PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais
Por André Luis
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.
“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.
A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.
Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.
Mais uma importante rodovia sertaneja está semdo alvo de serviços de conservação, segundo informa o DER em nota ao blog. Desta vez a ação é realizada na PE-265, que liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A iniciativa, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado […]
Mais uma importante rodovia sertaneja está semdo alvo de serviços deconservação, segundo informa o DER em nota ao blog. Desta vez a ação é realizada na PE-265, que liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.
A iniciativa, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, contempla os 50 quilômetros da via.
Com o objetivo de reforçar a segurança e garantir a trafegabilidade da via, equipes do DER iniciaram os serviços de tapa-buracos. São mais de 45 mil moradores da região, que precisam da via para oescoamento da produção agropecuária, com destaque para o cultivo de diversos tipos de frutas, como caju, laranja, banana, goiaba e manga.
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, informa que iniciou nesta sexta-feira (27), a convocação de 56 Professores que foram aprovados em Concurso Público do município, realizado neste ano de 2024. As convocações acontecem conforme especificação do Edital, direcionado para o preenchimento de vagas efetivas e de formação de cadastro de reserva, […]
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, informa que iniciou nesta sexta-feira (27), a convocação de 56 Professores que foram aprovados em Concurso Público do município, realizado neste ano de 2024.
As convocações acontecem conforme especificação do Edital, direcionado para o preenchimento de vagas efetivas e de formação de cadastro de reserva, em cargos de Professor (nível superior de escolaridade), do quadro de servidores.
A Portaria contendo a listagem e outras informações, está disponível em aqui.
A Prefeitura de Afogados informa que, após finalizado o processo de licitação, a empresa que conduzirá o concurso público para preenchimento de vagas na gestão municipal será o Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC. O resultado foi publicado na edição de hoje do diário oficial dos municípios. O instituto tem expertise na área, […]
A Prefeitura de Afogados informa que, após finalizado o processo de licitação, a empresa que conduzirá o concurso público para preenchimento de vagas na gestão municipal será o Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC.
O resultado foi publicado na edição de hoje do diário oficial dos municípios. O instituto tem expertise na área, já tendo realizado concursos para diversas Prefeituras de Pernambuco.
A empresa já começa a trabalhar na elaboração do edital, que irá regular, dentre outras coisas, a quantidade de vagas e as áreas da gestão que serão contempladas.
“Esse é um dos compromissos que assumi com a população e é mais um que estamos cumprindo, garantindo a oportunidade para que os nossos jovens possam conquistar a estabilidade do serviço publico,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A partir desse momento, todas as informações, como o lançamento do edital, data das provas, dentre outras, serão informadas no site do IGEDUC: https://concursos.igeduc.org.br.
Compesa em xeque Esse é o ciclo mais desafiador da gestão da Compesa no Pajeú. Desde a crise com a seca que atingiu barragens como Brotas e Rosário, a distribuição não era tão questionada. Uma pesquisa do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, quis saber qual era o pior serviço prestado na região. Com mais […]
Esse é o ciclo mais desafiador da gestão da Compesa no Pajeú. Desde a crise com a seca que atingiu barragens como Brotas e Rosário, a distribuição não era tão questionada.
Uma pesquisa do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, quis saber qual era o pior serviço prestado na região. Com mais de 65% das opiniões, a Compesa conseguiu ser mais citada que empresas de telefonia celular, imprestáveis por natureza e a Celpe. Em resumo, há flagrante descontentamento da sociedade com a estatal na região.
Cada cidade tem um motivo pra chamar de seu. No Alto Pajeú, Brejinho aguardou meses por uma operação para ligar o ramal da segunda etapa da Adutora do Pajeú e distribuir água à cidade. Dentre críticas de interferência política – o prefeito Gilson Bento é adversário de Zé Vanderlei – a atrasos no cronograma, a água finalmente chegou dia 26 de agosto. Mas a alegria deu lugar à tristeza. Após a paralisação do Eixo Leste pelo Governo Federal, a volta da água foi interrompida por problemas na Adutora.
Itapetim entrou no bolo, por conta do mesmo problema no ramal, ficando até 25 dias sem água. Pior, a população não tinha onde buscar água e a estatal não mandou um pipa sequer.
Em São José do Egito, um dos problemas é a ETA subdimensionada. A paralisação na Adutora do Pajeú só piorou o que já precisava de suporte. Bairros altos choraram cerca de 30 dias sem água.
Em Quixaba, até o prefeito Zé Pretinho, que fala só o necessário, soltou o verbo. Diz que cumpriu todas as exigências da Compesa para a obra que promete melhorar a distribuição na cidade, mas está vendo o povo sofrendo com a água que chega em média a cada 30 dias. A empresa precisa fazer logo o que prometeu. O povo não aguenta mais.
Em Tabira, enquanto ruas como a Deca Marques chegavam a 18 dias sem água, vazamentos eram registrados em áreas como a da Cohab.
Em Carnaíba, Itã, Ibitiranga e algumas áreas urbanas se queixaram muito essa semana. Querem uma explicação para a demora na distribuição.
Em Afogados da Ingazeira, a pelo menos um mês a ladainha é a mesma na Rádio Pajeú. Esta semana, por exemplos, a crítica veio de áreas como a da Cadeia Pública. O maior problema foi a mudança do cronograma. Antes, cada área sabia o dia da semana em que a água chegava às torneiras. Agora, cada semana tem um calendário diferente. Leigos e até rodados jornalistas tem dificuldade de entender e explicar a mudança.
