Mesmo no clima paz e amor, Zé Amaral acusa secretários Flavio Marques e Edgley Freitas de mandarem no governo de Tabira

O cenário político em São José do Egito está cada vez mais movimentado, e o grupo de oposição continua filiando simpatizantes em suas legendas.

Agora, surge a informação que a professora Lúcia Gomes pode ingressar nos quadros do Podemos, comandado no município pelo ex-deputado Zé Marcos. 

Especula-se que Lucinha, como é mais conhecida, venha a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores nas eleições de outubro próximo.

Lúcia Gomes é reconhecida como uma das educadoras mais atuantes de São José do Egito. Foi, inclusive, secretária municipal de Educação no governo do ex-prefeito Marcos César Crispim. Além de seu trabalho no setor público, sempre esteve presente nas instituições privadas de ensino em São José.

Uma possível decisão de Lucinha Gomes para ser candidata a vereadora daria mais robustez ao projeto da oposição, além de fortalecer o grupo e incentivar outras mulheres a ingressarem na vida pública.

Cidade terá oficinas de fotografia, formação de atores e elaboração de roteiro. Curta será produzido

O projeto Cinema no interior chega a Serra Talhada em sua 5ª edição trazendo consigo uma trajetória impar de realizações pelo Brasil e pelo exterior. Trata-se de um conjunto de oficinas integradas que tem como produto final a elaboração de curtas metragens. O projeto passará por Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Cabrobó, São José do Belmonte e Belém de São Francisco e contará com as seguintes atividades:

São dez vagas para oficina de Fotografia e captação de áudio, vinte e cinco para oficina de formação de atores e dez vagas na oficina de elaboração de roteiro cinematográfico.

Em Serra Talhada as oficinas de formação de atores e fotografia serão realizadas de 02 a 04 de março e a oficina de roteiro de 16 a 21 do mesmo mês. Para se inscrever nas oficinas e participar do projeto seletivo basta enviar um email com seus dados pessoais e o motivo pelo qual deseja realizar uma das oficinas para o endereço [email protected].

Os aprovados serão divulgados neste sábado no blog do Centro Dramático Pajeú de Serra Talhada CDPST (http://cdpsteatro.blogspot.com.br/), bem como na página do facebook do mesmo grupo.

A oficina de Formação de atores ocorrerá na Rua Henrique de Melo, 195, cede do CDPST. Já a oficina de fotografia acontecerá na Avenida Afonso Magalhães, centro de Serra Talhada no auditório do Cônego Torres. O local da oficina de roteiro será divulgado próximo à sua realização.

Após a realização das oficinas serão produzidos 5 curtas metragens. O filme de Serra Talhada será produzido de 23 a 28 de março com toda a equipe que participou das oficinas, dirigido pelo cineasta e idealizador do projeto, marcos Carvalho.

O principal objetivo dessa política é promover a sustentabilidade urbana, reduzir a temperatura das edificações e contribuir para a gestão das águas pluviais

Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. 

A Política pensada pelo parlamentar é norteada por alguns princípios, como: sustentabilidade e preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida urbana, eficiência energética, promoção da biodiversidade e educação ambiental. 

“Nós queremos reforçar o compromisso do nosso Estado com o desenvolvimento sustentável e o telhado verde contribui para o conforto térmico, redução de enchentes e alagamentos, além de estimular as práticas de construção sustentável e promover incentivos econômicos e fiscais para a implementação da medida”, afirma Doriel. 

A Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes terá algumas linhas de atuação, como: o desenvolvimento de programas de capacitação e assistência técnica para a implementação e manutenção dos telhados, criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos telhados verdes e parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações não governamentais.

O deputado Estadual Gilmar Júnior (PV), e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniram para tratar da questão do piso salarial da enfermagem nos municípios pernambucanos. O encontro ocorreu meses depois de um pequeno conflito entre os dois. 

Gilmar ressaltou um elemento novo na discussão, que é o acórdão do Supremo Tribunal Federal, válido até o julgamento do mérito, que pode levar anos. Márcia demonstrou estar bem informada sobre o assunto e concordou com a importância do pagamento do piso, porém, levantou preocupações sobre a possível insuficiência de recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde, especialmente para os municípios de menor porte.

Em resposta a essa preocupação, Gilmar afirmou enfaticamente: “A responsabilidade dos municípios, por enquanto, é garantir dados atualizados e precisos sobre os profissionais de enfermagem nos sistemas de informação. Isso é fundamental para que a nova versão da Portaria MS 597/23 reflita a realidade de cada município.”

O deputado destacou que assim que o repasse financeiro do governo federal for efetuado, os municípios devem imediatamente remunerar os trabalhadores, tomando cuidado para não configurar uma composição salarial e respeitando as cargas horárias já praticadas. Até que esse repasse ocorra, Gilmar Júnior defende que os prefeitos cobrem do governo federal para evitar possíveis perdas de poder político nas eleições municipais do próximo ano.

Márcia Conrado garantiu que todos os prefeitos desejam cumprir o piso salarial, mas enfrentam dificuldades, incluindo as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado se colocou à disposição para assessorar os gestores municipais e se comprometeu a apoiar uma das principais demandas da AMUPE: a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%, desde que o valor seja prioritariamente utilizado para o pagamento do piso.

Por fim, Márcia criou um grupo de trabalho para estudar o processo de implementação do piso salarial em Pernambuco. O objetivo é promover uma maior aproximação entre os prefeitos e as lideranças da enfermagem no estado. Gilmar Júnior expressou sua satisfação com essa iniciativa, que torna-se pioneira na articulação entre o movimento municipalista e o movimento da categoria da enfermagem. Ele espera que o grupo de trabalho obtenha sucesso em suas atividades e que essa iniciativa seja replicada em todo o Brasil.

O próximo encontro entre essas lideranças já está agendado: eles estarão juntos no início de agosto, em Brasília, para uma reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado