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Marta Suplicy deixa Ministério da Cultura

Por Nill Júnior

Marta-Suplicy

A saída Marta Suplicy do Ministério da Cultura precipitou em uma semana o processo coletivo de saída do ministros do Governo Dilma. A exoneração coletivas dos ministros séria na próxima terça (18), quando eles entregariam os seus pedidos de demissão.

Hoje, no entanto, a assessoria da Casa da Civil telefonou para os chefes dos ministérios para entregarem os seus cargos já. Segundo a Folha de São Paulo, essa é uma tentativa de neutralizar o impacto da renúncia da ministra da Cultura.

Leia carta na integra:

“Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

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Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.”

Outras Notícias

Quadro de vice tabirense é estável

José Amaral passou por angioplastia e cateterismo É estável o quadro do vice-prefeito de Tabira José Amaral. Ele sentiu fortes dores no peito, foi atendido no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto pelo médico plantonista José Severiano de Paula, e, após levantada possibilidade de infarto. Do Hospital Regional Emília Câmara, José foi encaminhado […]

José Amaral passou por angioplastia e cateterismo

É estável o quadro do vice-prefeito de Tabira José Amaral. Ele sentiu fortes dores no peito, foi atendido no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto pelo médico plantonista José Severiano de Paula, e, após levantada possibilidade de infarto.

Do Hospital Regional Emília Câmara, José foi encaminhado acompanhado da equipe médica para a cidade do Recife onde existem centros de referência em tratamentos de cardiopatias. Amaral foi levado ao Hospital Agamenon Magalhães.

Zé Amaral é hipertenso, fumante e pavio curto. Um potencial candidato. Ele vinha sentindo alterações da pressão arterial há mais ou menos um ano, segundo o Tabira Hoje.

Segundo  o ex-prefeito Josete Amaral que é médico, falando a Anchieta Santos no Cidade  Alerta, o quadro  de saúde de Zé Amaral é estável.

Ele precisou pelos procedimentos de angioplastia e cateterismo, que são indicados para casos como o dele, por serem pouco invasivos e  terem recuperação rápida.

Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE abre inscrições para curso de Educação Jovens e Adultos

O campus Serra Talhada do  Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou nesta segunda-feira (12), o edital nº 35/2017 que abre inscrições para o curso Técnico em Edificações, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno. As inscrições são gratuitas, começam hoje e seguem até o dia 28 de junho, via internet […]

O campus Serra Talhada do  Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou nesta segunda-feira (12), o edital nº 35/2017 que abre inscrições para o curso Técnico em Edificações, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno.

As inscrições são gratuitas, começam hoje e seguem até o dia 28 de junho, via internet (clique aqui), ou na sala de controle acadêmico do campus, onde será disponibilizado um computador com acesso à internet das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira para os candidatos que tiverem dificuldade de realizar sua inscrição.

Essa é a primeira turma que o campus abre para este curso e modalidade. Entre outras funções, o curso técnico em Edificações forma profissionais que desenvolvem e executam projetos de edificações conforme normas técnicas de segurança, planejam a execução e elaboram orçamento de obras.

Para se inscrever é preciso ter concluído o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), documentação de identificação com foto: Registro Geral (RG) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional, próprios e e-mail.

A seleção se dará da seguinte foma: serão pontuadas as notas obtidas nas disciplinas de Português e Matemática a partir do Histórico Escolar do candidato, e a presença numa palestra informativa que será realizada no auditório do campus no dia 05 de julho, a partir das 18h30. É imprescindível que todos os candidatos inscritos estejam presentes nesta palestra, pois a ausência gera sua eliminação no Processo Seletivo.

É preciso deixar claro que o estudante PROEJA cursará tanto as disciplinas do curso técnico, quanto as comuns de Ensino Médio. Ao final dos 4 anos, esses alunos estarão graduados em ambos os cursos. Estão sendo ofertadas 35 vagas, as aulas terão início no dia 27 de julho.

Tenha acesso ao edital nº 35/2017, aqui.

Sem lixão Flores entra para lista dos municípios que tratam corretamente os resíduos sólidos

A Prefeitura de Flores, através das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura celebrou um Convênio de Cooperação com o município de Salgueiro, que visa à correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos. Com início da operação, Flores entra para lista dos Municípios de Pernambuco que depositam seus resíduos sólidos em local adequado, seguindo o que […]

A Prefeitura de Flores, através das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura celebrou um Convênio de Cooperação com o município de Salgueiro, que visa à correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos.

Com início da operação, Flores entra para lista dos Municípios de Pernambuco que depositam seus resíduos sólidos em local adequado, seguindo o que prescreve a Lei 12.305/2010, acabando de forma definitiva com o uso do lixão.

Além de cumprir a legislação, a administração municipal cumpre o prazo estabelecido pelo o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, de substituir lixões por aterros sanitários.

O primeiro dia de operação do transporte de resíduos sólidos para o aterro sanitário do município de Salgueiro foi acompanhado por Anna Eduarda Falcão, Engenheira Ambiental da CPRH e, pelo Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Júnior Campos.

“Não estamos apenas retirando os nossos resíduos sólidos, e depositando em um local para o tratamento adequado e sim, cuidando de saúde pública e do meio ambiente”, disse o secretário.

Para o prefeito do município, Marconi Santana “mais uma demonstração do quanto nossa administração é compromissada com as questões ambientais, com os órgãos de controle e com a qualidade de vida de nossa população”.

Receita libera nesta 2ª consultas ao 1º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para […]

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)

Ingrid Zanella não espalhou fake news, decide Comissão Eleitoral

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news. Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a […]

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news.

Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve fake news”.

O julgador prossegue e informa que “com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa”.

A defesa de Zanella argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.