Em um grupo de jornalistas da região, e em entrevistas, a Compesa tem estimulado a população a baixar seu aplicativo acompanhar o cronograma. Ou ligar para os canais de atendimento. Seria uma tentativa de tentar evitar tanta exposição negativa. Em vão. Muitos não dominam a tecnologia ou não conseguem pelos demais canais. E vão pra rádio reclamar, com todo direito de saber o que ocorre a cada queixa.
Pelos relatos recentes, há boas perceptivas. Mário Heitor, Diretor de Interior da Compesa, afirmou recentemente à Rádio Pajeú que há muitas obras estruturadoras sendo projetadas para melhorar a distribuição em toda a região.
Aqui, a Compesa garante que a semana que começa será de menos críticas com o fim das sequelas da paralisação do Governo Federal da Adutora por cerca de dez dias. Também promete por exemplo, 80% de Afogados da Ingazeira sem rodízio num futuro breve.
É obrigação o crédito de confiança. Mas isso não tira a de constatar. Esse verbo transitivo direto significa “descobrir a verdade”, “verificar”. Com base nele, hoje é obrigatório dizer que a Compesa vai mal com a sociedade, com a opinião pública e a própria imprensa da região, de saco cheio de tentar apresentar respostas às tantas queixas. Cabe à Compesa agir para mudar essa impressão e nos fazer trocar de verbo. Mãos à obra!
Na Frente
O Deputado Federal e Presidente do MDB, Raul Henry, acredita que, em Pernambuco, o caminho mesmo é de manutenção da aliança com a Frente Popular. Já no plano nacional, sonha com o surgimento de uma terceira via forte contra a polarização Lula x Bolsonaro.
Desabafo
O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Mesmo assim, ajudou as gestões Patriota (emenda para iluminação do Vianão) e Sandrinho, com R$ 300 mil para ponte no Sistema Viário.
Gugú dá dá
A Prefeitura de Afogados da fez uma rica programação para a Semana do Bebê. Mas só na sexta nasceu a Bebê Prefeita. Antes, em uma maternidade, era possível ouvir das barrigas de duas mães próximas: “vai tú!”. E do outro lado: “vou nada, vai tú”. Foram informados pelo rádio dos desafios do lixo e do trânsito.
Mais um
Outro pajeuzeiro que pode entrar na disputa em 2022. Alexandre Pires, do Centro Sabiá e da Articulação do Semi Árido, está sendo estimulado por movimentos populares para disputar mandato estadual, provavelmente pelo PSOL. Alexandre é de Jabitacá, município de Iguaracy.
Delegado
O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, também estaria se sentindo escanteado pela gestão Wellington LW. Mas segue na Secretaria de Serviços Públicos, onde quer mostrar serviço. Se rompe ou não, o tempo dirá.
Pinóquio
Bolsonaro mentiu no G-20 ao dizer que a economia do Brasil “está voltando forte”, ignorando inflação, PIB sem reação, alta da gasolina. Ainda voltou a atacar a mídia. Também que tem forte apoio popular e que “não aceitou indicação de ninguém”. Amnésia do Centrão…
Silêncio
Daniel Valadares não tem respondido perguntas sobre a sua reação à fala de Rubinho do São João, que se coloca como nome natural na discussão da vice em 2024. Desconversa, desvia, esquiva e diz que o foco é a gestão.
Esquiva
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi a única a não se envolver em polêmicas ou bolas divididas em dez meses de gestão. Não rebate, não critica, não polemiza. Márcio Oliveira, que era tido como o moderado é quem entra nesse enfrentamento, como no embate público com o oposicionista Faeca Melo. Até quando, não se sabe .
Foi ela
Ninguém duvida que Aline Mariano é a madrinha da indicação de Décio Petrônio para Coordenador do DNOCS em Pernambuco, com apoio do Federal Fernando Monteiro. “Pra quem pensa que os Mariano estão acabados”, disse um familiar à Coluna.
Frase da semana:
“Petrobras é um problema”.
Do Presidente Jair Bolsonaro ao presidente Recep Erdogan, da Turquia, no encontro do G20.
Diversas pesquisas eleitorais serão divulgadas nos próximos dias em municípios do Sertão de Pernambuco, fornecendo um panorama da reta final da campanha para as eleições de 2024. Entre as cidades que terão os resultados apresentados estão São José do Egito, Floresta, Sertânia, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde. Em São José do […]
Diversas pesquisas eleitorais serão divulgadas nos próximos dias em municípios do Sertão de Pernambuco, fornecendo um panorama da reta final da campanha para as eleições de 2024. Entre as cidades que terão os resultados apresentados estão São José do Egito, Floresta, Sertânia, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde.
Em São José do Egito, cinco pesquisas programadas, dentre elas dos institutos IP Pesquisas, Datavox e Ultraliberal, com registros sob os números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024, cujos resultados serão divulgados entre os dias 3 e 4 de outubro. Já em Floresta, a pesquisa do instituto TML será divulgada no dia 4, registrada sob o número PE-01975/2024.
No município de Sertânia, o instituto Conecta irá apresentar os números no dia 3, sob o registro PE-06093/2024, enquanto Afogados da Ingazeira terá os resultados da pesquisa realizada pela DataTrends também no dia 3, com registro PE-01025/2024. Por fim, em Santa Cruz da Baixa Verde, a pesquisa do instituto Conecta será divulgada no dia 3, com o registro PE-06953/2024.
Essas pesquisas trarão um indicativo importante sobre a tendência eleitoral nas cidades e ajudarão a delinear os possíveis cenários para a eleição.
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