Meira se reúne com Armando para tratar da futura gestão em Camaragibe

Do Afogados On-Line

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1506667-8, tendo por objetivo: Verificar se as irregularidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 1127 e nº 2506, referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho Tabira, foram sanadas após o envio de Alerta de Responsabilização.

O TCE considerando que as irregularidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 1127 e nº 2506, referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho Tabira, não foram sanadas e, que, após a medição dos serviços mal executados, a equipe de engenharia deste Tribunal elaborou a planilha com o quantitativo de itens a serem reparados ou ressarcidos pela contratada, tendo sido evidenciado um excesso total no valor de R$ 38.479,70, que configura despesa indevida e, que, mesmo apesar de devidamente notificados, os interessados Francisco de Lima Xavier e Construtora JB Ltda.-ME – Representante Legal: Gibson da Silva, deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação da defesa; considerando que está tramitando no Município de Tabira Ação Civil Pública nº 0001078-67.2015.8.17.1420, tendo por objeto o ressarcimento ao erário do montante apurado pela auditoria, cujo processo ainda não teve seu mérito apreciado.

A Segunda Câmara Julgou Irregular o objeto da presente Auditoria Especial, determinando o ressarcimento do valor de R$ 38.479,70, de responsabilidade solidária dos responsáveis José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e a Construtora JB Ltda.-ME, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município para inscrição na Dívida Ativa, sob pena de responsabilidade. Ainda foi aplicada ao ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho, ao Sr. Francisco de Lima Xavier e ao Sr. Milton Barbosa de Freitas, multa individual no valor de R$ 7.757,00, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Votou ainda, no sentido de que seja Declarada a inidoneidade da empresa Construtora JB Ltda.-ME, por ter contribuído para a ocorrência do ilícito verificado nestes autos, pelo que deverá ficar inabilitada para contratar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a administração pública direta e indireta estadual e dos municípios do Estado de Pernambuco.

Deixo de aplicar multa ao atual prefeito porque ele se mostrou diligente na medida em que procurou, inclusive, o Judiciário, notificou a empresa, para ver ressarcido o erário municipal.

Governador recebeu, nesta quarta-feira, a diretoria do maior bloco carnavalesco de rua do mundo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado de Carnaval há 40 anos. O presidente da agremiação, Rômulo Meneses, entregou ao chefe do Executivo estadual um kit oficial do bloco, com camisa, caneca e canetas personalizas.

“O Galo da Madrugada é um dos símbolos do nosso Carnaval. É o maior e mais alegre bloco do mundo, reunindo pernambucanos e turistas de todo o Brasil e de outros países que caem no frevo. Estarei, mais uma vez, presente celebrando essa festa que tanto nos orgulha”, destacou o governador Paulo Câmara, frisando que  Governo de Pernambuco está trabalhando para garantir a paz e a tranquilidade para todos os foliões durante o período carnavalesco.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, e o diretor de Marketing e Captação de Recursos da agremiação, Guilherme Menezes. O Galo da Madrugada desfila no próximo dia 10, Sábado de Zé Pereira, com a expectativa de reunir dois milhões de foliões.

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno.

O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há 18 dias sem água nas torneiras.

“O Governo Federal não pode intervir na Compesa”, rebateu Marinho. Segundo ele, o que está ocorrendo é que o Governo de Pernambuco não fez a sua parte, construindo pequenas adutoras puxando água do canal da Transposição. “Nós celebramos um convênio no valor de R$ 17 milhões com o Governo do Estado. Esse dinheiro está no caixa de Pernambuco. É ao governador que tem que ser feita a cobrança”, afirmou o ministro em direção ao vice-prefeito.

Marinho disse em seguida que o Governo Bolsonaro já liberou também 80% de um valor total de R$ 1,4 bilhões para a Adutora do Agreste, que levará água para mais de dois milhões de pernambucanos. “Mas o Governo de Pernambuco não faz a sua parte”, reclamou.

Inaldo Sampaio

Em seu discurso de posse, na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração que teve grande repercussão no exterior: “O povo começou a se libertar do socialismo”, disse ele.

Quem não conhece o Brasil tem a impressão de que antes dele (presidente) tivemos governos socialistas, o que é absolutamente falso. No máximo tivemos presidentes que deram ênfase às questões sociais (FHC, Lula e Dilma), mas daí a chamá-los de socialistas vai uma distância monumental.

O próprio presidente Lula, que seria dos três o mais “socialista”, não tomou nenhuma medida que pudesse ser considerada digna deste nome. Muito pelo contrário, conviveu amigavelmente com banqueiros, empreiteiros e latifundiários, sem em nenhum momento pôr em risco os seus (deles) interesses e privilégios.

O programa do PT fala em “socialismo” com algo desejado, mas nem Lula nem Dilma praticaram qualquer ato de natureza socialista. Lula entregou o Banco Central a um ex-presidente do um banco norte-americano (Henrique Meirelles) e Dilma o Ministério da Fazenda a um ex-dirigente do Bradesco (Nélson Barbosa). Que danado de socialismo é este?

Esse mesmo raciocínio se aplica também a governadores que se elegeram por partidos que têm o “socialismo” no nome: Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara (Pernambuco), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ricardo Coutinho (Paraíba), etc.

Nem mesmo o comunista (do PCdoB) Flávio Dino, que acaba de renovar o mandato no Maranhão, praticou qualquer ato de governo que possa ser chamado de “socialista”. Motivo pelo qual a observação de Bolsonaro de que os brasileiros começaram a se libertar do “socialismo” foi apenas uma frase de efeito, sem qualquer relação com a realidade.

Nesta (18/10) sexta-feira, Fredson, prefeito eleito de São José do Egito, esteve em reunião com o senador Fernando Dueire.

O encontro teve como foco a solicitação de apoio às emendas a serem destinadas ao município para o ano de 2025.

Durante a visita, Fredson destacou a importância das emendas para o desenvolvimento local, enfatizando projetos que podem beneficiar diretamente a população de São José do Egito.

O senador Dueire, atento às necessidades apresentadas, sinalizou seu compromisso em auxiliar o município, reconhecendo a relevância das propostas discutidas.

Além disso, o senador convidou Fredson a visitar Brasília para aprofundar a conversa e discutir estratégias que possam garantir os recursos necessários.

A expectativa é que essa parceria possa trazer melhorias significativas para a cidade e seus moradores.