Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

A Prefeitura de Sanharó apresentou, nesta sexta-feira (31), o projeto para a construção de uma moderna escola, com 12 salas de aula e capacidade para atender 780 alunos em dois turnos ou 390 em tempo integral.

Anova unidade escolar, que será a maior da rede municipal de ensino, vai contar com salas amplas, laboratório e laboratório de robótica, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva e todos os equipamentos necessários à inclusão e acessibilidade.

O projeto segue o padrão indicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e oferece todas as condições para atender deficientes auditivos, físicos e visuais porque cumpre as normas determinadas para permitir a inclusão.

“Lutamos muito por essa escola, é uma conquista de todos e mostra o nosso compromisso com a Educação, onde já avançamos muito e vamos avançar ainda mais”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

Ele lembrou que Sanharó está crescendo em todos os índices da Educação. Entre outras conquistas, a cidade está hoje entre os dez municípios de Pernambuco que se destacaram no crescimento dos resultados dos anos finais do ensino fundamental, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe).

Depois da apresentação do projeto, o documento foi entregue à Comissão Permanente de Licitação para dar andamento ao processo.

Os policiais e bombeiros militares decidiram não debater sobre greve na assembleia da praça do Derby, para que o ato não fosse considerado ilegal. Discutiram, no lugar, sobre equiparação salarial e o Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

O presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos e Nadelson Leite, passaram a noite desta sexta-feira (9) na Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), para onde foram recolhidos, e, neste sábado (10), devem ser levados a audiência de custódia, que deve arbitrar se eles continuam sob a guarda do Estado, ou se serão liberados.

O coordenador jurídico da ACS, Eduardo Morais, afirmou que a prisão não teria partido de ordem judicial e seria arbitrária. “Estou acionando o Ministério Público e a Corregedoria, porque quero saber o motivo da prisão. Tiraram ele [Albérisson] do trio, deram voz de prisão a ele, não disseram qual era a tipificação [penal]. Conduziram ele ‘na tora’ e a gente não sabe ainda qual o procedimento adotado com relação a essa prisão”, alegou.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, é vedada a sindicalização e a greve por parte dos militares. Por conta disso, a PGE havia pedido à Justiça uma tutela devido à possibilidade de deflagração de greve.

O desembargador José Fernandes Lemos havia determinado que as quatro associações que representam os policiais e bombeiros militares “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”. A multa estabelecida havia sido de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Em áudio divulgado na manhã desta sexta-feira pelo WhatsApp e recebido pelo portal FolhaPE, Albérisson havia confirmado sua presença na assembleia no Derby e comentado a possibilidade de prisão. “Todos são bem que há uma intenção de prender tanto a mim quanto Nadelson [Leite, vice-presidente da ACS] desde ontem [quinta-feira, 8]”, afirmou.

O mandado de prisão havia sido pedido pela própria Polícia Militar, segundo consta no processo 0033093-44.2016.8.17.0001 da Justiça Militar. A ação foi movida contra Albérisson e Nadelson com classe de auto de prisão em flagrante e assunto de prisão preventiva.

De acordo com Eduardo Morais, os dois presos foram levados para a sede da Cioe. Em nota, a ACS informou que “não partiu do Poder Judiciário de Pernambuco, pois não foram apresentados, segundo Advogados da ACS/PE, mandados de prisão temporária ou preventiva no momento da prisão, expedidos por Juiz de Direito competente”. Leia a nota na íntegra ao final deste texto*.

A sessão da Câmara de Vereadores de Sertânia desta terça (16) foi marcada pela presença de aposentados que foram à reunião cobrar o pagamento do décimo terceiro salário pela administração municipal. Vereadores governistas defenderam a gestão Guga Lins.

O líder do governo na casa Luiz Abel  chegou a dizer que a prefeitura não estava devendo aos servidores. A professora aposentada Quitéria Neta tinha na camisa dizeres que atestavam o contrário: “Prefeito, aposentados merece respeito, cadê a parcela do nosso decimo terceiro ?”

Servidores reclamam que não têm data certa para receber, além da falta de cumprimento do plano de cargos e carreira de algumas categorias.

Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.

Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. Afogados concorre com municípios do porte de Caruaru, Jaboatão e Recife. O anúncio dos vencedores e a premiação serão realizados no próximo dia 12 de Dezembro, em Recife.

São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 prefeitos, alguns deles, como José Patriota, concorrendo em mais de uma categoria.

“Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do SEBRAE,” destacou José Patriota, Prefeito de Afogados.

O secretário de Administração do governo da prefeita Nicinha Melo, César Pessoa, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (1).

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelos Guardas Municipais na semana passada onde acusaram a gestão de desmonte da instituição e perseguição.

César descartou qualquer tipo de perseguição dizendo que essa nunca foi orientação da prefeita Nicinha aos comandantes. Sobre a situação de um agente ter que ficar no sol cuidando de um semáforo, o secretário disse que nunca tomou conhecimento desse fato.

Falando sobre a ida dos guardas para escolas, o secretário disse que foram por necessidade e, por não trabalharem à noite, não têm direito ao adicional noturno. 

Disse também que a escolha dos guardas para as escolas foi baseada nos bons desempenhos de cada um deles, mas se mostrou simpatizante de uma sugestão de um ouvinte para haver rotatividade entre eles a cada mês.

Em relação aos atentados que a instituição sofreu na madrugada do último domingo, Dr. César lamentou o fato e disse que a gestão não se manifestou ainda sobre o fato porque está aguardando o resultado das investigações da Polícia Civil que deverá sair nos próximos 30 dias. As informações são de Júnior Alves.