Matadouro interditado pelo MT em Tuparetama

Por Kátia Gonçalves

Um abraço fraterno, um aperto de mão e um sorriso no rosto. Foram estes gestos que marcaram o início das atividades do III módulo do Projeto Escola das Águas com os jovens rurais do município de Serra Talhada/PE. As aulas começaram hoje, no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural(CECOR), e seguem até amanhã.

Depois da dinâmica de apresentação, os meninos e meninas dos Assentamentos Carnaúba do Ajudante, Exu, Santa Rita, Lajinha, Xiqui Xiqui , Desterro e Pocinho tiverem oportunidade de estudar sobre as diferenças técnicas nos tipos de cisternas construídas em comunidades rurais do Semiárido Brasileiro, através da Articulação do Semiárido Brasileiro(ASA).

De acordo com a ministrante no Curso, Alda Balbino, os alunos vão aprender os aspectos técnicos de uns dos tipos de cisternas que atualmente estão sendo construídas, sobretudo nas comunidades rurais do Nordeste com sucesso. “Vamos estudar ainda, as vantagens e desvantagens de construir ou ter certo tipo de cisterna. No final, ficarão registradas as observações feitas no acompanhamento da construção e no uso durante vários anos”.

O projeto Escola das Águas é organizado em cinco módulos, três teóricos e dois práticos, totalizando 200 horas. Além das aulas teóricas, os jovens visitarão áreas de produção agroecológica que contam com tecnologias que armazenam água da chuva para produção de alimentos, como as cisternas-calçadão, barreiros trincheiras e barragens subterrâneas construídas pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

A iniciativa de educação contextualizada formará 360 jovens agricultores familiares, com idade entre 18 e 29 anos, moradores da zona rural dos municípios de Araripina, Exú, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada.

O projeto Escola das Águas é desenvolvido pelo Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), em parceria com o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatnga) e Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), e tem o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

Por André Luis

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma distorção significativa no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

O MPPE tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Sintepe em 3 de agosto, na qual o sindicato expôs que a Lei Complementar 519/2023 equiparou os vencimentos de professores da rede estadual com diferentes níveis de formação e tempo de serviço público, ocasionando uma discrepância substancial na categoria. O Sintepe respaldou sua alegação com uma análise técnica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante desses indícios, o MPPE determinou a abertura do Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração dos fatos. A instituição também convocará a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos sobre os argumentos apresentados pelo Sintepe, bem como para se manifestar sobre a denúncia de desvirtuamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

O Sintepe alega que a falta de reajuste salarial impactou negativamente a remuneração de professores e profissionais da educação, incluindo aposentados, causando um cenário de desequilíbrio na categoria. A análise técnica realizada pelo DIEESE reforça essa alegação, apontando para uma distorção significativa entre os vencimentos de profissionais com diferentes formações e tempos de serviço.

O andamento do Procedimento Administrativo revelará as conclusões do MPPE em relação a esse caso e as ações subsequentes que serão tomadas para abordar as questões levantadas pelo Sintepe.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cumpre, neste fim de semana, no interior do Estado, uma agenda intensa. Em apenas dois dias, o senador vai visitar quatro municípios: Floresta e Custódia, no Sertão, e Vertentes e Surubim, no Agreste. Em todas as cidades, o senador conversará com lideranças e com representantes de movimentos sociais.

“Em um momento em que o governo golpista tenta intensificar os ataques à população, querendo cortar os direitos dos trabalhadores e reduzir investimentos em áreas importantíssimas como saúde e educação, precisamos seguir nas ruas, alertando os pernambucanos, conversando com os eleitores, mostrando os riscos desse governo Temer. O golpe dele é contra a democracia e contra as conquistas sociais”, afirmou.

Segundo o senador, a mobilização é fundamental para barrar as propostas do governo Temer e deve se intensificar. “A gente vê um movimento crescente que não aceita este governo ilegítimo. Temer, sem o crivo das urnas, tenta implantar um programa de arrocho e que suprime os direitos dos trabalhadores. Vamos seguir em luta para garantir que não tenha nenhum direito a menos. Por onde tenho passado, tenho sentido uma mobilização crescente da população contra esse governo que envergonha o Brasil”, afirmou.

Em nota enviada ao blog neste domingo (5), o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Rivelton Santos, negou que tenha feito algum tipo de pressão para retirar o ambulante João de Lima Vasconcelos do local em comercializava lanches as margens da PE 320. 

Rivelton diz na nota que seu objetivo foi tentar evitar problemas para gestão, visto que recebeu a denúncia de que havia uma pessoa comercializando de forma irregular no local.

Ainda segundo Rivelton, “houve a tentativa de mediar um possível deslocamento do vendedor para um espaço regular onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência”. 

“Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos”, informou Rivelton na nota. Leia abaixo a íntegra da nota do secretário de Agricultura.

Caro Nill Júnior, em atenção às notas publicadas em seu respeitável blog, venho apresentar as seguintes considerações: 

Moro em Afogados da Ingazeira, com minha família, há quase 40 anos, quem nos conhece sabe nossa postura sempre empática com o próximo, sempre procurando ajudar. De forma alguma, faria diferente com o vendedor João, pois reconheço seu objetivo de ter, naquele trabalho, sua fonte de renda.

Como membro da gestão de Afogados da Ingazeira, recebi queixas de que uma pessoa estaria ocupando e comercializando irregularmente em um espaço na PE-320. Com o objetivo de colaborar com a gestão e evitar problemas, tentei, de forma compreensiva e sem algum tipo de pressão, mediar um possível deslocamento do vendedor João para um espaço regular, onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência. 

Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos.

Quero pedir desculpas se houve algum tipo de interpretação equivocada. Meu objetivo, como secretário e membro da gestão, foi apenas o supracitado. Visto que sempre tive, como princípio, ofertar o bem-estar aos cidadãos afogadenses na posição que me foi conferida.

Rivelton Santos – Secretário de Agricultura do Município de Afogados da Ingazeira

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.