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Medida Provisória pode desestruturar o Setor de Saneamento, alerta a Aesbe

Por Nill Júnior

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

Outras Notícias

Mendonça Filho participa de caminhada em Petrolina

Neste sábado (15), o candidato ao Senado, Mendonça Filho, participou de uma caminhada de cerca de 3km, pelas ruas do comércio da cidade de Petrolina, organizada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que pediu votos para a chapa, Mendonça Filho e Bruno Araújo.  Mendonça comemorou e se disse muito feliz pela receptividade das pessoas. “Fico sempre muito […]

Neste sábado (15), o candidato ao Senado, Mendonça Filho, participou de uma caminhada de cerca de 3km, pelas ruas do comércio da cidade de Petrolina, organizada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que pediu votos para a chapa, Mendonça Filho e Bruno Araújo. 

Mendonça comemorou e se disse muito feliz pela receptividade das pessoas. “Fico sempre muito feliz e emocionado toda vez que estou em Petrolina. A população mostra que quer mudança e está conosco”, declarou Mendonça. 

Após a grande caminhada, Mendonça Filho, o candidato ao Governo, Armando Monteiro, Bruno Araújo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e os candidatos a deputado estadual e federal, Antônio Coelho e Fernando Filho seguiram para almoço no distrito de Pedrinhas. Na localidade, Mendonça Filho lembrou que também tem trabalhos prestados. “Eu, quando governador, em 2006, pude viabilizar e entregar da estrada de Pedrinhas, importante realização para Petrolina”, disse.

Janine defende educação sem currículos rígidos

Do Blog do Josias Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria […]

RenatoJanineRibeiroGaboMoralesFolha

Do Blog do Josias

Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria deixar de seguir currículos rígidos, tornando-se mais prazerosa e criativa.

Para o novo ministro, não se pode entender o mundo moderno sem levar em conta o seguinte: “a educação não termina no último dia do ensino profissional ou do curso superior —nem nunca.” Janine avalia que certos diplomas, como o de médico, poderiam ser “concedidos com exigência de atualização” em prazos pré-determinados. Ministradas em “cursos avaliados”, essas atualizações seriam “obrigatórias, previstas em lei”.

Janine defende também a criação de “um crescente leque de cursos abertos, sem definição profissional, que aumentarão incrivelmente a qualidade da vida dos alunos.” Ele explicou: “Para cada curso de atualização em genoma para profissionais de saúde, haverá dezenas sobre filmes de conflitos entre pais e filhos, de aprendizado com religiões distantes, de arte em videogames, destinados a cidadãos em geral, de qualquer profissão —e a lista não acaba.”

O escolhido de Dilma deu exemplos do que pode suceder num sistema educacional que inclua os cursos abertos: “Quem cresceu num meio limitado pode descobrir que o sentido de sua vida é a fotografia (como o jovem favelado que é o narrador do filme ‘Cidade de Deus’): um artista se revela. Ou um menino sensível, alvo de ‘bullying’ na escola, descobre que é homossexual e que não está sozinho no mundo: um ser humano se liberta da ignorância que o prendia. Assim, a cultura aumenta seu próprio contingente – com a descoberta de novos artistas – mas, acima de tudo, amplia a liberdade humana.”

Noutros tempos, anotou Janine, a identificação da vocação das pessoas seguia padrões engessados. “Cada pessoa vivia num pacote identitário: por exemplo, homem branco abonado, casado, filhos, advogado ou médico ou engenheiro. Tudo isso vinha junto.” Hoje, avalia o novo titular da Educação, os horizontes alargaram-se.

“Há milhares de profissões”, escreveu Janine. “No limite, cada um cria a sua. Profissão, emprego, orientação sexual, estado civil, crenças políticas e religiosas, tudo isso se combina como um arco-íris felizmente enlouquecido. Ninguém é mais obrigado a se moldar a um pacote. Mas isso não é fácil, exige uma interminável descoberta de si e, por que não dizer, coragem pessoal.”

Janine esgrimiu no artigo um ponto de vista ousado sobre quais seriam os principais ministérios da Esplanada. Começou brincando com as palavras: “Qualquer um sabe responder quais são os principais ministérios do governo federal —aliás, de qualquer governo no mundo atual. São os da área econômica. Só que não”.

Miguel defende integração e tratamento mais justo para municípios 

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado […]

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado e os prefeitos é fundamental para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Segundo o pré-candidato, essa parceria com os municípios pode ser estimulada por meio de redistribuição mais justa de tributos e no enfrentamento da violência, com a integração das forças de segurança com as guardas municipais. Miguel ainda acredita ser fundamental maior diálogo para a construção da política de educação, incentivando os gestores na ampliação dos investimentos na primeira infância e com ações para melhorar o aprendizado.

“Chega de só respeitar prefeitos e as populações das cidades apenas na época da eleição. Precisamos de uma liderança que integre o governo e as prefeituras, promovendo a soma de esforços para a busca de soluções conjuntas para os desafios do nosso estado durante os quatro anos de mandato e não apenas na véspera de uma eleição, com falsas promessas”, disse Miguel.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, ele acrescentou que as divergências políticas não podem contaminar a relação entre o governo do estado e os municípios. 

“Muitos prefeitos sofreram com a falta de apoio e de recursos e só puderam contar com a articulação das suas lideranças em Brasília para garantir investimentos para os seus municípios. Essa política é perversa e pune principalmente a população.”

Eugênia Araújo, ex de Betânia, tem conta rejeitada pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (27) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Betânia, relativa ao exercício financeiro de 2015. Como como interessada na condição de ordenadora  de despesas  a ex-prefeita Eugenia Araujo. A informação é do Afogados On Line. No julgamento, a Primeira Câmara, à […]

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (27) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Betânia, relativa ao exercício financeiro de 2015.

Como como interessada na condição de ordenadora  de despesas  a ex-prefeita Eugenia Araujo. A informação é do Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das referidas contas.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada ainda sem leitos de UTI para pacientes com Covid-19

Se, hoje, algum paciente grave acometido pela covid-19 em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada precisar de um leito de UTI pela rede pública vai acabar sendo transferido para outras cidades maiores. Apesar da promessa do Governador Paulo Câmara. Os Hospitais Regionais de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, atualmente, apesar de possuir respiradores, não […]

Se, hoje, algum paciente grave acometido pela covid-19 em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada precisar de um leito de UTI pela rede pública vai acabar sendo transferido para outras cidades maiores. Apesar da promessa do Governador Paulo Câmara.

Os Hospitais Regionais de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, atualmente, apesar de possuir respiradores, não tem UTI e nem o hospital de campanha, posto que serão 100 leitos apenas de enfermaria para suprir toda a região.

A expectativa, segundo o Farol de Notícias, é que o Hospital Geral do Sertão (HGS) venha equipado com um setor de UTI, mas inicialmente terá apenas 10 leitos para uma regional de saúde com abrangência de cerca de 800 mil pessoas.

Este cenário preocupante foi levado à público na noite da quarta-feira (20) pela secretária de Saúde Márcia Conrado e o prefeito Luciano Duque, durante live do gabinete de crise.