Mesmo com eleição anulada, Guilherme Uchoa segue na presidência da Alepe
Por Nill Júnior
Do JC On Line
Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.
A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.
O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.
“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.
Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.
O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.
Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.
O prefeito em exercício de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), divulgou nesta quarta-feira (23) um vídeo ao lado do senador Fernando Dueire (MDB) anunciando mais uma conquista para o município. O senador destinou uma nova emenda de R$ 1 milhão para a saúde, somando R$ 2 milhões em investimentos este ano, já que anteriormente […]
O prefeito em exercício de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), divulgou nesta quarta-feira (23) um vídeo ao lado do senador Fernando Dueire (MDB) anunciando mais uma conquista para o município.
O senador destinou uma nova emenda de R$ 1 milhão para a saúde, somando R$ 2 milhões em investimentos este ano, já que anteriormente havia destinado o mesmo valor para infraestrutura.
“Esses investimentos em saúde e infraestrutura são benefícios diretos para o povo de Afogados, e vamos continuar trabalhando para trazer mais avanços”, destacou o senador durante o anúncio.
Daniel Valadares expressou gratidão em nome do prefeito Sandrinho e da população de Afogados, ressaltando que a cidade lidera na área da saúde no Pajeú. “Esses recursos nos permitirão avançar ainda mais. Essa parceria com o senador Fernando Dueire trará muitos frutos para nossa gente”, declarou Daniel.
A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro […]
A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.
O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.
De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE. Cabe recurso.
Minha gente, Estou na batalha eleitoral por mais um mandato popular no Recife. Não é fácil a vida de político, mas quando se tem espírito público e disposição como meu pai Antônio Mariano primou seus 40 anos de vida pública, a gente ganha uma energia que supera todo cansaço, uma energia movida que vem do […]
Estou na batalha eleitoral por mais um mandato popular no Recife. Não é fácil a vida de político, mas quando se tem espírito público e disposição como meu pai Antônio Mariano primou seus 40 anos de vida pública, a gente ganha uma energia que supera todo cansaço, uma energia movida que vem do povo, a nossa grande razão do viver, do combater o bom combate.
Na estrada, neste trecho percorrido por tanto tempo por mim e pelo meu pai me batia o sentimento de emoção e ansiedade pensando em está aqui nesse momento tão especial. Meu pai era apaixonado por esta terra e sua gente que felicidade ele deve estar sentindo neste momento, com esta belíssima homenagem.
Estou muito feliz e emocionada, a família orgulhosa e honrada. Esta, meu caro Sandrinho, não é uma obra qualquer. É a maior obra viária dos últimos 15 anos em Afogados da Ingazeira. Que honra! Que alegria! Nossos corações pulsam mais fortes, os de toda nossa família, especialmente minha amada mãe Aldenice, o grande amor da vida do meu pai.
Uma obra que não é só uma ponte de concreto com vigas, ferro e pinturas no acabamento, mas o símbolo maior que representa muito o que meu saudoso pai fez durante a sua vida pública: construir pontes, minimizar dificuldades, abrir o diálogo, trazer progresso e desenvolvimento para o nosso sertão do Pajeú.
Sandrinho, o senhor foi muito feliz na escolha de uma ponte para homenagear papai: ele era, literalmente, um construtor de pontes, encurtou as distâncias das divergências, encurtou o acesso do povo a bens públicos. Construiu pontes de amizade, do bem-fazer, pontes de quebra de resistências a consensos políticos que pareciam impossíveis.
Esta ponte com o nome do meu pai tem 100 metros no comprimento e 10 metros de largura. As que ele construiu na vida pública são imensuráveis, gigantescas. Esta ponte une dois bairros, abre uma nova era de desenvolvimento em nossa cidade , a terra mais amada pelo meu pai. Ele tinha por Afogados da Ingazeira um amor sem limites.
Os bairros de São Cristóvão e São Francisco, agora harmônicos e umbilicalmente ligados, têm a marca de Antônio Mariano em muitas das suas ações enquanto vereador, prefeito e deputado estadual nos 16 anos em que o trovão do Pajeú representou a nossa gente na Assembleia Legislativa.
Tio Heleno, que está aqui, a minha mãe Aldenice, os meus irmãos Antônio Filho, Alan e Alane, os primos e outros familiares sabem exatamente o que estou sentindo agora. É um orgulho danado que invade o coração da gente. Gratidão a você, Sandrinho e ao deputado Pedro Campos, por esta grande e marcante homenagem.
Meu pai foi devoto das boas práticas da política, da representação dos anseios de um povo. Era um homem à frente do seu tempo, de elevado espírito público. Abriu mão do seu tempo com a família para encampar lutas por mais acesso a água, por mais infraestrutura, por mais desenvolvimento econômico, por mais educação, mais saúde e mais oportunidade para toda a nossa região.
Papai exerceu com amor o seu ofício e mesmo fazendo tantos sacrifícios e renúncias, a paixão pela política e Afogados o fazia mover montanhas. Para servir ao Sertão, Afogados e sua gente não havia pedras pela frente que não removesse.
