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MEC recompõe Fórum Nacional de Educação 

Por André Luis

FNE será coordenado pelo pernambucano Heleno Araújo 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. 

A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão; a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.

Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. 

“A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do FNE, o pernambuco Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento histórico. 

“O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão usou as suas redes sociais para comemorar a recomposição e a coordenação do Fórum.

“Eu tinha certeza que esse dia chegaria: a recomposição do Fórum Nacional de Educação, novamente espaço de participação popular. É um dia histórico. Parabenizo a recondução do pernambucano Heleno Araújo como coordenador do FNE. Somos conterrâneos na terra e na luta”, postou a senadora.

FNE – o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Outras Notícias

Brejinho: segunda noite da 91ª Festa de Janeiro recebe bom público

Neste sábado (21), pessoas de toda a região e de estados vizinhos compareceram para prestigiar a segunda noite da 91ª Festa de Janeiro em Brejinho.  Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a noite de sábado registrou filas de carros e de pessoas nos locais de acesso ao evento. A segunda noite de shows foi aberta […]

Neste sábado (21), pessoas de toda a região e de estados vizinhos compareceram para prestigiar a segunda noite da 91ª Festa de Janeiro em Brejinho. 

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a noite de sábado registrou filas de carros e de pessoas nos locais de acesso ao evento.

A segunda noite de shows foi aberta com a apresentação da prata da casa Ronaldo e 4 Machados e banda.

A noite contou ainda com shows do Cantor Felipe Amorim e Henri Freitas.

Falando a blogueiro Marcelo Patriota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, destacou a importância de manter a tradição da festa que este ano completa 91 anos.

Para Gilson é importante manter a festa mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas, pois atrai muita gente para a cidade e movimenta a economia.

Neste domingo (22) a festa tem seu encerramento com Eric Land e Michel Brocador, e começa cedo às 18h com término programado para às 23h. Confira aqui as fotos da festa pelas lentes de Marcelo Patriota.

Dilma tem 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

do G1 Em simulação de segundo turno, Marina tem 43% e Dilma, 40%. Instituto ouviu 3.010 eleitores entre os dias 13 e 15 de setembro.   Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva […]

do G1

Em simulação de segundo turno, Marina tem 43% e Dilma, 40%.
Instituto ouviu 3.010 eleitores entre os dias 13 e 15 de setembro.

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 30%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Luciana Genro (PSOL): 0%*
– Eduardo Jorge (PV): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo: 7%
– Não sabe/não respondeu: 6%

* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%
No levantamento anterior do instituto, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado no dia 12, Dilma tinha 39%, Marina, 31%, e Aécio, 15%.

Segundo turno
O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:
– Marina Silva: 43%
– Dilma Rousseff: 40%
– Branco/nulo: 11%
– Não sabe/não respondeu: 6%
– Dilma Rousseff: 44%
– Aécio Neves: 37%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 6%
– Marina Silva: 48%
– Aécio Neves: 30%
– Branco/nulo: 15%
– Não sabe/não respondeu: 8%
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00657/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
– Dilma Rousseff (PT): 31%
– Marina Silva (PSB): 24%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Outros: 1%
– Branco/nulo: 10%
– Não sabe/não respondeu: 18%

Rejeição
De acordo com a pesquisa, a presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.
– Dilma Roussef: 32%
– Aécio Neves: 19%
– Pastor Everaldo: 17%
– Marina Silva: 14%
– Levy Fidelix: 12%
– Zé Maria: 12%
– Eymael: 11%
– Luciana Genro: 11%
– Mauro Iasi: 10%
– Rui Costa Pimenta: 10%
– Eduardo Jorge: 9%

Avaliação do governo
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 37% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 12, o índice era de 38%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.
Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 28%, segundo o Ibope. Para 33%, o governo é “regular”. Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
– Ótimo/bom: 37%
– Regular: 33%
– Ruim/péssimo: 28%
– Não sabe/não respondeu: 1%

Amupe convoca prefeitos para Assembleia Extraordinária

Na próxima terça-feira 27/08, às 9h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a entidade promove uma Assembleia Extraordinária que tem como foco principal analisar a proposta da Reforma Tributária que o Governo Federal deverá enviar à Câmara nos próximos dias. A discussão conta com a presença do secretário estadual da Fazenda, Décio […]

Na próxima terça-feira 27/08, às 9h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a entidade promove uma Assembleia Extraordinária que tem como foco principal analisar a proposta da Reforma Tributária que o Governo Federal deverá enviar à Câmara nos próximos dias. A discussão conta com a presença do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha e Eduardo Stranz, assessor da CNM.

