Memória: lançamento de livro sobre a Pajeú foi tributo ao rádio brasileiro

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Com a implantação da Sinalização Horizontal, Vertical e Aérea de Flores, Sertão do Estado, uma equipe de agentes de trânsito está no município, onde foi recebido pelo Prefeito Marconi Santana, para realizar ação educativa de como respeitar a sinalização.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a implantação do plano viário vai beneficiar a cidade e os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, o que vai organizar ainda mais o trânsito municipal, uma vez que, uma das prioridades do Órgão de trânsito é reduzir os acidentes no Estado.

Para isso o DETRAN-PE vem trabalhando com foco na educação e sinalização com o objetivo de salvar vidas.

Já o Coordenador de Articulação Municipal da Autarquia, Lázaro Medeiros, lembrou que a frota atual de Flores é de 5.009 veículos, dessas, 2.638 são motos, e que o Prefeito Marconi já deu entrada na documentação para iniciar o processo de integração da cidade ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (municipalização).

O Gestor ressaltou que será criada uma guarda municipal, o que vai colaborar em muito para o sucesso da municipalização.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quinta-feira (4) a assinatura da ordem de serviço para obras de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE).

De acordo com o gestor, a intervenção busca solucionar uma demanda antiga da comunidade acadêmica e dos moradores da região. “Esse problema antigo será finalmente resolvido, melhorando a qualidade de vida dos professores, alunos e moradores da região”, afirmou Zeca Cavalcanti em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

A rua é uma das principais vias de ligação com a UPE, e a expectativa é de que as obras facilitem o tráfego e a mobilidade no entorno da instituição.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) usou a sessão desta terça-feira (11) para apresentar aos demais parlamentares sete ações que, executadas, podem diminuir os efeitos da seca em Pernambuco, sobretudo no Agreste, região que sofre uma das mais severas estiagens de sua história.

De acordo com a parlamentar, nesse contexto o mais emergencial é concluir a Adutora do Agreste, que se arrasta desde 2012: serão beneficiados 68 municípios e dois milhões de pernambucanos ao custo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

“O que nós deputados esperamos, e estamos atentos, é para que a partir do esforço conjunto de acompanhamento e cobrança nos prazos invariavelmente descumpridos, seja recuperado o tempo perdido com rapidez nas ações do governo”, registrou Priscila, que rememorou o fato de que foi o ex-governador Mendonça Filho o responsável por exigir que Pernambuco não apenas figurasse como bacia doadora ao projeto da transposição do São Francisco, mas também como receptora. A ideia é que a Adutora do Agreste receba água da transposição.

Entre as ações que dizem respeito diretamente ao destravamento da Adutora, Priscila propôs a criação de uma frente pluripartidária em defesa da regularidade dos repasses por parte do governo federal – os avanços registrados no fim de 2016 não tiveram continuidade, por enquanto, esse ano – e o pagamento das dívidas do governo de Pernambuco perante a Compesa: são mais de R$ 62 milhões de contas a receber pelas taxas de água e saneamento dos prédios públicos desde setembro de 2015.

Priscila também propôs integrar a política de águas com a política de saneamento, acelerando a implantação do programa Cidade Saneada (PPP da Compesa), acompanhar o pleno funcionamento dos sete comitês de bacia estaduais (Capibaribe, Ipojuca, Goiana, Pajeú, Uma, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul) e, por fim, em situações especiais, como Fernando de Noronha, estudar a possibilidade de dessalinização e ozonização da água.

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade.

“É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do Pajeú”, disse, afirmando que não teve outro jeito.

Sobre a pandemia e a eterna briga com a oposição, que tem o comando da Câmara de Vereadores, com a presidência de Danilo Augusto, Sávio propôs que os vereadores façam uma devolução de parte do duodécimo à Prefeitura.

“Vamos nos unir  para traçarem mais uma maneira de ajudar o município no combate ao Coronavírus. Eu como gestor me comprometo que o que for devolvido, R$ 20, R$ 30, R$ 40 mil, compramos de cestas básicas e repassamos para a Câmara e seus vereadores distribuírem da forma que a casa decidir”.