Mesmo com eleição anulada, Guilherme Uchoa segue na presidência da Alepe
Por Nill Júnior
Do JC On Line
Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.
A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.
O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.
“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.
Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.
O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.
Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.
O PT é pior que os outros A partir do último dia 1, data em que a Executiva Nacional do PT decidiu pela aliança com o PSB, atropelando o que queria a base da legenda no Estado – a candidatura de Marília Arraes – ficaram confirmadas algumas certezas e tiradas todas as dúvidas. A primeira […]
A partir do último dia 1, data em que a Executiva Nacional do PT decidiu pela aliança com o PSB, atropelando o que queria a base da legenda no Estado – a candidatura de Marília Arraes – ficaram confirmadas algumas certezas e tiradas todas as dúvidas.
A primeira delas, o PT não é orgânico, da base, como teimavam alguns. É cartorial, de cúpula, de cima pra baixo, de quem pode mais fala mais alto. Onde dezenove membros e um líder político preso tiveram mais força que mais de 250 delegados e a maioria dos 112 mil filiados ao partido no Estado.
Não é um partido diferente na mesa de negociações. Está tão disposto a negociar esquecendo seus pretensos e divulgados valores em nome do poder quanto o velho Centrão, que no pragmatismo da política aposta agora em Alckimin, mas vai tentar colar em quem ganhar a partir do resultado revelado pelas urnas. Por seus interesses, não teve restrições a Cunha, Maluf, Renan, Eunício e tantos outros.
Não tem autocrítica nem enxerga o caminho a partir de outra legenda ou de outro nome. No afã de ser a única alternativa das esquerdas, ameaça a única e real alternativa das esquerdas, Ciro Gomes, minando sua candidatura, preferindo ver um segundo turno entre Alckimin e Bolsonaro, para assim continuar dizendo: somos a única alternativa da esquerda nesse país.
É sim autêntico representante do coronelismo moderno, onde todas as decisões passam pela indicação de um único homem, Luiz Inácio Lula da Silva, para quem não interessa dividir protagonismo com ninguém. De onde veio a orientação que norteou a maioria que votou contra a candidatura de Marília Arraes em Pernambuco, derrubando um projeto com reais possibilidades de vitória só para minar um possível protagonista do processo pela esquerda e assim, continuar a ser quem dá as cartas no campo tido como progressista.
“Você acredita que exista alguma coisa que seja aprovada no PT que não tenha o apoio e conhecimento de Lula?” – questionou Humberto Costa. Isso ajuda a rebater o discurso de quem, no PT, queria tirar de Lula e jogar em Paulo Câmara e PSB a responsabilidade sobre a aliança fechada. Ora, o PSB cortejou, o PT aceitou apoiar Câmara em Pernambuco. Pode ser questionado por tentar, ou pesa mais para quem cedeu à cantada política, sem ouvir os seus no estado?
Foi golpista como nunca antes na história desse pais. Condenava a derrubada de Dilma, como presidenta legítima. Minou a legítima candidatura de Marília, depois de alimentar o projeto, com direito ao ‘beijo de Judas’ de Lula na vereadora recifense, em foto que ajudaria a ilustrar sua campanha.
A única diferença está no discurso que o PT quis levar à opinião pública de que era diferente dos outros, representante de uma aura moral cuja veja já se apagou em meio aos escândalos em que se meteu, ou nos quais abriu a porta para os partidos fisiologistas entrarem.
Porque o tamanho da queda de quem acreditava em um partido legitimamente feito pelo povo, pelas bases, pelos trabalhadores, foi ainda maior, doeu mais profundamente. Atingiu o povo onde reside a esperança: na sua alma. Por isso, o PT é pior que os outros.
Plebiscito
Com Marília Arraes rifada, o óbvio: a eleição em Pernambuco será praticamente plebiscitária, em um único turno. O eleitor pernambucano vai responder: você quer a continuidade do projeto socialista no poder ou os trabalhistas passando a gerir o estado? A se aguardar a primeira pesquisa com esse cenário Paulo x Armando, com a perspectiva de que seja uma eleição decidida na última semana pré-eleição.
