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Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

Por Nill Júnior

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Outras Notícias

Humberto Costa ao blog: “não há mal estar com Luciano Duque”

Em nota ao blog, o senador Humberto Costa negou qualquer mal estar com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Humberto fez questão de ressaltar o apreço que tem pelo prefeito, que considera “uma das lideranças políticas mais importantes do PT no Estado”. “O senador reforça que em nenhum momento se referiu a Duque na […]

Em nota ao blog, o senador Humberto Costa negou qualquer mal estar com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Humberto fez questão de ressaltar o apreço que tem pelo prefeito, que considera “uma das lideranças políticas mais importantes do PT no Estado”.

“O senador reforça que em nenhum momento se referiu a Duque na entrevista que deu ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM. Quanto a posição do PT na disputa eleitoral desse ano, o senador reforçou que segue defendendo o debate interno”, diz a nota.

Ao final, Humberto reafirma que não é contra a candidatura própria, mas defende que o projeto estadual esteja alinhado com os interesses em torno da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. “Estará na linha de frente da alternativa definida pelo partido e por Lula”.

Gestão Cidadã: tabirenses participam de oficina em Flores

Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal. Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e […]

Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal.

Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e a atenção às demandas de gênero e raça no círculo orçamentário e na criação das políticas públicas”.

Além dos representantes de Tabira, estiveram presentes lideranças dos municípios de Flores, Calumbi, Carnaíba, Solidão e Santa Cruz da Baixa Verde. A próxima oficina está prevista para os dias 20 e 21 de agosto e dessa vez será sediada na cidade de Caruaru.

Filme sobre os poetas do Pajeú tem estreia exclusiva no interior de PE

Rodado em São José do Egito, Prata e Ouro Velho,  filme, “O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras”, chega em primeira mão em circuito alternativo que vai de 7 a 13 de março. Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, […]

Cena do filme que terá exibição no interior do Estado

Rodado em São José do Egito, Prata e Ouro Velho,  filme, “O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras”, chega em primeira mão em circuito alternativo que vai de 7 a 13 de março.

Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, vira poeta. Definindo o cotidiano das pessoas, nas festas, residências, nos mercados, relembrando histórias de cantorias, em grandes respostas poéticas e dissertando sobre o sentimento, a poesia é onipresente e primordial. E é ela a protagonista em O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras.

O filme tem estreia nacional marcada dia 15 de março, em algumas cidades do Brasil, como Recife, São Luis, Curitiba e um circuito alternativo no interior de Pernambuco.

Finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – São Paulo, SP (2016), o longa foi rodado nas cidades de Ouro Velho e Prata (PB) e da pernambucana São José do Egito, tomada como berço imortal da poesia.

O documentário passeia pela região, revelando a tradição herdada por várias gerações, vidas pautadas pela poesia e a peculiar e orgulhosa prática diária de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros que fazem de métricas e rimas disciplinadas um modo de vida.

O Silêncio da Noite é a segunda produção em longa-metragem de Petrônio Lorena (de O Gigantesco Imã), diretor e também compositor e produtor musical para trilhas. Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, desde a infância se interessava pela poesia, pela composição de músicas, sempre em contato com os poetas da região.

Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015.

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a um poema, cuja autora é uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta.

“O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

Pernambuco confirma mais 1.004 novos casos de Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (5), 1.004 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 205 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 799 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 38.511 casos já confirmados, sendo 15.497 graves e 23.014 leves. Além disso, foram confirmadas 71 mortes, ocorridas desde o dia […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (5), 1.004 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 205 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 799 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 38.511 casos já confirmados, sendo 15.497 graves e 23.014 leves.

Além disso, foram confirmadas 71 mortes, ocorridas desde o dia 13 de abril. Com isso, o Estado registra 3.205 óbitos pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Duque diz que vai “para onde povo determinar”

Depois de dizer que não seria candidato, depois sinalizar que poderia formar um novo grupo, o Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade, admitiu em entrevista à Folha FM que se colocar a disposição da população. Duque usou a estratégia de “soldado do povo”. Duque acabou de confirmar o desembarque na base da governadora Raquel Lyra, […]

Depois de dizer que não seria candidato, depois sinalizar que poderia formar um novo grupo, o Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade, admitiu em entrevista à Folha FM que se colocar a disposição da população.

Duque usou a estratégia de “soldado do povo”. Duque acabou de confirmar o desembarque na base da governadora Raquel Lyra, do PSDB.

Disse Duque: “A maioria do grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira está na base de Márcia. São aliados de Márcia. O que sobrou lá, é muito pouco. Então, na política e na vida ninguém escolhe, você é escolhido. Eu sempre fui alguma coisa porque fui escolhido. Se o povo determinar o caminho, vamos escolher o caminho”, reforçou.

A fala animou aliados do Deputado.  Mas em outro momento, disse que não será candidato. “Eu não sou candidato”. Ele criticou Márcia pela forma escolhida das novas adesões, mas destacou que, se houver uma mudança de sentimento, de pensamento, com alinhamento com os seus ideais, pode marchar junto. “Senão, cada um segue o seu caminho”, afirmou, repetindo o que já havia dito em entrevista a esse blogueiro.