Mendonça diz que Paulo Câmara “vendeu gato por lebre” ao prometer 13° pro Bolsa Família
Por Nill Júnior
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
O deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho, criticou o governador Paulo Câmara por ” vender gato por lebre”” na campanha eleitoral com a proposta de dar o 13° para os beneficiários do Bolsa Família.
“Foi um estelionato eleitoral duplo: para o eleitor que não foi avisado que iria pagar mais impostos por isso, e para os beneficiários que para receber o 13° prometido, terão de participar de um programa de acúmulo de pontos com nota fiscal de compra de itens de cesta básica, para ter direito a R$ 150,00”, questionou Mendonça.
“Infelizmente a maioria do eleitor votou acreditando e, agora, começa a sentir a realidade com aumento de impostos e o fechamento de serviços de saúde como o
da Fundação Altino Ventura em Arcoverde, deixando cerca de 1.300 pacientes do Sertão sem a medicação, sem atendimento e sem as cirurgias já agendadas”, afirmou.
Segundo Mendonça, é absurdo o Governo querer compensar a má gestão com aumento de 2% no ICMS de itens como bebidas alcoólicas, refrigerantes e descartáveis, para ampliar a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), de onde deve sair o pagamento do 13º.
A Prefeitura de Tabira realizou um mutirão de vacinação com a segunda dose da Astrazeneca. Denominado de “Sabadão da Segunda Dose Astrazeneca”, o evento ocorreu na Quadra Poliesportiva Municipal, no Bairro da Granja, no período de 8h às 10h. Foram imunizadas com a segunda dose as pessoas com agendamento prévio. Já as pessoas que tomaram […]
A Prefeitura de Tabira realizou um mutirão de vacinação com a segunda dose da Astrazeneca.
Denominado de “Sabadão da Segunda Dose Astrazeneca”, o evento ocorreu na Quadra Poliesportiva Municipal, no Bairro da Granja, no período de 8h às 10h.
Foram imunizadas com a segunda dose as pessoas com agendamento prévio. Já as pessoas que tomaram a primeira dose até 11 de maio, puderam completar o esquema entre 10h e 13h. Foram mais de 800 doses aplicadas.
Foi exigida a apresentação do cartão do SUS e o CPF das pessoas que receberam o imunizante, bem como o cartão de comprovação da primeira dose.
Quem organizou o ato pró Bolsonaro em Boa Viagem? As imagens estão sendo exploradas por lulistas, ligando o fraco ato à declaração do presidente sobre analfabetos no Nordeste. Em Brasília, Alexandre de Moraes dá uma canetada contra a investigação de institutos de pesquisa e dá combustível a Bolsonaro. Em São Paulo, depois de levar um […]
Quem organizou o ato pró Bolsonaro em Boa Viagem? As imagens estão sendo exploradas por lulistas, ligando o fraco ato à declaração do presidente sobre analfabetos no Nordeste.
Em Brasília, Alexandre de Moraes dá uma canetada contra a investigação de institutos de pesquisa e dá combustível a Bolsonaro.
Em São Paulo, depois de levar um banho de Haddad, Tarcísio de Freitas não vai mais a debates. E em Dubai, pegaram o Brennand.
Nesta terça-feira (20) a Polícia Civil de Pernambuco, através da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, realizou a cerimônia alusiva à inauguração da Sala de Atendimento à Mulher, da Sala do Advogado e da Pavimentação do Pátio interno da Delegacia Municipal de Serra Talhada. Os avanços foram possíveis a partir dos investimentos da Polícia Civil, […]
Nesta terça-feira (20) a Polícia Civil de Pernambuco, através da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, realizou a cerimônia alusiva à inauguração da Sala de Atendimento à Mulher, da Sala do Advogado e da Pavimentação do Pátio interno da Delegacia Municipal de Serra Talhada.
Os avanços foram possíveis a partir dos investimentos da Polícia Civil, através da DIAG, e das parcerias exitosas com o município de Serra Talhada, bem como com Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas, OAB, empresariado e comunidade.
Com a requalificação da parte estrutural, a Delegacia Municipal de Serra Talhada passa a ter um espaço especificamente destinado ao atendimento da mulher vítima de violência doméstica, bem como uma sala destinada à entrevista reservada pelos advogados(as).
A unidade ainda teve duplicada a quantidade de cartórios, criação de sala de investigação, novo alojamento feminino, alojamento para Delegados(as).
Além disso, outras melhorias foram realizadas, tais como recuperação do jardim, pintura da murada interna, revisão do telhado, pintura e recuperação da fachada, colocação das placas de identificação visual externas e internas e requalificação do ramal de entrada e quadro de distribuição de energia elétrica.
O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020. A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora […]
O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.
A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.
“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.
O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.
Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.
Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.
Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.
O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.
A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.
Posicionamento da prefeita
Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.
Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.
O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.
“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.
A vereadora de Caruaru Kátia das Rendeiras (Republicanos) perdeu dois recursos para voltar ao mandato na Câmara Municipal. Ela entrou com um pedido na primeira instância, junto ao juiz Pierre Souto Maior, para voltar ao cargo, o que foi negado pelo magistrado. Na segunda instância, o pedido também foi negado pelo desembargador Paulo Augusto, que […]
A vereadora de Caruaru Kátia das Rendeiras (Republicanos) perdeu dois recursos para voltar ao mandato na Câmara Municipal. Ela entrou com um pedido na primeira instância, junto ao juiz Pierre Souto Maior, para voltar ao cargo, o que foi negado pelo magistrado.
Na segunda instância, o pedido também foi negado pelo desembargador Paulo Augusto, que indeferiu o pedido da parlamentar.
A vereadora também enfrenta problemas na própria Câmara, já que o relator do processo na Comissão Ética, vereador Anderson Correia, analisa o projeto e pode pedir a cassação do mandato dela. As informações são do blog do Mário Flávio.
Prisão de Kátia das Rendeiras
Na manhã da quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.
A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.
Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos.
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