Notícias

Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Por Nill Júnior

Câmara cassa os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre RamagemA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.

A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano. Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.

Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.

A Câmara contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o filho “03” de Bolsonaro faltou a 63 — equivalente a quase 81% do total. A análise das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regramento da Casa prevê que as ausências de um parlamentar são avaliadas apenas em março do ano seguinte.

Ao anunciar a abertura do processo interno para avaliar o excesso de faltas, Motta disse que Eduardo já havia atingido o “número suficiente” para ser cassado.

“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Hugo Motta.

A decisão de cassar Ramagem atende à sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o agora ex-parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ato da Mesa Diretora foi publicado no fim da tarde.

Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.

O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.

A cassação de Ramagem foi decretada em um ato dos dirigentes da Câmara, liderados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). O rito adotado representou um recuo ao que Motta havia sinalizado na última semana: o comandante da Casa anunciou, anteriormente, que submeteria o caso à votação no plenário. Mas voltou atrás.

Sem presença, sem salário – Antes de perder o mandato, o Eduardo Bolsonaro também sofreu uma série de revezes administrativos. No exterior, Eduardo foi impedido de votar remotamente na Câmara e teve frustrado um movimento para driblar o registro de faltas com uma indicação ao cargo de líder da minoria.

Ele também teve o salário de deputado bloqueado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi incluído na Dívida Ativa da União por quase R$ 14 mil em débitos com a Câmara.

Eduardo Bolsonaro viajou para os EUA ainda em fevereiro, segundo comunicações feitas à Câmara dos Deputados.

O ex-deputado decidiu estender a estadia em março e anunciou publicamente, naquele mesmo mês, que ficaria em solo norte-americano para evitar uma suposta ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Réu no Supremo – O filho de Bolsonaro se reuniu com lideranças americanas e defendeu sanções do governo dos Estados Unidos ao Brasil. O Ministério Público Federal denunciou Eduardo por entender que ele atuou para pressionar autoridades brasileiras por meio das sanções econômicas do presidente americano, Donald Trump, contra o Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo do agora ex-deputado era “mover o STF a não produzir juízos condenatórios” na trama golpista — ação na qual Jair Bolsonaro acabou condenado a mais de 27 anos de prisão.

“Objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal”, afirmou Gonet.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF, e Eduardo Bolsonaro virou réu por tentar influenciar processos contra o pai. Além dele, Paulo Figueiredo Filho também responderá pelo crime.

O julgamento ainda não foi marcado. Se Eduardo for condenado, ele poderá se tornar inelegível e ficará impedido de disputar eleições.

Do g1.

Outras Notícias

Sargento Jucélio Souza lança pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada

A direita em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, já definiu seu representante para a próxima disputa pela Prefeitura. Nesta terça-feira (18), o Sargento Jucélio Souza lançou oficialmente sua pré-candidatura pelo Partido Liberal (PL).  A cerimônia aconteceu no Hotel Pousada Império da Serra e contou com a presença de lideranças do PL, incluindo o deputado […]

A direita em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, já definiu seu representante para a próxima disputa pela Prefeitura. Nesta terça-feira (18), o Sargento Jucélio Souza lançou oficialmente sua pré-candidatura pelo Partido Liberal (PL). 

A cerimônia aconteceu no Hotel Pousada Império da Serra e contou com a presença de lideranças do PL, incluindo o deputado estadual Joel da Harpa.

Durante o evento, Joel da Harpa apresentou os projetos do partido para Serra Talhada e discutiu a viabilização da campanha majoritária. O PL se une em torno da pré-candidatura de Jucélio Souza, que representa os mais de 10 mil votos obtidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na cidade, enquanto a esquerda enfrenta divisões entre vários candidatos.

Sargento Jucélio Souza, da ativa da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), destacou o compromisso do PL com valores conservadores e a necessidade de renovação política local. “Serra Talhada precisa encontrar um novo caminho, e esse caminho será pela direita, para que tenhamos uma verdadeira renovação política”, afirmou Souza, contrapondo-se à hegemonia dos grupos políticos tradicionais da cidade.

“Gestão Madalena embicou”, diz Zeca Cavalcanti no rádio

“Essa questão da ambulância dos Socorristas, que já era para ter sido resolvida, é a prova da pequenez deste governo que vem fazendo Arcoverde ‘embicar’ a cada ano”, assim o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) avaliou a demora e a “enrolada” que a prefeitura de Arcoverde vem fazendo para entregar a ambulância do GSVA adquirida […]

“Essa questão da ambulância dos Socorristas, que já era para ter sido resolvida, é a prova da pequenez deste governo que vem fazendo Arcoverde ‘embicar’ a cada ano”, assim o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) avaliou a demora e a “enrolada” que a prefeitura de Arcoverde vem fazendo para entregar a ambulância do GSVA adquirida com uma emenda parlamentar sua da ordem de R$ 200 mil.

