Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos.

A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem.

A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras no dia 15 de novembro.

Aos agentes públicos cujos cargos estão em disputa, passa a ser proibida a autorização da publicidade institucional de programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Também fica vedada, a partir deste sábado, qualquer transferência de recursos da União aos Estados e municípios, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos com o uso de dinheiro público.

Pelo calendário eleitoral, a data ainda estabelece que órgão e entidades de administração pública poderão, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários para a Justiça Eleitoral.

O Projeto Fonte que Jorra Patrulha Escolar, Coordenado do pelo Major Claudio juntamente com a equipe de Ações Solidários (Patrulha Escolar do Recife) ,esteve em Itapetim com uma ação do Natal Sem Fome, o Natal Solidário.

Foram mais de três toneladas de gêneros alimentícios arrecadados. Ao todo, 97 cestas básicas foram distribuídas a famílias carentes na na Praça Padre João Leite.

“Nós queremos contribuir para que famílias carentes tenham o mínimo necessário de condições para no período do Natal proporcionar uma ceia, que é um momento de confraternização, de reflexão, e a gente como policiais estamos nos engajando no sentido de ajudar a proporcionar esse momento importante”, destacou.a PM Ednubia Silva.

Itapetinense, com declamações ela sensibilizou ainda mais os PMs recifenses presentes na distribuição. Ainda foram 104 botijões de água mineral e quase 500 peças de roupas que foram doadas. Houve apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Ação Social do município.

Padre de Campina Grande pediu bênção e ouviu do Sumo Pontífice: “muita cachaça e pouca oração”

Durante uma conversa com um padre brasileiro, o papa Francisco brincou que o povo brasileiro não tem salvação. “É muita cachaça e pouca oração”, completou o pontífice ao caminhar pelo pátio de San Dámaso na tarde desta quarta-feira (26/5).

O papa voltava de uma audiência quando foi abordado pelo padre João Paulo, de Campina Grande, que solicitou: “Santo Padre, pregue por nós, brasileiros”. O líder da Igreja Católica sorriu e respondeu, em tom descontraído. A cena foi gravada por outro padre brasileiro que estava no local. Ele compartilhou e o conteúdo viralizou.

Em abril, o pontífice argentino prestou solidariedade ao povo brasileiro e comentou sobre o enfrentamento no país da pandemia de covid-19. O religioso apontou que o Brasil passa por “uma das provas mais difíceis de sua história”.

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.