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Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Por Nill Júnior

Câmara cassa os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre RamagemA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.

A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano. Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.

Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.

A Câmara contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o filho “03” de Bolsonaro faltou a 63 — equivalente a quase 81% do total. A análise das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regramento da Casa prevê que as ausências de um parlamentar são avaliadas apenas em março do ano seguinte.

Ao anunciar a abertura do processo interno para avaliar o excesso de faltas, Motta disse que Eduardo já havia atingido o “número suficiente” para ser cassado.

“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Hugo Motta.

A decisão de cassar Ramagem atende à sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o agora ex-parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ato da Mesa Diretora foi publicado no fim da tarde.

Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.

O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.

A cassação de Ramagem foi decretada em um ato dos dirigentes da Câmara, liderados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). O rito adotado representou um recuo ao que Motta havia sinalizado na última semana: o comandante da Casa anunciou, anteriormente, que submeteria o caso à votação no plenário. Mas voltou atrás.

Sem presença, sem salário – Antes de perder o mandato, o Eduardo Bolsonaro também sofreu uma série de revezes administrativos. No exterior, Eduardo foi impedido de votar remotamente na Câmara e teve frustrado um movimento para driblar o registro de faltas com uma indicação ao cargo de líder da minoria.

Ele também teve o salário de deputado bloqueado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi incluído na Dívida Ativa da União por quase R$ 14 mil em débitos com a Câmara.

Eduardo Bolsonaro viajou para os EUA ainda em fevereiro, segundo comunicações feitas à Câmara dos Deputados.

O ex-deputado decidiu estender a estadia em março e anunciou publicamente, naquele mesmo mês, que ficaria em solo norte-americano para evitar uma suposta ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Réu no Supremo – O filho de Bolsonaro se reuniu com lideranças americanas e defendeu sanções do governo dos Estados Unidos ao Brasil. O Ministério Público Federal denunciou Eduardo por entender que ele atuou para pressionar autoridades brasileiras por meio das sanções econômicas do presidente americano, Donald Trump, contra o Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo do agora ex-deputado era “mover o STF a não produzir juízos condenatórios” na trama golpista — ação na qual Jair Bolsonaro acabou condenado a mais de 27 anos de prisão.

“Objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal”, afirmou Gonet.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF, e Eduardo Bolsonaro virou réu por tentar influenciar processos contra o pai. Além dele, Paulo Figueiredo Filho também responderá pelo crime.

O julgamento ainda não foi marcado. Se Eduardo for condenado, ele poderá se tornar inelegível e ficará impedido de disputar eleições.

Do g1.

Outras Notícias

Fifa suspende Suárez por 9 jogos após mordida e atacante fica fora da Copa

Uol O uruguaio Luis Suárez foi suspenso por nove jogos da seleção pela Fifa, após morder um rival no jogo contra a Itália. Ele é reincidente neste tipo de agressão e, com o gancho estipulado pela entidade, não poderá mais atuar na Copa do Mundo – a decisão vale a partir deste sábado, quando o […]

Uol

O uruguaio Luis Suárez foi suspenso por nove jogos da seleção pela Fifa, após morder um rival no jogo contra a Itália. Ele é reincidente neste tipo de agressão e, com o gancho estipulado pela entidade, não poderá mais atuar na Copa do Mundo – a decisão vale a partir deste sábado, quando o Uruguai encara a Colômbia pelas oitavas de final. Além disso, ele pagará multa e terá de cumprir quatro meses afastado de qualquer atividade no futebol, incluindo partidas com o seu clube, o Liverpool, e a presença em estádios.

“Esse tipo de comportamento não pode ser tolerado em um campo de futebol, e em particular em uma Copa do Mundo em que milhões de pessoas estão vendo as estrelas no campo. O Comitê Disciplinar levou em conta todos os fatos do caso e o grau de culpa do senhor Suárez de acordo com as relevantes previsões no código. A decisão é válida assim que comunicada”, disse Claudio Sulser, presidente do Comitê Disciplinar, sobre a maior punição disciplinar já aplicada em uma Copa.

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Sua suspensão de jogos será cumprida durante a Copa-2014 e nos jogos seguintes da seleção uruguaia, como partidas oficiais. Assim, além dos jogos de Copa que a equipe fizer, contarão neste gancho os duelos na Copa América e Eliminatórias.

A polêmica com Suárez aconteceu durante disputa de bola na área com Chiellini, no segundo tempo de jogo entre Uruguai e Itália, na Arena das Dunas, em Natal. Eles se estranharam, e a imagem do sul-americano encostando sua cabeça na do rival gerou a acusação de que ele teria mordido o ombro de Chiellini – que reforçou a acusação mostrando uma marca no local.