Balcão de negócios
Por descuido, o vereador Djalma das Almofadas mandou uma mensagem que seria a um colega, cujo nome ainda não foi revelado, para uma eleitora. Nela, apressadamente dizia: “Nelly me convidou para compor a mesa e está precisando de mais votos para antecipar a eleição. Falei pra ela lembrar de você também e deixar algumas vagas caso você queira colocar alguém para trabalhar na Câmara”. Depois disse: “desculpas , não sei nem com quem estou falando, mandei para o número errado”.
Quando?
O secretário Executivo de Transportes, Fernando Marcondes Leão, respondeu ao promotor Ariano Tércio, que cobrou melhorias urgentes na PE 275, que ela entrou na programação do DER do 5º DOD para realização dos serviços. Só não disse quando começa e se vai ser recapeamento ou tapa buraco.
Perdeu
De grande vitorioso como padrinho da candidatura própria, Luciano Duque pode proporcionalmente virar um dos maiores derrotados com a derrubada do projeto Marília. Agora, a dúvida é se vai continuar no partido ou se, decepcionado que está, deixa a legenda para não engolir o sapo de pedir votos para Paulo Câmara.
Me respeite!
Duque não gostou de ouvir o jornalista Giovani Sá dizer no programa Frequência Democrática que não iria acontecer nada na luta pela candidatura própria, que Lula articulou a aliança com o PSB e que “o seu bloco estava ferrado”. Bradou: “Primeiro me respeite e não dite o que vou fazer”.
A culpa é da caça
A operação dos órgãos que combateram crimes ambientais no Pajeú expôs a falta de condições mínimas nos açougues municipais em praticamente todas as cidades visitadas. Pior foi a reação de alguns órgãos de controle, como a Vigilância Sanitária, nessas cidades. Teve cidade onde a reação foi tão esdrúxula que quase coloca a culpa no gado, frango e peixe abatidos. E claro, na imprensa que divulgou que pessoas podem ter até morrido pela contaminação do que era consumido.
Vai anunciar
O anuncio do apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota para Aline Mariano (Progressistas) é aguardado para essa semana. Os dois se encontraram mais uma vez em Recife e costuraram mais alguns pontos do apoio do socialista. O Federal de Patriota é João Campos, do PSB.
Pronta
Estão praticamente concluídas as obras da Barragem da Ingazeira. O projeto esperou pelo menos um século desde que começou a ser estudado. Imagens do fotógrafo Wellington Júnior revelaram que já chegamos a 100% da parte física. Resta concluir o processo de indenizações e claro, esperar quantos pais vão aparecer para a criança.
Frase da semana:
Você acredita que exista alguma coisa que seja aprovada no PT que não tenha o apoio e conhecimento de Lula?
Humberto Costa, Senador, afirmando que Lula sabia e apoiou a aliança PT-PSB
O Sesc Caruaru iniciou no Teatro Rui Limeira Rosal o trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo, na exposição “Depois que a Feira Termina”, que aborda a relação entre a poesia e as vivências nas cidades do Alto Sertão do Pajeú. A abertura foi nesta sexta-feira […]
Muita cultura numa foto só: Dedé onteiro, Onildo Almeida e fotógrafos responsáveis pela exposição
O Sesc Caruaru iniciou no Teatro Rui Limeira Rosal o trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo, na exposição “Depois que a Feira Termina”, que aborda a relação entre a poesia e as vivências nas cidades do Alto Sertão do Pajeú. A abertura foi nesta sexta-feira (26).
O grupo Suite de Barro esteve na solenidade. Marcante foi o encontro dos autores das mais conhecidas canções que falam em feiras tradicionais do Nordeste. Um deles, o cantor e compositor caruaruense Onildo Almeida, homenageado na abertura, autor da música “A Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, e tem centenas de composições, muitas delas gravadas por artistas como Chico Buarque, Jackson do Pandeiro, Caetano Veloso e Gilberto Gil.
O outro, o escritor tabirense Dedè Monteiro, autor do poema “Depois que a Feira Termina”, já declamado e cantado por inúmeros poetas, tendo inspirado a criação de grupos como Fim de Feira, um dos melhores do gênero na região. Recentemente Dedé foi escolhido Patrimônio Vivo de Pernambuco.
Exposição “Depois que a Feira Termina”: trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo
A exposição Depois que a Feira Termina retrata feiras de cidades como Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Tuparema, Carnaíba, ltapetim, Afogados da lngazeira,Tabira, Santa Terezinha e Brejinho. A visitação estará disponível de segunda à sexta-feira, das 9h às 21h, e tem entrada gratuita.
