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Medida Provisória pode desestruturar o Setor de Saneamento, alerta a Aesbe

Por Nill Júnior

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

Outras Notícias

Pernambuco: Dispositivo legal pode viabilizar conclusão do ramal da Transnordestina 

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano.  A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina.  A instituição […]

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. 

A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina. 

A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.

“Temos uma ferrovia já construída, que vai do interior do Piauí até o município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. Todos os estudos técnicos mostram que a conclusão da Transnordestina até Suape é a opção mais viável, seja pelo percurso menor, seja pelo custo da obra a ser finalizada. Com o envio dessa emenda constitucional ao Legislativo, estamos deixando claro que todos os esforços necessários para a Transnordestina se tornar uma realidade em Pernambuco estão sendo feitos pelo Governo do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. 

Em recente entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que apenas o ramal de Pecém seria concluído, apesar de a instalação da ferrovia estar mais adiantada em território pernambucano, e além de o trajeto até Suape ser 92 km mais curto do que o percurso até Pecém.

Itapetim: Festa do Padroeiro São Vicente Férrer foi encerrada no sábado

A festa do Padroeiro São Vicente Férrer foi encerrada neste sábado (15), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, com shows musicais de Vanessa Messias e Cláudio Santos, Johnny Cortez (ex-vocalista de Limão com Mel), e a Banda Forró do Nosso Jeito. Um grande público compareceu à praça de São Vicente para dançar e curtir […]

A festa do Padroeiro São Vicente Férrer foi encerrada neste sábado (15), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, com shows musicais de Vanessa Messias e Cláudio Santos, Johnny Cortez (ex-vocalista de Limão com Mel), e a Banda Forró do Nosso Jeito. Um grande público compareceu à praça de São Vicente para dançar e curtir as apresentações dos artistas. 

Mais cedo, às 17h30, aconteceu o encerramento da programação religiosa com a celebração da Santa Missa presidida pelo Padre Jorge Dias, da Paróquia de São Pedro.

O evento começou na quarta-feira (12) com alvorada, hasteamento da bandeira, celebração da Santa Missa com o Padre Cícero, da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios de Tabira, além de quermesse, feira de comidas típicas e apresentações culturais.

Na quinta (13), o Padre Antônio Rogério, da Paróquia de São Sebastião, de Iguaracy, presidiu a Santa Missa. Também houve quermesse, feira de comidas típicas e apresentações culturais.

Na sexta-feira (14), a Missa foi celebrada por Dom Egídio Bisol – Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. A programação ainda contou com quermesse, feira de comidas típicas, apresentações culturais e shows musicais com Alex do Acordeon, Gila do Acordeon e Adeilton do Acordeon.

Estiveram prestigiando a última noite da festa, o prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura, Ailson Alves, os vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes e Jordânia Siqueira, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além de outras lideranças. 

Em nome do Governo Municipal, a Secretaria de Cultura agradece a todos que se empenharam na realização do evento: equipe da Cultura, Paróquia de São Pedro, Polícia Militar, SAMU, Bombeiros Civis, seguranças e o público que compareceu durante todos os dias de festa.

Paciente rouba arma, mata vigilante do Hospital da Restauração e é morto a tiros ao tentar fugir

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local. A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra […]

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local.

A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra da Silva. Outro vigilante também foi atingido pelo paciente no peito, mas não se feriu graças ao colete a prova de balas.

O crime aconteceu por volta das 4h30, na entrada da ala vermelha. O paciente estava internado desde a terça-feira (23) na ala laranja, no setor de ortopedia do hospital, que é a maior emergência pública das regiões Norte e Nordeste.

Ele roubou a arma de uma vigilante e, logo em seguida, Nivaldo Bezerra tentou recuperar o armamento da colega. O agressor, então, atingiu o trabalhador com dois tiros. Profissionais tentaram reanimar a vítima, que não resistiu e morreu na emergência do HR.

O paciente tentou fugir por uma saída por trás do hospital, por meio de uma escada que dá acesso ao estacionamento de ambulâncias. Lá, rendeu um motorista e tentou fugir, mas foi interceptado por outros vigilantes do HR, que atiraram nele. Ele também morreu. Acompanhantes de pacientes internados no HR contaram que ouviram muitos tiros e que correram com medo.

O homem que roubou a arma era morador de Timbaúba, na Zona da Mata Norte. Ele estava internado por sentir dores na coluna. O nome dele não foi divulgado.

Por volta das 7h, a Polícia Civil levou os vigilantes sobreviventes para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Foram apreendidas as armas dos trabalhadores, incluindo a que estava com o paciente. As informações são do Do g1/PE.

Lula recebe Paulo Câmara e Danilo Cabral em São Paulo

Por André Luis Apesar de o PSB ter decidido nesta quarta-feira (9), pela não federação com o PT, o PV e o PCdoB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), junto com o pré-candidato ao governo, Danilo Cabral (PSB) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O encontro foi […]

Por André Luis

Apesar de o PSB ter decidido nesta quarta-feira (9), pela não federação com o PT, o PV e o PCdoB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), junto com o pré-candidato ao governo, Danilo Cabral (PSB) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O encontro foi divulgado nas redes sociais de Paulo e Danilo.

Segundo o governador, os três conversaram sobre políticas públicas, retomada da economia, o cenário político nacional e as eleições deste ano.

Já Danilo, legendou a foto do encontro dizendo que os três estão unidos “numa frente ampla pelo país e por Pernambuco, prontos para cada novo passo desta caminhada movida pela esperança”.

Ainda segundo Danilo, Lula está animado com a sua pré-campanha pela Frente Popular e que revelou que em breve voltará a percorrer o Brasil para conversar com o povo sobre o futuro.

“Junto com o governador Paulo Câmara, tratamos de novas alternativas para seguir avançando com a retomada econômica em Pernambuco e no país, gerando ainda mais emprego, renda e cidadania”, escreveu o pré-candidato completando: “assim como eu, Lula é filho do Agreste de Pernambuco e, tenho certeza, a partir do próximo ano, voltaremos a ter um Presidente do Brasil filho, amigo e parceiro do nosso estado”.

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Lula em forma de coligação.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

O PT deve se acomodar na chapa majoritária encabeçada por Danilo Cabral com a vaga para disputar o Senado, provavelmente o deputado Federal Carlos Veras, deve ser o nome escolhido pelo partido. A reunião com o ex-presidente Lula deve ter girado em torno de desenrolar esse nó.

Secretário de Mandetta pede demissão

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério. Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus […]

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, Wanderson enviou por e-mail uma carta a seus subordinados em que avisava que a saída de Mandetta estava programada para “as próximas horas ou dias” e era a hora de se preparar para sair junto. Ele estava no cargo pela indicação do ministro.

Na carta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, Wanderson deixa claro que não há como dizer o momento exato da demissão do ministro e nem como ela será feita, se por um aviso formal e “respeitoso” ou uma demissão pelo Twitter.

Por enquanto, Mandetta manteve a decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair. A informação é do blog do Magno.