São José do Egito também teve protesto pelo piso da enfermagem

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

“Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos dos pernambucanos. Temos muito a construir e defender a nossa bandeira de luta no Congresso Nacional.Com isso, anuncio que deixo a disputa pela vaga do TCE e desejo aos deputados muita responsabilidade na escolha, e ao eleito que honre o legado da Casa de Contas de Pernambuco, que é uma referência nacional. Sem mais, agradeço a Deus, à minha família, amigos e companheiros da política por todo apoio. Nosso trabalho ainda renderá muitos frutos para Pernambuco, seguimos com a nossa missão e o mesmo compromisso”.

Dessa forma, acaba o sonho do suplente de deputado, Gonzaga Patriota (PSB), de reassumir o mandato na Câmara Federal. As informações são do blog do Carlos Britto.

O presidente licenciado da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, teve audiência com o Governador Paulo Câmara na tarde desta terça (10). 

Ele esteve acompanhado do Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e do ex-prefeito da cidade, João Batista. 

Na pauta, a liberação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão de para pavimentação de ruas no município dentro do projeto retomada. 

“Mesmo sem mandato estamos trabalhando para conseguir investimentos para os municípios pernambucanos. Fico muito feliz em ter podido agendar essa reunião de trabalho e podermos sair da reunião com o Governador levando excelentes notícias para o povo bom de Triunfo”, avaliou José Patriota. 

“O Governador tem sido muito sensível à nossa região, e Triunfo lhe agradece muito pelos investimentos. Esperamos o senhor (Governador) em breve para que possamos inaugurar essas importantes ações”, destacou o prefeito Luciano Bonfim.

Ele reforçou que além dos investimentos em pavimentação, Triunfo está recebendo, do Governo de Pernambuco, investimentos na reforma do cineteatro  Guarany (R$ 1,25 milhão), na saúde (R$ 300 mil), passagem molhada (R$ 98 mil) e a recuperação da PE- 365.

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 03562/2018 e BR 00402/2018 e repercutem em todo o Estado.

Como já divulgado, utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Como na pesquisa anterior, o blog divulga com exclusividade os gráficos e dados da pesquisa. 

Dados de pesquisa Pernambuco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria.

A Presidência da República e o Congresso Nacional terão cinco dias para responder às demandas solicitadas por Moraes. As ações foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) aborda em sua ação que a leia seja suspensa e que seja considerada inconstitucional. “A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena”, descreve.

A Federação PSOL-Rede destaca que a Lei da Dosimetria instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer o Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas.

A Lei da Dosimetria permite a redução da pena de condenados em 8 de janeiro. A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, e de seus aliados também está presente na proposta de redução. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia vetado o projeto, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos.

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou três questões que serão alvo de questionamentos.

Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico, ela está violando o princípio da igualdade, que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei.

As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material, todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto.

Objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos; idades dos vacinados variam por estado.

CNN Brasil

Com a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, o Ministério da Saúde divulgou que pretende distribuir pelo menos 11 milhões de vacinas para estados e municípios nesta semana. A previsão é de entregar os imunizantes a partir de quarta-feira (01/04) até sábado.

As vacinas que devem chegar aos postos são a Coronavac e a de Oxford/AstraZeneca.

O objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos. A Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão ligado ao Ministério, ainda irá divulgar as informações consolidadas sobre a quantidade exata e a destinação por público alvo.

Até o momento, o governo já distribuiu vacinas em quantidade suficiente para cobertura de 26% da população que possui entre 65 e 69 anos. 

As idades dos vacinados variam por estado porque o calendário tem sido estipulado pelas autoridades locais que dependem da chegada de mais vacinas. 

Em reunião na semana passada com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, governadores pediram a padronização do calendário de vacinação.