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Zeca Cavalcanti acusado de liderar esquema de desvios no transporte escolar entre 2006 e 2008

Por Nill Júnior

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

 

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Mortalidade por Covid-19 é muito mais alta no Norte, mostra estudo

As taxas de mortalidade por Covid-19 da região Norte em 2020 são mais altas do que mostram as estimativas das taxas brutas.  Ao padronizar dados por idade, pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) […]

Foto: Alex Pazuello / Semcom

As taxas de mortalidade por Covid-19 da região Norte em 2020 são mais altas do que mostram as estimativas das taxas brutas. 

Ao padronizar dados por idade, pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) publicada na revista “Cadernos de Saúde Pública” na quarta (7) revela aumento expressivo nas taxas de mortalidade de todas as capitais do Norte em relação às suas taxas brutas.

Manaus lidera a posição com maior taxa de mortalidade ajustada por idade, com 412,5 mortes por 100 mil habitantes no período de março de 2020 a final de janeiro de 2021 – o dobro da taxa de mortalidade bruta, que é de 253,6 mortes por 100 mil habitantes. 

Em seguida vem as cidades de Porto Velho e Boa Vista, que passaram de  172,98 para 304,75 mortes por 100 mil habitantes e de 124,39 para 246,44 mortes por 100 mil habitantes, com o ajuste por idade.

O estudo avaliou as diferenças nas taxas de mortalidade entre as regiões do país, comparando as taxas brutas e padronizadas por idade do Distrito Federal e das capitais. 

Dados de março de 2020 até final de janeiro de 2021 de três sistemas com o total de óbitos por Covid-19 no Brasil foram analisados: o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe, o MonitoraCOVID-19, da Fundação Oswaldo Cruz, e o Sistema de Registro Civil, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Após calcularem as taxas brutas de mortalidade, os pesquisadores fizeram a padronização por idade – ou seja, deixaram a população com a mesma estrutura etária.

Ao contrário das taxas brutas, que têm sido usadas como base para medir o impacto geral da pandemia, as taxas padronizadas por idade trazem detalhes sobre a mortalidade entre grupos de diferentes locais. 

No período analisado, Manaus e Rio de Janeiro foram as capitais com as maiores taxas brutas de mortalidade: 253,6 mortes por 100 mil habitantes e 253,2 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente. 

Com a padronização dos dados por idade, a taxa de mortalidade em Manaus sobe para 412,5 por 100 mil habitantes, enquanto a do Rio de Janeiro cai para 195,74 por 100 mil habitantes.

O objetivo do estudo foi evidenciar essas diferenças, justificadas pelo variado perfil etário da população nas diversas regiões brasileiras.

“O Rio de Janeiro, por exemplo, é uma das capitais com a maior expectativa de vida do Brasil e tem a maior concentração de indivíduos de terceira idade no país. Por outro lado, Manaus tem um perfil de população mais jovem, com a maioria na faixa de 25 a 29 anos. Com a padronização por idade, a mortalidade na região norte – que tem a uma população mais jovem – aumentou muito”, comenta a pesquisadora Gulnar Azevedo e Silva, uma das co-autoras do estudo.

A pesquisa revelou desigualdade não apenas nos números, mas também na realidade de cada região. Enquanto a padronização por idade mostrou um aumento na taxa de mortalidade de todas as capitais da região Norte, as capitais das regiões Sul e Sudeste seguiram o sentido inverso, apresentando queda nas taxas de mortalidade.

“O que nos chama a atenção é que a comparação de taxas de mortalidade padronizadas expõe de forma marcante o peso ainda maior da Covid-19 na região Norte do Brasil. Isso mostra um contexto de muita desigualdade no país”, aponta Azevedo e Silva. 

Para a pesquisadora, além da estrutura etária, outros fatores também são decisivos para aumentar o risco de morte, independentemente da idade. “A ausência de políticas preventivas adequadas e a baixa capacidade de resolutividade da rede assistencial exibem um contexto de grande desigualdade socioeconômica e iniquidade de acesso aos serviços de saúde”, complementa.

Fonte: Agênia Bori

Comissão Especial da Alepe discute ações estaduais para o enfrentamento da fome

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação. A secretária Estadual de […]

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.

A secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais. A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento.

Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, um investimento expressivo e que vai atuar diretamente no combate à fome em todo o Estado. As cozinhas oferecem 200 refeições por dia, elas podem variar entre almoço e jantar ou almoço e jantar, refeições importantes para esse momento que estamos vivendo de tanta desigualdade e fome em nosso Estado.”

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da Conferência Estadual sobre o tema, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Poder Executivo propôs adiar o evento.  “A ideia é: a gente vai articular a conferência em parceria com o Governo do Estado, que é o que rege a lei e o sistema, mas ao mesmo tempo a gente vai articular uma possibilidade de fazer uma conferência popular, porque se um lado não funcionar o outro está garantido.”

