprovação. Foi eleito deputado federal com quase 100 mil votos, em 2015. Este ano, pleiteia uma vaga para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Waldemar sobre Márcia e Duque: ‘Rompimento é questão de dias’

O deputado federal eleito Waldemar Oliveira (Avante) revelou que tem escutado que “é questão de dias” o rompimento entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque. A declaração foi durante o Programa do Farol no YouTube.  Segundo Waldemar, boatos estariam chegando para o grupo da oposição dando conta de que […]

O deputado federal eleito Waldemar Oliveira (Avante) revelou que tem escutado que “é questão de dias” o rompimento entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque. A declaração foi durante o Programa do Farol no YouTube. 

Segundo Waldemar, boatos estariam chegando para o grupo da oposição dando conta de que a prefeita teria tirado cargos indicados por Luciano Duque na gestão municipal, esticando a ‘corda’ do relacionamento entre os duquistas e os liderados de Márcia no xadrez da administração. 

Analisando esse contexto, Waldemar reforçou, mais uma vez, que a oposição em 2024 só tem condições de vencer se estiver totalmente unida, por isso o nome de Luciano se faz importante nesse movimento.

“Não vejo dificuldade nenhuma da gente sentar com ele [Luciano Duque] e conversar [sobre 2024]. Chega muito aos meus ouvidos essa conversa de que Luciano está rompido com a prefeita [Márcia]. Eu não sei, nunca parei para conversar com ele sobre esse possível rompimento, o que dizem, vereadores e lideranças ligadas a gente, é que esse rompimento é questão de dias, [boatos] de que Luciano tinha indicações na prefeitura e a prefeita [Márcia] demitiu essas indicações dele, de que ela já não atendia ele em nada. Luciano é um cara muito político, palatável, então acho que ele sabe levar muito bem essas coisas”, disse Waldemar Oliveira.

“Agora, de uma coisa eu tenho certeza: se a gente quiser ter um candidato forte, tem que ser um candidato único para poder bater de frente com a gestão municipal. Se a gente for imagina ter dois a três candidatos dificilmente vamos ganhar a eleição. Porque se a prefeita estiver com os salários em dia ela larga com 15 a 12 mil [votos] da própria prefeita, então se a oposição não estiver unida, difícil a gente ganhar a eleição. Se Luciano for candidato e a gente lançar um candidato também, provavelmente a prefeita vai ter sua releição garantida. O que é importante a meu ver é as oposições se unirem, não sei se Luciano hoje está se considerando oposição. Para mim não é novidade, escuto muito falar nisso, mas ainda não parei para conversar com ele”, afirmou. As informações são do Farol de Notícias.

Começa hoje a Festa de Santa Rosa de Ingazeira

A comunidade de Santa Rosa, povoado pertencente ao Município de Ingazeira, festeja a sua Padroeira a partir de hoje. Na chamada festa de Agosto o Governo Lino Morais preparou uma boa programação musical. Hoje, sábado dia 18 as atrações serão Marquinhos do Acordeom, Didi de Caruaru e Luan Douglas; amanhã domingo nas barracas tem Fernando […]

A comunidade de Santa Rosa, povoado pertencente ao Município de Ingazeira, festeja a sua Padroeira a partir de hoje. Na chamada festa de Agosto o Governo Lino Morais preparou uma boa programação musical.

Hoje, sábado dia 18 as atrações serão Marquinhos do Acordeom, Didi de Caruaru e Luan Douglas; amanhã domingo nas barracas tem Fernando Marques e Renatinho do Acordeom. No dia 24 Geninho Batalha e Wallas Arraes e no dia 25 Canários do Reino e Cavaleiros do Forró.

Solidariedade de Serra começa perdendo por 2×0 recurso no TRE

“Prestação de contas simulada e candidatura laranja”, disse desembargadora ao votar por cassação do Solidariedade em Serra Talhada. Vereadora pode perder mandato  Do Blog do Júnior Campos  O julgamento do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, envolvendo o Partido Solidariedade em Serra Talhada, foi iniciado nesta segunda-feira (8) […]

“Prestação de contas simulada e candidatura laranja”, disse desembargadora ao votar por cassação do Solidariedade em Serra Talhada. Vereadora pode perder mandato 

Do Blog do Júnior Campos 

O julgamento do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, envolvendo o Partido Solidariedade em Serra Talhada, foi iniciado nesta segunda-feira (8) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), mas teve sua conclusão adiada após pedido de vista.

A relatora do caso, desembargadora Karina Aragão, votou pela cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Solidariedade em Serra Talhada, eleitos e não eleitos, além da declaração de inelegibilidade de Valdir Tenório Júnior, presidente do partido, e das candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório.

A relatora também defendeu a nulidade dos votos atribuídos à legenda no município, com a consequente retotalização dos votos e recálculo do coeficiente eleitoral.

Durante seu voto, Karina foi enfática ao destacar que houve indícios de candidaturas femininas fictícias, em especial no caso de Jéssica Bianca. “Teve uma prestação de contas simulada e uma candidatura laranja”, afirmou a magistrada.

Após o posicionamento da relatora, o desembargador Fernando Sequeira antecipou voto acompanhando o entendimento de Karina. Em seguida, o desembargador André Luiz pediu vista, suspendendo o julgamento. Os demais membros da Corte decidiram aguardar a apresentação do voto-vista.