Mendonça Filho e Paulo Câmara discutem parcerias

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (31), da posse de Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste. A cerimônia ocorreu na cidade de Natal, durante a Assembleia Geral do colegiado regional. Atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra recebe o cargo de João Azevedo, chefe do Executivo estadual da Paraíba. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, assim como membros dos governos dos nove estados do Nordeste e o ministro Wellington Dias (Assistência Social, Família e Combate à Fome), que representou o presidente Lula na solenidade.

Em seu discurso, Raquel Lyra celebrou a representatividade feminina na nova direção do consórcio. “Nos reunimos para prestigiar e dar posse na presidência do Consórcio Nordeste à querida Fátima Bezerra, que tem uma longa história de militância e resistência em favor do Nordeste brasileiro. Não tenho dúvida de que com ela como primeira mulher presidenta do grupo nós conseguiremos avançar em pautas importantes. Estamos falando sobre mulheres ocupando espaços de poder e da representatividade expressada aqui pela liderança de Fátima. Ainda agradeço e parabenizo o trabalho feito pelo governador João Azevedo”, destacou a gestora.

Para a nova presidente do consórcio, o grupo contribui para a defesa de pautas relevantes para a região. “Desde o seu nascedouro, o Consórcio Nordeste se firmou como um belo exemplo enquanto ferramenta de gestão e governança. Com a minha chegada à presidência, uma das primeiras ações que sugiro é a criação de um comitê que irá atuar de forma integrada com o governo federal para garantir que os recursos do PAC cheguem efetivamente onde são necessários. Nós estaremos atentos para que o Nordeste não tenha obras atrasadas”, afirmou Fátima Bezerra.

O ministro da Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, chamou atenção para a atuação do grupo. “O Nordeste é a região que mais gera empregos, que se desenvolve e cresce. Temos muitos motivos para nos orgulhar desta região. E o consórcio é um instrumento fundamental para garantir a cooperação entre os estados, para trazer política de equilíbrio e manter o compromisso com assuntos que são essenciais, como saúde, educação e segurança”, pontuou.

Após a cerimônia de posse, os governadores se reuniram na Assembleia Geral do Consórcio. “Foram discutidos temas estratégicos para Pernambuco, como energias renováveis. Ainda tivemos a participação dos nossos secretários nas câmaras temáticas sobre educação e segurança pública. É com essa integração que iremos fazer o Nordeste avançar”, explicou Priscila Krause, que representou o Estado nesta fase do evento.

Entre as pautas discutidas na assembleia estão a proposta para instalação de Comitê Científico de Emergências Climáticas, a criação do Fundo Caatinga e ainda houve um debate a respeito do monitoramento das obras que serão atendidas pelo Novo PAC.

Participaram do encontro os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), Ivaneide Dantas (Educação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Ainda estiveram presentes a presidente da Petrobras em exercício, Clarice Copete, o presidente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A análise é de Anchieta Santos: insatisfeito com algumas ações ou falta delas por parte do Governo Zé Mário Cassiano (PSB) em Carnaíba, o vereador Luz Alberto fez várias críticas ontem durante o Programa Manhã Total da Pajeú, inclusive cobrava providencias do MP para o que chamou de terceirização da área de Transportes.

Em nenhum instante ele cobrou da Câmara Municipal que exercesse o seu papel na fiscalização do que ele chamava de irregularidade.

A fala de Luiz Alberto fez lembrar um policial que bebia em um Bar de Afogados e de repente numa mesa próxima começou uma discussão que foi a vias de fato e o policial saltou gritando: chama a polícia, chama a polícia.  E o amigo que bebia com ele alertou dizendo: “Oh fulano, e a polícia não é tu?” 

Um homem, de 27 anos, que transportavam 120kg de maconha foi detido, nesta terça-feira (05), pela Polícia Rodoviária Federal na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido locado para realizar o transporte da substância entorpecente.

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da rodovia, os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga a maconha, após vistoriar o interior do veículo, localizaram seis grandes sacos da droga. Quatro estavam na frente e dois no porta-malas do automóvel. Foi encontrado ainda, 10.0g de cocaína.

O condutor saiu de Recife, na manhã do dia 05/11/2019, dirigindo-se até a região de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, local onde pegou a droga. Ele estava retornando para a capital pernambucana, quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que lhe entregou a droga.

O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.

*As informações são da Agência PRF.

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.