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Matrículas de ensino médio integral em escolas públicas têm aumento de 22% no Brasil

Por Nill Júnior

As matrículas em escolas de tempo integral no ensino médio subiram 22% em 2017 nas escolas públicas de todo o país.

O percentual de alunos matriculados nesse regime de ensino saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado ao longo de 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e divulgados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa.

“Esses dados do censo refletem a prioridade do MEC com a política da escola em tempo integral”, comemora a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. “Isso demonstra que as mudanças realizadas pela nossa gestão já começam a dar resultado, principalmente em um modelo de ensino médio mais atrativo para os estudantes”.

O aumento das matrículas está diretamente relacionado à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, o MEC liberou recursos de R$ 406 milhões para apoiar os estados na implementação dessas unidades. A liberação pretende ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de instituições atendidas em todo o país. Considerados os recursos liberados também no ano de 2017, o programa deste ano alcançará o montante de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Até 2020, os investimentos podem alcançar R$ 1,5 bilhão.

“A política foi lançada no fim de 2016 e, a partir de 2017, foi implementada junto às secretarias estaduais”, lembrou Maria Helena. “Isso significou um aporte maior de recursos, um aumento no número de escolas de ensino médio em tempo integral – e, mais do que isso, um novo modelo de gestão dessas escolas, com definição e prioridades, valorização do protagonismo juvenil”.

Além do ensino médio, o levantamento aponta que as matrículas em tempo integral do ensino fundamental na rede pública voltaram a crescer, saltando de 10,5%, em 2016, para 16,2%, no ano passado. O percentual de alunos, contando as redes pública e privada, passou de 9,1%, em 2016, para 13,9% em 2017. “O programa Novo Mais Educação, também desta gestão, foi determinante para o aumento dessas matrículas”, reforça Maria Helena, destacando que os investimentos nesse programa, juntando os anos de 2016 e 2017, foram de R$ 900 milhões. O Novo Mais Educação tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e em matemática por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes em cinco a 15 horas semanais.

Também evoluíram as matrículas na educação Infantil, especialmente nas creches. Entre 2013 e 2017, os registros de alunos inscritos em creches cresceram 94,5%. Só em 2017, o aumento foi de 5,2%. Além da ministra da Educação substituta, a coletiva foi conduzida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini; pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio; e pelo secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Outras Notícias

Mulher de 22 anos que só tomou uma dose da vacina e bebê de sete meses são novas vítimas da Covid em Serra

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou os óbitos de dois pacientes no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (23). Agora, o município soma 206 mortes por Covid-19. O óbito de número 205 é de uma mulher de 28 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Ela era portadora de linfoma hodgkin e tomou apenas a primeira […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou os óbitos de dois pacientes no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (23). Agora, o município soma 206 mortes por Covid-19.

O óbito de número 205 é de uma mulher de 28 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Ela era portadora de linfoma hodgkin e tomou apenas a primeira dose contra a Covid-19. A paciente faleceu no dia 22 de julho no IMIP, em Recife.

O óbito de número 206 é de um bebê de sete meses, sexo masculino, morador do Sítio Luanda. A criança não tinha comorbidades e faleceu no dia 15 de agosto no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador (BA).

São 16.929 casos confirmados, dois casos em investigação, 71.941 casos descartados, nove pessoas em isolamento domiciliar. Recuperados são 16.714. Nas últimas 24 horas foram três casos positivos.

Aos leitores

Essa manhã, fomos surpreendidos com um ataque hacker na página www.nilljunior.com.br . Muitos leitores mantiveram contato informando. E não é pra menos: mesmo com o avanço das redes sociais, especialmente o Instagram, como fonte de informação, a página segue sendo uma das mais acessadas do estado, graças à linha editorial e produção de conteúdo exclusivo. […]

Essa manhã, fomos surpreendidos com um ataque hacker na página www.nilljunior.com.br .

Muitos leitores mantiveram contato informando. E não é pra menos: mesmo com o avanço das redes sociais, especialmente o Instagram, como fonte de informação, a página segue sendo uma das mais acessadas do estado, graças à linha editorial e produção de conteúdo exclusivo.

O blog também pauta a imprensa do estado, pelo mesmo motivo. Não são poucas as emissoras de rádio e TV que utilizam nosso conteúdo como fonte, ampliando muito a forma como o blog reverbera sua produção diária, pelo que também somos gratos.

Trabalhamos para resolver a questão no menor espaço de tempo possível, e retomamos o site há pouco. Estamos trabalhando para aprimorar ainda mais a plataforma evitando novos episódios.  É isso. Sigamos.

Zé Pretinho destaca os 100 dias de Governo em Quixaba e revela que gostaria de ver adversário governando a cidade

Foto: Arquivo Por Anchieta Santos De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em […]

Foto: Arquivo

Por Anchieta Santos

De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em 31 de dezembro último. 

A semana começou com o programa Cidade Alerta da Cidade FM recebendo Zé Pretinho para destacar os seus primeiros 100 dias de nova gestão. 

Antes de falar das ações, o gestor disse que o ex-prefeito Tião de Galdêncio, já dizia no início de seu mandato que não tinha o perfil político e que não iria para a reeleição, por isso que Zé Pretinho voltou a disputar a Prefeitura. 

Sobre a punição de R$ 179 mil contra o ex-prefeito, Zé Pretinho disse que ele tem como recorrer e reparar o que o TCE entendeu como erros. 