 

Antes de posse na AMUPE, prefeito participa de Fórum da Educação

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito  prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife. Atendendo a um convite da União dos Dirigentes […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito  prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife.

Atendendo a um convite da União dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade organizadora do evento, o Prefeito de Afogados falou sobre os diversos programas da área da educação que são subfinanciados, como transporte e merenda escolar. Patriota também defendeu uma maior integração dos debates travados por Secretários Municipais de Educação com a pauta discutida pelos Prefeitos.

“Precisamos fortalecer as nossas relações institucionais. Estamos no mesmo barco, combatendo o mesmo bom combate, de fortalecer e qualificar a educação ofertada nos municípios,” destacou José Patriota. Ele esteve acompanhado da Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

Segundo a Secretária, na virada do ano houve uma renovação de 80% do quadro de dirigentes municipais de educação. “Esse é um evento de boas vindas, mas também de nivelamento do papel da entidade na formação dos gestores, nos temas relevantes da área e na luta por uma educação pública com qualidade social,” informou Vera.

O encontro da UNDIMES segue até quarta-feira, quando será escolhida a nova direção executiva da entidade.

De olho na Prefeitura, Tote Marques troca Presidência do PT tabirense pelo PC do B

Por Anchieta Santos Na sexta-feira 22 de janeiro, no gabinete do Prefeito Renildo Calheiros de Olinda, o advogado Tote Marques ingressou no PC do B. A decisão afasta o suplente de vereador da Presidência do PT no município de Tabira. Presentes ao ato de filiação, estavam o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros; Dedé Rodrigues, Presidente […]

filiacao_tote_marquesPor Anchieta Santos

Na sexta-feira 22 de janeiro, no gabinete do Prefeito Renildo Calheiros de Olinda, o advogado Tote Marques ingressou no PC do B. A decisão afasta o suplente de vereador da Presidência do PT no município de Tabira.

Presentes ao ato de filiação, estavam o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros; Dedé Rodrigues, Presidente do PC do B de Tabira; Professor John dirigente do partido e Adriano Marques, assessor do Deputado Waldemar Borges (PSB).

Para justificar a mudança de legenda, Tote Marques que é pré-candidato a Prefeitura de Tabira, afirmou que encontrou dificuldades para desenvolver o projeto de crescimento do grupo. Marques disse ainda que o grupo que lidera não poderia estar submetido a decisões da atual direção estadual, que culminaram no enfraquecimento e diminuição do PT em Pernambuco.

Sobre o PC do B, Tote Marques disse ser um partido que historicamente defende a classe trabalhadora e o proletariado e a direta participação do povo no governo.

Inscrições abertas para escola e conservatório de música em Carnaíba

Estão abertas as matrículas para a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias, na cidade de Carnaíba. As vagas são para novas matrículas ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino). As aulas terão início no […]

Estão abertas as matrículas para a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias, na cidade de Carnaíba.

As vagas são para novas matrículas ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino).

As aulas terão início no dia 10 desse mês de janeiro. As matrículas são realizadas de 8h às 14h no Conservatório ou na Escola.

Para flauta doce pode matricular crianças a partir de 7 anos . Os demais instrumentos serão a partir de 8 anos.

Anchieta Patriota destaca participação no Congresso Pernambucano dos Municípios

O prefeito Anchieta Patriota participa, em Recife, do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, onde, na tarde desta terça-feira (29) apresentou o projeto: O impacto das barragens de nível na agricultura familiar e na geração de renda no entorno do Rio Pajeú em Carnaíba. Municípios de todo o estado concorreram com projetos, destes, 20 foram selecionados […]

O prefeito Anchieta Patriota participa, em Recife, do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, onde, na tarde desta terça-feira (29) apresentou o projeto: O impacto das barragens de nível na agricultura familiar e na geração de renda no entorno do Rio Pajeú em Carnaíba.

Municípios de todo o estado concorreram com projetos, destes, 20 foram selecionados para publicação no Caderno Especial de Boas Práticas na Gestão Municipal. A experiência de Carnaíba foi uma das 10 selecionadas para apresentação no Congresso.

O prefeito Anchieta Patriota, compartilhou com a plateia como a construção das barragens mudou a vida de mais de 500 famílias: possibilitando o cultivo da agricultura familiar durante todo o ano por meio da irrigação; reduzindo a dependência de carros-pipa e garantindo segurança hídrica para a população rural.

O objetivo da Amupe é que experiências bem sucedidas nos municípios possam ser multiplicadas como bons exemplos de gestão pública. Nisso, Carnaíba contribui com uma gestão inovadora, que sempre buscou soluções que melhorassem, de fato, a vida da população.