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Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou desvios milionários na Prefeitura de Custódia, referentes ao ano de 2018. A informação é do Blog do Magno.

A investigação, a cargo do conselheiro Carlos Porto, responsabiliza o prefeito Manuca de Zé do Povo (PSD) e todo o secretariado municipal. Ao todo, mais de R$ 3 milhões teriam sido gastos indevidamente.

Entre as irregularidades investigadas pelo órgão de controle, estão despesas com aluguel de veículos, no valor de R$ 1,9 milhão, e que não possuíam comprovante da execução. O prefeito também foi responsabilizado por falta de comprovação de consumo de alimentos (R$ 194 mil) e de materiais de construção (R$ 690 mil), além de desvio de finalidade na aplicação de R$ 463 mil de recursos do FUNDEF. Por último, o relatório do TCE aponta a “contratação desnecessária” de serviços de advocacia, no valor de R$ 398 mil.

No relatório, a equipe do TCE recomenda a rescisão dos contratos estabelecidos no município e fez recomendações para o fortalecimento do controle interno municipal.

Por Fábio Rocha 

A prefeitura de Tuparetama e a secretário de Cultura, Desporto e Turismo desta cidade apoiam o Festival Literário dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Cariri na rota da poesia.

Este vai ser realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) conta também com o apoio do Sebrae. O festival vai acontecer na sexta-feira (01) e no sábado (02) de dezembro.

“Estamos homenageando 1 poeta de cada Sertão. Dede Monteiro do Sertão do Pajeú, Ésio Rafael do Sertão do Moxotó e Pedro Nunes Filho do Sertão do Cariri”, disse o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O festival vai acontecer no hall da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

O festival vai oferecer aos prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajú) uma palestra sobre o plano de desenvolvimento local. Esta vai ser coordenada por o Gerente da Unidade do Sertão Central do Sebrae, Pedro de Lira, na sexta-feira (01), às 9h30.

Veja a programação completa: Festival Literário dos Sertões do Pajeú

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol

Do Estado de Minas

Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode ir para as oitavas de final como cabeça de chave, o esperado para o segundo melhor do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Mas, enquanto a bola rolar no gramado da Rússia, vidas estarão sendo perdidas no Brasil pelo gatilho de armas e por acidentes nas estradas. É o paradoxo diário vivido pelo país do futebol. No ranking do esporte, está no topo. Numa hipotética Copa da Saúde, no quesito violência, perde inúmeras posições e figura como campeão às avessas: um dos mais perigosos do mundo, com índices bem superiores aos de países em guerra declarada.

O Estado de Minas começou a mostrar ontem a performance da seleção canarinho numa Copa da Educação e da Saúde. Os números das Estatísticas Mundiais de Saúde de 2017, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não deixam dúvidas.

Nessa Copa em que a violência tem o mando do jogo, o Brasil seria o penúltimo colocado, com derrotas a cada partida. São 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes (dados de 2015). Só não seria o lanterna por causa da Colômbia, que sofre gols ainda mais numerosos: 48,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil. O Japão levantaria a taça, com uma taxa de 0,3.

Olhando apenas o grupo do Brasil, o placar da goleada seria ainda mais largo. A Suíça se classificaria logo na estreia da Copa e garantiria o vice-campeonato, com um índice de 0,6 morte. A Sérvia, que nos anos 1990 liderou a guerra durante os atos separatistas dos países que formavam a então Iugoslávia, deixou as mortes no passado e também teria vaga garantida nas fases subsequentes do Mundial, com uma taxa de 1,7.

Costa Rica também daria trabalho, como deu na última partida contra o Brasil, na sexta-feira passada. O país da América Central registra 9,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Ampliando um pouco mais o espectro, o cenário é ainda mais desolador. O Brasil é o 9º mais violento do mundo, num grupo concentrado nas Américas do Sul e Central. À sua frente estão Trinidade e Tobago (32,8), Jamaica (35,2), Guatemala (36,2), Belize (37,2), Colômbia, Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). No Oriente Médio, epicentro de países em guerra civil declarada ou em conflitos constantes, os índices são infinitamente menores – caso da Síria e Líbia (2,5), Afeganistão (7) e Iraque (12,7), o mais violento dessa região.

“Melhoras não ocorrerão em uma situação onde a desigualdade não seja enfrentada, e onde a guerra do tráfico não cobre tantas vítimas – apenas para mencionar duas chagas que são a inaceitável mortalidade infantil e o genocídio, representado pelas mortes causadas pelo narcotráfico”, afirma o especialista em Ciência e Tecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Campos.

Na mortalidade infantil, o país também perde de goleada: a cada 1 mil nascidos vivos, 16,4 crianças não sobrevivem, deixando o país em 24ª posição e entre os seis piores índices no grupo dos 32 participantes da Copa do Mundo.

Os acidentes em estradas mostram outro aspecto da violência. O Brasil fica em 27º colocado no ranking, com 23,4 acidentes por cada 100 mil habitantes. Perde apenas para Arábia Saudita (27,4), Senegal (27,2) e Tunísia (24,4). Em seu grupo na Copa, toma de lavada da Suíça (3,3), da Sérvia (7,7) e da Costa Rica (13,3).

Na opinião do professor de engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, o problema vai persistir enquanto a política de transporte permanecer sendo partidária. “Falta muito investimento. São estradas precisando de melhoras, de duplicação. O estado de São Paulo está indo muito bem depois que promoveu a concessão.

Essa é uma saída para atrair investimentos. Se o governo não dá conta, a iniciativa privada assume”, afirma. Outro ponto, segundo ele, é retomar as ferrovias, retirando das estradas um volume enorme de veículos. “Tivemos uma paralisação de caminhoneiros e o Brasil parou, porque tudo é escoado pelas rodovias, que nem são tão boas assim para esse fim”, adverte.

O professor alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização para coibir a imprudência de motoristas, grande causadora de acidentes. “Criam a Lei Seca, mas não dão continuidade nas blitze. Logo, para o motorista, é como se não existisse. A educação passa pela fiscalização intensa em tudo. Só assim teremos uma redução”, ressalta. “A princípio, parecem medidas simples, mas, elas exigem grandes decisões políticas.”

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.

A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.

O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.

O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.

Benefícios

O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.

Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.

A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.

Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.