Ao falar sobre obras, o prefeito de Quixaba citou, calçamentos de várias ruas, saneamento básico, ampliação de escolas, entre elas a Escola Manoel Joaquim de Santana em Lagoa da Cruz e a escola da Euzébia. Licitação para aquisição de caminhão compactador de lixo, oferta de especialidades como psicologia, nutrição, psiquiatria, cardiologia, fisioterapia e outras. 

Pleno funcionamento da casa de apoio no Recife,  licitação para iluminação do estádio de futebol, aquisição de ultra som, raio X, médico de domingo a domingo no Centro Médico, implantação do Diário Eletrônico, distribuição do Kit da merenda escolar pelo número de alunos, Construção de grande escola na cidade, licitação para aquisição de ambulância para Lagoa da Cruz, distribuição de cestas básicas, aração de terras para as famílias rurais, melhoria de estradas, ambulância para queimadas sendo providenciada. 

O Prefeito não negou que tenha escalado familiares para a equipe de governo. Disse que o seu candidato a governador será o mesmo do Deputado Sebastião Oliveira que tem defendido o nome do Secretário Zé Neto. 

Informou a conquista de R$ 500 mil de emenda extraorçamentária através do deputado serra-talhadense e disse que Alessandra Vieira do PSDB é a sua nova deputada estadual. 

Lamentou que o ex-prefeito Pezão que foi seu aliado não tenha renovado o mandato de vereador e disse desejar que antes de sair da política gostaria de vê-lo prefeito de Quixaba. 

Perguntado se apoiaria o ex-prefeito numa disputa futura, declarou ser impossível, pois o próprio Antônio de Julião já disse que se para ser prefeito de Quixaba, dependesse da ajuda de Zé Pretinho, preferia não ser, daí impossibilitou.

Com reforma, o que o empregado pode fazer se patrão forçar acordo ruim?

Do UOL Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado. Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em […]

Foto: Getty Images/iStockphoto

Do UOL

Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado.

Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em hipótese alguma. O que vale nesses casos é o que está definido nas leis.

No caso de uma negociação, como o trabalhador deve agir caso não concorde com a posição de seu sindicato, ou caso se sinta pressionado pelo patrão a aceitar determinadas condições? O UOL consultou advogados trabalhistas para explicar.

Sindicato negocia em nome dos trabalhadores

A convenção coletiva é firmada entre o sindicato de patrões e o de empregados de uma determinada categoria, Já o acordo coletivo é feito diretamente entre o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas.

No caso de acordos ou convenções, o melhor a fazer é estar próximo do sindicato, já que a organização tem o direito de representar os trabalhadores e negociar com os patrões em nome deles.

Se, eventualmente, o sindicato cometer alguma ilegalidade ao conduzir a negociação, ou em alguma cláusula do acordo firmado, aí o trabalhador pode entrar na Justiça.

“O que o trabalhador tem para fazer é suscitar a inconstitucionalidade de determinada cláusula ou determinado acordo”, afirma o advogado trabalhista Horácio Conde.

E nos acordos diretos com o patrão?

Em alguns pontos, a reforma trabalhista permite fazer acordos individuais, ou seja, negociados diretamente entre o trabalhador e seu patrão, sem intermédio de um sindicato ou entidade de classe.

Um exemplo é o banco de horas: em vez de pagar as horas extras com um valor adicional de 50% em relação à hora normal de trabalho, as horas extras podem ser registradas num banco de horas e compensadas em outro dia. Nesse dia, o funcionário trabalha menos horas ou ganha uma folga.

Antes da reforma, o banco de horas só era liberado se estivesse registrado em acordo ou convenção coletiva. Com as novas regras (que entram em vigor em novembro), poderá ser aplicado também após acordo individual.

Alan Balaban diz que as duas partes, patrões e empregados, precisam estar de acordo para que seja feita qualquer mudança no contrato de trabalho, e essa mudança só pode acontecer se melhorar as condições do trabalhador –nunca piorar. Isso já vale atualmente e não foi afetado pela reforma, afirma o advogado.

Ele recomenda que o trabalhador não assine nenhuma mudança sem ter certeza. Ele também aconselha que pelo menos duas testemunhas assinem o contrato de trabalho, em caso de mudanças, para ter provas de que os envolvidos concordam com as mudanças.

Se recusar acordo, posso ser demitido?

Se recusar um acordo, nada garante que o trabalhador mantenha seu emprego. Faz parte do direito da empresa demitir um funcionário se, eventualmente, ele não aceitar uma proposta, diz Horácio Conde. Mas daí é uma demissão sem justa causa, e a empresa deve pagar todos os direitos ao empregado.

O patrão não pode pressionar o funcionário a aceitar alguma condição ou mudança no contrato ameaçando demiti-lo por justa causa, por exemplo. Nesse caso, o trabalhador deve juntar provas e pode entrar na Justiça contra a empresa. Segundo Conde, é preciso ter “provas de que a assinatura que ele deu não reflete a sua vontade”, como uma conversa gravada ou um e-mail que demonstrem que foi pressionado.

Prefeito de Carnaíba discute início da Estrada de Ibitiranga com Câmara

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog. Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta. Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog.

Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a PE 380, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. As obras ainda não foram iniciadas.

A expectativa é de que o governador assine a ordem de serviço em julho, quando estará no Pajeú por ocasião da festa de emancipação política de Afogados da Ingazeira.