Mendonça libera recursos para Pernambuco

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, cumpre, nesta sexta-feira (26), agenda no Sertão do Pajeú, onde possui a sua base política.

As movimentações começam as 16hs na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento, espera as principais lideranças locais, para inauguração do seu comitê e juntos, saírem em comitiva para São José do Egito, onde Paulo Jucá, recebe os candidatos a governador, Danilo Cabral, a deputado federal, Tadeu Alencar e demais lideranças do estado.

Juntos, participam da inauguração do comitê de Jucá e da primeira carreata em apoio a sua candidatura a assembleia legislativa de Pernambuco.

Do Exame.com

Até agora, seis do onze ministros votaram a favor da validação dos acordos de colaboração e optaram por manter Fachin como relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso do Grupo J&F, dono da JBS, e aprovou a homologação dos executivos do grupo.

Até agora, seis dos onze ministros votaram nesse sentido. Os outros cinco ainda devem dar seu voto.

A corte retomou nesta quinta-feira (22), a discussão para validar o acordo de delação premiada dos executivos do grupo, que foi homologado por Fachin, e decidir se o ministro poderia ser mantido na relatoria do caso.

A possibilidade de mudança na relatoria surgiu do recurso feito pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Citado pelos executivos da J&F como receptor de propina, o governador alega que o caso, por não ter conexão com o desvio da Petrobras, não deveria ter o mesmo relator que a operação Lava-Jato, Fachin.

“Não se verifica no meu modo de ver qualquer ilegalidade na distribuição por prevenção do pedido de homologação do acordo de colaboração premiada em análise, diante da evidência de fatos relatados conexos com investigação em curso sob minha relatoria”, disse Fachin durante a sessão de quarta-feira (21).

O ministro disse ainda que desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, em 12 de janeiro, já homologou cinco acordos de colaboração premiada sem ter sido alvo de questionamentos.

A outra discussão, sobre a homologação do acordo, partiu do próprio relator do caso. Dois pontos devem estar no centro do debate dos ministros do STF sobre o tema hoje.

O primeiro deles é sobre de quem é a competência para homologar as colaborações premiadas – um ministro sozinho ou todo o plenário? Outra discussão deve ser sobre qual é o momento para o Supremo discutir a validade do acordo – na homologação ou só na hora da sentença?

Para a força-tarefa da Lava Jato, uma eventual sentença pela revisão do acordo afetaria não só o caso que envolve o presidente Michel Temer como poderia colocar em xeque um dos principais instrumentos para o avanço das investigações dos casos de corrupção na Petrobras e em outras estatais até agora.

Iniciativa faz parte do esforço do Governo Federal para que obra seja entregue em 2027

A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela concessionária TLSA. A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.

Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.

A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).

A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”.

A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.

O trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informa que recebeu o resultado positivo para covid-19 de um dos casos que se encontrava em investigação.

Trata-se de um dos casos que acabou por ir a óbito. O paciente encontrava-se internado no Hospital do Servidor, no Bairro do Espinheiro, em Recife (foto), onde faleceu.

Na nota, a prefeitura informa que recebeu mais um caso que apresentou quadro de síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A paciente é hipertensa, cardíaca e diabética e está internada no Hhospital Regional Emília Câmara, onde foi notificado e colhido o exame de RTP-CR, e encaminhado ao Lacen, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e as orientações da secretaria estadual de saúde.

“Informamos também que foram testados dois profissionais de saúde os quais deram resultado negativo para covid -19 e que tivemos a recuperação de mais dois casos”.

São seis casos confirmados, com cinco recuperados e um óbito. Ainda três casos em investigação e dois descartados.

Por André Luis

Em Tuparetama, a política é palco de intrigas e alianças, onde as escolhas estratégicas de líderes locais movem os tabuleiros eleitorais com nuances surpreendentes. Segundo o site Fala News, parece que o atual prefeito, Sávio Torres, teria uma preferência bastante notável em relação à corrida eleitoral que se avizinha. 

A Coluna do Domingão, do blog, informou ontem que, no fundo, no fundo, ele prefere perder ao lado de Luciana Paulino do que vencer ao lado de Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito. Mas o que estaria por trás dessa aparente contradição?

De acordo com informações veiculadas pelo Fala News na última quinta-feira (19), Sávio Torres está prestes a lançar a pré-candidatura de Luciana Paulino. O fato ganha relevância pelo histórico de Luciana, que já ocupou o cargo de secretária de educação na atual gestão do município e foi eleita vereadora com o apoio direto do próprio Prefeito. Luciana, que também é nora de um primo de Sávio, Chico Tunú, goza de uma relação de extrema confiança com o atual Prefeito, o qual publicamente elogia seu trabalho e eficácia na gestão e na política.

Além do apoio declarado de Sávio, Luciana Paulino é uma fervorosa defensora dos Deputados Felipe Carreras e Gustavo Gouveia, que, por sua vez, contam com o suporte de Sávio Torres e almejam sua colaboração nas eleições de 2026. 

Ainda segundo o Fala News, o que torna a candidatura de Luciana ainda mais robusta é o apoio da maioria da bancada de vereadores da situação e dos atuais secretários do município. Há, inclusive, a possibilidade de conquistar o apoio do vereador Domênico Perazzo, atualmente na oposição, mas elogiado por Luciana por sua postura construtiva em suas críticas à gestão atual.

O site também informou que por outro lado, a atual deputada federal Iza Arruda declarou seu apoio a Diógenes Patriota, que também conta com o respaldo do Deputado estadual Waldemar Borges. Isso configura uma disputa política acirrada na cidade, que promete agitar as eleições municipais. 

Outra questão apontada pela matéria do Fala News é que a oposição, por sua vez, enfrenta desafios na escolha de seu candidato e na consolidação de seu apoio, com nomes em destaque como João Paulo Costa, Luciano Duque e Lucas Ramos.

A situação política em Tuparetama se mostra como um cenário em constante mutação, com uma pré-candidatura forte de Luciana Paulino e apoio político decisivo, que poderá ser fundamental no desenrolar dos acontecimentos eleitorais.