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Mesmo com eleição anulada, Guilherme Uchoa segue na presidência da Alepe

Por Nill Júnior

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Do JC On Line

Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.

A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.

O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.

“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.

Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.

O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.

Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.

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Cai nivel da Barragem do Moxotó, mas estado ainda é de alerta

Famílias próximas de Sertânia  e Custódia foram retiradas do local, segundo Defesa Civil estadual O Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), informa que, na madrugada do domingo (22/3), foram registradas fortes chuvas acompanhadas de ventania e trovoadas no Sertão do Estado, com acumulados superiores a 100 mm em menos […]

Famílias próximas de Sertânia  e Custódia foram retiradas do local, segundo Defesa Civil estadual

O Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), informa que, na madrugada do domingo (22/3), foram registradas fortes chuvas acompanhadas de ventania e trovoadas no Sertão do Estado, com acumulados superiores a 100 mm em menos de duas horas.

As chuvas foram concentradas em Sertânia – que registrou 150 mm nas últimas 24 horas – e provocaram alagamentos na região.

Por conta das ocorrências, a Casa Militar destacou uma equipe para o município para verificar a situação da região. As informações iniciais são as de que os alagamentos provocaram o isolamento de algumas comunidades rurais, porém, sem danos humanos.

Com relação à Barragem do Moxotó, que, no final da manhã, encontrava-se em nível 3 (alerta), houve a retirada das comunidades ribeirinhas dos locais de risco. Foi realizada, ainda, a abertura de comportas para diminuição do nível da água. Em Custódia, a comunidade de Várzea Velha também recebeu o alerta de possibilidade de evacuação.

No momento, não chove em Sertânia e, segundo a coordenação da barragem, que é administrada pela Codevasf, o nível já está 15 cm mais baixo, diminuindo o risco de extravasamento. O município está realizando a limpeza das áreas que tiveram acúmulo de materiais e auxiliando na mudança das famílias que solicitaram.

Os técnicos da Defesa Civil do Estado também estão realizando uma visita ao rio Moxotó junto com a equipe da administração municipal. Qualquer ocorrência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil nos telefones 199 e (81) 3181-2490. O atendimento é 24 horas.

Barragens – Com as chuvas dos últimos dias, nove barragens em Pernambuco atingiram a cota máxima. A barragem de Barra, localizada em Sertânia, verteu na Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó. No Sertão do Pajeú, verteram as barragens de Brotas, em Afogados da Ingazeira; Jazigo e Cachoeira II, em Serra Talhada; e Chinelo, em Carnaíba, além da barragem de Poço Grande, localizada em Serrita, na Bacia Hidrográfica do rio Terra Nova. Já na Bacia do Capibaribe, as barragens de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe; Santana II, em Brejo da Madre de Deus; e Tabocas – Piaca, em Belo Jardim também registraram um grande volume de água.

Fenômeno – As chuvas foram causadas por um aglomerado de nuvens cumulunimbus (caracterizadas por grande desenvolvimento vertical e que, geralmente, produzem muita chuva) que se formou nessa região, devido ao calor e ao aporte de umidade nos baixos e médios níveis da atmosfera. A imagem de satélite das 02h da madrugada mostra a nebulosidade mais intensa sobre o Sertão do Pajeú.

Serra Talhada tem 55 casos ativos e um paciente internado com Covid-19

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta. Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. […]

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta.

Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. São 14 pacientes do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades entre 17 e 100 anos. Até o momento já foram confirmados 121 casos positivos neste mês de novembro. Há outros 17 casos que estão em investigação no município.

O boletim epidemiológico de Serra Talhada conta com 17.059 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.798 pacientes recuperados e 206 óbitos.

Operação Lei Seca: Experiência de Pernambuco será modelo para Mato Grosso do Sul

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito   Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do […]

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito  

Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do Brasil, com nove equipes atuando diariamente, Pernambuco servirá de inspiração para a implantação da estratégia no Mato Grosso do Sul (MS), na região Centro-Oeste.

Na noite do último domingo (25/11), o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Coimbra, e a secretária adjunta, Gyselle Tannous, acompanhados pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e pelo coordenador da OLS em Pernambuco, Fábio Bagetti, puderam observar o trabalho de fiscalização em três pontos da OLS, instalados na zona Sul do Recife. A visita permitiu conhecerem as ações para o enfrentamento aos acidentes de trânsito associados aos crimes de embriaguez no volante e as estratégicas aplicadas em Pernambuco para a redução das autuações por alcoolemia. Na manhã desta segunda (26/11), o secretário sul-mato-grossense vai ter reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para conhecer os dados da Operação Lei Seca em Pernambuco.

“Viemos ver a experiência pernambucana e a intenção é replicar a operação, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Também fomos ao Rio de Janeiro e isso permite uma troca rica de informações entre os projetos, tanto na área da prevenção, quanto no enfrentamento aos acidentes de transporte por meio das fiscalizações e testes de alcoolemia”, comentou Carlos Alberto Coimbra. Em Pernambuco, a OLS está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde desde 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de saúde para a redução de acidentes de trânsito por alcoolemia.