Sua entrada na vida pública foi como um relâmpago. Aos 24 anos de idade, já era vereador aqui em Afogados da Ingazeira. Aos 28 anos, prefeito. Anos depois, deputado estadual por 4 mandatos consecutivos chegando a ser parlamentar constituinte e 1º secretário na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Os grandes homens nunca se vão. Eles passam aqui na terra para deixar suas memórias imortalizadas. Meu pai nos deixou em 2018, mas tenho certeza que quem conviveu com ele vê muito de Antônio Mariano nesse pedaço do sertão.
Tem Antônio Mariano nas mãos de casas populares na época Vila Cohab, hoje bairro do Sobreira. Tem Antônio Mariano no início da construção do Centro Poliesportivo de Afogados da Ingazeira. Tem Antônio Mariano nas lutas por energia elétrica nos povoados do município. Tem Antônio Mariano na luta para trazer o hospital Emília Câmara, na instalação do Ciretran, no diálogo para trazer bancos públicos e privadas e em tantas outras realizações.
Parabéns, Sandrinho. Quero te agradecer em nome de toda a família Mariano por esse momento tão emocionante e especial.
Agradecer aos vereadores e tantas outras autoridades aqui presentes nesse dia que certamente ficará marcado na história da nossa cidade.
Só sabe a dificuldade quem precisa do serviço público. No caso da Ponte Antônio Mariano, que estamos entregando a inaugurando hoje, é uma obra que representa sobretudo acesso aos serviços. As famílias que moram no São Cristóvão reivindicavam há décadas esse acesso mais rápido ao bairro de São Francisco e ao centro da nossa cidade.
Antes era um arrodeio cansativo, intenso e prejudicial sobretudo para aquelas pessoas que precisavam acessar os serviços médicos. Agora tudo isso poderá ser feito por menos da metade do tempo de antes.
E a política, prefeito Sandrinho, só tem efetividade quando ela transforma a vida das pessoas. O que a prefeitura entrega aqui hoje é muito mais que uma ponte. É uma mudança de comportamento na mobilidade urbana. É desenvolvimento, acesso, progresso e futuro.
Nada mais justo que leve o nome de Antônio Mariano de Brito. Acredito que depois da dor de perder meu pai há 06 anos essa é a maior emoção que sinto na vida. Sei que nesse momento também falo pelo meus tios queridos, minha mãe, meus primos, grandes amigos e pelos meus três irmãos.
Por fim, Sandrinho, a política é tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra, a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes. Papai escapou de todas as mortes na política porque sempre teve o povo ao seu lado.
Muito obrigada! Antonio Mariano presente ! viva o trovão do Pajeú!!
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira. A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, […]
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.
A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, o volume de investimento público deve chegar apenas a 0,39% do PIB (Produto Interno Bruto).
Os cortes já têm prejudicado diversas ações em todo o Brasil. Obras que deveriam ser concluídas este ano, como a Transposição do Rio São Francisco, só devem ser encerradas no ano que vem. “O governo Temer vem transformando o Brasil num cemitério de obras. Um país que está com a economia em frangalhos como o nosso deveria investir, incentivar a economia, para que a roda volte a girar. Mas esta gestão ilegítima parece determinada a afundar o país num poço sem fundo”, afirmou o senador.
Humberto ainda lembrou que o investimento público sempre foi uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento brasileiro. “Se a gente fizer este recorte histórico vai ver que os períodos em que o Brasil mais cresceu e se desenvolveu foram exatamente aqueles que contaram com o investimento público. E Lula foi o melhor presidente que este país já teve porque sabia exatamente disso”, afirmou.
O senador também voltou a defender a saída de Temer e a realização de eleições diretas como solução para resolver a crise. “Esta gestão nunca teve legitimidade porque não foi eleita e nunca apresentou sua plataforma à população. E mesmo que Temer saia e este Congresso Nacional desmoralizado escolha um nome, é claro que vai ser alguém que siga nesse mesmo jogo. Que seja mais do mesmo. Por isso, precisamos ouvir os brasileiros, escutar o que as ruas têm dito e definir um nome pelo voto. Só assim o país voltará a crescer”, afirmou.
Vítima residia no Sítio Covoadas, município de Afogados da Ingazeira Um jovem de 20 anos natural da cidade de Tuparetama, mas que residia em Afogados da Ingazeira, morreu no inicio da noite desta quinta-feira, dia 27, vitima de um acidente na Cidade das Tradições. Ailton Vieira, de 20 anos, vendedor, trafegava em uma motocicleta pela […]
Vítima residia no Sítio Covoadas, município de Afogados da Ingazeira
Um jovem de 20 anos natural da cidade de Tuparetama, mas que residia em Afogados da Ingazeira, morreu no inicio da noite desta quinta-feira, dia 27, vitima de um acidente na Cidade das Tradições.
Ailton Vieira, de 20 anos, vendedor, trafegava em uma motocicleta pela rodovia PE 320, no Riacho do Gado, quando acabou colidindo na traseira de um caminhão.
Com a força do impacto, Ailton morreu no local. O policiamento teve que ser chamado. Nas redes sociais, circularam fotos e um vídeo de Ailton sem vida. As imagens são fortes e mostram o corpo com fraturas e traumatismo craniano.
Não se sabe se o uso de álcool, imprudência ou problema mecânico causou a morte. A perícia deve dizer. Certo é que pela violência da batida, a moto vinha em velocidade e por algum motivo não freou ou teve o condutor surpreendido por uma frenagem brusca.
Você precisa fazer login para comentar.