As palavras de Zeca foram ao ar durante entrevista na Rádio Itapuama FM, nesta quarta-feira (27), quando fez um balanço de seu primeiro mandato ao longo dos últimos três anos e meio como representante de Arcoverde e região na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ainda sobre a ambulância dos Socorristas, o deputado disse que isso tudo é um processo muito simples e citou que uma servidora da Secretaria de Saúde que trabalhou no seu governo e continua lá, Dorinha, fazia isso em 15 minutos, bastava ter a ordem e a determinação da prefeita. “É triste o que vem acontecendo, é uma política pequena que prejudica não o deputado Zeca, mais a população e os socorristas, que poderiam já estar trabalhando em uma ambulância nova, salvando vidas, mas não é isso o que estamos vendo. Lamentavelmente”, disse Zeca Cavalcanti.

Na entrevista, o parlamentar trabalhista destacou vários projetos e ações no Congresso como os projetos de lei do uso da energia solar pelo homem do campo, gerando renda para os pequenos agricultores; a questão da comissão de convivência com a seca que apresentou várias ações de enfrentamento da estiagem; e a questão do desconto nos planos de saúde para quem paga e não uso os planos rotineiramente. São projetos que apresentamos que visam levar mais qualidade de vida as pessoas, destacou Zeca Cavalcanti.

Ele também fez uma avaliação sobre o governo do Estado colando no governador o título já conhecido de ‘Paulo Câmara Lenta’ e agora, também, de ‘Câmara Vaia”, ao questionar os graves problemas de saúde, segurança e infraestrutura em Pernambuco. “Falta liderança para o nosso estado e Pernambuco precisa resgatar isso. Armando tem fortalecido a cada dia o palanque das oposições com lideranças, ex-governadores (Joaquim Francisco, Roberto Magalhães, Kustavo Krause, João Lyra), deputados, prefeitos que querem ver um Pernambuco mais forte e líder no Nordeste”, ressaltou o deputado Zeca Cavalcanti.

O parlamentar também ressaltou a destinação de mais de R$ 27 milhões em emendas para mais de 30 cidades nas regiões do Moxotó, Pajeú, Itaparica e São Francisco, assim como em algumas cidades do Agreste pernambucano. Lembrou dos investimentos feitos em Arcoverde e mais recentemente da liberação de R$ 409 mil para construção da UBSF da Cohab II e  R$ 200 mil para a compra da ambulância dos Socorristas, assim como a liberação de máquinas (dois tratores de arado, retroescavadeira, caçamba) para o município, destacando mais de R$ 3 milhões em emendas.

Sobre a situação política e administrativa de Arcoverde, o deputado Zeca Cavalcanti disse que “Arcoverde entregue as baratas, com uma gestão desastrosa, uma usina de asfalto unicamente eleitoreira; porque não continua calçando as ruas que precisam serem calçada”?, questionou.

Sobre o São João, disse que a prefeitura faz um evento “tupiniquim com sete dias de festa. É de fazer pena, pois até as cervejarias correram porque não viram nenhum sucesso na festa que já foi referência em todo o Estado e no Nordeste. Os barraqueiros não estão vendendo e estão tendo que pagar R$ 800 por uma barraca em um evento que não estimula os negócios. Tem dono de hotel dizendo que as pessoas devolveram os apartamentos antecipadamente, mesmo pagos, porque não tiveram vontade de continuar no são João de Arcoverde”.

O deputado finalizou dizendo que vai mais uma vez colocar seu nome à disposição dos eleitores pernambucanos e lamentou o estado em que se encontra sua terra natal: “É de fazer pena o que a gente tá vendo na cidade de Arcoverde, em todos os aspetos, Arcoverde ‘embicou’”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Compesa inicia obra de implantação de esgotamento sanitário em Cedro

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início à obra de melhoria e complementação do sistema de esgotamento sanitário de Cedro, ação fundamental para ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Com investimentos de cerca de R$ 950 mil, a obra implantará cinco quilômetros de rede coletora e realizará […]

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início à obra de melhoria e complementação do sistema de esgotamento sanitário de Cedro, ação fundamental para ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Com investimentos de cerca de R$ 950 mil, a obra implantará cinco quilômetros de rede coletora e realizará melhorias nas estruturas físicas e eletromecânicas das estações elevatórias e da estação de tratamento de esgotos já existentes.

A intervenção, prevista para ser concluída em fevereiro de 2021, beneficiará cerca de 6.300 habitantes atendidos pelo sistema, o que representa cerca de 80% da população urbana do município.

O gerente da Compesa, Alex Chaves, destaca o quanto a obra irá fazer a diferença para a população de Cedro. “Além de levar mais saúde e qualidade de vida para a população, a operação desse sistema é fundamental para a preservação do meio ambiente”, afirma.