Serviço –Exposição – Depois que a Feira Termina
Local: Sesc Caruaru, Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis
Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a desaprovação do governo Guga Lins chega a 57%, considerada alta e certamente um dos motivos que prejudicam seu desempenho eleitoral a partir pesquisa divulgada mais cedo pelo blog. Aprovam a gestão 42,3%. Não sabe ou não opinaram 0,4%. Quando solicitou uma classificação da gestão, […]
Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a desaprovação do governo Guga Lins chega a 57%, considerada alta e certamente um dos motivos que prejudicam seu desempenho eleitoral a partir pesquisa divulgada mais cedo pelo blog. Aprovam a gestão 42,3%. Não sabe ou não opinaram 0,4%.
Quando solicitou uma classificação da gestão, o Múltipla chegou aos seguintes números: 7,7% consideram a gestão ótima, contra 20,3% que dizem ser boa, 26,3% a classificam regular, 12,7% ruim, e 32,7% que a classificam como péssima.
Com base nisso, o Múltipla ainda quis saber o sentimento da população sobre a perspectiva de continuidade ou mudança para o futuro da cidade. 34,7% esperam que o rumo da administração mude totalmente. 40,7% querem que mude muitas coisas em Sertânia. Para 10,3%, poucas coisas deveriam mudar, contra 14% que querem continuidade.
A pesquisa foi registrada sob o número PE-08425/2016. O período de realização da coleta aconteceu entre 04 e 06 de agosto, com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Localidades pesquisadas nos Bairros: Centro, COHAB, Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa
Localidades pesquisadas na zona rural: Henrique Dias, Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Algodões, Caroalina, Várzea Velha, Valdemar Siqueira, Rio da Barra, Albuquerque Né, Pernambuquinho, Umburanas, Ariu, Cacimbinha, Brejinho, Malhadinha, Lagoinha, Severo, Capim, Maxixe, Fazenda Santa Marta, Caatinga, Jacu, Riacho dos Porcos, Berto, Baixa Grande, Açude Barra, Bom Nome, Jacuzinho, Campos, Caianas, Imbé, Pantaleão, Poço da Pedra, Caldeirão de Baixo, Barro Branco, Queimada do Milho, Giquiri, Cacimba da Mata, São Francisco, Caroá de Baixo, Caroá de Cima, Várzea Limpa, Cipó, Passagem de Pedra, Cachoeira, Caroá, Riacho do Feliciano, Cerece de Baixo, Riacho do Caroá, Urubu, São Bento, São José, Dois Serrotes, Pinheiro, Cerece de Cima, Riacho Verde, Maniçoba, Pinheiro de Cima, Jibóia, Fazendinha, Tigre da Maniçoba, Santo Antonio, Xique Xique, São Gonçalo, Bela Vista, Salgado, Viana, Feliciano, Frade, Favela, Mansinho, Cacimba Velha, Tapagem, Cacimba de Cima, Pitombeira, Barro Vermelho, Itan, Jatobá, Ameixa, Bravo Novo, Empoeira do Meio, Santana, Quixabeira, Barra da Serra e Santana.
Por André Luis Primeira mão Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves. […]
Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.
O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.
Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:
Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.
O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.
O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.
A pré-candidata ao Senado por Pernambuco, Marília Arraes, participou de reunião nesta terça-feira (10), em Brasília, com o deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante. O encontro também contou com a participação on-line do ex-deputado federal e presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira. Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao cenário político nacional e […]
A pré-candidata ao Senado por Pernambuco, Marília Arraes, participou de reunião nesta terça-feira (10), em Brasília, com o deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante.
O encontro também contou com a participação on-line do ex-deputado federal e presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira. Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao cenário político nacional e estadual, além de pautas consideradas estratégicas para Pernambuco.
Segundo os participantes, o encontro integrou a agenda de articulações políticas da pré-candidata em Brasília.
Durante a conversa, Waldemar Oliveira destacou a importância do diálogo entre lideranças políticas para a formulação de políticas públicas. Já Marília Arraes tem realizado encontros e agendas em diferentes regiões do estado em meio às articulações políticas para as eleições de 2026, que incluem o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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