Em resposta, a secretária garantiu que o encontro vai ser realizado e que o orçamento já está pactuado com a governadora.

Outra questão abordada foi a  necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco. Esse ponto foi defendido pela conselheira Fernanda Tavares, também representando o Conselho de Segurança Alimentar, e pelo promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Ministério Público de Pernambuco. Ele afirmou que é fundamental saber exatamente quem são e onde estão os milhões que passam fome no Estado.

Já o coordenador geral do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana, considerou a agricultura familiar uma prioridade no combate ao problema. O gestor estima que devem ser injetados 25 milhões de reais no Estado, nos próximos meses, voltados para essa área.

Na mesma linha, a deputada Rosa Amorim, do PT, presidente do Colegiado, reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado. Ela também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Mas, segundo a parlamentar, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.

“O que a gente tem é que as agroindústrias estão paradas com estoque de alimento. A gente não está conseguindo circular e a gente precisa fazer com que a agricultura familiar também esteja inclusa dentro desse processo. É importantíssimo, inclusive, para o processo de combate à fome rural que é altíssimo no Estado de Pernambuco, então, a gente queria reforçar junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de a gente ter essas licitações junto às agroindústrias.”

Também participaram da reunião os deputados João Paulo, do PT, e Doriel Barros, também do PT e relator da Comissão Especial.

Senac lança curso Técnico em Enfermagem em Serra Talhada

Curso tem como diferencial os estágios supervisionados em instituições de Saúde parceiras Com os objetivos de suprir as necessidades de qualificação e atender às oportunidades que virão com os investimentos na área de Saúde do Sertão do Pajeú, o Senac Pernambuco lança o curso Técnico em Enfermagem em Serra Talhada. As aulas terão início no […]

Curso tem como diferencial os estágios supervisionados em instituições de Saúde parceiras

Com os objetivos de suprir as necessidades de qualificação e atender às oportunidades que virão com os investimentos na área de Saúde do Sertão do Pajeú, o Senac Pernambuco lança o curso Técnico em Enfermagem em Serra Talhada.

As aulas terão início no dia 26 de abril, de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h, na carreta-escola instalada no Shopping Serra Talhada.

Com uma carga-horária de 1700h, o curso tem duração aproximada de dois anos e meio e tem como pilares a humanização na assistência em saúde, a segurança do paciente e a postura profissional ética. A formação reúne aulas teóricas e práticas, além de estágios supervisionados garantido em instituições de saúde parceiras do Senac. Assistência em socorro, urgência e emergência, planejamento e execução de ações educativas sobre promoção da saúde, noções sobre administração de medicamentos, entre outros temas, fazem parte do conteúdo programático. Um dos diferenciais do curso é o uso de metodologias ativas, que colocam os alunos em situação de protagonistas do próprio aprendizado.

Mercado e atuação – Com diversas possibilidades de atuação, o profissional da Enfermagem foi descrito, em relatório do LinkedIn, como um dos mais promissores e procurados em 2020 e 2021. Para o futuro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima um déficit de 9 milhões de profissionais nessa área no mundo, até 2030, especialmente nas zonas mais afastadas dos grandes centros urbanos.

“Com a chegada da pandemia, vivemos um momento de ascensão do técnico em Enfermagem. O mercado necessita de profissionais cada vez mais qualificados a atuarem com papel central no cuidar nas versáteis frentes em que esse profissional é exigido”, comenta Candice Teixeira, coordenadora do Senac em Serra Talhada. Os profissionais formados poderão atuar em hospitais, clínicas, postos de Saúde da Família, trabalhando com atenção básica, programas de educação em saúde, vacinação, primeiros socorros, coleta de materiais para exames, entre outros.

Inscrições e informações – As matrículas podem ser realizadas pelo site do Senac ou presencialmente, na unidade do Senac localizada à Praça Barão do Pajeú, 911, no Centro, de segunda a sexta, das 8h às 21h. Mais informações pelos telefones (87) 3929.2350 e (87) 98874-8477.

