Funcionário da limpeza de escola em Afogados preso por tentativa de estupro contra estudante de 12 anos

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

do JC Online

Depois de perceber em pesquisas o crescimento de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) convocou uma reunião com candidatos proporcionais, vereadores e lideranças da Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro ocorreu na manhã dessa sexta-feira (29) em um hotel no Pina e era tratado como sigiloso. De imediato, Armando pediu mais empenho dos correligionários e dos militantes e disse que irá intensificar a campanha de rua.

Com 41,6% dos eleitores, a Região Metropolitana é vista como estratégica para o PTB. “Não é porque a pesquisa está indicando que houve aqui na Metropolitana um maior crescimento do candidato adversário. O espaço metropolitano tem uma maior capacidade de irradiar e formar opinião do que qualquer outro. As pessoas circulam no Recife, para formar opinião no Estado”, declarou Armando. Ainda segundo o candidato, os recursos financeiros da campanha também serão priorizados para a RMR.

Também há rumores de que o grupo estaria descapitalizado para atender principalmente candidatos proporcionais. “Vamos fazer também uma valorização para que os recursos da campanha. As campanhas no Brasil enfrentam um quadro de muita dificuldade, sobretudo aquelas que não estão associadas às máquinas”, explicou-se o petebista diante da plateia.

Os petebistas e petistas mostraram-se assustados com o crescimento dos adversários, principalmente devido ao uso político da morte do ex-governador e à constante exposição de Eduardo Campos no guia do PSB. “Circunstâncias que não estavam previstas introduziram elementos nesse projeto eleitoral, que não estão interiramente nítidos, mas que estão associados à emoção e à comoção que se instalou em Pernambuco e amplificado pela cobertura da mídia, que associou atos fúnebres a expressões de naturezas políticas e partidiárias”, disse Armando na sua fala aos correligionários.

O candidato disse, ainda, que o resultado da pesquisa serviu de motivação para antecipar ações. O crescimento do adversário também era previsto pelo PTB, mas não de maneira tão rápida. “A melhor coisa que podia ter nos acontecido foi essa pesquisa, porque a nossa tropa estava achando que a eleição estava resolvida”, relatou Armando.

Embora, após a reunião, o senador licenciado tenha negado que haja problemas internos em sua coligação, na sua fala, deixou transparecer que as divergências estão presentes. “Vamos resolver os pequenos problemas, mas não vamos perder de vista os elementos centrais desses processos. Não vamos fazer com que essas pequenas contradições possam nos enfraquecer”, afirmou. Nos bastidores, comenta-se que o PT estaria afastado da campanha, buscando votos para si. Esse ponto também é demonstrado na fala de Armando: “Não há como alguém se sair bem isoladamente, nós estamos condenados a sermos solidários nessa hora. Não serve a Dilma outro resultado que não seja a vitória de Armando”, pontuou.

A preocupação chega também ao âmbito nacional. Falas de proporcionais pediam empenho também para a reeleição de Dilma.

No dia da feira livre de Tabira, o mais movimentado da cidade, a gestão Nicinha Dinca teve uma ideia brilhante.

Travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado.

Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram uma retroescavadeira”, diz a repórter popular Ana Maria Bezerra ao blog.

O blog buscou uma resposta da Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre, por exemplo, até quando vai durar o “trava rua”.

O Governo Municipal de Tuparetama, por meio da secretaria de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira (4), as comemorações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias.

Durante o momento festivo, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com os profissionais do município, num almoço promovido pela equipe da Saúde Municipal. A ação foi realizada para parabenizar os agentes pelo seu dia e pelo excelente trabalho que é realizado junto à comunidade tuparetamense.

“O trabalho dos ACS e ACE é de suma importância na garantia dos serviços da saúde domiciliar. Tuparetama tem excelentes profissionais, verdadeiros elos entre o Sistema Único de Saúde e à população.”, afirmou a secretária de Saude, Elizabeth Gomes.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem pararam suas atividades nesta quarta-feira (21), em protesto contra a suspensão do piso salarial da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, mais suspenso temporariamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A terceira maior cidade do Vale do Pajeú, assim como várias cidades Brasil afora, também tiveram  protestos da categoria para chamar atenção das autoridades e pedir o apoio da população para a luta do piso salarial.

Dezenas de enfermeiros e técnicos saíram pelas principais ruas da cidade em caminhada, partindo do Mercado Público Municipal e seguindo até a frente do Hospital Maria Rafael de Siqueira. Com cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os profissionais chamaram atenção, recebendo inclusive apoios de quem passava pela rua.

“Nossa luta já tem mais de 30 anos, na pandemia éramos heróis, e agora somos considerados problema para a economia do país? Estamos apenas lutando por um salario digno para quem tanto fez e faz pela saúde desse Brasil”, disse a enfermeira Naldirene Barros. Do Blog do Erbi.