“Ano a ano estamos aumentando o número de condutores abordados na Operação e há uma diminuição das notificações pelo uso da bebida alcoólica, ou seja, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados está sempre em queda. Isso evidencia uma mudança de cultura nos motoristas e motociclistas sobre o hábito de beber e dirigir. A Operação Lei Seca se consolidou como responsável por uma mudança de comportamento. Neste ano, do total de abordagens ainda não chegamos a 1% dos que foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida”, ressalta o secretário de Pernambuco, Iran Costa.

“A vigilância nas unidades sentinelas também é primordial para prevenir os acidentes na medida em que se conhece o perfil das vítimas e os locais georreferenciados dos acidentes, dando subsídios ao planejamento de ações intersetoriais e contribuindo com a adequação e qualificação da rede de atenção integral a estas vítimas”, complementa.

As fiscalizações diárias, que contam também com ações educativas protagonizadas por pessoas com deficiência causada pela combinação de álcool e volante, já surtiram efeito considerável, diminuindo em 34,5% os registros de crimes de trânsito entre 2015 e 2017. O número de multas por alcoolemia também tiveram impacto positivo, diminuindo em 9% nos três anos comparados.

COMBATE ÀS ARBOVIROSES – Com a visita do secretário do Mato Grosso do Sul a Pernambuco, os dois Estados formalizam, nesta segunda-feira (26/11), parceria para o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. O Estado do centro-oeste vai ceder à Pernambuco aplicativo de celular, que possibilita o mapeamento em tempo real dos locais com focos do mosquito e de informações sobre casos das doenças. A ferramenta já é utilizada pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul desde 2016.

Polêmica do subsídio: vereadores se reúnem com Movimento Fiscaliza Afogados

Uma comissão de vereadores de Afogados da Ingazeira se  reúne na Câmara de Vereadores com representantes do grupo Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil, que tem pressionado os legisladores a recuar da resolução eu aumentou para R$ 7.535,00 o teto para a legislatura 2017-2020. Quinta passada, uma comissão de vereadores formada por Augusto […]

thumbnail_img-20161013-wa0012Uma comissão de vereadores de Afogados da Ingazeira se  reúne na Câmara de Vereadores com representantes do grupo Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil, que tem pressionado os legisladores a recuar da resolução eu aumentou para R$ 7.535,00 o teto para a legislatura 2017-2020.

Quinta passada, uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso firmado foi de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não haviam sido foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

A proposta deve ser defendida na reunião com a coordenação do grupo.

GRE Sertão do Alto Pajeú oferece aulões on-line para estudantes do Ensino Fundamental

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú firmou parceria com as secretarias municipais da região do Pajeú para oferecer oportunidades de recomposição de aprendizagens para estudantes do Ensino Fundamental. Para colaborar com o atendimento às necessidades apontadas como não consolidadas nos anos letivos de 2020/2021, devido à pandemia, a GRE e as […]

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú firmou parceria com as secretarias municipais da região do Pajeú para oferecer oportunidades de recomposição de aprendizagens para estudantes do Ensino Fundamental.

Para colaborar com o atendimento às necessidades apontadas como não consolidadas nos anos letivos de 2020/2021, devido à pandemia, a GRE e as secretarias vão oferecer aulões para alunos e alunas do 9º ano do Ensino Fundamental, assim como para os concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da EJA Campo IV Fase/VIII Módulo e do Projeto Travessia Fundamental.

A iniciativa está em vigor desde o ano passado. Cada município parceiro promove um aulão e a GRE, junto às escolas estaduais, promove dois em cada edição anual. Dessa forma, de março a novembro, quinzenalmente, às quartas-feiras, às 19h, no canal oficial no Youtube da GRE, são promovidos aulões debatendo sobre uma ou mais áreas do conhecimento, abordando habilidades que figuram no currículo em vigor na Rede Pública de Ensino de Pernambuco, considerando as maiores dificuldades sinalizadas pelos estudantes.

“A vivência dessa proposta traz não apenas a colaboração no sentido de ajuda mútua, mas o sentimento de corresponsabilização pela educação e recomposição da aprendizagem nesse momento tão desafiador”, frisou a gerente da GRE Sertão do Alto Pajeú, Socorro Amaral.

Aulão

Dando continuidade à sistemática de aulões colaborativos para estudantes do 9° ano e concluintes do Ensino Fundamental das modalidades EJA, EJA Campo IV Fase/VIII Módulo e Projeto Travessia Fundamental, a GRE Sertão do Alto Pajeú promove, nesta quarta-feira (04), mais um encontro a partir das 19h. Esse momento será conduzido pela Rede Municipal de Solidão e será transmitido pelo canal oficial no Youtube da GRE Sertão do Pajeú. Participam do evento a professora de matemática Dioneide Cristovão e a professora de língua portuguesa Nildicluce Oliveira.