Serviço:

Técnico em Enfermagem | Senac Serra Talhada

Matrículas:
– On-line: http://www.pe.senac.br/unidades/serra-talhada/
– Presenciais: Senac em Serra Talhada | Praça Barão do Pajeú, 911, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 21h;

Informações: (87) 3929.2350 e (87) 98874-8477

Técnico em Enfermagem (1700h)

Período: 26/04/22 a 19/08/24

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$ 28x de 248,50 (boleto ou cartão)

Local: Carreta de Saúde Senac (instalada no Shopping Serra Talhada)

Trump promete sanções, mas faz aceno a Irã e diz querer paz

Por Hanna Yahya/Poder 360 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta 4ª feira (8.jan.2019) mais sanções ao Irã após o ataque do país a bases militares que abrigam soldados norte-americanos nos EUA na noite de 3ª feira (7.jan.2020). Ele não detalhou quais seriam. Disse, entretanto, querer estabelecer 1 acordo com o Irã e, […]

Foto: Gage Skidmore

Por Hanna Yahya/Poder 360

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta 4ª feira (8.jan.2019) mais sanções ao Irã após o ataque do país a bases militares que abrigam soldados norte-americanos nos EUA na noite de 3ª feira (7.jan.2020). Ele não detalhou quais seriam. Disse, entretanto, querer estabelecer 1 acordo com o Irã e, assim, “tornar o mundo 1 lugar mais seguro e pacífico”.

Segundo o norte-americano, a intenção do trato seria fazer com que o Irã caminhe para “prosperidade e use seu enorme potencial”. “Pode ser 1 enorme país, com paz e estabilidade. Mas, hoje, fomenta ódio e guerra.”

Trump afirmou que nenhum americano ou iraquiano morreu no ataque com mísseis iranianos. “Não sofremos baixas. Apenas prejuízos mínimos em nossas bases militares”. “Enquanto eu for presidente dos Estados Unidos, não será permitido ao Irã ter uma arma nuclear”.

Segundo Trump, o Irã “parece estar recuando”, o que seria “bom para todas as partes envolvidas e para o mundo”. Para o norte-americano, “houve 1 aviso que funcionou muito bem”.

O líder norte-americano também abordou a morte do general Qassim Soleimani em 3 de janeiro depois de 1 ataque com drones no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. O bombardeio foi ordenado pelo governo dos Estados Unidos.

“Na última semana, agimos para interromper a atitude de 1 terrorista terrível que ameaçava os EUA. Eliminamos a vida do principal terrorista do mundo. Ele era responsável por algumas das piores atrocidades. Treinava terroristas, incluindo o grupo Hezbollah, promovendo ataques contra alvos civis. Promovia guerras sangrentas em toda a região”.

De acordo com o presidente, Soleimani estava orquestrando ataques contra soldados norte-americanos e foi responsável por explosões que atingiram a área da embaixada dos Estados Unidos em Bagdá. “Ele estava planejando mais ataques contra alvos norte-americanos. Mas o paramos”, disse Trump.

Acordo nuclear – O mandatário dos EUA chamou o compromisso firmado em 2015 de “tolo acordo nuclear”. “Desde que foi assinado em 2015, US$ 150 milhões foram dados ao Irã. Eles cantam morte à América. Eles continuaram nessa busca terrorista sendo patrocinados por esse dinheiro e criando 1 inferno na região”.

Ainda apoiando a dissolução do acordo, Trump disse que os países “precisam reconhecer essa realidade” e sugeriu que Alemanha, China, Reino Unido, Rússia e França abandonem o compromisso. Para ele, é necessário que as nações “trabalhem juntas para estabelecer 1 acordo com o Irã que torne o mundo mais seguro e pacífico”.

Sanções – O presidente dos EUA disse que o Irã “não ameaçará as vidas do povo”. “Nós continuaremos a avaliar respostas, mas também estabelecemos sanções –que vão permanecer até que o Irã mude seu comportamento“.

Durante o pronunciamento, no entanto, Trump não detalhou as sanções que pretende impor contra o Irã.

Apoio da otan – O mandatário norte-americano disse que pedirá à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que interceda de forma mais ativa no Oriente Médio. Enfatizou que seu país “nunca teve uma economia tão forte”. “Somos o maior produtor de petróleo e gás do mundo. Não precisamos do petróleo do Oriente Médio.”

O presidente norte-americano afirmou ainda que seu país “tem grande equipamento militar”, mas que isso não quer dizer que “terá que usá-lo”. “Não queremos usá-lo. A força americana militar e nossa economia são as melhores coisas para deter nossos inimigos“.

Afogados: nova Praça Padre Carlos Cottart será inaugurada neste sábado

Será inaugurada neste sábado (16), às 19h, a obra de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização dessa área central da cidade, onde já foram inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco, a praça em frente aos correios e a praça dos […]

Será inaugurada neste sábado (16), às 19h, a obra de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização dessa área central da cidade, onde já foram inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco, a praça em frente aos correios e a praça dos quiosques. 

A nova praça Padre Carlos Cottart vai contar com bancos em madeira, iluminação em LED, canteiros, paisagismo, piso intertravado e uma belíssima fonte luminosa.

A área vai ganhar mais beleza e se tornar um espaço mais adequado de convivência para todos os Afogadenses. 

“Quero convidar a todos para prestigiar a inauguração e poder conferir, de perto, como ficou bonita a nossa praça Padre Carlos Cottart,” ressaltou o Prefeito Alessandro Palmeira.