A pauta também se estende para outros encaminhamentos como a exposição sobre a Conferência Estadual de Clima, pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Bertotti.  Pernambuco será sede em outubro próximo da Conferência Nacional de Mudanças do Clima e Energia Renováveis. Esse evento objetiva promover o diálogo, formulação de propostas e soluções de importantes temas que serão tratados na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a se realizar em dezembro deste ano, no Chile.

Também como pauta será tratada a Legislação e Regulamentação do Transporte Alternativo (Lotações). Para buscar soluções, os gestores vão ouvir Marília Bezerra, presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal- EPTI.

O presidente da Amupe, José Patriota vai atualizar os gestores sobre o andamento da  XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais evento, Latino-Americano a ser realizado em março do próximo ano no Recife, com a coordenação da Amupe, Governo do Estado e CNM.

Santa Terezinha anuncia reajuste de 33,24% para professores

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira. O blogueiro Marcelo Patriota diz também ter recebido a garantia do reajuste. O pagamento teria sido […]

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira.

O blogueiro Marcelo Patriota diz também ter recebido a garantia do reajuste.

O pagamento teria sido feito no mês de fevereiro, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

De acordo com a nota, o impacto foi de R$ 70 mil mensais na folha do FUNDEB.

Os professores já estavam mobilizando as redes sociais para concessão do reajuste, mas o prefeito Delson Lustosa já havia dado sinais que iria cumprir com o reajuste anual da classe.

Outra informação é de que o prefeito enviará o projeto do reajuste à Câmara ainda esta semana.

MPPE apura condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares de Afogados da Ingazeira e Iguaracy

Promotoria investiga estrutura física, suporte da prefeitura e cumprimento de obrigações legais nos dois municípios O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou dois Procedimentos Administrativos para fiscalizar as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As medidas […]

Promotoria investiga estrutura física, suporte da prefeitura e cumprimento de obrigações legais nos dois municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou dois Procedimentos Administrativos para fiscalizar as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (23).

A promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana é a responsável pelos procedimentos, que visam apurar se os Conselhos Tutelares das duas cidades estão funcionando de acordo com as exigências legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Constituição Federal e pela Resolução nº 231/2022 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Entre os pontos a serem investigados estão: oferta de capacitações e formação continuada aos conselheiros tutelares; apoio da Prefeitura para participação em eventos fora do município; custeio de despesas como mobiliário, água, luz, telefone e transporte; existência de equipe administrativa permanente; condições estruturais da sede, incluindo salas adequadas, recepção, privacidade no atendimento e equipamentos como computadores e internet; participação do Conselho Tutelar na elaboração do orçamento municipal voltado à infância e adolescência.

Além de oficiar os Conselhos Tutelares locais, o MPPE também solicitou, no prazo de 30 dias, que os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Iguaracy encaminhem cópias da lei orçamentária municipal, com destaque para os recursos voltados ao funcionamento e manutenção dos respectivos conselhos tutelares.

As diligências incluem ainda pedido de apoio técnico à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), que deverá realizar visitas de inspeção nas sedes dos Conselhos Tutelares de Afogados da Ingazeira e Iguaracy no dia 25 de setembro de 2025.

O procedimento terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado se necessário. A promotora destaca, nos textos das portarias, que o Conselho Tutelar é peça fundamental do Sistema de Garantia de Direitos, e sua atuação deve ser assegurada com estrutura física adequada, recursos financeiros e respaldo institucional do poder público municipal.

As investigações foram motivadas por notícias de fato encaminhadas ao MPPE e se baseiam no princípio da prioridade absoluta da infância e da adolescência, previsto no artigo 227 da Constituição Federal. As ações visam garantir que os Conselhos Tutelares estejam aptos a cumprir sua missão de proteger os direitos das crianças e adolescentes, sem prejuízo à dignidade e à efetividade do atendimento. As informações são do Causos & Causas.