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Zeca Cavalcanti acusado de liderar esquema de desvios no transporte escolar entre 2006 e 2008

Por Nill Júnior

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

 

Outras Notícias

Conselho Superior do MP Federal aprova reajuste de 16,5% para procuradores

G1 O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MPF. A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho. O conselho também decidiu que […]

G1

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25) a inclusão no orçamento de 2018 do órgão um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MPF.

A proposta de inclusão partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi acolhida pelo plenário do conselho.

O conselho também decidiu que caberá à comissão de transição – criada para fazer a passagem da gestão do procurador-geral Rodrigo Janot, que termina em setembro, à da sucessora Raquel Dodge – defina de onde sairá o dinheiro para o reajuste.

A criação da comissão de transição foi uma proposta de Rodrigo Janot a Raquel Dodge. Ela sugeriu e o conselho aprovou que a comissão discuta duas questões de ajuste no orçamento: como incluir reajuste para membros mantendo paridade com o Judiciário e inclusão de despesas para preenchimento de vagas em aberto.

Na sessão desta terça, que durou cinco horas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou por unanimidade o orçamento do Ministério Público Federal para 2018 com aumento de recursos para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, em relação à previsão inicial.

A força-tarefa pediu à Procuradoria Geral da República o valor de R$ 1,65 milhão para 2018. Mas a previsão inicial era de R$ 522 mil – reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Em 2017, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à força-tarefa um orçamento de R$ 1 milhão.

O relator da proposta orçamentária, subprocurador José Bonifácio de Andrada, propôs uma realocação de recursos para permitir que a força-tarefa tenha o orçamento solicitado inicialmente.

Bonifácio lembrou que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o motivo da redução, e a equipe do procurador Rodrigo Janot deu, na avaliação de Andrada, explicações adequadas.

Ele leu a nota divulgada e disse que não tinha dúvida sobre a “razoabilidade dos recursos”. Frisou que a atual administração considera a Lava Jato como prioridade.

Mesmo assim, Bonifácio propôs a realocação para garantir o valor solicitado pela força-tarefa. Ele propôs inicialmente que o valor fosse retirado da Secretaria de Concursos, mas depois, após sugestão de Raquel Dodge, concordou que fosse retirado da Secretaria Geral. “Mais que triplicando assim valor inicialmente previsto”, disse Andrada.

Logo após o voto, o procurador Rodrigo Janot também defendeu o aumento no orçamento da Lava Jato.

“Não houve redução de investimento nos órgãos de investigação, principalmente na lava jato. Relator ponderou que seria importante a sinalização de que mpf não pretende abrir mão e nem abdicar da lava jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa sinalização, de demonstrar que MP não abre mão das investigações em curso na Lava Jato”, afirmou Janot. 14:00.

Raquel Dodge foi a primeira a falar após o relator a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot. “Todos queremos mais do que nunca ouvir a Dra Raquel.” 14:16

Ela apoiou o aumento no orçamento da Lava Jato de Curitiba. “O acréscimo apoia a atuação contra corrupção, de modo a fixar o valor solicitado pela Força Tarefa. Passa uma mensagem clara que não fazemos redução e acolhe o que foi pretendido”.

A proposta orçamentária do MPF para 2018 em discussão é de R$ 3, 843 bilhões, sendo mais de R$ 3 bilhões os gastos com pessoal. O documento ainda será enviado para o Executivo, que consolida o orçamento da União.

Triunfo ganha o título da cidade mais fria de Pernambuco

Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão. No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno. Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem […]

Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão.

No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno.

Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem aproveitar esta época do ano em Pernambuco, como Gravatá, Garanhuns, Caruaru, no Agreste, e também em cidades do Sertão, como Serra Talhada, Arcoverde e Sertânia.

Mas, qual é a cidade mais fria de Pernambuco? Ao contrário do que se pensa, diversas cidades do Sertão registram baixas temperaturas durante o inverno.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, já chegou a registrar 6,8°C no dia 07 de julho de 1975 e tem o título de cidade mais fria do Estado.

No entanto, outros municípios não ficam muito atrás de Triunfo quando o assunto é relacionado às baixas temperaturas. O NE10 Interior preparou um ranking com outras 10 cidades mais frias de Pernambuco:

Cidades mais frias de Pernambuco

1 – São José do Egito: o município que fica no Sertão já chegou a registrar 12,7ºC 

2 – Sertânia: a cidade, que também fica no Sertão, já registrou 13ºC

3 – Caruaru: a Capital do Forró, que reúne turistas no mês de junho, já teve registro de 13,5ºC

4 – Ibimirim: localizada a 339 quilômetros do Recife, a cidade já registrou 13,8ºC

5 – Garanhuns: conhecida como Suíça Pernambucana, a cidade chega a temperaturas de até 14ºC

6 – Arcoverde: o “portal do Sertão”, a 256 quilômetros da capital, tem registro de 14,3ºC

7 – Araripina: a terra conhecida como “capital do gesso” teve registro de 14,7ºC

8 – Serra Talhada: uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco já chegou a registrar 14,8ºC

9 – Cupira: município localizado a 167 quilômetros do Recife registrou 15,2ºC

10 – Águas Belas: a cidade já chegou a registrar 15,5ºC

Falar em prisão de Lula é ato político ou de “pessoas desinformadas”, diz defesa

Do UOL O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11) em São Paulo, que pedir a prisão do petista é um ato de cunho político, “ou até de pessoas desinformadas”, que não faz sentido. […]

Do UOL

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11) em São Paulo, que pedir a prisão do petista é um ato de cunho político, “ou até de pessoas desinformadas”, que não faz sentido.