CDL e NDL Carnaíba emitem nota de repúdio à fala de vereador em sessão sobre PM

Nota de Repúdio A CDL/NDL Carnaíba informa em nota que tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais mostrando um debate na Câmara de Vereadores de Carnaíba que trata da segurança pública, onde o vereador Nêudo da Itã, informado que o comercio local havia elogiado a atuação da ROCAM no município em nota […]

Nota de Repúdio

A CDL/NDL Carnaíba informa em nota que tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais mostrando um debate na Câmara de Vereadores de Carnaíba que trata da segurança pública, onde o vereador Nêudo da Itã, informado que o comercio local havia elogiado a atuação da ROCAM no município em nota ao blog do Nill Júnior, fez pronunciamento que evidenciam seus questionamentos à atuação na cidade de forma direta, com leitura textual muito clara, mesmo que tenha  se manifestado buscando dizer o contrário, além de criticar o veículo para o qual esta entidade enviou a nota.

“Nós não estamos, população de Carnaíba, sendo contemplados por estas ações não, que eu lembro aqui que a ROCAM veio para multar e saiu daqui se não me engano dentro de duas noites aqui. Eu acredito que o dinheiro que saiu do município de Carnaíba para melhorar a vida do Estado de Pernambuco foi muito. Dois dias de festas que tiveram aqui trouxeram ROCAM, Polícia, BOPE, CIOSAC. Trouxeram tudo que num presta para cá para multar o povo. Agora para cuidar do povo eu acredito que num chegou esse aqui não. Não é do meu conhecimento…”

Com base na fala do vereador a CDL/NDL Carnaíba tem as seguintes considerações:

1 – Ficamos totalmente perplexos com as palavras do vereador, que é responsável por legislar e ser fiscal da lei, o mesmo ser contra a atuação Policia Militar no seu estrito cumprimento do dever legal. Tendo em vista ainda que o patrulhamento da ROCAM no município foi um clamor do comércio local em reunião realizada em conjunto com a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar representada pelo Major Vieira que nos atendeu prontamente.

2- Repudiamos a declaração de forma que, mesmo sabendo que a fala foi no calor de um discurso partidário, o vereador conseguiu atingir instituições sérias como a Polícia Militar, CDL/NDL Carnaíba e o Blog do Nill Júnior, o qual temos uma parceria desde início da nossa gestão e nunca foi condicionante nossa para manter a parceria interferir no que o blog publica ou não, uma vez que presamos e respeitamos muito a liberdade de imprensa.

3- A forma como o vereador trata a Polícia Militar, e principalmente a ROCAM, é de tamanha injustiça, alegando que são utilizados meramente com fins arrecadatórios. São homens que colocam em risco o que tem mais sagrado, suas próprias vidas, em busca de um bem comum para sociedade. Os números abaixo, nos meses de março e abril, falam por si só do êxito do trabalho desempenhado pela Polícia Militar no município de Carnaíba:

4- Reforçamos que a CDL/NDL Carnaíba é uma instituição apartidária e sempre estaremos abertos ao diálogo com qualquer instituição para melhorias da sociedade, dentro das nossas possibilidades, e para evitarmos episódios como estes que prejudicam bastante às instituições sérias. Aproveitamos ainda para reforçar com veemência nossos votos de agradecimento a Polícia Militar, que sempre quando solicitada pelo comércio Afogadense e Carnaibano nos atende prontamente. CDL/NDL Carnaíba.

Afogados da Ingazeira, 23 de maio 2018

CDL/NDL Carnaíba

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam adesivaço em Tabira

Neste sábado (24), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo (PP), ao lado do candidato a vice-prefeito, Djalma das Almofadas (PSDB), deu início a mais uma etapa da campanha com um adesivaço. A militância participou nas ruas de Tabira, com presença nos principais pontos da cidade, além dos povoados de Borborema e […]

Neste sábado (24), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo (PP), ao lado do candidato a vice-prefeito, Djalma das Almofadas (PSDB), deu início a mais uma etapa da campanha com um adesivaço.

A militância participou nas ruas de Tabira, com presença nos principais pontos da cidade, além dos povoados de Borborema e Brejinho.

O ponto alto do evento aconteceu na praça Pedro Pires Ferreira. “A praça ficou repleta de apoiadores, todos unidos em defesa da continuidade dos projetos que têm transformado Tabira. O entusiasmo e a energia contagiante dos presentes reforçaram o compromisso da coligação com o progresso da cidade”, diz a Coligação em nota.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o povo tabirense e continuar o trabalho que começou com muita dedicação. Com o apoio de todos vocês, seguiremos firmes na construção de uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita e candidata  à  reeleição.