Governo anuncia sexta programação do Bicentenário da Revolução

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco.

Com o resultado, a Cobra Coral continua na segunda colocação com quatro pontos. O próximo jogo do Santa Cruz está marcado para o sábado. O adversário é o Bahia, às 16h, no estádio do Arruda, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste.

Nos outros jogos da rodada, o Salgueiro perdeu para o Central por 3×2 no Lacerdão e o Sport derrotou o Vitória por 2×0 na Arena de Pernambuco. O Central lidera a competição com seis pontos.

Depredação em Arcoverde

Segundo informações e imagens que circulam na internet, torcedores do Santa Cruz protagonizaram um verdadeiro quebra-quebra ontem em Arcoverde, após a partida Flamengo x Santa Cruz. As imagens mostram torcedores com a camisa coral quebrando mesas, cadeiras e objetos em uma conveniência de um posto de gasolina localizado a cerca de 50 metros do Estádio Áureo Bradley.

Afogados FC

Após estrear com vitória por 1×0 diante do Petrolina, no Vianão, o Afogados FC entra em campo na noite desta quinta-feira (24), às 20h, contra o América-PE, no Ademir Cunha, em Paulista.

A Coruja do Sertão ocupa a sexta posição do com três pontos e saldo positivo de um gol. Se vencer, dividirá a liderança com o Central. Náutico e Petrolina fecham a segunda rodada na quarta-feira (30), nos Aflitos.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza. A transmissão começa às 19h.

O governador Paulo Câmara entregou simbolicamente na sua vinda a Afogados a 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Afogados da Ingazeira. A obra recebeu um investimento de R$ 14,7 milhões e atenderá cerca de quatro mil moradores da região.

O Executivo estadual aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras da 2ª etapa do equipamento, que receberá um aporte de R$ 9,4 milhões e atenderá cerca de 25 mil sertanejos, somando um total de investimentos na ordem dos R$ 24,1 milhões.

A etapa inaugurada conta com transporte e tratamento de esgoto, além do assentamento da rede coletora, ramais e emissários, construção de duas Estações Tratamento de Esgoto (ETE) e uma do tipo lagoa facultativa + maturação. A sua mais recente etapa, a de energização, foi concluída em junho deste ano. Já a segunda etapa do SES, quem tem prazo de 18 meses para conclusão, contemplará os trabalhos de coleta, transporte e tratamento de esgoto nos demais locais.

“Estamos começando agora a segunda etapa desse sistema, num total de investimentos superior a R$ 24 milhões. No momento em que o Brasil está quase parado, Pernambuco segue firme, fazendo obras e promovendo realizações”, disse o presidente da COMPESA, Roberto Tavares.

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento aos compromissos do Plano Retomada nesta quinta-feira (30), em Ouricuri, no Sertão do Araripe, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente, na EREM Fernando Bezerra, e anunciou novos investimentos para a cidade. 

Ele autorizou a publicação do edital para as obras da PE-545, no trecho que corta o município até a divisa com o Ceará, e assinou um protocolo de intenções para construção da estrada do Santuário Frei Damião, além de liberar a primeira parcela de recursos do FEM, no valor de R$ 135 mil, para construção da Praça Dr. Lourival de Souza Borges.

“Hoje foi um dia de anúncios importantes que, com certeza, dialogam com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Passamos por diversos municípios no Sertão do Araripe e no Sertão Central, garantindo repasses para diversas áreas, além de vistoriar e entregar obras. É desse jeito que trabalhamos, pensando no bem-estar do povo e assegurando o avanço do nosso Estado”, disse Paulo Câmara.

Para reforçar o abastecimento de água na região, o governador assinou ordens de serviço para obras da Estação de Tratamento de Água Voluntários da Pátria e implantação de rede de abastecimento nas localidades de Patos, Cova do Anjo e Canto Alegre. 

Também foram repassadas verbas para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Ele autorizou ainda a distribuição de kits do Programa PE que Alimenta e entregou 766 títulos de posse de terra.

Contemplando a área de educação, Paulo Câmara autorizou a construção de quadras cobertas na EREM São Sebastião e na Escola Professor Telesforo Siqueira, e visando o fortalecimento dos arranjos produtivos, assinou convênio do Programa Força Local beneficiando produtores de queijos do Araripe. Por fim, o governador liberou recursos para melhorias na rede municipal de saúde.

No início da noite, o governador esteve no município de Exu, também no Sertão do Araripe, onde assegurou verbas para assistência social, como a manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária, além de autorizar a entrega de kits do PE que Alimenta. 

Ele reiterou o anúncio do edital para as obras da PE-545 e também formalizou um convênio para pavimentação de diversas ruas da cidade, além de dar por inaugurada a rede de distribuição de água para os bairros de Manassés e Efraim.

Ainda no município, foram liberados recursos para fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizada a licitação para construção de quadra coberta na EREM Barão de Exu. O governador assinou ainda dois convênios do Programa Força Local, totalizando R$ 593 mil, que beneficiam produtores de queijos, bebidas lácteas, iogurtes e manteigas.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o secretário executivo de Educação, João Charamba; o presidente da Adepe, Roberto Abreu; os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado, Roberta Arraes, Dulcicleide Amorim; além dos prefeitos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Raimundo Saraiva (Exu), e outros prefeitos e ex-prefeitos da região.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar seminário em Fortaleza, nos próximos dias 21 e 22 de junho, para debater o desenvolvimento da Região Nordeste.

O encontro, denominado “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável” reunirá governadores, representantes do Governo Federal, instituições financeiras oficiais nacionais e internacionais, como Banco do Nordeste (BNB), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de organizações públicas e privadas das áreas de gestão pública e planejamento.

Nesta terça (03.05) pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu com o ministro do TCU José Múcio Monteiro, idealizador do encontro, para discutir a participação de Pernambuco no seminário. Paulo também apresentou sugestões de temas e palestrantes que possam apresentar visões diferenciadas sobre a economia do Nordeste.

“Trata-se de uma iniciativa muito importante, ainda mais se tratando de uma instituição que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização da eficiência nos gastos públicos. No nosso Estado, temos procurado trabalhar nessa direção, no planejamento de longo prazo, com o Programa Pernambuco 2035, e também priorizando o desenvolvimento sustentável”, disse Paulo. O governador de Pernambuco será um dos expositores do primeiro painel do seminário do TCU, intitulado “Antecipando o Futuro a partir de uma Visão de Longo Prazo”.

Na conversa com o ministro José Múcio, o governador de Pernambuco voltou a defender uma política de desenvolvimento regional que altere a realidade brasileira de desigualdade. “O Nordeste tem 28% da população do Brasil, mas responde apenas por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Essa conta precisa mudar”, defendeu Paulo Câmara.

Entre os diversos temas a serem abordados no seminário, estão: competitividade e produtividade no Nordeste, definição de políticas prioritárias do desenvolvimento regional, financiamento do desenvolvimento regional e visão integrado dos entes federativos (União, Estados e Municípios).