Entre outros processos, Zanin defende Lula no chamado caso do tríplex, em que o ex-presidente será julgado em segunda instância no dia 24. Na primeira instância, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista nega as acusações. A confirmação da punição pode torná-lo inelegível — ele é líder em pesquisas eleitorais — e até mesmo levá-lo à prisão.

“Ao nosso ver, realmente não tem o menor sentido pessoas falarem de prisão. Ao meu ver, é uma manifestação muitas vezes de cunho político ou até de pessoas desinformadas. Quando você pergunta ‘por que tem de ser preso?’, a maior parte das pessoas nem sequer sabe responder. Aliás, muitas pessoas nem sequer sabem a acusação que existe contra o ex-presidente Lula”, afirmou.

O advogado disse não trabalhar com a possibilidade da prisão de Lula por considerar “claro que o ex-presidente não praticou qualquer crime”. Segundo ele, a acusação do MPF (Ministério Público Federal) é “totalmente descabida” e gerou uma sentença “frágil do ponto de vista jurídico”.

“As pessoas que leram a sentença puderam constatar que foi construída uma condenação sem que houvesse qualquer elemento de culpa. A condenação é baseada meramente em suposições, especulações e crenças que foram ali reveladas em torno dessa sentença”, disse.

Zanin disse não ter condições de responder se Lula será candidato mesmo se for condenado em segunda instância, o que, em tese, impediria o petista de disputar as eleições deste 2018.

“Essa é uma questão que a defesa não tem como participar ou responder. Isso é uma questão que vai ser definida no campo político-partidário. A defesa efetivamente concentra suas ações nas questões técnicas do processo”, declarou.

Crítica a “atos indeterminados”

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o ex-presidente teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro “de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras” e de uma “relação espúria” entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de “truque de ilusionismo”. A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.

“A estrutura do crime de corrupção passiva exige, de um lado, que o funcionário público pratique atos da sua competência, e exige, em contrapartida, vantagens indevidas. E não há nada no processo que possa demonstrar uma situação como essa”, disse Zanin.

Para o advogado, “o próprio juiz Sergio Moro afirmou na sentença que não conseguia identificar atos de ofício praticados pelo ex-presidente Lula. Ele falou em atos indeterminados, o que não pode ser aceito. Ninguém pode ser condenado por atos indeterminados.”

Na sentença, Moro diz que “a efetiva prática de ato de ofício ilegal é causa de aumento de pena, mas não é exigido para a tipificação” do crime de corrupção passiva.

“Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, escreveu o juiz.

Polícia encontra drogas em pacotes de cuscuz em cadeia no Sertão de PE

G1PE Durante uma revista feita em alimentos entregues na Cadeia Pública da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), a Polícia Militar encontrou maconha e uma pequena quantidade de cocaína escondidas dentro de quatro pacotes de massa de cuscuz. O material foi levado para a Delegacia de Plantão […]

G1PE

Durante uma revista feita em alimentos entregues na Cadeia Pública da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), a Polícia Militar encontrou maconha e uma pequena quantidade de cocaína escondidas dentro de quatro pacotes de massa de cuscuz. O material foi levado para a Delegacia de Plantão da cidade.

Segundo o comandante da 7ª CIPM, Marcos Costa, a droga foi levada ao local por uma mulher e seria entregue a um dos presos da cadeia. “A mulher apenas levou a feira para o preso e foi embora. Estamos a procura de identificá-la e prendê-la”, afirma.

O homem que receberia a maconha e cocaína está preso por tráfico de drogas. Após o caso, o delegado pediu agravamento da pena.

Em outubro deste ano, a polícia encontrou maconha escondida dentro de um fundo falso de uma marmita. Além da droga, durante revistas nas celas, foram encontradas facas artesanais e um celular que, segundo a polícia, seria utilizado para intimidar moradores da cidade de Cabrobó.

Aliados de Léo do Ar dizem que oposição apenas adiou reeleição

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno. Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição […]

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno.

Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

A impressão que passa é que houve no mínimo imprudência em promover uma eleição enfrentando uma decisão do judiciário, confiando em uma reviravolta. Por outro lado, em que pese a seriedade e justa batalha do grupo de Zé Raimundo, a impressão é de que ele é minoritário, ganhando apenas tempo para protelar o inevitável: a reeleição de Léo do Ar.

A dúvida agora é quando o novo pleito será realizado, ou se haverá reconhecimento do que houve ontem.

Aliados de Léo do Ar defendem que o Estatuto prevê o prazo corrido de 14 dias entre a publicação no Diário Oficial (17 de fevereiro) e a eleição, em 4 de março.  A oposição fala em dias úteis.

Foram três ações da oposição,  que teve êxito na última.

A UVP e a chapa União Cada Vez Mais Forte alegam que não houve notificação ou citação da decisão. Aí fez a Assembleia e a eleição por aclamação,  já que só havia ela registrada.

“A gente tem maioria e se houver nova eleição, ganha de novo”, diz Edson Henrique,  atual Diretor de Cultura e que agora concorre a vice-diretor jurídico. Diz que a oposição sequer conseguiu registrar chapa. “O jurídico da UVP está tomado as medidas cabíveis”.

A multa de descumprimento para a decisão de não validar a eleição é de R$ 50 mil dia.