Melhores do ano serão premiados hoje em Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informa ao blog que nesta segunda (15), fará discurso no Grande Expediente na Câmara dos Deputados, entre as duas e três da tarde.

O assunto: a seca no Nordeste e o seu Projeto de Lei de Interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. Quem quiser, pode acompanhar a tese de Gonzaga assistindo a TV Câmara.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a lista dos candidatos aprovados no programa de Seleção de Estágios, para preenchimento de vagas nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Atuariais, Contábeis e Econômicas, Direito, Engenharia, Jornalismo, Secretariado, entre outras.

Os alunos aprovados vão integrar o Cadastro Reserva da Instituição, tanto na sede do Tribunal, quanto na Escola de Contas Públicas, ambas no Recife. A primeira convocação deve acontecer no próximo mês, com início das atividades no dia 19 de outubro.

A quantidade de vagas e as áreas de estágio a serem ocupadas ainda serão definidas. Os demais aprovados no processo vão ser chamados de acordo com o surgimento de vagas. O Programa de Seleção de Estágios teve mais de 2.000 candidatos inscritos. Ao todo foram aprovados 745 estudantes. As provas foram realizadas no dia 12 de julho deste ano.

A lista com os nomes dos aprovados está neste link

A região do Agreste começou a ser percorrida pela governadora Raquel Lyra com o Ouvir para Mudar. Na manhã desta quinta-feira (21), a gestora participou da plenária da iniciativa em Caruaru, no Agreste Central, e anunciou ações pedidas pela população local.

A governadora assinou a autorização de licitação para implantação de uma nova estação de tratamento de água em Caruaru e a ordem de serviço para as obras da PE-95, entre os municípios de Limoeiro e Caruaru.

“A água é uma das principais demandas do Agreste de Pernambuco e o nosso governo não vai sossegar até tirar esse sonho do papel, tornando realidade na vida do povo. Somado a isso, trazemos aqui o anúncio da conclusão da PE-95, obra que estava inacabada, e agora já tem recurso garantido. É assim que a gente muda Pernambuco, ouvindo as pessoas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A implantação da estação de tratamento de água em Caruaru vai permitir a melhora do abastecimento de toda área leste do município, reduzindo o rodízio em bairros populosos. O equipamento vai atender cerca de 43 mil pessoas, com investimento de R$ 8,3 milhões.

A retomada das obras da PE-95, em um trecho de 80,1 quilômetros, vai facilitar a rota de integração dos Agrestes com a Zona da Mata Norte. A partir de recursos de empréstimos garantidos junto ao governo federal, a obra da estrada vai ser retomada no mês de outubro. O projeto também vai promover a duplicação do trecho urbano da via, com extensão de 4,5 quilômetros, que fará a conexão com a BR-104.

A escuta popular do Ouvir para Mudar é fundamental para a construção do Plano Plurianual (2024-2027), planejamento orçamentário do governo pelos próximos anos. 

Nas salas temáticas, as pessoas puderam explicar suas prioridades, que depois foram ouvidas pela governadora. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e Cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico. 

Confira algumas propostas solicitadas pela população no Agreste Central, divididas por temas:

Agricultura e Meio Ambiente

– Colocar os produtos da avicultura da agricultura familiar na merenda das escolas;

– Ampliar o processo de fortalecimento da tecnologia voltada para a agricultura;

– Assistência técnica para agroindústria, para atender especialmente a agricultura;

Água e Habitação

– Melhorar o sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário através da Compesa;

– Construção de barragem de contenção para abastecimento de água na zona rural de Altinho; 

– Potencializar imóveis existentes e desocupados para habitação de interesse social;

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 

– Valorizar os profissionais da educação e fazer reajuste dos salário dos professores;

– Padronizar os valores para que não haja diferença entre os artistas contratados;

– Criar um campus físico da UPE de Caruaru;

Saúde e Qualidade de Vida

– Melhorar infraestrutura, abastecimento de insumos e ampliar as especialidades do HRA;

– Ampliar o financiamento dos hospitais de pequeno porte;

– Ampliar as cotas de atendimentos especializados;

Segurança e Cidadania

– Incremento no efetivo da segurança com nomeação dos aprovados no concurso de 2018;

– Investimento em capacitação e aquisição de equipamentos das guardas municipais;

– Incremento do orçamento para políticas de enfrentamento ao feminicídio e violência contra a mulher;

Infraestrutura e Dinamismo Econômico

– Reconstrução da ponte do Rio Una que está interditada há sete anos;

– Atração de novas indústrias para região;

– Revitalização das PEs 189, 166, 168 , 149 e 144.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

O Governo Municipal de Itapetim entregou as novas instalações da Biblioteca Pública Municipal, agora chamada de Biblioteca Professor Benones Lopes em homenagem ao professor Benones, falecido em setembro do ano passado. 

Além de grande educador, Benones também foi diretor da Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Ele ainda foi presidente do Rotary Club.

A biblioteca ganhou uma nova fachada com placa de identificação, foi feito o retelhamento, acessibilidade, troca do forro, restauração da elétrica e hidráulica, colocação de cerâmica no piso, porta de vidro e construção de dois banheiros.

A esposa de professor Benones, Dona Vanda, seus filhos Ti e Té, estiveram presentes na solenidade. A indicação para homenagear o educador foi do vereador Júnior de Diógenes, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adelmo Moura.

Também participaram da solenidade a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e vereadores.

“A biblioteca ficou linda e muito mais confortável para a população, principalmente os estudantes e servidores desse importante espaço de leitura de nossa cidade. Estou muito feliz pelas melhorias realizadas no local e pela homenagem ao professor Benones”, disse o prefeito Adelmo Moura.